Autor: Patrícia Marini

  • "Os governos são reféns da mídia"

    Estão ganhando espaço na Internet as análises do sociólogo e jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, que avalia os rumos da comunicação no Brasil.
    Ele é professor de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo e autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão”.
    Em entrevista a Marcos Weissheimer, para o Sul21, afirma que o processo de democratização da mídia já está em andamento, e que “Os governos são reféns da mídia no Brasil”.
    Em artigo que pode ser lido na página da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação, mostra os primeiros efeitos da lei da TV Paga, que criou cotas mínimas para a produção nacional.

  • No Rio, empresas de ônibus serão investigadas

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro decidiu fazer uma devassa nas 43 empresas dos consórcios que operam ônibus na cidade. Segundo o jornal O Globo de hoje, o TCM voltou atrás 22 dias depois de ter arquivado uma investigação semelhante. Numa nova sessão, por unanimidade, decidiu investigar a formação de cartel e determinou que a Prefeitura faça estudos para demonstrar se a tarifa de R$ 2,75 é compatível com a qualidade do serviço.

  • Depois da Câmara, pressão na Prefeitura

    Depois de terem deixado a Câmara Municipal, na manhã fria e chuvosa desta quinta-feira, os manifestantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público organizam um ato em frente à Prefeitura de Porto Alegre, a partir das 18 horas de hoje.
    O acordo para a desocupação do prédio foi assinado ontem à noite, em audiência judicial. Os ocupantes concordaram em sair e o veradores comprometeram-se a protocolar o projeto da abertura das contas das empresas de transporte público e a encaminhar ao Executivo o projeto do passe livre para estudantes e desempregados. Ambos os projetos foram elaborados durante a ocupação, que durou oito dias.
    O movimento não vai parar por aí, O passe livre é apenas a demanda mais imediata. A meta é chegar, num futuro breve, à tarifa zero, ou seja, ao transporte 100% público, e criar mecanismos de controle social sobre o serviço.

  • Governo federal retoma ferrovias

    Falta apenas um encontro de contas final para concluir a devolução das concessões de ferrovias da ALL Logística ao governo federal. A ALL é a maior concessionária ferroviária do país, e começou pela Malha Sul, com a privatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), em 1997.
    A informação foi confirmada esta manhã pelo ministro César Borges, dos Transportes, após reunião com o governador Tarso Genro e deputados gaúchos, no Palácio Piratini. “Se a ALL vai devolver a concessão antes do tempo, por outro lado ela abandonou vários trechos que eram operacionais e deixaram de ser”.
    O Programa de Investimento em Logística, lançado em agosto passado, para reformular e ampliar a malha ferroviária nacional, levará o governo a retomar concessões em diversos trechos, como já aconteceu com a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que opera no Sudeste.
    Os trechos serão novamente licitados, mas desta vez o contrato contemplará obrigatoriedade de investimentos, o que não constava nos contratos das atuais concessões.

  • Impasse na Câmara: ocupação continua

    Oficiais de Justiça passaram pela Câmara ocupada hoje. Constataram que não há nenhum vestígio de depredação do patrimônio ou qualquer impedimento à entrada dos funcionários da casa, que foram avisados pela mesa diretora da Câmara para não aparecerem ontem.
    Os oficiais de Justiça informaram que hoje não há mais tempo hábil para qualquer reintegração, e nem constataram urgência. As vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchiona (PSol) estiveram com os manifestantes.
    O impasse é: o Bloco de Lutas queria que os vereadores votassem hoje o projeto de passe livre para estudantes e desempregados, elaborado no final de semana, e o levasse ainda hoje para a Prefeitura. A maioria conservadora do Legislativo usou da velha estratégia de não dar quorum para nenhuma votação, já que o recesso parlamentar começa quarta-feira.
    Parte dos vereadores reuniram-se ontem à noite numa churrascaria, convocados pelo presidente da casa, pedetista Thiago Melo (PDT), sem convidar os colegas que têm circulação entre os manifestantes, e mandaram avisar aos funcionários que não comparecessem hoje.

  • Ocupantes da Câmara discutem retirada

    Com dois projetos de lei elaborados durante o final de semana e aprovados em assembléia hoje cedo, no plenário, o Bloco de Lutas pelo Transporte Público discute agora como será a desocupação da Câmara e quais os próximos passos do movimento.
    Eles entendem que, ao pedir a reintegração de posse na Justiça, no sábado, a direção do Legislativo quebrou o acordo, pois os manifestantes já tinham programado liberar o plenário hoje de manhã, a tempo de ocorrer sessão legislativa a partir das 13h30. Agora, aguardam a chegada da Brigada Militar. O consenso continua sendo “negociar tranquilamente”. Repudiam a criminalização dos movimentos sociais.
    A expectativa era de que o primeiro projeto, de passe livre para estudantes, fosse votado ainda hoje, e levado pelos vereadores à sanção do prefeito, que até agora não se manifestou.
    O outro projeto, de abertura das contas e auditoria nas empresas de transporte, seria votado na primeira semana de agosto, após o recesso.
    A postv.org está transmitindo ao vivo a discussão na Câmara.

  • Na Câmara, ocupação continuará até 2a-feira

    O pedido de reintegração de posse da Câmara de Porto Alegre foi aceito pela Justiça gaúcha. Mas não para amanhã, como queria o grupo de vereadores que entrou com o pedido. Só valerá a partir de segunda-feira, data que os ocupantes já tinham programado. Eles liberarão o plenário, mas não pretendem abandonar a casa. Estarão nas galerias, pressionando para que o Legislativo encaminhe ao Executivo a proposta de projeto de lei que está em elaboração. “Vai ser um projeto massa, estamos dissecando o assunto”. A outra demanda, para agosto, logo após o recesso legislativo que começa dia 17, é a abertura detalhada das contas para o cálculo da tarifa.

  • Cresce a tensão na Câmara de Porto Alegre

    Foi protocolado hoje à tarde um pedido de reintegração de posse do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre antes de segunda-feira. Até então estava acordado com o Bloco de Lutas que desocupariam o plenário até segunda-feira de manhã. Vereadores contrários ao pedido de reintegração foram ao plantão do TJ-RS pedir que o pedido não seja deferido.
    Para aproveitar o final de semana, os ocupantes organizaram um seminário aberto ao público. Hoje à tarde, o debate foi sobre a viabilidade econômica do passe livre. A tarde transcorreu calmamente, com os portões abertos e pouco público de fora do movimento.
    No final da tarde, diante da notícia do pedido de reintegração, o Bloco de Lutas divulgou uma carta aberta.
    A carta diz que o Bloco aprovou, em assembleia geral, 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, “visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido”, diz o texto.
    “Face ao rompimento das negociações por parte dos vereadores, exigimos do governo Tarso Genro e do secretário de segurança pública, garantias de que não haja nenhum tipo de intervenção da Brigada Militar no processo iminente de reintegração de posse, diante de uma ocupação que se mostrou pacífica e zelosa com o patrimônio da casa”.
    Depois de desocupar o plenário, permitindo a continuidade das sessões legislativas, eles pretendiam continuar nas galerias, acompanhando as sesões.
    O Bloco convocou uma coletiva de imprensa, para depois da assembleia que discute o que fazer a partir do pedido de reintegração.

  • Em Passo Fundo, CPI dos transportes não saiu

    Em Passo Fundo, 23 pessoas desocuparam a Câmara Municipal às 9 horas da manhã deste sábado. Segundo informe da Associação Nacional dos Estudantes Livres, o grupo sofreu um processo de reintegração que previa multa de dois mil reais por dia de permanência.
    Os estudantes não conseguiram seu objetivo, de instaurar uma CPI sobre o transporte público na cidade. Apenas quatro vereadores assinaram o pedido de abertura de uma CPI, quando seriam necessárias ao menos sete assinaturas. A principal conquista foi a promessa de criação de um conselhos dos transportes, com participação da sociedade.

  • Ocupantes da Câmara querem auditoria nas empresas de ônibus

    Passava das 13 horas quando o presidente da Câmara Municipal, Thiago Duarte (PDT), e o vice, Bernardino Vendruscolo (PSD), foram admitidos no plenário, ocupado desde a tarde de quarta-feira por integrantes do Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público, para receber uma carta com suas exigências para desocupar a casa. Visivelmente abatido, Duarte disse que vinha “humildemente pedir uma solução, pois nem tudo depende da Câmara”. A arquiteta Cláudia Fávaro, que entregou-lhes a carta, lembrou: “Quando ocupamos esta casa, nossas reivincicações já eram públicas e vocês nada fizeram”.Questionado, Duarte garantiu que “ainda” não havia se reunido com a Brigada Militar para tratar de uma ação de reintegração de posse da Câmara. O vice Vendruscolo chegou a sugerir que uma comissão dos manifestantes os acompanhasse até o prefeito José Fortunati . “Ele que venha até aqui, ou vocês conversem entre vocês e nos tragam uma resposta até segunda-feira, dia 15”, foi a resposta dos manifestantes. Ambos saíram sob gritos da galera: “Não me representa”. A carta exige dos vereadores o compromisso de votar o passe livre municipal para estudantes e desempregados , não sendo permitidas isenções tributárias, e de derrubar qualquer veto contra isso que eventualmente parta do Executivo. Os manifestantes também querem a abertura das contas das empresas concessionárias de linhas de ônibus, retroativa a janeiro de 2012, quando um parecer do Tribunal de Contas questionou a forma de cálculo das tarifas, além da quebra do sigilo bancário dos donos das empresas de transporte. Pedem ainda a criação de conselhos e formas de controle social sobre o transporte público.