Paulo Ricardo Velho, diretor de transportes rodoviários do DAER, iniciou o mês de dezembro de 2013 com um calhamaço de 300 páginas em sua mesa: é a minuta do edital de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre, documento que precisa ser revisto depois de passar pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado, a Agergs e a Secretaria da Fazenda.
Após a publicação do edital, os candidatos terão 30 dias para apresentar suas propostas, mas parece pouco provável que haja concorrência para a Veppo & Cia, a empresa originária de Vacaria que desde 1954 detém a concessão de POA e há 11 anos obteve até 2015 uma renovação posteriormente revogada pelo Conselho Rodoviário, órgão máximo do DAER. Na prática, o assunto tem potencial para congestionar alguma vara da Justiça. Na defensiva, a Veppo não respondeu a questionamentos feitos pelo JÁ.
Assim, em vez dos 25 anos para as grandes rodoviárias do Estado, o prazo de renovação da concessão será de apenas cinco anos. Nesse período, embalado na nova onda da mobilidade urbana, o DAER premedita lançar as bases de transformação da rodoviária da capital num terminal multimodal de transportes que contemple não apenas os passageiros de ônibus interurbanos, mas também os de trem, metrô, aquavias e ciclovias, além dos passageiros de ônibus urbanos. Tudo isso depende da integração de vários órgãos públicos municipais, estaduais e federais naturalmente dispersos e divididos por múltiplos interesses partidários.
O DAER chegou a dar um passo nesse sentido ao lançar um concurso arquitetônico visando uma reforma (com ampliação) do prédio da rodoviária, que pertence ao DAER. Só apareceram dois candidatos – um com uma proposta modesta, outro mais sofisticado.
Pesados os projetos, concluiu-se que nenhum deles serviria às necessidades de modernização da estação rodoviária metropolitana. Afinal, o terminal cumpre satisfatoriamente sua missão de interligação rodoviária mas não tem condições de se transformar num grande centro de compras e serviços porque seu público, composto por uma média de 20 a 40 mil pessoas por dia, tem baixo poder aquisitivo. A renda média dos usuários da rodoviária é de 3 salários mínimos. Apenas 20% do público ganha mais do que 5 salários.
Ricardo Nunez, superintendente de terminais rodoviários do DAER, acredita que a Copa do Mundo de 2014 não deverá trazer maiores congestionamentos do que os provocados por feriadões, já que o turista cultural ou esportivo usa vans e ônibus de excursão que partem de outros pontos, como hoteis.
Das outras grandes rodoviárias do Estado, a de Santa Maria acaba de ser concedida ao mesmo concessionária (Irmãos Aita) que a explora desde 1942. A de Pelotas teve o edital de licitação revogado porque o terminal rodoviário pertence ao município que o explora por meio de uma autarquia. O DAER e a Prefeitura local negociam um acordo. O DAER tem direito a 3% do faturamento com passagens rodoviárias, mais uma taxa de manutenção variável. Na soma total, isso representa R$ 6 milhões que vão por ano para o caixa único do Estado.
LINHAS DE ÔNIBUS
Na última semana de novembro, o DAER assinou com a Gistran, de Brasília, o contrato para a elaboração da matriz do transporte intermunicipal de passageiros. A empresa brasiliense, que já prestou esse serviço a outros estados, vai fazer uma pesquisa de origem/destino de passageiros visando dimensionar mercados regionais e estudar a necessidade de criar novas linhas de ônibus ou mudar os atuais fluxos. Em 2015, portanto, o DAER estará apto a leiloar linhas rodoviárias por mercados, o que pode levar ao desmanche de monopólios estabelecidos há décadas.
Autor: Patrícia Marini
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DAER tenta controlar a rodoviária de POA
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O Rio Grande movido a lenha, e com menos erva
O Rio Grande do Sul é o campeão nacional da lenha, diz a Pesquisa de Extração Vegetal e Silvícola do IBGE, que investiga 45 produtos (38 do extrativismo vegetal e sete da silvicultura), em todos os municípios brasileiros.
Açaí, látex, cera de carnaúba, piaçava, casca de angico, de acácia, babaçu, pequi, castanha-do-pará e urucum estão entre estes produtos que, muitas vezes, são a única fonte de renda das populações extrativistas.
Foram produzidas 14,5 milhões de metros cúbicos de lenha no Estado em 2012, ou 25% da produção nacional. Entre os vinte maiores produtores do país, oito municípios são gaúchos: Butiá, Santa Cruz do Sul, Encruzilhada do Sul, Pantano Grande, São Jeronimo, Vale Verde , Vale do Sol e Venâncio Aires.
Como era previsto, também aumentou a oferta de madeira em tora para celulose, de 2.4 milhões de metros cúbicos para 2.6 milhões em 2012, perfazendo 3.6% da produção nacional, o 8o fornecedor do país. Esta madeira vem de Tabaí, Barra do Ribeiro, Dom Feliciano e redondezas. A produção de madeira em tora para outras finalidades também aumentou, de cinco para quase 5,3 milhões de metros cúbicos, o 5o produtor, com participação de 9% na produção nacional.
Toda casca de acácia negra do Brasil sai da Serra gaúcha, mas a produção caiu de 105,5 mil toneladas em 2011 para 103 mil toneladas no ano passado. Serve especialmente para extrair tanino. Também caíram a produção de resina oriunda do litoral sul (de 21,6 para 20,8 mil toneladas, 2º produtor do Brasil, 28,2% da produção nacional), e de erva-mate. Ao contrário do que reza o imaginário popular, o Rio Grande do Sul é o 3o produtor do país, e respondeu por apenas 9% da produção em 2012: 22,7 mil toneladas. Haviam sido 23.6 mil toneladas em 2011. -
Quadrilha da Procempa ameaça testemunha
Arthur Danton
Ao apresentar-se à CPI da Procempa, uma testemunha revelou que recebeu ameaças se “falasse demais”. Um homem armado entrou no seu carro e falou de sua filha, um bebê. Por isso, não daria novas informações. Ela apenas confirmou informações que a CPI já tinha. Disse ter orientação de seus advogados para falar somente em juízo. Outra testemunha aguardada na sessão da manhã de hoje não compareceu.
O presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro, considerou o fato grave, mas não se surpreendeu. “É uma quadrilha”, disse. “É o primeiro caso de uma testemunha revelar ameaças publicamente, mas duas outras já tinham informado que não falariam tudo o que sabem em razão de terem sido ameaçadas.”
A revelação de uma testemunha de que havia sofrido ameaças de morte marcou a sessão da CPI da Procempa, realizada nesta quarta-feira (4) no plenário da Câmara Municipal. A sessão foi breve, já que Adriana Nunes Boniatti, ex-funcionária da estatal de tecnologia da informação de Porto Alegre, invocou o direito constitucional de permanecer calada. A outra depoente esperada não compareceu.
Boniatti disse aos vereadores que recebeu ameaças por telefone, mas que o episódio que a deixou mais assustada ocorreu em outubro, quando voltava para casa à noite. Um homem armado entrou no seu carro e lhe disse para ter muito cuidado, pois sofreria as conseqüências se falasse demais, mencionando inclusive sua filha de nove meses.
Só em juízo
O incidente ocorreu após ela ter comparecido ao Ministério Público para depor sobre o caso. Após procurar orientação legal, Boniatti decidiu que só falaria em juízo.
O vereador Mauro Pinheiro (PT), presidente da CPI, considerou o fato gravíssimo, mas diz não se surpreender diante do esquema de quadrilha que se está constatando nas investigações, o qual teria desviado em torno de R$ 50 milhões segundo avaliação do Ministério Público.
O vereador disse que este é o primeiro caso de uma testemunha revelar ameaças publicamente, mas duas outras já lhe tinham informado que não falariam tudo o que sabem em razão de terem sido ameaçadas.
Ainda assim, Boniatti dispôs-se a responder algumas perguntas dos vereadores. Ela confirmou o que havia sido revelado por outra depoente quanto ao modo como frequentemente eram realizados pagamentos de fornecedores na Procempa.
Em novembro, a supervisora de Licitações e Compras da Procempa, Clarisse Lemos da Costa, tinha revelado à CPI que licitações eram forjadas, por meio da elaboração e tramitação dos documentos após a realização dos serviços e seu pagamento.
Boniatti ressalvou que não era ordenadora de despesas. Afirmou que, na sua condição de funcionária com cargo em comissão, a pressão era muito grande no sentido de fazer o que lhe era ordenado sem questionar.
Quanto à depoente que faltou à sessão, Lucia Solassi Manfrói, também ex-funcionária da Procempa, Pinheiro disse que seu depoimento será remarcado. E no caso de não comparecer pela segunda vez, a Câmara solicitará auxílio à Justiça para que seja cumprida a convocação da CPI. -
Associação do Centro contra o Edifica POA
Paulo Guarnieri, Associação do Centro
A cidade pulsa, se arvora, e desabrocha em lutas pela vida, por todos os cantos. Nosso desafio é uni-las.
O Centro Histórico e a orla são os pontos mais vulneráveis, objetos de cobiça predatória da especulação imobiliária.
A prioridade atual da Associação do Centro é impedir que uma nova lei aprovada na Câmara, que incentiva a conclusão de obras inacabadas, venha a beneficiar dois empreendimentos ainda não iniciados na Rua Duque de Caxias, em terrenos localizados em ambos os lados do Museu Julio de Castilhos.
Serão quatro torres (uma para hotelaria), com demanda de construção de quatro pisos acima da garagem do Zaffari Fernando Machado, só para atender às vagas de estacionamento. Pólos geradores de trânsito serão implantados em região já saturada, o que levará o lugar a uma condição insustentável. O Impacto de Vizinhança e o dano ao Patrimônio Histórico e Cultural são incalculáveis.
Agora chega a fase da sanção da Lei. Na próxima segunda feira, dia 02/12, às 17h30, promoveremos um ato de entrega ao Prefeito de uma carta da comunidade do Centro Histórico, solicitando veto parcial, assinada por apoiadores de todas as lutas. A comunidade está desgastada por mais de um ano de embate frente ao parlamento, já esgotada e sem esperanças.
Precisamos da ajuda de tod@s!
Acreditamos firmemente que uma demonstração unitária de tod@s será fundamental para impedirmos que a intenção prospere com a validação integral da lei.
Solicito a tod@s que puderem colaborar que respondam esta mensagem, confirmando a presença na segunda feira e/ou assinando em apoio à comunidade.
Para assinar o documento, o mesmo (anexo) estará disponível na Câmara de Vereadores, sala 263 – Ala Sul. Em último caso posso recolher a assinatura, desde que seja na região mais central: Centro, Cidade Baixa, Farroupilha, Bom Fim, Independência, Floresta (estes últimos até a Ramiro).
Os apoiadores que quiserem, em seus círculos de contatos, poderão coletar assinaturas de apoio, levando posteriormente no ato de entrega da segunda feira.
Aproveitamos também para lembrar que na terça feira, dia 03/12, às 14h30, na Sede da Defensoria Pública, ocorrerá o ato de entrega, junto com Dr. Arno Carrard, do “PEDIDO DE APOIO PARA DEMANDAS DESTINADAS À TUTELA COLETIVA, ESPECIALMENTE LIGADAS AO MEIO AMBIENTE”. -
Acabar com o crédito ou ressarcir os maiores de 50
Brasília – O procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, disse hoje (22) que o sistema bancário deve ter prejuízo aproximadamente R$ 149 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os bancos devem pagar diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).
O procurador, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reuniram-se com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e com outros ministros para defender a manutenção da validade dos planos.
O Supremo marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento da ação na qual a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos.
Na mesma ação, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.
De acordo com o procurador do BC, o governo federal prevê a retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro. “Se a decisão for favorável à tese dos poupadores, isso vai significar perda de R$ 105 bilhões em valores de 2005 e R$ 149 bilhões em valores de 2013, atualizados.
Significa reduzir um quarto do capital do sistema financeiro nacional com impactos para concessão de crédito, significa uma retração de crédito na ordem de R$ 1 trilhão”, ressaltou.
Fonte: Agência Brasil -
Sem caixa, Dnit atrasa pagamento de obras
Longe dos holofotes, o general Jorge Ernesto Fraxe fez um relato preocupante sobre a situação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que ele chefia desde a “faxina ética” patrocinada pela presidente Dilma Rousseff em 2011: há atrasos nos pagamentos a empreiteiras responsáveis por serviços já executados nas rodovias federais, riscos de descumprimento no calendário de obras e ações nos tribunais contra a autarquia.
Fraxe, diretor-geral do Dnit, expôs esses problemas em ofício reservado que mandou ao ministro dos Transportes, César Borges, na terça-feira. Ele inicia o ofício com a informação de que o departamento tem R$ 499,9 milhões de obras com “medições já liquidadas”, mas se vê “impedido de emitir ordem bancária de pagamento” às empresas.
“Esta situação se repete há mais de três meses, o que vem a contribuir para o prejuízo na credibilidade do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] junto ao mercado construtor”, afirmou Fraxe no ofício, ao qual o Valor teve acesso.Com franqueza, o general deu sequência ao desabafo, fazendo um alerta:
“Considero tal situação grave e adianto que o Dnit já começou a receber ações judiciais por atraso em pagamentos de serviços utilizados. Além do mais, atrasos em pagamentos refletem-se em atrasos no cronograma de entrega das obras”.Para finalizar, Fraxe pediu o apoio do ministro para “sensibilizar os gestores governamentais” sobre a necessidade de “dispor de fluxo de caixa para fazer frente ao pagamento mensal dos mais de mil contratos ativos” do departamento.
O assunto do ofício reforça o tom de urgência: “necessidade de recursos financeiros para cumprimento das metas estabelecidas pelo PAC”.A carta do general deu a impressão, em executivos do setor privado que lidam rotineiramente com o Dnit, de que o departamento tornou-se a mais nova vítima do esforço governamental em conter gastos e dar ao mercado uma resposta de austeridade após o déficit primário de R$ 9 bilhões no mês de setembro – incluindo Estados e municípios.
Fonte: Folha.com -
Ipanema: qual é o bairro que nós queremos?
Opinião
O prefeito e um grupo de secretários municipais estiveram no bairro recentemente, durante roteiro do mutirão Prefeitura na Comunidade. Com pompa e circunstância, entregaram algumas benfeitorias.
Fortunati, seguido de sua comitiva, caminhou solenemente pelo calçadão. Para o bairro Ipanema, a bem da verdade, a única novidade foi a promessa de uma nova iluminação na orla. Iniciativa louvável! Contudo, as demais “entregas e inaugurações”, na verdade não tinham relevância a ponto de justificar o evento, que ao final tornou-se palanque para políticos.
Arrumar o Parque Ipanema e torná-lo adequado à prática desportiva, vocação do local desde que foi criado, não é um favor aos moradores, mas uma obrigação de quem administra a cidade. Pode-se dizer o mesmo em relação à troca de lâmpadas e lajotas no calçadão.
Apesar disso, um grupo que não representa antigos moradores e empreendedores locais, serviu de fantoche na pantomima política que teve direito a show musical e discursos. Por decreto, sem consultar nenhum morador ou associação representativa do bairro, nomearam uma senhora que ninguém conhece para o cargo fictício de “Prefeita da Orla”.
Na contramão do movimento, que surgiu bem intencionado e logo tomou um caráter personalista, um grupo de pessoas integrado por profissionais voluntários de formação acadêmica em diversas áreas, empreendedores e moradores que têm uma longa história no bairro, cerra fileiras ao lado da única entidade que realmente representa a todos e pensa o Ipanema para além da orla. Refiro-me à Associação de Moradores do Bairro Ipanema (Ambi).
A prefeitura, ao invés de celebrar o que é uma obrigação de quem administra, deveria fomentar iniciativas de governança local, como defende a atual gestão. Um dos exemplos é o Centro Cultural de Ipanema, que poderá funcionar como memorial e também abrigar outras iniciativas.
Aliás, a Secretaria da Cultura chegou a dar apoio institucional à primeira iniciativa, que iria funcionar na avenida Tramandaí e não foi adiante por falta de recurso financeiro.
Ainda há tempo, senhor prefeito. Quem sabe a prefeitura não incentiva o novo projeto, que será levado à prática no histórico casarão que pertenceu a Comendador Castro, personagem que dá nome à rua onde o prédio foi erguido?
Feito isso, talvez o prefeito possa voltar a Ipanema para entregar uma obra de verdade, ao invés de maquiagens como pintura de meio-fio, corte de grama, troca de lâmpadas e substituição de lajotas danificadas.
Márcia Morales Salis, bacharel em Direito, mestre em Letras e doutoranda em Direito. -
Congresso Nacional quer corrigir erro histórico
Na pauta do Congresso Nacional desta noite, uma correção histórica: será analisado um projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964, que decretou vaga a Presidência da República quando o presidente João Goulart ainda estava em território brasileiro.
“Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente das vinculações políticas simpáticas ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é de essencial: a democracia, a lei e a ordem.
Os grandes jornais da época, O Globo à frente, publicaram a mentira como manchete, e abriram caminho para a consolidação do golpe civil-militar.
A jornalista Cristiane Costa pesquisou as manchetes dos principais jornais naqueles dias, originalmente publicada no blog BrHistoria.
O Globo de 2 de abril de 1964: “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada”… “atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal”.
Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.
Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada …”
(O Globo – Rio de Janeiro – 4 de Abril de 1964)
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade.
Ovacionados o governador do estado e chefes militares.
O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade. Toda área localizada em frente à sede do governo mineiro foi totalmente tomada por enorme multidão, que ali acorreu para festejar o êxito da campanha deflagrada em Minas (…), formando uma das maiores massas humanas já vistas na cidade”
(O Estado de Minas – Belo Horizonte – 2 de abril de 1964)
Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos”
“Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”
(O Globo – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”
(O Dia – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou., o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu.”
(Tribuna da Imprensa – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”
(Editorial de O Povo – Fortaleza – 3 de Abril de 1964)
“Desde ontem se instalou no País a verdadeira legalidade … Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”
(Editorial do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro – 1º de Abril de 1964)
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República …O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”
(Correio Braziliense – Brasília – 16 de Abril de 1964)
“Vibrante manifestação sem precedentes na história de Santa Maria para homenagear as Forças Armadas. Cinquenta mil pessoas na Marcha Cívica do Agradecimento”
(A Razão – Santa Maria – RS – 17 de Abril de 1964)
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o País, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”.
(Editorial do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro – 31 de Março de 1973)
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”.
(Jornal do Brasil, edição de 01 de abril de 1964.)
“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”.
Editorial do jornalista Roberto Marinho, publicado no jornal”
(O Globo”, edição de 07 de outubro de 1984, sob o título: “Julgamento da Revolução”).
Mais algumas manchetes:
31/03/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, BASTA!): “O Brasil já sofreu demasiado com o governo atual. Agora, basta!”
1°/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, FORA!): “Só há uma coisa a dizer ao Sr. João Goulart: Saia!”
1o/04/64 – ESTADO DE SÃO PAULO – (SÃO PAULO REPETE 32) “Minas desta vez está conosco”… “dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições.”
02/04/64 – O GLOBO – “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada”… “atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal”.
02/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – “Lacerda anuncia volta do país à democracia.”
05/04/64 – O GLOBO – “A Revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”.
05/04/64 – O ESTADO DE MINAS – “Feliz a nação que pode contar com corporações militares de tão altos índices cívicos”. “Os militares não deverão ensarilhar suas armas antes que emudeçam as vozes da corrupção e da traição à pátria.”
06/04/64 – JORNAL DO BRASIL – “PONTES DE MIRANDA diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la!”
09/04/64 – JORNAL DO BRASIL – “Congresso concorda em aprovar Ato Institucional”.
Envie sua contribuição para enriquecer essa pesquisa!
Pesquisa: Clarissa Pont
Na pauta do Congresso Nacional desta noite, uma correção histórica: será analisado um projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964, que decretou vaga a Presidência da República quando o presidente João Goulart ainda estava em território brasileiro.
Os grandes jornais da época, O Globo à frente, publicaram a mentira como manchete, e abriram caminho para a consolidação do golpe civil-militar.
A jornalista Cristiane Costa pesquisou as manchetes dos principais jornais naqueles dias, originalmente publicada no blog BrHistoria.
O Globo de 2 de abril de 1964: “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada”… “atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal”. -
Consciência Negra: Lanceiros Negros na Biblioteca
Os jornalistas Geraldo Hasse e Guilherme Kolling, autores do livro-reportagem Lanceiros Negros, fazem palestra na Biblioteca Pública Josué Guimarães na manhã desta quarta-feira (10 hs), como parte das atividades da Semana da Consciência Negra.
Um massacre de escravos no final da Revolução Farroupilha (1835-1845), no Cerro dos Porongos, foi o ponto de partida para o livro, que resgata o papel e a importância do negro na historiografia regional.
O livro mostra também como estes fatos de um passado já remoto estão atualmente mobilizando intelectuais e ativistas que a partir deles pretendem redescobrir a história do negro no Rio Grande do Sul.
Lanceiros Negros mostra ainda uma cronologia dos eventos guerreiros no Cone Sul, e relata a tradição do uso de lanças no pampa, desde o século 18, chegando até a Revolução Farroupilha, quando se descreve como foi feita a organização e o recrutamento dos lanceiros, e sua importância estratégica para os Farrapos. Tudo ilustrado com documentos em que chefes dos dois lados dão seu depoimento sobre esses guerreiros. O livro traz ainda um panorama da escravidão na época dos Farrapos.
A Biblioteca Josué Guimarães fica na Av. Erico Verissimo, 307, na Azenha
Lanceiros Negros – 2ª edição, revisada e ampliada
Autores: Geraldo Hasse e Guilherme Kolling
Editor: Elmar Bones
JÁ, 2006, 144 p. -
Ciclovias: Prefeitura ignora audiência pública
Com o plenário da Câmara Municipal lotado, a audiência pública solicitada por duas entidades de ciclistas transcorreu ontem sem nenhum representante da Prefeitura, e com a presenças de poucos vereadores. Nem o presidente da Casa, Tiago Duarte, compareceu. A reunião foi presidida pelo vice, Bernardino Vendruscolo.
O objetivo da audiência era discutir a proposta do Executivo, que altera a lei complementar que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). O projeto encaminhado ao Legislativo retira da lei a exigência de investir 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias e em campanhas educativas para o trânsito na Capital.
Na noite de ontem, realizou-se na Câmara Municipal de Porto Alegre uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar do Executivo 010/2013 que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC).
Solicitada pelas associações da Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade) e dos Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), a reunião foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Bernardino Vendruscolo (PROS).
A prefeitura não enviou representantes para explicar a proposta que altera a Lei Complementar nº 626, de 2009, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). O projeto encaminhado ao Legislativo retira da lei a exigência de investir 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias e em campanhas educativas para o trânsito na Capital.
ciclovia da Restinga
Falando pela Mobicidade, Lívia Araújo mostrou trecho de vídeo no qual o secretário Cezar Busatto promete cumprir o que manda a lei. “É mais uma promessa não cumprida pela prefeitura, que depois ainda entrou na Justiça dizendo que a medida era inconstitucional, mas perdeu”.
Ela lembrou que o PDCI também manda investir o dinheiro das multas em campanhas educativas. “Ou seja, sem fazer isso, podemos dizer que a prefeitura está sendo cúmplice das mortes de ciclistas em Porto Alegre, como o caso do garoto Davi, que foi atropelado na ciclovia da Restinga”, afirmou.
O presidente da ACPA, Pablo Weiss, reclamou do número de vereadores presentes. “Em contraponto, há uma grande quantidade de ciclistas. O que me deixa frustrado, porque nosso objetivo era discutir o projeto com os parlamentares que irão votá-lo mais adiante.” Weiss ressaltou, ainda, que a entidade sugeriu a realização de campanhas educativas em veículos de comunicação de massa.
“A prefeitura alegou que não tinha recursos. Quando falamos na lei dos 20%, o secretário Busatto demonstrou desconhecimento, e o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, disse que essa lei não vale.”
Representante do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), Beto Flach mostrou fotos de ciclovias construídas no lado esquerdo das vias, o que está em desacordo com o PDCI. “Depois de tantos descumprimentos, será que é surpresa a prefeitura enviar um projeto revogando a lei dos 20%? Nosso recado é simples: não mutilem o Plano Cicloviário.”
Marcelo Kalil, do blog Vá de Bici, reforçou o coro contra o Executivo. “Em uma das poucas ferramentas que temos para debater vemos que são poucos os vereadores presentes e que não há nenhum representante da prefeitura. Estamos cansados de retrocesso. Peço que não aprovem este projeto. Se tivermos mais protestos depois, não fiquem surpresos.”
Já Gonzalo Durán, do movimento de pedestres Porto a Pé, questionou:“Não temos que ter um representante do Executivo para explicar alguma mudança na lei? O Legislativo vai cobrar isso da prefeitura? O único representante da prefeitura aqui é a Guarda Municipal”.
O vereador Bernardino respondeu que a legislação autoriza a Câmara Municipal a fazer um requerimento de convocação ao prefeito. “Mas tem que ser aprovado em plenário”, esclareceu.
Vereadores
Sobre a ausência do Executivo, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou: “Parece que a prefeitura é uma criança mimada. Quando não está contente, pega a bola e diz que o jogo terminou”. Disse que isso aconteceu quando se questionou o projeto de Jaime Lerner para a orla do Guaíba. “Só a mobilização dos ciclistas, junto com a cidade, é que pode derrotar este projeto que vai na contramão da história”, salientou.
A vereadora Sofia Cavedon (PT) chamou de “autoritarismo e despeito” a ausência da prefeitura. “Aqui nesta Casa, investigam e tentam criminalizar a ocupação da Câmara, que foi organizada e propositiva. A juventude queria falar. Os projetos propostos não andam e sequer o prefeito José Fortunati se dispôs a conversar sobre o passe livre.”
“O método das audiências públicas, mesmo aquelas em que a prefeitura comparece, não tem adiantado. Fala-se muito contra os projetos, mas ninguém escuta”, comentou Marcelo Sgarbossa (PT). O vereador lembrou que a emenda dos 20% das multas foi proposta por Beto Moesch, ex-vereador do PP.
“Foi feito um acordo com o Executivo que nunca foi cumprido.” Encerrou sugerindo que se encaminhe requerimento para impedir a votação do projeto até que um representante do Executivo participe de audiência pública para discutir o tema.
Na fala final, Lívia Araújo (Mobicidade) convocou a todos para entrarem em contato com vereadores cobrando comprometimento com as demandas apresentadas. Pablo Weiss (ACPA) sugeriu que se tentem outras formas para que os ciclistas sejam ouvidos. “Chega de tentarmos diálogo. Temos que parar esta cidade com uma grande manifestação. Só assim seremos escutados.”
Também estiveram presentes os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Reginaldo Pujol (DEM). Antes de encerrar, o vereador Bernardino comprometeu-se a entrar em contato com a prefeitura para buscar a abertura do diálogo.
Maurício Macedo e Claudete Barcellos, com foto de Ederson Nunes/CMPA