Autor: Patrícia Marini

  • Ciclistas em audiência pública hoje à noite

    O pedido da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade) e pela Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), acontece nesta segunda-feira (18/11), na Câmara Municipal, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar do Executivo 010/2013, que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC) e retira da lei a exigência que prevê a utilização de 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias na Capital.
    O projeto desagrada aos cicloativistas. As duas entidades, que protocolaram o requerimento em 15 de outubro, entendem que este item garante uma fonte importante de recursos para a implementação do Plano Cicloviário e para conscientizar a população sobre a convivência segura entre bicicletas e automóveis.
    Já o Executivo, que propôs a criação do fundo, justifica que os valores correspondentes às multas não ingressam de imediato no Orçamento do Município, e portanto sua aplicação não pode ser imediata.
    A audiência pública está marcada para se iniciar a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255).
    Com informações da Câmara

  • Quem diria, Delfim Netto ataca os rentistas

    O economista Delfim Netto, o poderoso ministro da Fazenda da Ditadura Militar, escreveu dias atrás na mídia nacional um artigo intitulado Rentistas, no qual fala dos “grupos sociais com interesses comuns (que) tendem a associar-se para, através do governo, extrair rendas imerecidas que geram ineficiência produtiva e têm seus custos diluídos por toda sociedade.”
    São muitos e diversos os ex-ministros da Fazenda que dão palestras ou escrevem artigos carcando regras sobre como fazer o que não fizeram por não poder ou não sabê-lo. Mas Delfim Netto, quem diria, se supera: ele aponta o dedo para aqueles a quem mais favoreceu quando estava no governo. Não que não esteja no Poder: todo mundo sabe que ele dá conselhos à presidenta Dilma.
    Talvez seu artigo vise justamente sensibilizar La Dona, para que tenha coragem de atacar os rentistas. Talvez ele esteja querendo fazer as pazes com sua consciência. Na juventude se dizia socialista fabiano. Na maturidade, como sabemos, foi oficiante do milagre econômico brasileiro, que concentrou renda nas elites econômicas enquanto tirava o sangue das classes média e operária.
    Para melhor oficiar a missa negra do Brasil Potência, ficção da Escola Superior de Guerra, Delfim chegou a adulterar índices da inflação há 40 anos. Foi um ato de incúria administrativa praticado com propósitos politicamente perversos num momento em que a Imprensa estava amordaçada e o Congresso acuado.
    Como estava a serviço do Sistema, o superministro não foi sequer acusado de prática ilícita. Pelo contrário, foi depois várias vezes eleito deputado federal pelo partido liderado por Paulo Maluf, o maior salafrário político surgido do ventre da Ditadura.
    Agora, com mais de 80 anos, na plenitude de sua sabedoria, Delfim olha para trás e parece buscar algum tipo de absolvição para seus pecados.
    Talvez mereça indicação ao Nobel de Hipocrisia.
    Talvez esteja querendo dar subsídios ao governo no sentido de operar-se o milagre econômico ao contrário. Ou, seja, fazer algo como aprofundar o Bolsa Família por meio de um programa mais intenso de transferência de renda, tendo como alvos os rentistas e seus similares. Quem sabe o IGF – Imposto das Grandes Fortunas? A Reforma Agrária de verdade?
    Os rentistas são originalmente os que vivem de rendas da poupança e de investimentos de capital. Misturados a eles se encontram hoje investidores de longo prazo, especuladores de fôlego curto, banqueiros, corretores, financistas e outros praticantes impunes de crimes do colarinho branco ou contra a economia popular.
    São criminosos difíceis de enquadrar judicialmente porque operam mais ou menos dentro da lei (ou sob fachada legal), dispõem de bons advogados e se aproveitam de oportunidades especiais, casuísmos, manipulações e jogadas executadas à sombra da própria estrutura do Poder e que poderiam ser caracterizadas como corrupção, caso o Brasil não fosse um país com tradição em falcatruas que não deixam rastros.
    Segundo o surpreendente artigo de Delfim Netto, os “caçadores de renda” vivem comodamente entre nós sem serem percebidos. Eles obtêm: 1) proteção tarifária exagerada; 2) benefícios fiscais duvidosos; 3) empréstimos a taxas de juros negativos; 4) privilégios corporativos como servidores públicos dos três
    Poderes e das podersas empresas estatais; 5) regulamentação duvidosa que finge proteger o consumidor, mas protege, de fato, o prestador de serviços; 6) contratos de concessão através de corrupção; 7) estranhos benefícios como os de ‘organizações não governamentais’ ligadas a partidos políticos e financiadas apelo governo; 8) renda protegida pela correção monetária automática etc.
    Admirável Delfim Novo! O ex-ministro talvez mereça ser nomeado para um cargo tipo Inquisidor Geral das Finanças Nacionais. Sua missão seria aprofundar a lista contida no parágrafo acima e acionar os mecanismos legais disponíveis para erradicar os cânceres da administração fazendária brasileira – algumas aperfeiçoadas por ele, como o item 8 da lista acima, que termina com a seguinte ressalva: “É preciso dizer que os beneficiários dos programas civilizatórios de combate à miséria e à desigualdade, que sempre podem ser aperfeiçoados, não se enquadram nessa categoria”
    Ora vejam só, além de isentar os governos petistas pela criação do Bolsa Família, geralmente atacado pela Direita, Delfim desenhos as linhas básicas do mapa da criminalidade protegida pelo Poder. Convenhamos, esqueceu coisas como a “criação de dificuldades para vender facilidades” no serviço público, por exemplo.
    Ou o famoso “É dando que se repete”, o “Sabe com quem está falando?”, os lobbies, a advocacia administrativa, o leilão de incentivos fiscais ao desenvolvimento, a compra e venda de pareceres jurídicos. Os podres da Polícia. O tráfico de influência nos ministérios e no Congresso. A compra de Letras do Tesouro Nacional e papéis da República Federativa do Brasil, patrocinadora do endividamento generalizado que permeia a realidade de todos os brasileiros.
    A um ano das eleições para presidente, eis que nasce uma esperança. Nunca antes nesse país um ex-ministro da Fazenda foi tão longe ao apontar a relação perversa entre a apropriação de renda pelas elites viciadas no não-trabalho e a incapacidade da sociedade de gerar o desenvolvimento econômico com justiça social. É por isso que estamos sempre patinando no mesmo lugar.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “O rabo está balançando o cachorro”
    Pedro Malan, ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ao referir-se ao peso do endividamento na economia brasileira

  • Na Feira, a história do menino Brizola

    Leonel de Moura Brizola não é uma personalidade que se encaixe nos padrões tradicionais dos políticos. Carismático, arrojado, seria o clássico demagogo, que cativa a massa instintiva e instantaneamente. Mas não era só isso. Era um gestor, um planejador, um realizador, tudo isso temperado por uma capacidade de trabalho descomunal e uma refinada sensibilidade para a questão social.
    Deputado estadual, deputado federal, prefeito de Porto Alegre, governador do Estado, em dez anos – de sua estreia em 1947 à eleição espetacular de 1958.
    Brizola pagou o preço de permanecer fiel ao povo de onde emergiu. Se o tivessem apanhado nos dias do golpe de 1964, ele teria sido morto.
    Sobreviveu e voltou ao Brasil depois de 15 anos de exílio e perseguições que nunca cessaram, para retomar o fio de sua trajetória. Foi duas vezes governador do Rio de Janeiro, mas as elites mais uma vez o impediram de chegar à presidência.
    O menino que se tornou Brizola, ao trazer fatos inéditos da fase inicial de sua vida, é uma valiosa contribuição à compreensão do fenômeno Brizola, o líder popular fiel às suas origens.
    A busca pelas raízes de Brizola
    Cleber contou com o apoio de jornalistas experientes como João Borges de Souza – editor executivo do livro –, Kenny Braga e Elmar Bones, para criar uma grande reportagem sobre a vida de Leonel de Moura Brizola, recheada de curiosidades, vitórias, derrotas, decepções, fúrias, perseguições, traições, conchavos, em páginas ilustradas com dezenas de fotos, charges e reproduções de jornais.
    Através do relato de colegas e professores das séries iniciais, familiares, amigos de infância, correligionários e, inclusive, a versão de desafetos políticos, Cleber narra a luta do adolescente para sobreviver na cidade grande e sua persistência nos estudos, as amizades, o início do namoro com sua futura mulher, o primeiro contato de Brizola com o trabalhismo, até se tornar um grande nome da política nacional.
    Também traz o depoimento de militares que acompanharam as últimas horas de Brizola em Porto Alegre, antes de se retirar para o litoral gaúcho e, em seguida para o Uruguai.
    Para narrar como o ex-prefeito e ex-governador viveu os anos de angústia no exílio, o autor foi a campo, entrevistar correligionários, vasculhar arquivos históricos, museus, bibliotecas, secretarias de escolas, igrejas e cartórios.
    E percorreu os mesmos caminhos onde nasceu e cresceu o quinto filho de Oniva e José Brizola, nos distritos de Cruzinha e São Bento, até encontrar o pequeno cemitério, numa estrada de chão batido, onde repousam os Moura Brizola.

  • Hidrovias pedem socorro

    Por que o Rio Grande do Sul não aproveita seus rios, que formam uma das maiores redes de transporte fluvial do país?
    Esta é a pergunta que estará no centro do debate que a Sociedade de Engenharia e a Associação Brasileira dos Terminais Portuários promovem amanhã a partir das 8h30min no Plaza San Rafael.
    O Estado já teve 1.200 quilômetros de vias navegáveis, hoje tem apenas 700 quilômetros. O caso exemplar é o do Rio Gravataí, em cujas margens estão instalados terminais de grandes empresas, mas a falta de dragagem de um pequeno trecho de 1,9 km compromete a navegação em todo rio.
    “As Hidrovias do RS – SOS Rio Gravataí” é o nome do evento. Hilário Pires, presidente da Sociedade de Engenharia, Wilen Mantelli, da ABPT, e o engenheiro Francisco Bragança, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, da UFRGS, abordam o tema.

  • ARTIGO 19 denuncia o caso do Jornal JÁ

    A ARTIGO 19 denuncia o caso de Elmar Bones à Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Através de uma denúncia formal, a ARTIGO 19 pretende demonstrar que em causa está uma clara violação aos princípios constitucionais de liberdade de expressão e, subsidiariamente, à liberdade de imprensa.
    O jornalista Elmar Bones enfrentou duas ações judiciais, uma no âmbito civil e outra no âmbito criminal, decorrentes de uma reportagem publicada em 2001 na qual ele relata fatos públicos relacionados com a morte de Lindomar Rigotto.
    A reportagem intitulada “Uma tragédia em três atos”, foi dividida em 3 publicações: a primeira, versava sobre o envolvimento de Lindomar como o principal responsável no esquema de corrupção e desvio de verbas públicas da Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS; o segundo ato, se dava no suposto envolvimento de Lindomar na morte de Andressa Catarina; e, o último, sobre as próprias circunstâncias obscuras em que se deu a morte de Lindomar.
    Em causa estão três matérias cujo objetivo era o de informar a população, com base no processo judicial e nos inquéritos policiais, sobre questões de interesse público uma vez que envolviam suspeitas de desvio de dinheiro estatal na época em que Lindomar ocupava um cargo na diretoria financeira da CEEE e mortes ligadas a uma personalidade política. As três matérias ensejaram as ações criminal e civil, acionadas pela mãe de Lindomar – uma vez que este já tinha falecido -, contra Elmar por calúnia, difamação, injúria e danos morais.
    Não obstante a absolvição do jornal no processo penal, o processo no âmbito civil, marcado por diversos obstáculos ao devido processo legal, resultou na condenação de aproximadamente R$ 130 mil (em valores atualizados), cobrança que recaiu na figura de ELMAR BONES e que provocou o fechamento do Jornal Já.
    A aplicação de um alto valor desproporcional, falta de verificação se os conteúdos eram realmente difamatórios, proteção da honra de pessoas mortas, proteção excessiva para figuras públicas ensejaram a denúncia da ARTIGO 19.
    Difamação vs. Liberdade de Expressão
    As leis de difamação têm como objetivo proporcionar o equilíbrio entre o direito à liberdade de expressão, garantido nos instrumentos de direitos humanos das Nações Unidas e regionais bem como em quase todas as constituições nacionais, e a proteção de reputações individuais, amplamente reconhecidas por instrumentos internacionais de direitos humanos e pela lei nos países de todo o mundo.
    A figura de Lindomar Rigotto se cobria de grande interesse público, não só por seu irmão ser um ativo político da região, tendo sido inclusive governador do RS, mas, principalmente por seu envolvimento em um dos maiores esquemas de desvio de verbas públicas do estado.
    Segundo os padrões internacionais, pessoas públicas devem suportar maior tolerância às avaliações críticas, justamente porque atraem interesse público e assim deve-se permitir a participação da sociedade nestas questões.
    Consideramos esta decisão judicial como uma grave violação à liberdade de expressão, além de que o caso fere gravemente os direitos à livre manifestação e ao acesso à informação.
    Casos como este estabelecem um grave precedente pois podem dar origem a uma auto-censura na comunidade jornalística, intimidando estes profissionais para não publicarem e denunciarem determinadas histórias por receio de futura perseguição, principalmente tendo em conta o valor alto e desproporcional cobrado à publicação e ao jornalista, após decisão judicial.
    A ARTIGO 19 considera assim que em causa estão graves violações à liberdade de expressão cometidas pelo Poder Judiciário, além do caso do Jornal Já e Elmar Bones representarem emblematicamente uma postura restritiva à liberdade de expressão cada vez mais presente na atuação da Justiça, por isso apresentamos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH – a denúncia deste caso, buscando a responsabilização internacional do Estado Brasileiro para que haja a reparação dos danos causados ao “Jornal Já” e ao Elmar Bones.
    Para mais informações, consulte : http://artigo19.org/centro/casos/detail/14

  • PSOL lança Luciana Genro para presidente

    A pré-candidatura da deputada Luciana Genro à presidência da República será lançada hoje, no auditório do Sindjustiça, no Rio de Janeiro. O ato, restrito aos filiados do PSOL, foi convocado pelas tendências internas CST, MES, Reage Socialista, parlamentares, dirigentes sindicais e professores.
    A nota de convocação lembra que em 2013 completam-se 10 anos da expulsão dos quatro parlamentares “radicais do PT”, dentre os quais Luciana Genro e Babá, hoje professor da UFRJ.
    “As expulsões ocorreram porque se negaram a votar a reforma da Previdência que retirou direitos dos trabalhadores, votação esta comprada com o dinheiro do Mensalão. Os dirigentes do PT responsáveis pela expulsão dos radicais estão hoje condenados no processo do Mensalão, como Dirceu, Delubio e Genoíno”, diz a nota.
    2012, primeiro prefeito
    Nas eleições de 2012, o PSOL elegeu seu primeiro prefeito, Gelsimar Gonzaga, na cidade fluminense de Itaocara de 23 mil habitantes. Marcelo Freixo levou 914 mil votos na disputa com Sérgio Cabral pela Prefeitura do Rio, e em 2010 foi segundo deputado mais votado do Estado do Rio, com 177 mil votos, atrás apenas do apresentador Wagner Montes (PSD), com votação expressiva inclusive em áreas dominadas por milícias, um dos alvos do trabalho de Freixo na Assembleia.
    A convocação para o lançamento da pré-candidatura de Luciana Genro à Presidência é assinada por Babá (professor da UFRJ, fundador e dirigente do PSOL), Gelsimar Gonzaga, os vereadores Paulo Eduardo Gomes e Renatinho (Niterói), Fernanda Melchionna e Pedro Ruas (Porto Alegre), Fernando Arcênio (Itaocara), Sandro Pimentel (Natal), o deputado estadual Carlos Giannazi (SP),
    Professor Josemar (presidente do partido em São Gonçalo), Vladimir Safatle (professor de Filosofia da USP), e diversos dirigentes sindicais do Rio de Janeiro.

  • Redenção: mais uma árvore tomba no parque

    Depois que a queda de um eucalipto aparentemente sadio matou uma pessoa e deixou dois feridos no Parque Farroupilha, em 31 de agosto, hoje caiu um guapuruvu de 14 metros, entre as avenidas Setembrina e Osvaldo Aranha, no Bom Fim.
    Ao tombar, o guapuruvu derrubou uma cerejeira, um ligustro e um eucalipto no mais movimentado parque de Porto Alegre, conhecido como Redenção. Foram os únicos danos materiais e ninguém ficou ferido. O administrador da Redenção, engenheiro agrônomo Celso Waldemar, está elaborando o laudo para verificar as possíveis causas da queda.
    A Prefeitura está contratando técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo, para avaliar  o risco de queda de outras 150 árvores Parque da Redenção, nome tradicional do Parque Farroupilha.
    Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) está concluindo um processo para contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), por dispensa de licitação, para avaliação externa e interna de cerca de 150 árvores, a serem escolhidos conforme o porte e localização. Os técnicos paulistas utilizarão aparelhos chamados resistômetro e tomógrafo para a análise interna dos vegetais.
    A partir das análises interna e externa (visual), será elaborado laudo probabilístico de ruptura do tronco. Serão emitidos boletins técnicos com orientações para que a Smam tome as medidas cabíveis em relação a cada árvore. O Instituto será responsável por curso de formação aos técnicos da Smam que trabalham diretamente com a arborização para avaliação de risco. O trabalho do IPT deve começar em novembro.

  • Embrapa 40 anos: os híbridos do cerrado

    Os embrapeanos e seus admiradores estão festejando os 40 anos da
    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 1973 por Emilio Medici, o general ocupante da Presidência da República.
    O fato de ter nascido em plena ditadura militar não tira o brilho da Embrapa. Mesmo sendo a mais recente joia da república, ela alcançou em relativamente pouco tempo um nível de excelência equivalente ao do Banco do Brasil (1851), BNDES (1952) e Petrobras (1953), sem falar de outros gigantes da civilização brasileira, como a Eletrobrás e a USP.
    Com 47 centros de pesquisa onde trabalham mais de 2 mil cientistas e técnicos de nível superior, a Embrapa é um grande laboratório experimental que caminha ao lado dos produtores e, frequentemente, antecipa soluções agronômicas para problemas latentes; outras vezes é obrigada a correr atrás do prejuízo causado por pragas ou doenças. É o
    caso da ferrugem da soja, que atormenta os produtores há mais de 10 anos.
    Por tudo isso, é praticamente impossível imaginar o Brasil-potência-agrícola sem a ajuda embrapeana em pesquisas de solos, frutas, grãos, fibras e manejo de diversas espécies vegetais e animais.
    “Nós vencemos sem seguir nenhum modelo agrícola externo”, afirmou o presidente da Embrapa, agrônomo Mauricio Lopes, na palestra de encerramento de mais um evento comemorativo realizado no final de setembro na sede da Federasul em Porto Alegre. Ninguém o contestou – talvez porque, sendo uma festa, o terreno parecia liberado para a semeadura de falácias.
    Não é assim tão simples quanto sugere a fala do executivo estatal. Se o sucesso da Embrapa é indiscutível, não é verdade que ela se estabeleceu sem seguir um modelo.
    Modelo norte-americano
    Embora tenha muitas peculiariedades regionais – como a vastidão territorial e a variedade de solos e microclimas – que lhe permitiram tornar-se campeão de café, cana, frango, laranja e soja, o Brasil virou uma potência agrícola após adotar o modelo norte-americano que, desde o princípio dos anos 1950, nos impõe pacotes tecnológicos usados hoje de Picos do Piauí aos platôs do Chuí.
    Não é difícil compreender o discurso e a postura de Lopes. Formado em Viçosa quando a Embrapa engatinhava, ele é um híbrido de cientista e político formado nos embates entre a pesquisa técnica, a burocracia estatal e os interesses do Agronegócio. Originalmente era geneticista (com pós-graduação nos Estados Unidos, claro) mas a luta pela sobrevivência da Embrapa o levou a trocar o laboratório pelos gabinetes onde nos últimos 20 anos vicejaram diversos projetos da iniciativa privada.
    Nessa virada da pesquisa pura para a pesquisa comercial, a Embrapa abraçou como parceiros preferenciais as empresas de sementes e agroquímicos. Muitos pesquisadores com talento para os negócios preferiram tornar-se vendedores de projetos de pesquisa e/ou captadores de verbas necessárias à sobrevivência da empresa num ambiente dominado pelo pensamento neoliberal. Foi uma transformação tão grande quanto a migração das sementes orgânicas para transgênicas nas principais lavouras comerciais brasileiras. Não se deve esquecer que os embrapeanos pouco resistiram à pressão industrial pelos transgênicos.
    O pragmatismo empresarial de Mauricio Lopes faz lembrar os agrônomos Luiz Fernando Cirne Lima e Allisson Paulinelli, os dois ministros responsáveis pela criação e implantação da Embrapa, entre 1973 e 1979.
    Embora tenham nascido nos anos 1930, eles vieram de escolas diferentes. Cirne Lima formou-se em Porto Alegre e doutorou-se na Inglaterra. Paulinelli estudou em Lavras (MG) e posgraduou-se nos Estados Unidos. De certa maneira representam duas épocas, duas influências. Cirne ligado na pecuária europeia. Paulinelli, no agribusinesse norte-americano.
    O marco divisório dessas duas épocas da agricultura brasileira foi uma planta chamada Glycine max, a fabulosa soja. Quando Cirne estava deixando o ministério, em 1973, a soja estava organizando a ponte Ijuí-Chicago. Quem mais se beneficiou dessa tremenda ascensão foi o mineiro Paulinelli, dublê de técnico e político que até mandato de senador exerceu por Minas Gerais, anos depois de deixar o Mapa.
    Assim, não é por falta de conhecimento histórico, mas por conveniência política, que o maior executivo da Embrapa espalha a versão que mais afaga a autoestima nacional. Mas é fraude histórica dizer que o Brasil virou potência agrícola sem pagar tributo a qualquer modelo estrangeiro. Na realidade, é a dependência tecnológica, financeira e mercadológica que mantém o pais numa situação semelhante à da colônia dos primeiros séculos da história nacional.
    Podemos sumarizar as influências predominantes sobre a agricultura brasileira, ao longo dos seus 500 anos, da seguinte forma:
    I – De 1500 a 1800, cultivamos cana à moda afroportuguesa e mandioca, milho e fumo à base do extrativismo indígena
    II – De 1800 a 1900, cultivamos café, algodão e plantamos ferrovias
    para atender ao mercado europeu
    III – Em 1887, D. Pedro II criou o Instituto Agronômico de Campinas,
    entregue à direção técnica de europeus
    IV – A partir de 1895, difunde-se o livro “Cultura dos Campos” (Assis
    Brasil), uma compilação de técnicas agrícolas da Europa também usadas nos Estados Unidos
    V – Após a Primeira Guerra (1914-1918), inicia-se a pesada influência exercida por indústrias de máquinas, pesquisadores e empresas norte-americanas compradoras de matérias-primas agrícolas
    VI – Após a Segunda Guerra (1939-45), a importação de trigo amarra
    definitivamente o Brasil aos EUA, que passa a nos vender máquinas e diversos insumos de acordo com um receituário que alcançará dimensão internacional com a Revolução Verde financiada pelos irmãos Rockefeller
    VII – Em 1962, a citricultura brasileira vive um “boom” para atender o
    mercado americano
    VIII – A partir da 1973, o Brasil cultiva a soja de acordo com o
    modelo americano, presente em todas as pontas do processo produtivo
    No livro O Brasil da Soja – A Rainha do Agronegócio, deixei claro que a
    revolução agrícola feita no cerrado brasileiro nos últimos 40 anos
    teve três protagonistas básicos: a soja, os agricultores e os técnicos/cientistas.
    Foi uma corrida de revezamento em que os três atores evoluíram se ajudando mutuamente, mas o denominador comum foi a tecnologia norte-americana, que se impôs por meio de uma presença maciça em termos de máquinas, fornecimento de insumos e compra de produtos.
    Nessa saga extraordinária, a soja foi adaptada a diversas regiões brasileiras por um excepcional corpo de agrônomos e técnicos agrícolas – não só da Embrapa, mas também da Emgopa, da Epamig, do IAC, das Emateres estaduais e de escolas superiores e de grau médio de tecnologia agrícola.
    Claro que houve subsídios governamentais, mas em todo o mundo a agricultura recebe ajuda oficial. O mais importante é que a partir da soja, muito mais do que antes, o Brasil se tornou tributário e dependente do modelo norte-americano, tanto que acabamos adotando como nossa terminologia que o define: agribusiness/agronegócio.
    Como negar toda essa influência modelar se desde a Segunda Guerra Mundial centenas de agrônomos brasileiros foram se aperfeiçoar-se em universidades e centros de pesquisas dos EUA?
    Citemos um dos primeiros e talvez o mais conhecido deles: José Gomes da Silva, o Zé Sojinha, voltou de lá em 1948 com a ideia do fomento da lavoura de soja mediante um pacto tripartite entre governo (financiamento da pesquisa e preços mínimos), indústrias compradoras da produção/fornecedoras de insumos e agricultores, que deviam fazer tudo de acordo com o figurino fornecido pelo IAC, a Anderson Clayton, a Bunge, a Cargill etc.
    A única grande indústria nacional naquele momento (anos 1950) era a Matarazzo. Outras nativas, surgidas depois, como a Ceval (1972) acabaram sendo compradas por estrangeiros. O cooperativismo, que chegou a despontar como a terceira via de uma agricultura ancorada em pequenas e médias propriedades, deu com os burros n’água e somente nos últimos anos dá sinais de reagir.
    Atualmente, indústrias nativas como Cocamar, Coamo, Caramuru, Granol e outras não chegam a se igualar, em volume de produção e compra de produção, às grandes empresas multinacionais, a maior parte de origem americana, algumas européias, uma ou outra japonesa.
    Essas nacionalidades se tornaram ricas/poderosas porque têm maior nível educacional/tecnológico, acumularam mais capital e desenvolveram mercados mais amplos. É o que falta para o Brasil se tornar uma potência agrícola autônoma e a Embrapa, uma multinacional realmente livre. Por isso se espera que os embrapeanos, em vez de tapar o sol com a peneira, deixem a luz da verdade cobrir a nossa agricultura.
    (Geraldo Hasse)
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Crescimento econômico e sustentabilidade ambiental não são antagônicos, podem ser sinérgicos”
    Maurício Lopes, presidente da Embrapa

  • Petrobras, Shell, Total e os chineses em Libra

    Um leilão sem clima de leilão, sem competição, e protestos do lado de fora. O consórcio vencedor para explorar a primeira etapa do Campo de Libra, e a primeira do pré-sal, foi o único candidato.
    Composto pela própria Petrobras (10%), a holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%), e a estatais chinesas CNPC e CNOOC (cada uma com 10%). Uma das regras do leilão era que a Petrobras tivesse participação de 30%.
    Por integrar o consórcio, a brasileira ficou com 40% do negócio. Sem concorrência, a oferta de óleo ao governo ficou no mínimo estabelecido: 41,65%.

  • Como o Mais Médicos vai à sanção de Dilma

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei proveniente da medida provisória (MP 621/2013) que criou o Programa Mais Médicos, que permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar em áreas pobres e remotas. Apesar do consenso a favor da matéria, governo e oposição divergiram quanto à forma de registro provisório dos profissionais vindos do exterior para o programa.
    Na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto (PLV 26/2013) transfere ao Ministério da Saúde a incumbência de fazer o registro dos médicos estrangeiros inscritos no programa. O dispositivo foi criticado pela oposição, que, através do senador José Agripino (DEM-RN), apresentou requerimento de destaque pela supressão dos parágrafos do projeto que tiravam dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a autoridade para emitir os registros.
    O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a classificar o dispositivo como avanço inconstitucional do Executivo, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) enxergou “intervenção estatal nunca vista”, e, para Agripino, o projeto representa “humilhação” aos CRMs.
    – É uma forma engraçada de deixar o CRM encostadinho. Por que isso? Por que respeitamos o Crea, respeitamos a OAB, mas deixamos isso? – indagou.
    Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sublinhou que o projeto resulta de entendimento do Congresso com a categoria e que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou satisfação com o Mais Médicos. Por sua vez, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que o texto original da MP dava poder aos CRMs para registrar os médicos estrangeiros, mas as entidades estaduais, em sua avaliação, impunham exigências excessivas para emissão dos registros e impediam o exercício profissional de centenas de médicos.
    Submetido a votação nominal, o requerimento recebeu 42 votos contrários e 15 favoráveis.
    O texto mantido estabelece que apenas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continuaria sendo feita pelos CRMs, e os médicos estrangeiros participantes do programa não poderão exercer a medicina fora das atividades do Mais Médicos.
    Médicos cubanos
    Mais 4 mil médicos
    O consenso a favor do Mais Médicos não impediu questionamentos à oportunidade da vinda de médicos cubanos – o Executivo espera trazer 4 mil profissionais de Cuba até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.
    Cássio Cunha Lima encaminhou voto a favor da matéria, mas classificou o Mais Médicos como parte de uma “engenhosa manipulação” do PT e enxergou o risco de que os cubanos atuem para doutrinar ideologicamente a população mais pobre. Mário Couto (PSDB-PA) criticou o acordo com Cuba, salientando que trata-se de uma ditadura, e declarou que a presidente Dilma Rousseff está “fora da realidade” do país por apresentar o Mais Médicos como solução para o atendimento de saúde.
    João Ribeiro (PR-TO), que classificou o Mais Médicos como “grande tacada” de Dilma, opinou que será necessário trazer médicos do exterior enquanto o Brasil não formar profissionais em número suficiente. Ele lembrou o sucesso da vinda de 300 médicos cubanos para atuação em Tocantins. Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita que os médicos brasileiros aprenderão com a experiência dos estrangeiros, e Humberto Costa (PT-PE) declarou que uma atenção básica organizada resolve 80% dos problemas de saúde de uma comunidade.
    O caráter emergencial do Mais Médicos foi assinalado por Jader Barbalho (PMDB-PA), que, no entanto, lamentou a impotência dos médicos diante da pobreza dos pacientes. No mesmo sentido, Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que 700 municípios estavam sem profissionais de saúde, o que, em sua avaliação, prevalece sobre eventuais conflitos entre governo e médicos. José Agripino disse que o Mais Médicos é “um pedacinho” da solução, e Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que ainda seja “muito pouco” diante das carências.
    Plano de carreira
    Waldemir Moka (PMDB-MS) considera enganoso que a população pense que esses novos médicos serão a solução para o problema dos hospitais. Ele defendeu um plano de carreira que estimule a fixação de médicos no interior. Mário Couto acredita que os médicos têm vontade de atuar no interior, mas são desestimulados pelos baixos salários.
    Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que, ao apoiar a medida provisória, o Congresso deu uma lição de comprometimento com a saúde. Para ele, o Mais Médicos constitui um apoio importante para as cidades do interior.
    – Temos que elogiar a coragem da presidente Dilma sua identificação com os mais pobres – afirmou.
    Para Valadares, as críticas ao Mais Médicos vêm das mesmas forças políticas que, em 2008, derrubaram a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o que, em seu cálculo, prejudicou o financiamento da saúde.
    Cássio Cunha Lima considerou “falacioso” o argumento da falta de recursos, argumentando que o governo tem batido recordes de arrecadação de tributos. Ele disse que votaria novamente contra a CPMF avaliando que o povo paga demais ao governo.
    Agripino pediu atenção ao problema do dinheiro para custeio do setor e pediu apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos na saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Jader Barbalho criticou a redução do investimento da União em saúde, o que sobrecarrega as unidades federadas, e culpou os parlamentares por aprovarem orçamentos inadequados. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Aloysio Nunes também criticaram o subfinanciamento da saúde.
    Revalidação
    Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade de revalidação do diploma do médico estrangeiro. Segundo o texto aprovado, o estrangeiro não precisará revalidar o diploma nos três anos do programa.
    Os médicos estrangeiros somente poderão participar da prorrogação de três anos do Mais Médicos se integrarem “carreira médica específica”, cuja definição depende de regulamentação em projeto de lei.
    O registro dos médicos vindos do exterior será feito pelo Ministério da Saúde em substituição aos CRMs. Apenas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continuaria sendo feita pelos conselhos. Os médicos estrangeiros participantes do programa, porém, não poderão exercer a medicina fora das atividades do Mais Médicos.
    Diferentemente do que estabelecia a redação original da MP, os médicos aposentados foram incluídos na categoria prioritária de contratação do programa.
    A medida provisória ainda modifica as regras para formação médica no Brasil. Os programas de residência médica deverão viabilizar, até 31 de dezembro de 2018, a oferta anual de vagas equivalentes ao número de graduados em medicina do ano anterior, consideradas as vagas de residência em medicina geral de família e comunidade e em residências médicas de acesso direto (genética médica, medicina do tráfego, medicina do trabalho, medicina esportiva, medicina física e reabilitação, medicina legal, medicina nuclear, patologia e radioterapia).
    Quanto ao internato – espécie de estágio exigido para a conclusão do curso de graduação – o texto estipula que ao menos 30% de sua carga horária serão destinados à atenção básica e ao serviço de urgência e emergência do SUS.
    Com informações das Agências Câmara e Senado