Proprietários contrários ao tombamento dos seus imóveis no bairro Petrópolis em Porto Alegre revoltam-se com o que o que chamam de “fúria inventariante da Prefeitura”. Em audiência pública no clube Grêmio Náutico União, na noite de 9 de setembro, conseguiram abrir um canal de comunicação.
Ao final de quatro horas de discussão, o vice-prefeito Sebastião Melo decidiu que será mais uma vez revista a lista dos imóveis inventariados para preservação.
Depois disso, os imóveis que não estejam listados sejam desbloqueados. Os atingidos pelo inventário terão 60 dias para questionar a inclusão do seu imóvel. Só então a lista será enviada à Câmara, para nova rodada de audiências públicas antes da lista ir para o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), que a aprovará ou não. A palavra final será do prefeito.
A Prefeitura já refez o processo uma vez, mas no meio do caminho a Câmara de Vereadores aprovou uma lei, do vereador Idenir Cecchim, que exige a aprovação do Legislativo antes de iniciar o inventário.
O prefeito José Fortunati vetou a lei, mas a Câmara derrubou o veto e o texto, publicado no Diário Oficial, está em vigor desde o dia 6 de setembro. A lei é retroativa a 2013, o que significa a anulação de tudo o que foi feito em Petrópolis.
O Instituto dos Arquitetos do Rio Grande do Sul se manifestou contra: a lei transfere para os vereadores decisões sobre questões técnicas. Vai propiciar um “balcão de negócios” envolvendo interesses culturais e urbanísticos da cidade. “Criaram uma instância a mais”, diz um a funcionário do Ephac.
Bairro essencialmente residencial, de um tempo em que a classe média ascendente sonhava em viver em casas no centro de amplos terrenos ajardinados, Petrópolis é um dos maiores potenciais construtivos de Porto Alegre.
E é o único bairro daquela região da cidade que está livre do limite de altura imposto pela proximidade do aeroporto Salgado Filho.
Oito bairros já foram inventariados em Porto Alegre, desde 2011. Quando chegou em Petrópolis, ocorreu uma omissão que deu origem a toda a polêmica. Não foi feito o “bloqueio”, quando todos os proprietários são informados de que vai ser feito o inventário.
Foi o que revoltou os proprietários dos imóveis arrolados em Petrópolis. Eles só ficaram sabendo quando o processo estava concluído. Por que não foi feito o “bloqueio”, que é procedimento regulamentar? Eis a pergunta sem resposta.
Os moradores estão divididos em relação ao assunto, embora seja notável o esforço de todos para manter as relações de vizinhança e camaradagem.
Uma parte deles concorda com a preservação do patrimônio arquitetônico do bairro. Outra, lamenta a desvalorização dos seus imóveis, enquanto os terrenos em volta ficariam muito mais valorizados, com a garantia de que a vizinhança não mudará.
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Um absurdo fazer isso com o Petrópolis. Um bairro maravilhoso sendo destruído pela fúria das construtoras. Tristeza total. Descartacterizam a história e depois viajam para a Euopa e acham tudo maravilhoso por lá. Porque será??
Absurdo mesmo são as pessoas donas dos imóveis alijiadas dos valores e dos direitos sobre os seus imóveis. É muito lindo fazer preservação com o dinheiro dos outros. Isso para não falar de um poder público que mal se aguenta nas pernas com seu próprio patrimônio, coisa que tem gente que não enxerga. Assim é facil falar em “sanha das construtoras”, lucros e outras baboseiras que recheiam os argumentos furados como se tudo se resumisse a isso. O pior de tudo é ver a prefeitura agir à socapa ignorando direitos elementares. Paguem pelo prejuízo causado, depois podem preservar o que quiserem, também serei a favor.