Longe dos holofotes, o general Jorge Ernesto Fraxe fez um relato preocupante sobre a situação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que ele chefia desde a “faxina ética” patrocinada pela presidente Dilma Rousseff em 2011: há atrasos nos pagamentos a empreiteiras responsáveis por serviços já executados nas rodovias federais, riscos de descumprimento no calendário de obras e ações nos tribunais contra a autarquia.
Fraxe, diretor-geral do Dnit, expôs esses problemas em ofício reservado que mandou ao ministro dos Transportes, César Borges, na terça-feira. Ele inicia o ofício com a informação de que o departamento tem R$ 499,9 milhões de obras com “medições já liquidadas”, mas se vê “impedido de emitir ordem bancária de pagamento” às empresas.
“Esta situação se repete há mais de três meses, o que vem a contribuir para o prejuízo na credibilidade do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] junto ao mercado construtor”, afirmou Fraxe no ofício, ao qual o Valor teve acesso.Com franqueza, o general deu sequência ao desabafo, fazendo um alerta:
“Considero tal situação grave e adianto que o Dnit já começou a receber ações judiciais por atraso em pagamentos de serviços utilizados. Além do mais, atrasos em pagamentos refletem-se em atrasos no cronograma de entrega das obras”.Para finalizar, Fraxe pediu o apoio do ministro para “sensibilizar os gestores governamentais” sobre a necessidade de “dispor de fluxo de caixa para fazer frente ao pagamento mensal dos mais de mil contratos ativos” do departamento.
O assunto do ofício reforça o tom de urgência: “necessidade de recursos financeiros para cumprimento das metas estabelecidas pelo PAC”.A carta do general deu a impressão, em executivos do setor privado que lidam rotineiramente com o Dnit, de que o departamento tornou-se a mais nova vítima do esforço governamental em conter gastos e dar ao mercado uma resposta de austeridade após o déficit primário de R$ 9 bilhões no mês de setembro – incluindo Estados e municípios.
Fonte: Folha.com
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