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Projeto da nova Secretaria da Transparência será encaminhado à Assembléia

Ao empossar o secretário da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, nesta segunda-feira (27), a governadora Yeda Crusius anunciou que o projeto de lei que institui a pasta será encaminhado à Assembléia Legislativa. “Não se chega ao déficit zero sem transparência.”, disse a governadora.
Ressaltou também que a Secretaria da Transparência vai promover a articulação entre os órgãos institucionais para que não haja corrupção no governo. “Espero deixar aos meus sucessores um sistema bem articulado, melhor do que herdei”, observou. Yeda anunciou ainda que a Secretaria terá uma estrutura enxuta. “A partir de hoje, com ajuda dos outros poderes, iniciamos uma fase muito positiva”, completou.
A Secretaria da Transparência vai colaborar para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a eficiência e a correção de condutas. “A futura Secretaria vai trabalhar em conjunto com as outras pastas para dar transparência aos processos”, afirmou Brenner de Moraes ao ser empossado. De acordo com o novo titular da pasta, na medida em que os controles internos se façam eficientes, a tendência será de que irregularidades que porventura ocorram tenham rápida solução.
Brenner de Moraes ocupava o cargo de secretário do Meio Ambiente. Membro do Ministério Público gaúcho desde 1980, é procurador de Justiça com atuação perante a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Foi corregedor-geral e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público e da Associação do Ministério Público do RS. Foi também professor de Direito Penal e já recebeu diversas premiações por sua atuação.

O equilíbrio está à vista? (final)

Ainda não pude ver direito os números do orçamento que a governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembléia esta semana, apontando para um “déficit zero” em 2009.
Não duvido dos propósitos da governadora nem da competência de seu secretário da Fazenda, Aod Cunha. Mas os números que vi não me convenceram e, como já vi esse filme antes, continuo com o pé atrás.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, tem dito que o fator decisivo na redução do déficit no ano passado e neste ano é o forte crescimento da receita de impostos. A arrecadação cresceu 12% no ano passado, pode crescer 20% neste ano.
Com o crescimento da receita, mais o corte nas despesas de custeio (em torno de R$ 300 milhões ao ano) e outros ganhos de gestão, o déficit, que seria R$ 2,4 bilhões pelas previsões do início de 2007, chegou ao fim do ano reduzido à metade.
Este ano, a previsão inicial era de R$ 700 milhões, vai cair para R$ 300 milhões e no ano que vem chega ao “déficit zero,” segundo projeta o secretário.
Segundo Aod Cunha, o crescimento da economia estadual (5% no ano passado e previsão de 7% este ano) explica apenas uma parte desse aumento da arrecadação. Outra parte seria resultado das ações do governo que estão dando mais eficiência à cobrança e reduzindo a sonegação.
Tão otimista está o secretário que já faz projeção dos benefícios que o Estado colherá nos próximos 20 anos com o retorno do equilíbrio às suas contas públicas e com a volta dos investimentos.
Como este é um ano eleitoral e, certamente, foi por isso que o governo do Estado mandou o orçamento de 2009 em setembro para a Assembléia, o melhor é esperar para ver se o decantado déficit zero se torna mesmo realidade.

O equilíbrio está à vista? (5)

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O equilíbrio está à vista? (5)

O empréstimo obtido junto ao Banco Mundial é outro exemplo do jogo de sombras. Sem dúvida, essa operação é a mais bem sucedida das iniciativas do atual governo na luta contra o déficit. É, no entanto, mais importante pelo exemplo do que pelos ganhos financeiros, que afinal serão pequenos.

O dinheiro do Banco Mundial (US$ 1,1 bilhão de dólares) será usado pelo governo do Estado para liquidar outras dívidas que tem juros maiores. A economia com a substituição de papéis, segundo o secretário Aod, será de R$ 600 milhões em 30 anos, ou seja, R$ 20 milhões por ano. Diante de uma dívida que supera os R$ 34 bilhões é um pingo dágua.

Pois no dia seguinte à assinatura do contrato com o Banco Mundial, esta foi a manchete do site da Federação das Indústrias: “Ajuste fiscal permitirá investimentos em infraestrutura”.

O texto da matéria : “Duas áreas terão prioridade entre os investimentos previstos pelo governo do Estado após o empréstimo de US$ 1,1 bilhão, do Banco Mundial: infra-estrutura e segurança. O anúncio foi feito pela governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini…”

E segue: “Com o empréstimo, a ser pago em 30 anos, o governo gaúcho pretende acelerar o Programa de Ajuste Fiscal, que objetiva zerar o déficit público. Em 2007, a iniciativa diminuiu pela metade o déficit de R$ 2,4 bilhões. Neste ano, é esperado que o mesmo chegue, pelo menos, a R$ 300 milhões”.

E aí uma declaração da governadora: “Os recursos que seriam usados para o pagamento da dívida podem gerar investimentos. Serão R$ 200 milhões de forma quase imediata. Por isto, assim que o dinheiro estiver depositado, criaremos um núcleo dentro da Secretaria da Fazenda para agilizar a utilização destes recursos. Infra-estrutura e segurança são nossas prioridades”.

Para arrematar, o presidente da FIERGS, Paulo Tigre, que participou da cerimônia: “Estes resultados mostram que o Estado está conseguindo superar as dificuldades. O processo de controle fiscal mostrou um trabalho profissional, bem articulado em todos os níveis. Quando o Rio Grande do Sul trabalha unido, os resultados aparecem”.

A verdadeira importância dessa operação é a reabilitação do Rio Grande do Sul perante os organismos internacionais de financiamento. E nesse sentido, a ajuda do governo federal foi decisiva. Mas convém não esquecer que não é a primeira vez que isso acontece.

O ex-secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres já havia conseguido, no governo Simon, a reabilitação do Estado perante o Banco Mundial. Disso resultou o Pró-Guaiba, um programa de quase US$ 800 milhões, em quatro etapas, para despoluir a bacia do Guaíba. Envolvia grandes obras de saneamento, esgoto e tratamento de água, ou seja, ganho na qualidade de vida da populção em toda a região metropolitana.

O que aconteceu com o Pró-Guaiba? Não conseguiu concluir a primeira etapa. Depois de se arrastar por quase dez anos, com investimentos que já superavam os US$ 120 milhões de dólares, o programa foi “descontinuado” porque o governo do Estado não conseguia dar as contrapartidas previstas no contrato. (segue)

O equilíbrio está à vista? (4)

Esse jogo de sombras todos os governos fazem. Como disse Rubens Ricúpero, o ministro de FHC: “O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”. É normal ao que parece, e não é muito diferente do que fazemos todos nós.
Então, o problema propriamente não é o que o governo diz que fez ou está fazendo. O problema é querer que se acredite piamente no que ele diz. O problema é a imprensa aceitar e endossar o discurso oficial, sem nada questionar.
Por exemplo: qual é o resultado efetivo do programa de corte de despesas na máquina estadual? Foi decretado no início do governo um corte de 30% nos gastos de custeio. Muita gente entendeu que era um corte de 30% no total das despesas da administração direta e ninguém fez muita questão de esclarecer.
Na verdade as verbas de custeio representam pouco mais do que 10% do total das despesas, em valor seria no total pouco mais de R$ 1 bilhão por ano.
Daí fez-se a conta e concluiu-se: o corte de 30% representou R$ 300 milhões de economia. Admita-se que o corte tenha alcançado 100% do proposto (o que é difícil), quais os efeitos de um corte tão drástico, que está sendo mantido pelo segundo ano consecutivo? Ou era tão grande o desperdício que cortar 30% não custou nada?  (segue)

O equilíbrio está à vista? (3)

Outra razão do meu “pé atrás” com essa história de zerar o déficit estadual já em 2009 é o discurso. Na campanha, a candidata Yeda garantiu que não aumentaria impostos. Vitoriosa, antes de assumir já tentou manter o aumento aplicado por Rigotto.
Depois, quando sua prioridade era aprovar um aumento de imposto, o governo dizia que o déficit era insuportável, sem uma receita extra (e o único caminho que restava era mais ICMS) o Estado se tornaria “ingovernável”.
Falava-se num buraco de R$ 2,4 bilhões em 2007. Depois, esse número foi revisto sem muita explicação para R$ 1,3 bilhões e, com a inapelável derrota do projeto de aumento do ICMS, o discurso mudou.
A ênfase, então, passou para o superávit primário, enfim alcançado ao final de 2007.
A receita do Tesouro estadual foi maior que as despesas correntes, por conta do surpreendente desempenho da economia estadual. Some-se a isso, o ganho com as ações do Banrisul (na verdade venda de patrimônio) e mais a economia feita com o corte de despesas, e eis que o tenebroso déficit evapora-se. É o que se lê na imprensa. (segue).

O equilíbrio está à vista? (2)

Elmar Bones
Fico com pé atrás com essa história de zerar de um ano para o outro um déficit crônico de 30 anos por muitas razões. A primeira delas são os antecedentes. Em 1987, fiz uma reportagem sobre a façanha anunciada pelo governo Pedro Simon. Foi matéria de capa da revista IstoÉ. Em um ano e meio de austeridade, Simon havia alcançado o equilíbrio entre despesa e receita. Era um caso exemplar num Brasil em que quase todos os governos estavam endividados e deficitários
Aquele equilíbrio havia custado um sacrifício enorme à sociedade gaúcha. O estado suportara 93 dias de greve do magistério, o arrocho nas despesas praticamente paralisava os serviços públicos…”Leve o Rio Grande no peito”, conclamava Simon.
Simon deixou o cargo um ano antes para ser candidato ao Senado, assumiu o vice, Sinval Guazzelli…O fato é que ao final do seu mandato, o rombo não só permanecia, como estava um pouco maior. Não foi a primeira nem a última vez anunciou o fim do déficit.(segue)

O equilíbrio está à vista? (1)

Elmar Bones
Aos poucos vai-se plantando nos corações e mentes a idéia de que estamos próximos do equilíbrio nas contas do Estado, que será alcançado já no ano que vem.
Rosane de Oliveira, que pauta o noticiário político do Estado, chegou a dar duas notas no mesmo dia dizendo que o equilíbrio está a vista, em 2009.
Não quero duvidar da seriedade do secretário Aod, nem dos propósitos da governadora Yeda Crusius. Acho que o governante tem que ser otimista em suas metas e enfático em seu discurso.
Ao jornalista, no entanto, concerne questionar. No caso, não encontro informações que permitam convicção quanto a consistência dessa melhora ocorrida nas finanças estaduais, pelo menos não a ponto de dar como favas contadas o equilíbrio em 2009.(segue)

Crise sem fim abala a cúpula política do RS

Cleber Dioni
Motivo do inquérito permanece em segredo
Parece não ter fim a crise ética que atinge as estruturas do poder no Rio Grande do Sul. Desde o início de 2008 não passa uma semana sem que estoure uma bomba, envolvendo políticos e funcionários situados na cúpula do poder político do Estado.
Começou com a “fraude dos selos”, que envolveu dois deputados estaduais e funcionários graduados da Assembléia Legislativa no desvio de R$ 3 milhões.
O caso ainda ocupava as manchetes quando uma bomba ainda maior estourou com a “Operação Rodin” em que a Polícia Federal desmontou um esquema criminoso que desde 2003 já havia se apropriado de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito.
Por conta da “fraude do Detran” já caíram quatro secretários do governo estadual e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas foi afastado do cargo.
Na CPI que procurou estabelecer as responsabilidades políticas no caso, surgiu a denúncia de irregularidades na compra da casa da governadora Yeda Crusius, hoje sob investigação do TCE.
Agora, fica-se sabendo que desde o dia 1º. de agosto, o Ministério Publico Federal está autorizado pelo do Supremo Tribunal Federal investigar oito pessoas num inquérito, originado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre e que corre em segredo de Justiça.
A autorização do STF era necessária, porque o caso envolve quatro pessoas com foro privilegiado: os deputados federais José Otávio Germano, ex-secretário estadual de Segurança, e Eliseu Padilha, ex-ministro dos Transportes (Governo FHC), o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB), o prefeito de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, e o secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marco Alba, também deputado pelo PMDB.
O inquérito, de número 2.741, com 12 volumes e 2.895 páginas, por decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, relator do processo, foi mantido em segredo de Justiça. Além dos quatro políticos com mandato e, portanto, com foro privilegiado, estão implicados o chefe de gabinete da Prefeitura de Sapucaia do Sul, Renan Presser; o secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Canoas, Francisco de Oliveira Fraga (PTB), um dos réus na fraude do Detran; e Marco Antônio Camino.
No site do STF consta que no dia 15 de agosto, o deputado José Otávio Germano pediu para ter acesso ao processo, o que lhe foi negado. A mesma providência foi tomada por Eliseu Padilha, com o mesmo resultado.
Nem o MPF, nem o ministro Marco Aurélio Mello, revelaram o objeto do inquérito. Pelas ligações entre os envolvidos, depreende-se que a denúncia envolva desvio de verbas na área de saneamento, onde estão investidos R$ 1 bilhão em recursos do PAC, o programa de aceleração do crescimento do governo federal.
Quem é quem
Otávio Germano (PP) foi secretário de Segurança no governo anterior (Germano Rigotto) e tem seu nome implicado nas investigações da Operação Rodin, que indicia várias pessoas próximas ao deputado.
Eliseu Padilha é secretário geral do PMDB no Rio Grande do Sul e trabalha para ter seu nome indicado pelo partido para concorrer a governador em 2010.
Alceu Moreira (PMDB) é o atual presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele foi secretário da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano no governo Germano Rigotto.
Marco Alba exerce, no momento, o cargo de Secretário Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano no governo de Yeda Crusius (PSDB).
Alceu Moreira e Marco Alba tem vínculos estreitos com o deputado federal Eliseu Padilha. Alba tem sob sua responsabilidade a aplicação de um bilhão de reais em obras de saneamento incluídas no PAC.
Francisco Fraga é secretário de governo da prefeitura de Canoas, e também ligado a Eliseu Padilha.

Tribunal de Contas vai analisar compra da casa da governadora

Cleber Dioni
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram ontem por unanimidade em reunião administrativa acatar o pedido feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, para que o TCE aprofunde as investigações em torno da compra da casa da governadora Yeda Crusius.
Com um breve comentário, Da Camino considerou a atitude dos conselheiros “uma medida adequada”.
O presidente do TCE, conselheiro Porfírio Peixoto, disse que a representação oferecida pelo Ministério Público Especial foi recebido como uma denúncia, com base na Lei 12.980, que determina a competência do TCE para fiscalizar a evolução patrimonial de servidores públicos sobre os quais pesam suspeitas de enriquecimento ilícito. A lei em questão foi sancionada pela governadora ainda este ano.
“Vou determinar a consultoria técnica da casa que ofereça orientação técnica para a aplicação da Lei. Nós precisamos estabelecer normas, regramentos, enfim, um ritual que nos autorize a tomar procedimentos”, disse Peixoto.
Em 40 dias será nomeado um relator, por meio de sorteio eletrônico, para conduzir o processo de denúncia.
As suspeitas
Após analisar representação feita pelos partidos PSol, PV e PT pedindo investigações sobre a compra da casa de Yeda, o procurador encaminhou na última quinta-feira, 14, pedido para aprofundar as investigações sobre a compra da casa do bairro Vila Jardim, Zona Norte de Porto Alegre. Da Camino considerou insuficientes os documentos apresentados pelo advogado de Yeda.
As suspeitas levantadas pelos partidos de oposição surgiram no início da CPI do Detran, que investigou a fraude milionária no órgão gaúcho. Levantou-se a hipótese de que a governadora teria se beneficiado de dinheiro ilegal oriundo da campanha do PSDB em 2006 para completar o valor do imóvel e de que o antigo proprietário, o empresário Eduardo Laranja, teria sido beneficiado através de dívidas que mantêm junto ao Banrisul.

O general segura o "tijolo quente"?

O desafio do general Goularte
Elmar Bones

Edson de Oliveira Goularte nasceu em Bagé, em 1942. Era um desconhecido no meio político até se tornar secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, depois que o delegado Francisco Mallmann pediu demissão, domingo passado.
O general é descrito como um homem gentil, de fala mansa, estatura pequena, em nada lembrando o estereótipo do general imponente, mandão. Quem convive com ele diz que é um estudioso das questões de segurança pública, atento ao que ocorre em todo o mundo, dá aulas sobre o assunto nos cursos da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, em Porto Alegre.
Seu currículo divulgado no site do governo sim é imponente. Tem mestrado em Aplicações Militares, doutorado em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares pela Escola de Comando do Estão Maior do Exército, pós doutorado em planejamento e aplicações militares pela escola de guerra do Exército.
Como coronel comandou do Batalhão da Guarda Presidencial, o corpo de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e sub-chefe de gabinete do Ministro do Exército. Como oficial general comandou a 14ª.Brigada de Infantaria Motorizada e foi diretor de Inativos e Pensionistas do Exército. Formado em matemática, com pós graduação em Matemática Superior e Ciência Política e tem extensão universitária em estudos de política e estratégia governamental.
O que o general vai enfrentar agora é diferente do mundo da caserna em que viveu até se reformar. Ele declarou ao ser nomeado que “precisava dessa missão”. Há informações de que pleiteava o cargo, com o respaldo da secretária de Cultura, Mônica Leal, ligada ao meio militar, que o teria indicado à governadora.
São detalhes. O que importa é que ele terá uma função eminentemente política, num ambiente conflagrado, onde convivem duas corporações que não se integram e até se hostilizam, ambas com efetivos reduzidos, precárias condições de trabalho e uma pressão cada vez maior da sociedade, apavorada com a criminalidade.
A tese de que Yeda deveria extinguir o cargo de secretário e despachar as questões de segurança diretamente com o comandante da Brigada e o chefe de Polícia ganhou força durante a agonia do secretário Mallmann. Arrefeceu, mas continua viva na cúpula das duas corporações.
A Adesg é uma ong apoiada por empresas como GBOEX, Ipiranga, Copesul, Gerdau, que promove cursos de planejamento estratégico semelhantes aos da Escola Superior de Guerra, no Rio. É formada, em maioria, por militares reformados.