Elmar Bones
A polêmica da casa da governadora começou com o depoimento do delegado Luiz Fernando Tubino na CPI do Detran.
Tubino afirmou que parte do imóvel de 467 metros quadrados comprado pelo casal Yeda e Carlos Crusius em dezembro de 2006, por R$ 750 mil teria sido paga por um cheque do empresário Lair Ferst, um dos principais envolvidos no desvio de R$ 44 milhões.
Mas o caso não passou dos jornais e dos discursos da oposição até o dia 14 de julho quando três representações, do PSOL, do PV e do PT, foram encaminhadas ao Ministério Público, pedindo investigações sobre a origem dos recursos usados na compra da casa da governadora.
O procurador geral do MP do Tribunal de contas, Geraldo Da Camino abriu um procedimento e notificou a governadora pedindo esclarecimentos sobre o negócio.
Na quarta-feira passada, 23, o advogado de Yeda e Carlos Crusius entregou um documento com 14 páginas detalhando a compra da casa. O imóvel, segundo os esclarecimentos, foi avaliado em R$ 900 mil, mas a venda foi efetivada por R$ 750, sendo R$ 550 mil a vista e os restantes R$ 200 mil correspondiam a uma dívida do antigo proprietário que Yeda assumiu para pagar a prazo.
Os recursos do casal teriam sido obtidos com a venda de um imóvel em Brasília (R$ 380 mil), de um apartamento em Porto Alegre (R$ 180 mil) e de um Passat (R$ 32 mil).
A explicação parecia convincente até que uma minuta de contrato de compra e venda foi obtida por advogados do PSOL e foi parar numa matéria da revista Veja que circulou no último fim de semana, com o título “Casa do Espanto”.
No documento, que não chegou a ser assinado, o engenheiro José Luis Borsatto se compromete a comprar o imóvel do proprietário Eduardo Laranja por R$ 1 milhão. Mas ele não conseguiu obter o dinheiro a tempo e o negócio foi fechado com Yeda, por R$ 750 mil.
Segundo a explicação de Laranja, ele vendeu por menos do que estava em acordado com o engenheiro, porque este não conseguia o dinheiro e ele tinha urgência. Yeda além do mais pagou a maior parte a vista.
O procurador Da Camino agora vai analisar a documentação em seu poder e dar seu parecer em 15 dias. Se acha que há dúvidas e fatos a esclarecer, poderá encaminhar ao Tribunal de Contas, pedindo uma verificação mais detalhada do patrimônio e da renda da governadora para esclarecer a origem dos recursos usados no negócios. Ou se ficar convencido, de que não há irregularidades, pedir o arquivamento.
O estrago político, no entanto, já está feito. Protestos de funcionários contra a falta de segurança em hospitais voltaram a ocupar a rua defronte a casa da governadora.
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Yeda anuncia nova fase do governo
Por Cleber Dioni
O Executivo estadual reuniu ontem boa parte de seus colaboradores para lançar uma Carta-Compromisso que está sendo considerada um marco de recomeço do governo, depois da avalanche de acusações que produziram uma grande crise no centro do poder estadual, fruto das investigações no Detran gaúcho, cujo efeito derrubou alguns secretários do primeiro escalão, chegando até mesmo à governadora.
A mobilização em torno do Gabinete de Transição levou mais de 200 pessoas ao Palácio Piratini, entre secretários, deputados, prefeitos, empresários e autoridades civis e militares, para prestigiar o anúncio de um conjunto de medidas que a governadora classificou como o início de uma nova fase institucionalizada.
O economista Sergio Moraes, que integrou o Gabinete, fez um pequeno balanço do trabalho realizado pela equipe de transição. Disse que no auge das suspeitas de desvios de comportamentos nos setores públicos e da sensação de corrupção generalizada, a governadora teve coragem de criar uma espécie de “experiência parlamentarista”, como se referiu ao Gabinete, que ajudou a “diminuir a temperatura da crise”.
A leitura da Carta-compromisso durou mais de 15 minutos, tendo ao fundo o Hino do Rio Grande. O documento, assinado por 23 secretários de Estado, enumera uma série de medidas que o Executivo assume como compromisso com a ética e a transparência e o combate à corrupção.
Entre as ações, estão a criação do Portal Transparência RS, que disponibilizará via internet as contas do Governo, e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização do Estado – Procuradoria Geral do Estado (PGE), Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), Ministério Público Estadual e a Ouvidoria Geral do Estado. Também foram assinados dois decretos e um ofício de encaminhamento à Assembléia Legislativa de projeto de lei criando a Secretaria da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção. Um dos decretos funda o Gabinete de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção. O outro institui a Comissão de Ética Pública, o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
Visivelmente emocionada com a demonstração de apoio que recebeu, Yeda Crusius fez questão de ressaltar a presença do empresário Luiz Fernando Cirne Lima, ex-diretor superintendente da Copesul e de outros empresários. Em seguida, discursou por mais de 30 minutos.
Postado exatamente à frente da governadora, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, balançava a cabeça num gesto afirmativo a cada vez que Yeda Crusius citava a palavra ética. E não foram poucas vezes. “Essa expressão tende a se desgastar, como se fosse uma bandeira que apenas alguns pudessem carregar”, disse, referindo-se ao desgaste causado durante a CPI do Detran.
Vargas estava sorridente e não quis comentar o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, da última sexta-feira, em que pediu seu afastamento da presidência do TCE e a abertura de processo administrativo disciplinar pela própria Corte.
A governadora frisou que o momento era de inovação. Estamos reafirmando a base de governo, na frente de representações de toda a sociedade e através de ações concretas”, disse. Afirmou também que o diálogo com a sociedade terá continuidade institucional a partir deste momento. “Chegou a nossa vez de mostrar que as instituições não estão em xeque. Pelo contrário, os ideais republicanos cada vez mais se fortalecem aqui, quando evoluem as organizações que nos permitem dar transparência aos nossos atos”, completou.
Perguntada sobre o pedido de explicações do procurador do MPC sobre a compra de sua casa, a governadora se mostrou muito afetada pela crise e repetiu duas vezes a expressão “uma instituição sob ataque”, referindo-se às acusações ao governo. Mas lembrou que já sancionou uma lei que permite a divulgação da evolução patrimonial de gestores públicos.
Sobre as mudanças no secretariado, Yeda apresentou apenas o novo representante do Estado em Brasília, o jornalista Fernando Guedes.
Yeda tenta sair do olho do furacão
Cleber Dioni e Elmar Bones
A governadora Yeda Crusius decidiu não esperar a segunda-feira para tomar providências e tentar tirar seu governo do epicentro do furacão político que há uma semana abala as estruturas do poder no Rio Grande do Sul.
Na tarde chuvosa do sábado, convocou a imprensa para anunciar a saída de quatro auxiliares diretos – dois secretários (já são três), o chefe da representação do Estado em Brasília, e o comandante da Brigada Militar – envolvidos em denúncias de corrupção..
“Eu consultei muita gente, nós somos de um partido cujo estatuto é parlamentarista, nós realizamos uma reunião do Conselho Político e nós queremos reafirmar a bandeira da ética e da transparência, ” disse a governadora.
A posição de Delson Martini, secretário geral do governo, era insustentável desde segunda-feira quando foram divulgadas na CPI do Detran as gravações feitas pela polícia federal na Operação Rodin, onde ele era mencionado em diversos diálogos.
Cézar Busatto, chefe da Casa Civil, foi abatido na sexta-feira com a divulgação da fita de uma conversa entre ele e o vice-governador Paulo Feijó. No diálogo, Busatto dá uma aula de realismo político para justificar porque foi acobertado o Detran e não se investiga o Banrisul. São “fontes de financiamento”, um do PP, outro do PMDB, diz Busatto.
O chefe da representação estadual em Brasília, Marcelo Cavalcante caiu ante a evidência de suas relações com Lair Ferst, um dos pivôs do esquema que desviou R$ 44 milhões do Detran. Mais ou menos o mesmo motivo que derrubou o secretário do Planejamento, Ariosto Culau, há duas semanas.
O comandante da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno, é um caso a parte. Ele é acusado de receber diárias por viagens em que não estava a serviço. A Justiça Militar acolheu a denúncia do Ministério Público e o coronel, que nega as acusações, terá que permanecer afastado durante as investigações que apuram os fatos.
Nos comentários que fez após o anúncio das demissões, a governadora manifestou sua indignação “pelo comportamento do vice-governador” e fez questão de deixar claro que a conversa com Feijó ocorreu por conta e risco do chefe da Casa Civil.
“Busatto é um homem espiritualista, um homem de paz, não me avisou, porque achava que podia fazer esse trabalho e resultou nisso que ele saberá enfrentar e dar a volta por cima. Tudo que ele fez na vida não se apaga com uma gravação”.
Com isso rechaça a acusação principal da oposição, de que tinha conhecimento das irregularidades, mas não tomou providências, o que, se confirmado, abriria caminho para um pedido de impeachment.
Sobre o loteamento das secretarias e as fontes de financiamento dos partidos referidas por Busatto, Yeda disse que como deputada federal, via isso acontecer, e que por isso trabalhou contra essas práticas e que, no governo, cortou 30% dos cargos de confiança. “Isso naturalmente provocou reações, todas as mudanças que realizamos geram reações e nós sabíamos que iríamos pagar por isso”, completou.
CPI do Detran chega ao Palácio Piratini
Elmar Bones e Cleber Dioni
As gravações apresentadas na sessão da CPI do Detran na tarde desta quarta-feira, no plenarinho da Assembléia, tornaram inevitável a convocação do secretário geral de governo Delson Martini.
Até deputados da base governista, inclusive o relator Adilson Troca (PSDB), ao final da sessão, assinaram o requerimento que será votado na próxima segunda feira para convocar Martini.
As gravações resultam de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, de maio a novembro do ano passado. São mais de 20 mil horas de escutas segundo a PF.
Delson Martini, que na época era presidente da CEEE, é citado em diversas conversas. Numa delas, Antonio Dorneu Maciel, que na última segunda-feira negou qualquer conhecimento do esquema criminoso, diz que “o Delson vai falar com a governadora”, presumivelmente para esclarecer as divergências que começaram a surgir entre os diversos grupos que se beneficiavam do esquema. Maciel, em pelo menos duas gravações, faz críticas pesadas a Yeda Crusius.
O plenarinho, no terceiro andar do Legislativo, onde a CPI realiza suas sessões, estava lotado, e trechos das fitas arrancaram gargalhadas dos presentes. No final havia uma sensação generalizada de que o Palácio Piratini não conseguirá mais evitar a presença de Martini como depoente.
Ao final da tarde, quando o conteúdo das gravações era o principal assunto dos noticiosos de rádio, o secretário-geral convocou uma coletiva de imprensa para declarar-se inocente. “O que aparece nas gravações são referências a meu nome por terceiros para obter uma audiência com a governadora, jamais como presidente da CEEE poderia interferir em outro órgão”, afirmou. A entrevista foi tumultuada e encerrou-se 17 minutos depois, quando Martini se irritou com a pergunta de um repórter.
O porta-voz do Governo, Paulo Fona, disse que o secretário, se for convocado, não terá “nenhuma dificuldade em comparecer para esclarecer tudo”. O porta-voz fez questão de minimizar a repercussão das gravações, afirmando que “nada de relevante” havia sido revelado e que todo o barulho em torno do assunto decorre de motivações políticas.
Escutas comprovam esquema criminoso
Duas horas de conversas, de 34 gravações interceptadas pela Operação Rodin e divulgadas ontem pela CPI, deixaram os deputados estarrecidos com o esquema criminoso que envolveu o Detran, duas fundações, Fatec e Fundae, vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria, e empresas sistemistas que participaram da fraude que desviou pelo menos R$ 44 milhões dos cofres públicos.
Além dos investigados pela Polícia Federal que hoje são réus no processo judicial em Santa Maria, os diálogos envolveram os nomes do deputado federal José Otávio Germano (PP) e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que estaria passando informações privilegiadas sobre investigações do MPE ao ex-presidente do Detran Flávio Vaz Neto. As conversas revelaram também críticas pesadas à governadora Yeda Crusius e a possibilidade de Yeda resolver questões ligadas aos contratos com o Detran.
Germano voltou a negar que tivesse conhecimento dos sistemistas. A governadora não se pronunciou.
As gravações deixam claro que o esquema montado no Detran tinha uma sustentação política que alcança altos escalões do poder. A casa caiu quando os diversos grupos que dividiam o botim se desentenderam.
“É uma tarde triste. Ficamos perplexos com o que ouvimos”, sintetizou o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT). Para ele, em pelo menos duas ligações, Yeda é citada como quem decidiria a disputa entre os sistemistas do Detran.
Em um dos diálogos entre os réus Flávio Vaz Neto e Antônio Dorneu Maciel fica claro que Delson Martini era quem deveria esclarecer, em nome da governadora, o caminho a seguir nas negociações entre o Detran, a Fundae e os sistemistas.
Para Bohn Gass, ficou evidenciado que era Martini o responsável por decidir a disputa que estava ocorrendo entre duas facções da fraude, uma ligada a Lair Ferst e Chico Fraga e outra ligada a Vaz Neto e Maciel.
Para o deputado petista, os áudios explicitam, também, que a governadora sabia de tudo e determinou o que fazer através de seu homem de confiança, Delson Martini. “Os áudios não deixam dúvidas do envolvimento do centro do governo. O que vi aqui foi o desmoronar de um governo inteiro. A casa caiu!”, declarou.
A CPI realiza nova audiência pública hoje, a partir das 18h, no plenarinho da Assembléia Legislativa e deve ouvir Alexandre Barrios, Rosmari Gress Ávila Silveira e José Antônio Fernandes, dono da Pensant. O requerimento convocando Delson Martini será votado na próxima segunda-feira, dia 9. O secretário tem até o dia 19 para comparecer à Comissão. Até onde vai chegar? Não perca os próximos capítulos.
Selecionamos quatro dos trechos mais contundentes:
Conversa 1:
Agosto de 2007.Conversam Flávio Vaz Netto e um Homem Não Identificado ( o HNI do jargão policial). Suspeita-se que seja Antônio Dorneu Maciel.
HNI – Me diz de que forma isso vai acontecer?
Vaz Neto – Vai para o Pleno amanhã. O Pleno vota e passa a inspeção especial com relação a esses contratos e inicia um procedimento, vão pedir informações, mas eu acho que está bem.
HNI – Eu não pude falar com Brasília, ficou de me ligar depois. O amigo que tava na Europa chegou e quer conversar. Eu disse pra ele que houveram vários acidentes de percurso, mas o pretérito está resolvido, e que depois chamava ele pra conversar comigo e contigo. Já botei aquela minhoca com o Delson (secretário-geral de governo). Eu vou saber dele para quem era mesmo, ok.
Vaz Neto – Tá
Conversa 2
Flávio Vaz Neto com Antônio Dorneu Maciel. “Ele”, mencionado no diálogo seria Lair Ferst, segundo a Polícia Federal. Ferst estaria pressionando o secretário-geral de Governo Delson Martini pela sua permanência no esquema. Maciel teria conversado com Martini para receber uma orientação da governadora sobre essa situação.
Antonio Dorneu Maciel – Se puder pergunta pra ele se a orientação é do Delson.
Flávio Vaz Neto – Tá bem.
ADM – Eu acho que era bom, né?
FVN – Acho que sim.
ADM – Se tiver chance, depende do ambiente, porque isso não é assunto para atropelar. Ele disse que vai falar com ela, ela vai falar com ele. Mas ele já tá aceitando porque ele me disse que ela é sem vergonha mesmo, ela faz assim, ela logra as pessoas, joga uns contra os outros, já ta criando inimizades do Flávio comigo, ele disse.
FVN – É aquela história né, tchê, se é guerra é guerra, eu preciso me preparar para a guerra.
ADM – Até porque ele disse isso, mas eu disse pra ele que quem vai definir é ela.
FVN –Então, porque o Flávio não me falou ainda, nós não marcamos uma reunião para tratarmos desse assunto com o cara. ADM – É isso aí, se tu tiver chance boa, governadora ta dando um pequeno impasse lá, sigo orientação do Delson? Pronto. Já avisei o Delson, viu.
FVN – Já avisaste ele?
ADM – Ele disse : o quê? Não diz? Na volta nós nos falamos.
FVN- Guerra é guerra. Eu não posso chegar nesse nível.
ADM – Tu vê isso aí e depois tu fica frio, não atropela, para nós pensar até amanhã.
FVN – Tá bom, e dele com relação a mim, qual foi a atitude?
ADM – De desencanto. Ele queria ser parceiro na desgraça, na alegria, na bonanza, na fartura, entendeu?
Conversa 3:
Flávio Vaz Neto fala com sua secretária:
FVN – Avisa que eu preciso falar com ele amanhã ainda, eu preciso sair e depois faço contato.
Secretária – Eu marco algum específico com ele ou deixo para amanhã?
FVN – Pode até ser aí, lá por volta das três da tarde.
Suspeita da polícia federal: “Ele” seria Lair Ferst.
Conversa 4
Flávio Vaz Neto com HNI (Homem não identificado). A polícia tem convicção que se trata do deputado federal José Otávio Germano
– FVN – Alô?
– HNI – Alô. Fala liderança. Você tá bem. O ombro ta bem?
– FVN – Não sabe o que incomoda essa merda
– HNI – te inteirou dos assuntos
-FVN– Sim, me inteirei dos assuntos. Eu avalio positivamente, embora à primeira vista possa preocupar. Na verdade são questões pretéritas, centradas na ausência de licitação dos terceirizados e há uma representação do Ministério Público do próprio Tribunal que vai ser submetido ao Pleno amanhã pra que se inicie uma inspeção inicial pra tratar desse assunto.
Eu conversei hoje de manhã com o Buti (Luiz Paulo Germano, irmão de JOG). Se isso passar amanhã, que na avaliação interna é uma circunstância quase inevitável, vai se iniciar um processo jurídico, de informações e tal, e essas informações, todas elas já foram prestadas oficialmente pelo órgão e deverá ser depois pela Universidade.
Ou seja, para o órgão, não há essa vinculação. Poderá vir haver pela Universidade, mas aí vamos ter que trabalhar junto ao jurídico pra encaminhar bem esse negócio. Mas não é, pela conversa que eu tive longa, hoje de manhã, um negócio que mereça preocupação além das questões de natureza formal e si própria.
Minha avaliação é que esse negócio acaba limpando a área geral. Porque no modelo atual não há o que ser indagado, então isso vai se prestar ao fim e ao cabo, tratar dessa matéria agora, como uma antecipação da apreciação das contas ordinárias, e limpa geral, ta entendendo?
HNI – Entendi
FVN – E eu; particularmente, arredo da minha pauta por inteiro esse assunto, um passivo que a gente dá por resolvido. Compreendeste o meu raciocínio?
HNI – Compreendi, compreendi, compreendi.
FVN- Mas ta tudo bem, amanhã o outro está indo pra lá, pra já resolver as questões que estavam sem solução e eu vou ficar com uma questão recorrente, um sujeito aqui da região metropolitana (Francisco Fraga) que chegou aí agora e tá querendo contato e tal, só eu tu podia me ajudar com nosso amigo da são chico (Antônio Dorneu Maciel) aí, pra me tirar desse processo, pra me afastar dessa bronca.
HNI – Amanhã eu estou aí e falamos mais
FVN – Porque esse troço não me ajuda em nada e eu já tinha dado por resolvido, já consegui resolver o outro assunto aí dos pensadores, tá tudo tendo solução adequada e fica esse cara aí recorrente com essas demandas.
HNI – Nós falamos pessoalmente então amanhã aí
FVN – Ta bom. Eu tenho que te relatar a minha ida ao Rio de Janeiro, no contato que fiz com aquele pessoal da área financeira, que tem notificações importantes na relação, mas todas boas, todas pro bem. Eu queria dividir contigo essas coisas.
HNI – tu achas que não tem que ter nenhum tipo de ação amanhã então
FVN – não, acho que é bom deixar andar, pra resolver logo isso, eu conversei longamente com o Duti hoje e ele se dispôs a ajudar na construção e eu vou trazer pra dentro do processo pêra ele me ajudar a pensar nas coisas aí
HNI – Tá bom, você tá muito bem
FVN – Tá bem, fica frio aí, um abraço
Martini nega interferência no Detran
Cleber Dioni
O ex-secretário-geral do Governo Yeda, Delson Martini, negou ontem na CPI do Detran que, enquanto exercia a função de presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, tenha feito qualquer interferência no Departamento de Trânsito ou consultado a governadora sobre possíveis mudanças nos contratos da autarquia com as empresas sistemistas.
“Nunca tratei sobre assuntos do Detran. Não havia a menor possibilidade de interferência no Detran, estava preocupado somente com a CEEE”, disse Martini, ressaltando que sua relação com o então presidente da autarquia, Flavio Vaz Neto, se limitava a encontros de representantes em eventos públicos.
Sobre a citação de seu nome em diálogos entre réus no processo judicial do Detran, Martini disse que seu nome foi usado indevidamente. “Eu não posso me responsabilizar por isso. Somente tomei conhecimento desse assunto de sistemistas depois que a imprensa divulgou os resultados da operação da Polícia Federal”.
O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Azeredo (PDT), entretanto, apresentou à CPI um documento que comprova que Martini vinha sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Rodin, durante o ano de 2007, quando era presidente da CEEE. E teve os sigilos bancário e fiscal quebrados a pedido do Ministério Público Federal cuja petição data de 23 de outubro de 2007. As investigações cessaram em fevereiro deste ano, quando Martini passou a ter foro privilegiado ao assumir a secretaria-geral de Governo.
Perguntado pelo relator, deputado Adilson Troca (PSDB), sobre suas relações com Lair Ferst e Flávio Vaz Neto, Martini garantiu que nunca recebeu Ferst no seu gabinete nem tratou sobre o Detran com ambos os réus no processo judicial do Detran. Salientou ainda que nunca se sentiu ameaçado por Vaz Neto.
“Eu não recebi ele porque entendi que não se tratava mais de um secretário e nós estávamos preparando os programas estruturantes, a quantidade de trabalho que nós tínhamos era muito grande, não havia possibilidade de atender a todas as demandas que recebíamos”, frisou.
Sobre o afastamento de Antônio Dorneu Maciel da direção da CEEE, Martini destacou que a resolução foi tomada pelo conselho de administração da Companhia, de acordo com determinação judicial. E se negou a responder à deputada Stela Farias (PT) sobre sua participação nas questões financeiras da governadora Yeda Crusius. O objetivo da parlamentar era saber se Martini havia participado da compra da nova casa de Yeda, cuja negociação foi colocada sob suspeita de ter tido parte do valor financiado com dinheiro desviado do Detran.
Aprovada convocação de Marcelo Cavalcante
Os integrantes da CPI votaram 21 requerimentos ontem durante quatro horas, entre convocações e solicitações de documentos. Dentre as três principais convocações, foi aprovada somente uma, a presença do ex-representante do Governo gaúcho em Brasília, Marcelo Cavalcante. Foram rejeitados os requerimentos que pediam a convocação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, e do vice-governador Paulo Feijó. A maioria dos deputados entendeu que Feijó e Vargas deveriam ser convidados para comparecer espontaneamente à Comissão.
Também foram aprovados os requerimentos que pedem a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a quebra do sigilo bancário, a partir de 2002, de Nina Rosa Gerzson de Britto Araújo, mulher de Gilson Araújo de Araújo, servidor do Detran. Aprovado ainda a requisição ao American Bank Note Company (ABN) para que apresente documentos fiscais e contábeis bem como demonstrativos de resultados operacionais e extra-operacionais referentes ao contrato dessa empresa com o Detran, e ao Governo estadual, de cópia de todos os contratos de prestação de serviços mantidos a partir do ano de 2003 pelos órgãos da administração pública estadual (direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas públicas) com todas as fundações públicas e privadas, bem como com as empresas Pensant Consultores Ltda., Sarkis Engenharia Estrutural, Rio del Sur, Newmark Tecnologia, NT Pereira, Doctus, Carlos Rosa Advogados Associados, Fadel Associados, Nachtigall Advogados Associados, IGPL Inteligência e Gestão Pública, Höher & Cioccari Advogados, PAKT e MD Serviços de Segurança, consideradas em conjunto ou isoladamente, seja de forma direta ou indireta.
Ainda não está definida a data em que será ouvido pela CPI José Fernandes, dono da Pensant, e considerado pela Polícia Federal o mentor do esquema de fraudes no Detran. Ontem, o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), leu um laudo emitido pelo médico Rogério Cardoso, do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em que reitera que José Fernandes tem condições de prestar depoimento à Comissão, não garantindo, porém, que a saúde de Fernandes não fosse alterada. Diante do laudo, o parlamentar ressaltou que a CPI iria decidir nos próximos dias se iria convocá-lo para comparecer na Assembléia ou os integrantes iriam ouvi-lo em sua residência.
Governo Yeda vive em dois mundos
Na campanha na televisão, o governo Yeda está resolvendo todos os problemas do Estado. Retomou os investimentos e está lançando 12 programas estruturantes que vão projetar o futuro do Estado. Na realidade, o governo Yeda está às voltas com uma crise dupla, que reúne as agruras do desequilíbrio fiscal e as consequências da precarização dos controles nos gastos públicos do Estado.
Cage não tem auditores para cuidar das contas públicas
Se a imprensa (a mídia) decidir ligar os fatos, vai mostrar que por trás de toda essa crise do governo está a enorme crise do Estado, ou seja, do setor público.
Por exemplo: todos esses “furos” em contratos e licitações estão de alguma forma ligados à precarização da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, a Cage, sexagenária e respeitável instituição.
Quem conhece o assunto diz que seriam necessários pelo menos 200 agentes fiscais, mas a Cage tem menos de 80. Estão desmotivados, à espreita da aposentadoria. Por conta dessa situação, empresas como Banrisul e CEEE contratam auditorias privadas.
No final do governo Rigotto, a associação dos agentes fiscais patrocinou um levantamento com 30 casos de “ralos” por onde escoa o dinheiro público.
O que tem sido feito nessa área? Esta pergunta não é feita.
Enquanto isso, na televisão…
Risco para o contribuinte
A governadora Yeda Crusius está pedindo à Assembléia Legislativa autorização para arrecadar cerca de R$ 3 bilhões a mais em impostos até o final do seu mandato, que ainda não completou um ano.
Com esse dinheiro, ela garante que em 2009 as contas do governo estarão equilibradas e haverá a retomada dos investimentos públicos, estancados há quase uma década.
Para o contribuinte é um risco. O aumento de impostos não é garantia de equilíbrio, como demonstram governos anteriores.
Antônio Britto, por exemplo, aumentou o ICMS e ainda arrecadou R$ 5 bilhões com a venda de estatais. Mas não logrou o equilíbrio. Germano Rigotto também ganhou um adicional de uns R$ 3 bilhões em impostos. Deixou um déficit acumulado de R$ 5 bilhões ao final de seus quatro anos.
O desafio da governadora, portanto, não é ter coragem para aumentar impostos, isso nunca faltou. O desafio é reverter a lógica instalada na máquina pública, que faz dela um sorvedouro de recursos sem fim. A fraude dos selos, na Assembléia, e o escândalo do Detran, que está nas manchetes, são exemplares.