Vencida, licença do Café do Lago gera impasse

Helen Lopes
Com a licença vencida desde dezembro, os proprietários do Café do Lago devem receber em junho uma notificação da Prefeitura para que assinem um termo de adequação ou retirem o empreendimento do antigo bicicletário do Parque Farroupilha.
“Avisamos que a concessão não seria renovada e que a permanência provisória estava condicionada à assinatura de um termo de permissão de uso, que aguarda assinatura desde março”, revela a assessora jurídica da Smam, Luciane Neme. Uma nova licitação deve ser realizada, mas não há prazo para a abertura do edital.
Segundo o documento, o bar deve encerrar as atividades à meia-noite e não poderá ter som amplificado. O estacionamento dentro do parque também fica proibido. “Eles não obtiveram licença para essas atividades”, lembra Luciane.
“É um fechamento branco”, condena o proprietário da casa, Fábio Reategui, que acredita que o estacionamento seguro atrai os freqüentadores.
Reategui afirma que a intensa agenda noturna do Café do Lago foi uma demanda do próprio público. “Não inauguramos com essa intenção”, admite. Nos finais de semana, o estabelecimento abre às 10h e fecha as portas à 24h, mas os clientes podem permanecer na casa até a madrugada. Nos outros dias, funciona a partir das 14h.
Proprietário está disposto a legalizar empreendimento
Fábio Reategui está disposto a se adequar, mas considera as exigências da Prefeitura exageradas. Ele lembra que uso do som está respaldado por uma decisão do Tribunal de Justiça. “A própria Smam autorizou, depois entrou na Justiça e perdeu”, afirma, mostrado o equipamento que, segundo ele, evita que o volume da música ultrapasse o limite estipulado na lei.
Os permissionários alegam ainda que não recuperaram o valor aplicado na segunda reforma, feita há dois anos. Um novo banheiro foi construído, a cozinha interna recebeu revestimento de madeira e o deque ganhou cobertura retrátil, além de mais uma cozinha. “Gastamos mais de R$ 400 mil”, aponta Reategui.
A assessora jurídica da Smam diz que as medidas são inegociáveis porque atendem à legislação. “O objetivo era um lugar para descansar, tomar uma água, um suco. Não podemos autorizar uma danceteria num parque, pois não tem vedação acústica. Incomoda vizinhos e animais”, pondera Luciane.
Conselho de Usuários destaca melhorias realizadas
Sem receber investimentos do poder público, o prédio do antigo bicicletário e até mesmo o lago da Redenção estavam abandonados. “Era um espaço em risco de desaparecer”, alerta Reategui, que assumiu a casa em novembro de 2001. “Fizemos um trabalho de interesse público e agora somos tachados de vilões”, indigna-se.
O Conselho de Usuários do Parque Farroupilha admite a melhoria depois da instalação do Café do Lago. “É inegável que eles deram uma nova vida ao entorno. Existem mais elogios do que críticas”, apóia Roberto Jakubasko, O conselheiro, no entanto, alerta que o estacionamento é visto com reservas pelo órgão. “Ainda não temos uma posição”, finaliza.