Esta semana (24 a 28\/10)\u00a0 ficar\u00e1 na Hist\u00f3ria do Brasil como um marco da inabilidade do time de lideran\u00e7as que comanda o processo pol\u00edtico no Congresso Nacional. Dois erros v\u00e3o marcar estes dias: o primeiro est\u00e1 por vir, a cassa\u00e7\u00e3o iminente do deputado Jos\u00e9 Dirceu (PT-SP) na quarta-feira; o outro se deu no domingo, com o resultado do plebiscito das armas. Ambos demonstram como o parlamento brasileiro perde o contato com a realidade, da\u00ed resultando todo seu processo de desgaste que levar\u00e1 \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do modelo pol\u00edtico-eleitoral vigente no Pa\u00eds.
\nA quest\u00e3o do desarmamento foi derrotada nas urnas porque o Congresso ingenuamente deixou-se levar pelos eslogans do “politicamente correto”, alardeados pelas minorias globalizadas. A proposta sucumbiu, n\u00e3o obstante o horror que a viol\u00eancia provoca em todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o, porque a percep\u00e7\u00e3o da sociedade insurgiu-se contra a patrolagem desses grupos barulhentos.
\nO eleitor politizado percebeu o referendo como uma manobra diversionista para abafar a crise e se insurgiu votando contra o Congresso; nos meios populares a proposta sucumbiu porque as gentes das periferias sentiram-se prejudicadas. Neste caso, sabe todo o jornalista que teve experi\u00eancia de reportagem geral e que botou o p\u00e9 nos barros de vielas das favelas, que ali o cidad\u00e3o depende unicamente de si mesmo para sua defesa pessoal.
\nO caso da inevitabilidade da cassa\u00e7\u00e3o do deputado Jos\u00e9 Dirceu \u00e9 diferente, mas pega o Legislativo na outra perna. A tese \u00e9 que o sistema, no regime democr\u00e1tico, n\u00e3o se pode usar instrumentos de exce\u00e7\u00e3o para fins que n\u00e3o sejam irrefutavelmente leg\u00edtimos. Neste caso, embora os deputados estejam pressionados pela opini\u00e3o p\u00fablica insuflada pela m\u00eddia, h\u00e1 um n\u00edtido sinal do uso abusivo do poder de suprimir direitos.
\nA imunidade parlamentar \u00e9 um direito do eleitor. Ela s\u00f3 pode ser rompida se o representante exorbitar. Os cassados nas \u00faltimas legislaturas foram depois processados criminalmente ou ficou provado que agiram para enxovalhar o decoro naquele mandato, como no caso dos an\u00f5es do Or\u00e7amento. Tudo em cima de provas provadas, para n\u00e3o deixar d\u00favidas dos motivos que levaram ao rompimento da imunidade. Assim mesmo, se o acusado renuncia, extingue-se o processo, pois a contraven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica limita-se ao periodo do mandato. Esta \u00e9 a quest\u00e3o formal, regimental.
\nO mecansmo para retirar do cen\u00e1rio mandat\u00e1rios politicos sem legitimidade, seja qual for a raz\u00e3o, \u00e9 a urna. Ali devem cair os incompetentes de qualquer natureza. Fora isto, \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode comparar a degola do ex-ministro com os processos contra demais petistas indiciados, mesmo daqueles que limpidamente se envolveram em irregulariades na opera\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral vigente, at\u00e9 ent\u00e3o aceitas pelos usos e costumes.
\nSabe-se que dinheiros foram aqueles. Muitos nomes que apareceram nas listas de Marcos Val\u00e9rio estavam repassando recursos que o PT e outros partidos aliados deviam para fornecedores. Julgavam estar num espa\u00e7o de uma lei para “ingl\u00eas ver”, pagando atrasados de honor\u00e1rios a seu pessoal de televis\u00e3o contratado para as campanhas nos munic\u00edpios em que seus candidatos perderam as elei\u00e7\u00f5es em 2004. Enredaram-se na credulidade de que costumes universalmente aceitos n\u00e3o podem ser punidos pela lei descartada pelo desuso. Na letra da Lei, pode-se dizer que receber dinheiro de caixa dois n\u00e3o seria conduta decorosa.
\nO processo contra Dirceu \u00e9 diferente, pois, claramente, desenvolve-se sob press\u00e3o de seus desafetos de todas as \u00e1reas, dispostos a ajustar contas antigas e recentes. Dirceu , desde que pisou na primeira vez uma bancada parlamentar, ainda na Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, tem sido um algoz implac\u00e1vel de seus advers\u00e1rios. Entretanto, o exemplo hist\u00f3rico de um parlamentar com esse perfil, o deputado carioca Carlos Lacerda, nunca teve seu mandato amea\u00e7ado pelos advers\u00e1rios do bin\u00f4mio PSD\/PTB, embora tivese levado tiros e sofrido a censura radiof\u00f4nica da Lei Rolha. S\u00f3 perdeu seus direitos pol\u00edticos numa penada do executivo durante o regime militar.
\nAqui est\u00e1 o problema b\u00e1sico: o funcionamento pleno da democracia n\u00e3o admite que se tire de cena sem motivos cabais um pol\u00edtico com um perfil t\u00e3o alto. Se for esmagado, Dirceu encontrar\u00e1 novos espa\u00e7os para se manter ativo na vida c\u00edvica. O expurgo efetivo de tal figura somente seria vi\u00e1vel se pudessem prend\u00ea-lo, exil\u00e1-lo ou bani-lo. Uma simples cassa\u00e7\u00e3o politica, sem que isto prossiga num processo criminal ou civel, que respaldasse a supress\u00e3o da imunidade ( e do mandato), abala fortemente as garantias do eleitor e o pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico.
\nIsto \u00e9 o que se entende estar ocorrendo, refor\u00e7ando-se a cada declara\u00e7\u00e3o dos parlamentares da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, que dizem ser um processo que dispensa as provas provadas para sua condena\u00e7\u00e3o. Dirceu coloca-se como v\u00edtima de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como mais uma condena\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria pessoal. E o Congresso abre um precedente perigoso, que, \u00e9 prov\u00e1vel, seja revertido na Justi\u00e7a. Mais pacifica seria sua ren\u00fancia, submetendo-se depois \u00e0s urnas, como o fizeram outros cass\u00e1veis. Ao persistir, Dirceu inova, prometendo usar toda sua for\u00e7a por fora do sistema. Ser\u00e1 mais um desafio para o timoneiro do PT.
\nJos\u00e9 Antonio Severo, especial para o J\u00c1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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