Vilson Antonio Romero, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa; e-mail: Romero@sulmail.com.br<\/p>\n
O ano de 2005 registrou a maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais da hist\u00f3ria brasileira, atingindo o montante de R$ 364,13 bilh\u00f5es. Se acrescermos \u00e0s siglas administradas pela Uni\u00e3o o conjunto de taxas, contribui\u00e7\u00f5es e impostos estaduais e municipais, a carga tribut\u00e1ria alcan\u00e7ou, segundo especialistas, o percentual de 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Estimativas mais completas d\u00e3o conta que o custo das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para o perfeito cumprimento das mais de 220 mil normas tribut\u00e1rias, editadas entre 1988 e 2004, consome cerca de 5,82% do PIB.<\/p>\n
Portanto, o “elefante” dos impostos j\u00e1 chega a quase 44% das riquezas produzidas no Pa\u00eds. \u00c9 muito, principalmente no cotejo com o conjunto e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados em contrapresta\u00e7\u00e3o aos indiv\u00edduos. Inclusive h\u00e1 estudos demonstrando que dos 17,1% que o PIB nacional cresceu entre os anos de 1998 e 2005, 7,2% foram absorvidos pelo setor p\u00fablico atrav\u00e9s da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
O peso da carga tribut\u00e1ria em diversos segmentos econ\u00f4micos agrava o quadro. No pre\u00e7o final das flores, por exemplo, o percentual de impostos \u00e9 de 18,91%, nos insumos agr\u00edcolas, 14,31% e chegamos ao absurdo de 35,07% incidentes sobre os medicamentos, em m\u00e9dia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT).<\/p>\n
O “paquiderme” tribut\u00e1rio nacional massacra o cidad\u00e3o que, espantosamente, ignora maiores detalhes desta viol\u00eancia sofrida diuturnamente. H\u00e1 um imobilismo popular e uma pouca capacidade de indigna\u00e7\u00e3o contra estaestrutura perversa, resultado em grande parte da ignor\u00e2ncia, do desconhecimento acerca do assalto perpetrado pela sanha tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Apesar de o legislador ter estabelecido no par\u00e1grafo 5\u00ba. do artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que “a lei determinar\u00e1 medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e servi\u00e7os” esta provid\u00eancia tem sido descumprida, tanto pelo parlamento que n\u00e3o aprovou medida legal quanto pelos diversos setores da economia.<\/p>\n
O pouco esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, em todas as classes sociais, a respeito dos impostos, sua destina\u00e7\u00e3o e seu impacto na renda \u00e9 atestado por pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o da Classe M\u00e9dia (Aclame) nas principais capitais brasileiras, onde surgiram respostas preocupantes, como 36% dos entrevistados n\u00e3o terem id\u00e9ia para onde vai o dinheiro do Imposto de Renda, enquanto que 78% ignorarem que o ICMS \u00e9 estadual.<\/p>\n
Portanto, como afirma a Aclame, h\u00e1 a necessidade de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para que se alcance a justi\u00e7a tribut\u00e1ria, sem a qual, conclui a entidade,”s\u00e3o reduzidas as condi\u00e7\u00f5es de crescimento e desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vilson Antonio Romero, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa; e-mail: Romero@sulmail.com.br O ano de 2005 registrou a maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais da hist\u00f3ria brasileira, atingindo o montante de R$ 364,13 bilh\u00f5es. Se acrescermos \u00e0s siglas administradas pela Uni\u00e3o o conjunto de taxas, contribui\u00e7\u00f5es e impostos estaduais e municipais, a carga tribut\u00e1ria alcan\u00e7ou, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t