{"id":10478,"date":"2011-10-23T16:29:26","date_gmt":"2011-10-23T19:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=10478"},"modified":"2011-10-23T16:29:26","modified_gmt":"2011-10-23T19:29:26","slug":"a-defesa-da-agua-como-um-bem-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/a-defesa-da-agua-como-um-bem-publico\/","title":{"rendered":"A defesa da \u00e1gua como um bem p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Para uma plateia formada quase que exclusivamente por militantes de entidades contr\u00e1rias a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, ocorreu nesta sexta-feira (21) a reuni\u00e3o final do Semin\u00e1rio Internacional das \u00c1guas.
\nRealizada no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa ga\u00facha, o evento contou com a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas, nenhum pol\u00edtico acompanhou a sess\u00e3o.
\nO\u00a0 semin\u00e1rio teve por\u00a0<\/a>objetivo realizar uma reflex\u00e3o sobre o futuro da gest\u00e3o da \u00e1gua no Estado, al\u00e9m de ser uma prepara\u00e7\u00e3o para o F\u00f3rum Social Tem\u00e1tico, a ser realizado no m\u00eas de janeiro, em Porto Alegre.
\nO foco central do debate \u00e9 a vis\u00e3o que considera a \u00e1gua um bem p\u00fablico, um produto fundamental para a vida e a sa\u00fade que n\u00e3o poderia ter car\u00e1ter econ\u00f4mico.
\nEntre os palestrantes, o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, expos a posi\u00e7\u00e3o da estatal, contr\u00e1ria a privatiza\u00e7\u00e3o do setor. \u201cA privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veio no bojo do racioc\u00ednio de que tudo que vem do Estado \u00e9 ruim – uma corrente ideol\u00f3gica vinda da Inglaterra, que pregava\u00a0que a iniciativa privada deveria ocupar todos os espa\u00e7os. E a\u00a0\u00e1gua passou a ser objeto de cobi\u00e7a por ser um bem natural finito e de f\u00e1cil mercantiliza\u00e7\u00e3o\u201d, analisou.
\nArnaldo Dutra fez fortes cr\u00edticas \u00e0 maneira pela qual a Corsan estaria sendo retratada na grande m\u00eddia e por in\u00fameros prefeitos do Estado: \u201ch\u00e1 um patroc\u00ednio de ataques a empresa. Um rompimento de cano, por exemplo, numa estrutura grande e complexa \u00e9 quase normal, mas, muitas vezes, usa-se isso como justificativa e prova da inefici\u00eancia da estatal\u201d.
\nCriticou ainda o modelo da privatiza\u00e7\u00e3o usado na cidade de Uruguaiana, primeiro munic\u00edpio que firmou acordo com a iniciativa privada no Estado. Segundo Dutra, \u201cfoi feito um contrato com uma nova empresa sem nenhum ressarcimento a Corsan, ou a qualquer \u00f3rg\u00e3o do Estado, e h\u00e1 ainda vantagens em contrato que garantem empr\u00e9stimos p\u00fablicos no caso de eventuais preju\u00edzos em investimentos feitos pela empresa privada\u201d.
\nA Foz do Brasil, empresa ligada ao Grupo Odebrecht, desde o \u00faltimo m\u00eas de junho \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em Uruguaiana.
\nPara Dutra, a chamada universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua precisa de um olhar social, e n\u00e3o apenas um vi\u00e9s econ\u00f4mico. A Corsan atende hoje 324 munic\u00edpios, cobrando uma taxa igual em todos eles, inclusive nos menores, quase todos deficit\u00e1rios.
\nSobre a PEC da \u00e1gua, proposta para mudar a constitui\u00e7\u00e3o do Estado que visa impedir a entrada de capital privado no setor de abastecimento, foi colocado que n\u00e3o \u00e9 um projeto da Corsan. A PEC representaria as preocupa\u00e7\u00f5es do povo \u2013 \u201ca Corsan tem que se ajudar, ela mesmo procurar se modernizar e atingir seus objetivos. A PEC discuti o conceito da \u00e1gua com bem p\u00fablico\u201d, finalizou Dutra.
\nJ\u00e1 Leandro Almeida, representante do Comit\u00ea em Defesa da \u00c1gua P\u00fablica\/Brasil, e diretor do Sindagua- RS, falou sobre o novo Plano Nacional de Saneamento. O PAC prev\u00ea investimentos no setor de R$ 45 bilh\u00f5es at\u00e9 o ano de 2015. Por\u00e9m, o pr\u00f3prio governo diz que tais metas n\u00e3o seriam atingidas sem a ajuda do setor privado.
\nPara Almeida, h\u00e1 promessa do governo de garantias financeiras a empresas que invistam em saneamento, o que faz com que muitos munic\u00edpios fiquem deslumbrados com a possibilidade de investimento do setor privado.
\nCom uma defesa enf\u00e1tica do setor p\u00fablico, alegou que n\u00e3o h\u00e1 interesse do setor privado por cidades onde o lucro \u00e9 pequeno ou nulo, pra ele s\u00f3 o setor publico daria conta de atender comunidades menores, que n\u00e3o possuem atrativos financeiros.
\n\u201cNo caso de Uruguaiana, n\u00e3o houve ressarcimento pela iniciativa privada, a Foz do Brasil, bra\u00e7o da Odebrecht, se diz interessada na cidade em outras do mesmo porte \u2013 mas n\u00e3o sabe se quer outras cidades menores\u201d, mencionou Almeida.
\nMarco regulat\u00f3rio <\/strong>
\nVale lembrar que empresas p\u00fablicas como a Corsan vivem um novo momento deste a regula\u00e7\u00e3o do setor, com a lei n\u00ba11.445 de 2007. Com o marco regulat\u00f3rio os munic\u00edpios passaram a ser respons\u00e1veis pelo planejamento do saneamento b\u00e1sico. Com isso, as estatais t\u00eam um novo papel, s\u00e3o agora prestadoras de servi\u00e7os, somente cabendo a elas a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.
\nAt\u00e9 2007 existia o modelo ainda implantado no Regime Militar. Os Estados constitu\u00edram empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista (Companhias Estaduais de Saneamento B\u00e1sico \u2013 CESBs), que passaram a prestar o servi\u00e7o nos Munic\u00edpios, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o. Com o passar do tempo o modelo mostrou-se antidemocr\u00e1tico e ineficaz, principalmente pelo uso pol\u00edtico do setor e falta de investimentos.
\nAgora, muitos munic\u00edpios no pa\u00eds t\u00eam optado por desvincular-se da companhia estadual, na expectativa de poder oferecer servi\u00e7os de melhor qualidade a menores tarifas.
\nExemplos internacionais <\/strong>
\n\u00daltimo a falar no debate, O ambientalista italiano Maurizio Gubbiotti, Coordenador do Comit\u00ea Nacional de Legambiente\/It\u00e1lia, destacou as mudan\u00e7as ocorridas tanto na Europa quanto na Am\u00e9rica Latina sobre o caminho a seguir na quest\u00e3o do saneamento.
\nFran\u00e7a, It\u00e1lia, Bol\u00edvia, Argentina e Uruguai s\u00e3o exemplos de pa\u00edses que discutiram amplamente o modelo de gest\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e optaram por mant\u00ea-lo sob controle p\u00fablico.
\nEm alguns casos, os servi\u00e7os que foram privatizados voltaram a ser p\u00fablicos, em fun\u00e7\u00e3o de reajustes abusivos das tarifas e da exclus\u00e3o de segmentos da popula\u00e7\u00e3o pobre. Em Paris, por exemplo, os servi\u00e7os de \u00e1gua foram remunicipalizados em 2010, depois da privatiza\u00e7\u00e3o comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropria\u00e7\u00e3o dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
\nNo caso italiano, o ambientalista salientou a enorme vit\u00f3ria em referendo realizado em junho de 2010, naquele pa\u00eds. Os Italianos recha\u00e7aram a privatiza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos por 95,7% dos votos validos. E 96,2% foram favor\u00e1veis \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o de outro artigo que previa que a taxa de servi\u00e7o da \u00e1gua fosse determinada tendo em conta o retorno sobre o investimento.
\nSegundo dados oficiais, 57% dos italianos participaram das consultas. O movimento vitorioso, composto por associa\u00e7\u00f5es de consumidores e institui\u00e7\u00f5es populares recolheram um milh\u00e3o e 400 mil assinaturas pela realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito, e fez uma intensa campanha para que os eleitores votassem.
\n\u201cEm conjunto, propusemos os referendos pelo retorno ao servi\u00e7o p\u00fablico do servi\u00e7o de \u00e1guas. Com a ajuda de todos, podemos reapropriar-nos deste bem precioso: a \u00e1gua… Existem 2.6 bilh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e tratamento de esgoto. A maior parte dessas pessoas s\u00e3o mulheres e crian\u00e7as, e dever de todos lutar pela n\u00e3o comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u201d conclui Maurizio Gubbiotti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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