Desde 2003, a Uni\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00f5es para cobrar R$ 67,9 bilh\u00f5es desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrup\u00e7\u00e3o, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justi\u00e7a R$ 2,34.
\nOs dados s\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a. Um desempenho med\u00edocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omiss\u00e3o dos minist\u00e9rios na an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.
\nO grosso do dinheiro cobrado pela AGU \u00e9 das chamadas transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, pactuadas por meio de conv\u00eanios e instrumentos semelhantes. De l\u00e1 para c\u00e1, senten\u00e7as judiciais garantiram devolu\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% s\u00e3o de conv\u00eanios.
\nO caminho da recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 lento, a come\u00e7ar pelas provid\u00eancias elementares, a cargo dos \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o.
\nAo fim dos conv\u00eanios, cabe a eles analisar as presta\u00e7\u00f5es de contas t\u00e9cnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba p\u00fablica, o que, n\u00e3o raro, leva anos. S\u00f3 com elas \u00e9 poss\u00edvel confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro.
\nEm 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem aprecia\u00e7\u00e3o do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilh\u00f5es, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso m\u00e9dio na verifica\u00e7\u00e3o era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).
\nConstatado o desvio, inicia-se uma via crucis burocr\u00e1tica. Cabe ao governo enviar ao respons\u00e1vel pelo conv\u00eanio a cobran\u00e7a administrativa – n\u00e3o paga, segundo a AGU, na quase totalidade dos casos. Se n\u00e3o houver sucesso, abre-se uma tomada de contas especial (TCE), processo formal para apurar o dano e as responsabilidades. Conclu\u00edda pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a papelada \u00e9 enviada \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), que d\u00e1 parecer sobre a regularidade da an\u00e1lise. S\u00f3 ent\u00e3o os documentos seguem para o TCU, que pode levar anos at\u00e9 julgar o caso e condenar o gestor \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da verba – a Lei Org\u00e2nica do tribunal prev\u00ea in\u00fameros recursos e prazos.
\nSe o d\u00e9bito n\u00e3o for quitado nessa fase, a decis\u00e3o segue para abertura de a\u00e7\u00e3o pela AGU. O ressarcimento passa a depender do Judici\u00e1rio.
\nCondenado pelo TCU em 2001 a devolver verba desviada do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo (TRT-SP), o ex-senador Luiz Estev\u00e3o (PMDB-DF) ainda n\u00e3o acertou suas contas e s\u00f3 ano passado decidiu tentar acordo com a AGU.
\nO d\u00e9bito apurado pelo tribunal era de R$ 169,5 milh\u00f5es, mas, diz o governo, acrescidos a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, as multas e os juros de 1% ao m\u00eas, chega a R$ 900 milh\u00f5es. Por ora, s\u00f3 R$ 54,9 milh\u00f5es voltaram ao Tesouro, gra\u00e7as a uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, que liberou montante obtido por bloqueio de pequenas movimenta\u00e7\u00f5es das empresas de Estev\u00e3o.
\nPor lei, a\u00e7\u00f5es para cobran\u00e7a de desvios n\u00e3o prescrevem. Mas, com o tempo, os envolvidos acabam transferindo patrim\u00f4nio para dificultar a execu\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, ao fim, o que ocorre \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 mais nada em nome do devedor a penhorar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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