{"id":1063,"date":"2006-08-10T13:41:10","date_gmt":"2006-08-10T16:41:10","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=1063"},"modified":"2006-08-10T13:41:10","modified_gmt":"2006-08-10T16:41:10","slug":"a-previdencia-e-os-presidenciaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/a-previdencia-e-os-presidenciaveis\/","title":{"rendered":"A previd\u00eancia e os presidenci\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero <\/strong><\/p>\n

As pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, antes do in\u00edcio da campanha pol\u00edtica no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, apontam para uma polariza\u00e7\u00e3o entre tucanos e petistas, apesar do crescimento da candidatura P-SOLista, saudada por opositores do atual governo, em raz\u00e3o de possibilitar um segundo turno, o que, em pesquisas do primeiro semestre, era quase inimagin\u00e1vel.<\/p>\n

Mesmo ainda restando mais de dois meses para o sufr\u00e1gio de outubro, per\u00edodo durante o qual ocorrer\u00e1 – em tese – o escancaramento dos programas de governo ou plataformas eleitorais e onde os eventuais debates entre presidenci\u00e1veis podem permitir o surgimento de algumas “saias justas”, em especial dirigidas \u00e0 atual coliga\u00e7\u00e3o governante, tentamos vislumbrar o que pode acontecer com a previd\u00eancia social no pr\u00f3ximo governo, seja este ou aquele.<\/p>\n

Pesquisando rapidamente nas p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas dos principais partidos oponentes (www.pt.org.br<\/a> e www.psdb.org.br<\/a>) temos ainda poucas sinaliza\u00e7\u00f5es sobre eventuais projetos de mudan\u00e7as no sistema de seguro social brasileiro. No atual governo, inclusive tem havido manifesta\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas, desde que assumiu o novo ministro da Fazenda, de n\u00e3o haver necessidade de mais reformas na previd\u00eancia. Editorial de um importante jornal di\u00e1rio do sul do Pa\u00eds real\u00e7a que “as duas reformas previdenci\u00e1rias j\u00e1 realizadas, uma no governo FH, outra no governo Lula, mostraram-se claramente insuficientes”. Prev\u00ea que “o ano de 2006 deve fechar com um rombo nas contas da previd\u00eancia entre R$ 43 bilh\u00f5es e R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No ano passado, j\u00e1 sob o impacto da segunda reforma previdenci\u00e1ria, o d\u00e9ficit havia sido de R$ 38,6 bilh\u00f5es”. Refor\u00e7a ainda, espelhando pensamento expressivo do empresariado brasileiro – e, obviamente, dos principais financiadores de campanha – que “s\u00e3o n\u00fameros impressionantes, pois sangram os cofres do Tesouro, inviabilizando investimentos”.<\/p>\n

No “site” tucano, h\u00e1 uma entrevista com um de seus pr\u00f3ceres, o ex-presidente FHC, onde afirma: “A Previd\u00eancia tem de passar por uma nova reforma em mar\u00e7o”. Na p\u00e1gina petista, foram divulgados recentemente os nomes dos integrantes das comiss\u00f5es do programa de governo, onde, no tema Previd\u00eancia, s\u00e3o listados diversos integrantes, entre eles Helmut Schwarzer, atual secret\u00e1rio ministerial, como formuladores de propostas.<\/p>\n

Como se v\u00ea, por mais que seja um tema sens\u00edvel \u00e0 grande parcela dos mais de 125 milh\u00f5es de eleitores, h\u00e1 uma possibilidade muito concreta de surgirem propostas de altera\u00e7\u00f5es na previd\u00eancia, envolvendo principalmente dois de seus subsistemas: o regime geral (dos trabalhadores celetistas) e o\u00a0 regime pr\u00f3prio (dos servidores p\u00fablicos).<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma longa trilha at\u00e9 a data da elei\u00e7\u00e3o e, maior ainda, at\u00e9 a posse e apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, mas com certeza o debate sobre previd\u00eancia social abranger\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de acabar com encargos sobre as folhas salariais, deslocando o financiamento para o faturamento l\u00edquido das empresas. Estar\u00e3o na pauta a universalidade do sistema p\u00fablico e seu papel de\u00a0 instrumento de poupan\u00e7a nacional ou ainda a pura e simples transforma\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia num programa de renda m\u00ednima e a uniformiza\u00e7\u00e3o futura dos sistemas de previd\u00eancia do setor p\u00fablico e privado ressaltando sempre a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos adquiridos, que nesta fase de palanques eleitorais, ser\u00e1 o discurso dos candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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