O secret\u00e1rio nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio das Cidades, Leodegar Tiscoski, disse hoje (7\/11) que a proposta de desonera\u00e7\u00e3o do setor de saneamento b\u00e1sico j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel do ministro M\u00e1rio Negromonte.
\nA proposta, feita pela Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Saneamento B\u00e1sico Estaduais (Aesbe), \u00e9 reduzir em cerca de R$ 2 bilh\u00f5es por ano a carga tribut\u00e1ria das concession\u00e1rias de \u00e1gua e esgoto, para que possam investir na universaliza\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os.
\n\u201cDentro do minist\u00e9rio [das Cidades], nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel\u201d, disse Tiscoski, ap\u00f3s participar de um evento sobre saneamento b\u00e1sico promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (FIESP). \u201cMas isso ainda precisa passar pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.\u201d
\nDe acordo com Tiscoski, a desonera\u00e7\u00e3o viria por meio da isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pagos pelas empresas. Somados, os dois tributos retiram cerca R$ 2 bilh\u00f5es por ano do caixa das companhias de saneamento do pa\u00eds.
\nO secret\u00e1rio nacional ressaltou que, para a proposta avan\u00e7ar, \u00e9 preciso ter mecanismos para assegurar que o valor da desonera\u00e7\u00e3o seja investido em servi\u00e7os.
\nO presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP, Rodolpho Tourinho Neto, defendeu a desonera\u00e7\u00e3o para o setor de saneamento, mas cobrou melhorias na gest\u00e3o das empresas. \u201c\u00c9 preciso modernizar a gest\u00e3o e os sistemas\u201d. Uma opini\u00e3o compartilhada pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Asfamas), Carlos Alberto Rosito. Para ele, o problema do saneamento no pa\u00eds \u00e9 de \u201cgest\u00e3o, gest\u00e3o e gest\u00e3o\u201d.
\nSegundo Rosito, o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (Snis), mantido pelo governo federal, mostra que cerca de 40% da \u00e1gua tratada pelas empresas brasileiras n\u00e3o geram qualquer receita, ou seja, s\u00e3o perdas de faturamento. Dessas perdas, 60% s\u00e3o por falhas na rede de abastecimento de \u00e1gua tratada. As 40% restantes s\u00e3o referentes \u00e0 \u00e1gua consumida e n\u00e3o paga, seja por falhas no sistema de cobran\u00e7a das companhias como por fraudes de consumidores.
\nPara o representante da ind\u00fastria de materiais e equipamentos para o setor de saneamento, se as empresas reduzissem gradativamente o percentual de perdas de cerca de 40% para perto de 23% nos pr\u00f3ximos 15 anos, R$ 29 bilh\u00f5es seriam adicionados aos caixas para investimento. \u201cN\u00e3o \u00e9 nada absurdo. No Jap\u00e3o, o \u00edndice de perdas \u00e9 4%\u201d, argumentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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