Agenor Basso *
\nAs formas do Poder P\u00fablico Municipal, Estadual e Federal de extorquir os cidad\u00e3os \u00e9 de uma criatividade impressionante.
\nA imagina\u00e7\u00e3o dos burocratas e de muitos pol\u00edticos \u00e9 de uma fecundidade de fazer inveja aos mais privilegiados sonhadores.
\nO mais grave \u00e9 que os valores arrecadados se perdem pelos meandros dos interesses e da burocracia encastelada, n\u00e3o vindo beneficiar os cidad\u00e3os que, assim, se sentem na condi\u00e7\u00e3o de indefesos ot\u00e1rios. Qual \u00e9 a perspectiva de que esta situa\u00e7\u00e3o mude ? Infelizmente, quase nenhuma, pois n\u00e3o queremos nos “incomodar”.
\nS\u00e3o taxas, tarifas, contribui\u00e7\u00f5es, ped\u00e1gios federais, ped\u00e1gios comunit\u00e1rios, p\u00f3los de ped\u00e1gios e as infinitas maneiras de achacar a sociedade, fazendo com que a carga tribut\u00e1ria, atualmente, seja insuport\u00e1vel, precisando de uma revers\u00e3o.
\nO caso da manuten\u00e7\u00e3o, melhoria e constru\u00e7\u00e3o de novas estradas \u00e9 um prot\u00f3tipo desta situa\u00e7\u00e3o que vivemos. H\u00e1 poucos dias, surpresos, tomamos conhecimento que sobre toda a passagem de \u00f4nibus inter-municipal h\u00e1 uma “taxa de manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de rodovias”. Foi criada pela Lei 5.875, de 09.12.1969, mais uma daquelas leis impingidas quando todos est\u00e3o envolvidos com as festas de fim de ano. Foi regulamentada pelo Decreto n\u00ba 20.051, de 23 de dezembro de 1969 ( ser\u00e1 que foi durante a missa do galo ?).
\nNo ano de 2005 o DAER\/RS arrecadou R$ 1.671.000,00. Algu\u00e9m fiscalizou onde foi aplicado este valor ?
\nMas precisamos confirmar um outro fato pois, em contato com transportadores de carga, estes, tamb\u00e9m, estariam pagando a referida “taxa de manuten\u00e7\u00e3o de rodovias e servi\u00e7os”.
\nTodavia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s passagens de \u00f4nibus inter-municipais, todo usu\u00e1rio paga ainda 9% a mais para os concession\u00e1rios de \u00f4nibus pagarem os ped\u00e1gios.
\nAssim sendo, temos a CIDE ( mais de R$ 30 bilh\u00f5es) que incide sobre os combust\u00edveis e que fica com o Governo Federal. Pagamos o IPVA que entra para os cofres do Governo Estadual e Municipal. Os P\u00f3los de Ped\u00e1gios, que al\u00e9m de rechearem suas “burras”, distribuem dinheiro para os Governos Municipais e, tamb\u00e9m, para o Governo Estadual e h\u00e1 poucos dias, a descoberta de mais uma “taxa” para manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, recolhida para o DAER\/RS.
\nDecididamente estamos sob o dom\u00ednio da irracionalidade p\u00fablica. Nossas estradas poderiam estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es sem os ped\u00e1gios, mas agentes p\u00fablicos mancomunados com interesses privados est\u00e3o vergando a sociedade ante o peso da carga de impostos diretos e disfar\u00e7ados.
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios de Rodovias \u2013 ASSURCON-SERRA e RGS, luta h\u00e1 sete anos para reverter este quadro de abusos, desvios de objetivos, prepot\u00eancia, arbitrariedades, tudo isto escudado na impunidade, pois nada acontece a ningu\u00e9m, desta forma, quem sofre e arca com todo o peso, somos n\u00f3s cidad\u00e3os e usu\u00e1rios. Cabe a cada um fazer sua parte alterar esta situa\u00e7\u00e3o, a ASSURCON est\u00e1 dando sua contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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