{"id":1085,"date":"2007-06-29T14:02:55","date_gmt":"2007-06-29T17:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=1085"},"modified":"2007-06-29T14:02:55","modified_gmt":"2007-06-29T17:02:55","slug":"desrespeito-ao-zoneamento-ambiental-do-bioma-pampa-favorece-interesses-transnacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/desrespeito-ao-zoneamento-ambiental-do-bioma-pampa-favorece-interesses-transnacionais\/","title":{"rendered":"Desrespeito ao zoneamento ambiental do bioma Pampa favorece interesses transnacionais"},"content":{"rendered":"<p>O atual modelo econ\u00f4mico incentiva a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos, enfraquecendo o mercado nacional e permitindo a migra\u00e7\u00e3o de forma desenfreada, inclusive, para o sul do pa\u00eds, de transnacionais. Frente a essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio questionar se \u00e9 esta a melhor atitude para promover o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<br \/>\nComo h\u00e1 500 anos, o Brasil continua sendo uma col\u00f4nia de explora\u00e7\u00e3o. Empresas de fora se instalam no pa\u00eds com a contra partida da gera\u00e7\u00e3o de empregos. Por\u00e9m, o que faz \u00e9 extrair as suas riquezas naturais. O emprego n\u00e3o \u00e9 gerado, apenas m\u00e3o de obra barata, sendo a justificativa falsa. A cada 185 hectares, \u00e9 criado apenas um emprego. J\u00e1 a agricultura camponesa gera cinco empregos em um hectare Al\u00e9m disso, a grande parte do que \u00e9 produzido n\u00e3o \u00e9 revertido para o consumo nacional.<br \/>\nA conseq\u00fc\u00eancia \u00e9 a terra empobrecida e os resultados do massacrante trabalho imposto pelas empresas, como mutila\u00e7\u00f5es e mortes. Somado a isso, a biodiversidade do Bioma Pampa \u00e9 a maior do mundo. S\u00e3o cerca de 3 mil esp\u00e9cies, entre leguminosas e gram\u00edneas. Trocar essa riqueza natural por desertos verdes torna-se um desperd\u00edcio. Plantar \u00e1rvores numa regi\u00e3o de estepe gram\u00edneo-lenhosa, que possui as melhores pastagens do planeta, como afirma a bi\u00f3loga Ana Paula Fagundes, \u00e9 um erro ainda mais grave.<br \/>\n<strong>Zoneamento, alternativa para a preserva\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO estudo de Zoneamento Ambiental para Atividade de Silvicultura no Rio Grande do Sul (ZAS) realizado pelo Estado, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), \u00e9 o que pode reverter esse quadro. Na origem do zoneamento est\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 084\/2004 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que incluiu a silvicultura no sistema de licenciamento por integradora. Tanto o zoneamento como o licenciamento est\u00e3o previstos pelo C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente (Lei 11\/520\/2000). O ZAS ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Consema, por\u00e9m as empresas j\u00e1 receberam autoriza\u00e7\u00e3o para iniciar os plantios apenas com o apoio em normas contidas em um Termo de Ajustamento de Conduta que as libera da obrigatoriedade de respeitar as diretrizes do ZAS. Por isso, se fez necess\u00e1rio a sua aprova\u00e7\u00e3o, que pode garantir a preserva\u00e7\u00e3o e melhor utiliza\u00e7\u00e3o do biomba pampa.<br \/>\nO estudo de zoneamento dividiu o Estado em 45 unidades de paisagens naturais e, a partir disso, aplicou uma matriz de vulnerabilidade ambiental, indicando o grau de fragilidade de cada unidade em rela\u00e7\u00e3o aos diferentes itens considerados. Esses correspondem aos principais impactos do desenvolvimento em larga escala da atividade de silvicultura. Foram identificadas 12 unidades de baixo impacto ambiental, 15 de m\u00e9dio e 18 de alto impacto. Entre os crit\u00e9rios analisados, est\u00e3o a presen\u00e7a de comunidades quilombolas e\/ou ind\u00edgenas, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, rotas tur\u00edsticas e Mata Atl\u00e2ntica. Levou-se em considera\u00e7\u00e3o, ainda, a quest\u00e3o h\u00eddrica (lugares com maior n\u00edvel de \u00e1gua ter\u00e3o impacto menor, por exemplo).<br \/>\nO Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto em 2006, quando o acordo firmou entre as partes (empresas de celulose, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e Governo Estadual) que deveriam ser retiradas as planta\u00e7\u00f5es de eucalipto que estivessem em locais impr\u00f3prios, foi refeito este ano. O novo TAC assinado prev\u00ea novos plantios, respeitando o ZAS e o documento elaborado pelo Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), formado por empres\u00e1rios, grupo este n\u00e3o considerado leg\u00edtimo por muitos, mas sim pelo MPE. Os relat\u00f3rios das audi\u00eancias p\u00fablicas, previstas por lei, tamb\u00e9m ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAudi\u00eancias p\u00fablicas, falsa democracia<br \/>\nConforme depoimento de J\u00e2nio Alberto Lima, do FUNRIO, WWBrasil, \u201cao participarmos da audi\u00eancia em Alegrete presenciamos fatos lament\u00e1veis promovido pela For\u00e7a Sindical, empresas, pol\u00edticos e por pessoas que por relato pr\u00f3prio, sequer ao menos sabiam o que faziam nas audi\u00eancias. Isto nos causou um profundo desapontamento. Sindicalistas, orientados e dirigidos por for\u00e7as nem tanto ocultas, com claro e expresso intuito de causar terror, p\u00e2nico e impacto da ordem emocional, incitavam essas pessoas para que agissem com agress\u00e3o contra aqueles que tinham posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. A\u00e7\u00f5es que lembraram \u00e0 \u00e9poca do Fascismo, onde queriam manter o povo em submiss\u00e3o cega aos seus verdadeiros interesses, mudavam as leis, ditavam ordens e regras e traziam desola\u00e7\u00e3o e desgra\u00e7as irrevers\u00edveis para todos\u201d. Ipor\u00e3 da Silva Haeser, que tentou participar da audi\u00eancia p\u00fablica em Pelotas, conta que \u201chavia na frente do local um grande n\u00famero de faixas com o logotipo da For\u00e7a Sindical e tamb\u00e9m alguns da For\u00e7a Verde, lembrando que plantar eucalipto \u00e9 fonte de emprego e que preserva a mata nativa. Por\u00e9m, o que mais me chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que eu esperava encontrar l\u00e1 um grande n\u00famero de ambientalistas, mas n\u00e3o, o grande p\u00fablico eram trabalhadores da Votorantim Celulose e Papel, que vieram em \u00f4nibus, de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o. A concentra\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e0s portas era grande e os brigadianos controlavam a entrada. Quando me enfiei em meio \u00e0 muvuca e me aproximei da entrada, ouvi &#8220;n\u00e3o entra mais ningu\u00e9m&#8221;. Vi, inclusive quando um secret\u00e1rio municipal da regi\u00e3o apresentou seus documentos e mesmo assim, teve sua passagem barrada.<br \/>\nAna Paula que participou da audi\u00eancia em Caxias do Sul, relatou que \u201cas audi\u00eancias est\u00e3o sendo um verdadeiro circo lotado de empregados das empresas, cerca de mil, que v\u00e3o de uma audi\u00eancia a outra.  N\u00e3o h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local, tampouco discuss\u00e3o do ZAS, o que \u00e9 objetivo. At\u00e9 mesmo a entrada nas audi\u00eancias de quem n\u00e3o \u00e9 da For\u00e7a Sindical ou For\u00e7a Verde, est\u00e1 sendo dificultada\u201d. O relat\u00f3rios das audi\u00eancias mais os documentos que podem ser enviados \u00e0 Fepam at\u00e9 o dia 29 de junho ser\u00e3o avaliados para ent\u00e3o ser dado o veredicto final.<br \/>\nPara a bi\u00f3loga, \u00e9 importante frisar que o eucalipto n\u00e3o \u00e9 o problema, mas a planta\u00e7\u00e3o em grande escala. O solo que recebe plantio cont\u00ednuo de uma mesma esp\u00e9cie \u00e9 sempre enfraquecido. Ainda mais o Biomba Pampa, uma \u00e1rea aberta sem o hist\u00f3rico do cultivo de \u00e1rvores. \u201cQualquer outra que fosse plantada em larga escala e em monocultura seria inadequado para a natureza, que \u00e9 biodiversa. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais megadiverso do mundo, temos que conviver com a biodiversidade e n\u00e3o criar sistemas que v\u00e3o contra ela. A biodiversidade nos d\u00e1 uma possibilidade de desenvolvimento econ\u00f4mico e social incr\u00edvel\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O atual modelo econ\u00f4mico incentiva a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos, enfraquecendo o mercado nacional e permitindo a migra\u00e7\u00e3o de forma desenfreada, inclusive, para o sul do pa\u00eds, de transnacionais. Frente a essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio questionar se \u00e9 esta a melhor atitude para promover o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. 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