A RBS Participa\u00e7\u00f5es est\u00e1 questionando junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca \u201cJ\u00c1\u201d, pedido pela empresa J\u00e1 Porto Alegre Editores, que edita os jornais \u201cJ\u00c1\u201d e “J\u00c1 Bom Fim\u201d, al\u00e9m de ter publicados mais de quarenta t\u00edtulos de livros com o selo \u201cJ\u00c1 Editores\u201d.
\nSegundo a representa\u00e7\u00e3o, o registro da J\u00e1 Editores \u201cconflita com os direitos da RBS sobre o sinal JA\u201d, pois ambas atuam no \u201csegmento mercadol\u00f3gico afim\u201d, caracterizando \u201cconcorr\u00eancia desleal\u201d, com \u201cs\u00e9rio preju\u00edzo ao p\u00fablico consumidor\u201d.
\nA RBS usa as letras J\u00c1, identificadas foneticamente como \u201cjota-a\u201d, como sigla do Jornal do Almo\u00e7o, e tem seu registro no INPI desde 2009, na categoria 41 (\u201cservi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio ou televis\u00e3o\u201d).
\nO jornal J\u00c1 circula em Porto Alegre desde 1985 e tem uma edi\u00e7\u00e3o on-line desde 2003 mas o pedido de registro da marca s\u00f3 foi depositado no in\u00edcio de 2010 e, no in\u00edcio desde ano, publicado na Revista de Propriedade Industrial, na categoria 16 (\u201cjornais, livros, revistas ou peri\u00f3dicos\u201d).
\nSegundo o editor do J\u00c1, Elmar Bones, a marca estava registrada pelo Di\u00e1rio Popular de S\u00e3o Paulo, mas ficou livre no final de 2009. \u201cO jornal pelo que sei foi vendido e os novos propriet\u00e1rios se desinteressaram pela marca. No inicio de 2010 fiquei sabendo que estava livre e encaminhei o pedido de registro, que foi acolhido e publicado na revista do INPI com 60 dias para oposi\u00e7\u00f5es. A\u00ed surgiu a dona RBS dizendo que o J\u00c1 tem (novo) dono\u201d.
\nA J\u00e1 Editores encaminhou sua defesa ao INPI, alegando anterioridade de uso da marca e inexist\u00eancia de conflito, uma vez que os registros est\u00e3o em categorias distintas e n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre elas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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