{"id":11148,"date":"2012-01-17T18:24:52","date_gmt":"2012-01-17T21:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=11148"},"modified":"2012-01-17T18:24:52","modified_gmt":"2012-01-17T21:24:52","slug":"governo-cria-novas-regras-de-concessoes-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governo-cria-novas-regras-de-concessoes-de-radio-e-tv\/","title":{"rendered":"Governo cria novas regras de concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"

Com as novas exig\u00eancias, o governo espera que as emissoras ofereceram um\u00a0 maior volume de conte\u00fado local e passem a utilizar produ\u00e7\u00f5es\u00a0 independentes em sua programa\u00e7\u00e3o. Pela mudan\u00e7a do decreto, o tempo destinado a\u00a0 programas locais e a produ\u00e7\u00f5es independentes ser\u00e1 utilizado como\u00a0 crit\u00e9rio para decidir os vencedores dos leil\u00f5es.
\nA presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que altera regras para concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o no pa\u00eds. A medida muda principalmente as regras para a licita\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancia de garantias financeiras para participar dos leil\u00f5es.
\nOutra altera\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 que as outorgas de r\u00e1dio passar\u00e3o a ser assinadas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. J\u00e1 as concess\u00f5es de TV continuar\u00e3o passando pela Presid\u00eancia.
\nMais conte\u00fado local<\/span>
\nCom as novas exig\u00eancias, o governo espera que as emissoras ofereceram um maior volume de conte\u00fado local e passem a utilizar produ\u00e7\u00f5es independentes em sua programa\u00e7\u00e3o. Com a mudan\u00e7a, o tempo destinado a programas locais e a produ\u00e7\u00f5es independentes ser\u00e1 utilizado como crit\u00e9rio para decidir os vencedores dos leil\u00f5es.
\n“Vamos empurrar as licita\u00e7\u00f5es para um maior profissionalismo”, disse o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo. As mudan\u00e7as come\u00e7aram a ser articuladas depois que o minist\u00e9rio recebeu den\u00fancias de pessoas que venceram licita\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es sem capacidade financeira para manter emissoras de r\u00e1dio e TV.
\nA partir de agora, os interessados em obter uma concess\u00e3o t\u00eam que comprovar capacidade t\u00e9cnica e financeira de manter a emissora. Eles ter\u00e3o que enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econ\u00f4mica da empresa. Tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o de origem dos investimentos e a apresenta\u00e7\u00e3o de balan\u00e7o patrimonial e cont\u00e1bil. Isso afastaria os aventureiros.
\nO governo pretende retomar os leil\u00f5es de concess\u00f5es de emissoras comerciais de r\u00e1dio e TV e deve lan\u00e7ar em mar\u00e7o um planejamento com datas de novas concorr\u00eancias.
\nO ministro Paulo Bernardo disse ainda ser contra a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos nessas outorgas, mas afirmou que o decreto n\u00e3o incluiu nenhuma restri\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso. “Precisamos de leis que definam isso, que num decreto ficaria fr\u00e1gil”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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