O setor da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o reflete os avan\u00e7os que ao longo dos \u00faltimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras \u00e1reas. Isso impede que o pa\u00eds cres\u00e7a democraticamente e se torne socialmente mais justo.
\nA democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Para que isso se torne realidade, \u00e9 necess\u00e1rio modificar a l\u00f3gica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos.
\nN\u00e3o se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avan\u00e7os democr\u00e1ticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condi\u00e7\u00f5es de defesa, pela quase totalidade dos grupos midi\u00e1ticos comerciais. E que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de informar suas posi\u00e7\u00f5es com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos que os condenam.
\nUm Estado democr\u00e1tico precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham express\u00e3o p\u00fablica. E isso n\u00e3o ocorre no Brasil.
\nTamb\u00e9m precisa criar um amplo e diversificado sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, no sentido de produzido pelo p\u00fablico, para o p\u00fablico, com o p\u00fablico. Tal sistema deve oferecer \u00e0 sociedade not\u00edcias e programa\u00e7\u00e3o cultural para al\u00e9m da l\u00f3gica do mercado.
\nPor fim, um Estado democr\u00e1tico precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em toda sua dimens\u00e3o pol\u00edtica e p\u00fablica. E ela s\u00f3 se d\u00e1 quando cidad\u00e3os e grupos sociais podem ter condi\u00e7\u00f5es de expressar id\u00e9ias e pensamentos de forma livre, e de alcan\u00e7ar de modo equ\u00e2nime toda a variedade de pontos de vista que comp\u00f5e o universo ideol\u00f3gico de uma sociedade.
\nPara que essa luta democr\u00e1tica se fortale\u00e7a, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na constru\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o a participarem do 1\u00ba F\u00f3rum da M\u00eddia Livre, que se realizar\u00e1 na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.
\nOs que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas, preocupa\u00e7\u00f5es e id\u00e9ias, que, entre outras, ser\u00e3o debatidas no F\u00f3rum de M\u00eddia Livre.
\nNos declaramos a favor de que:
\n-O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de ve\u00edculos informativos, da total liberdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e do respeito aos princ\u00edpios da \u00e9tica no jornalismo e na m\u00eddia em geral;
\n– Realize-se com a maior urg\u00eancia a Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o que discutir\u00e1, entre outras coisas, um novo marco regulat\u00f3rio para o setor, com o objetivo de limitar a concentra\u00e7\u00e3o do mercado e a forma\u00e7\u00e3o de oligop\u00f3lios;
\n– A inclus\u00e3o digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a popula\u00e7\u00e3o, para que isso favore\u00e7a redes comunit\u00e1rias (WiFi) e faixas em espectro livre;
\n– As verbas de publicidade e propaganda sejam distribu\u00eddas levando em considera\u00e7\u00e3o toda a ampla gama de ve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o e a diversidade de sua natureza; que os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o sejam mais amplos, p\u00fablicos e justos, para al\u00e9m da l\u00f3gica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder p\u00fablico garanta espa\u00e7os para os ve\u00edculos da m\u00eddia livre nas TVs e nas r\u00e1dios p\u00fablicas, nas suas sinopses e meios semelhantes;
\n– O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das r\u00e1dios comunit\u00e1rias e n\u00e3o o contr\u00e1rio, como vem acontecendo nos \u00faltimos anos;
\n– O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos atue na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
\n– O Cade intervenha no atual processo de concentra\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos impressos, evitando a forma\u00e7\u00e3o de um oligop\u00f3lio que possa atingir a liberdade de informa\u00e7\u00e3o;
\n– A Universidade d\u00ea sua contribui\u00e7\u00e3o para a democracia nas comunica\u00e7\u00f5es, em seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o Social, formando profissionais cr\u00edticos que possam contribuir para a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3;
\n– A revis\u00e3o do processo de renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es p\u00fablicas de r\u00e1dio e TVs, j\u00e1 que nos moldes atuais ele n\u00e3o passa por nenhum controle democr\u00e1tico, o que possibilita press\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es distantes dos id\u00e9ias republicanos, levando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de verdadeiras capitanias heredit\u00e1rias na \u00e1rea;
\n– A sistematiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de demonstrativos dos gastos com publicidade realizados pelo Judici\u00e1rio, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
\n– A defini\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento para o aporte tecnol\u00f3gico e tamb\u00e9m para a constitui\u00e7\u00e3o de empreendimentos da m\u00eddia livre e sem fins lucrativos com crit\u00e9rios diferentes do que as concedidas \u00e0 m\u00eddia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transpar\u00eancia do montante de recursos, juros e crit\u00e9rios para a obten\u00e7\u00e3o de recursos;
\n– Que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que o movimento social democr\u00e1tico brasileiro e tamb\u00e9m os ve\u00edculos da m\u00eddia livre mobilizem recursos e esfor\u00e7os para constituir um portal na internet, um portal capaz de abrigar a diversidade das express\u00f5es da cidadania e de garantir a m\u00e1xima visibilidade \u00e0s iniciativas j\u00e1 existentes no ciberespa\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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