{"id":1130,"date":"2008-07-10T16:14:42","date_gmt":"2008-07-10T19:14:42","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=1130"},"modified":"2008-07-10T16:14:42","modified_gmt":"2008-07-10T19:14:42","slug":"plano-diretor-reuniao-definira-futuro-da-revisao-na-camara-10-07","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/plano-diretor-reuniao-definira-futuro-da-revisao-na-camara-10-07\/","title":{"rendered":"Plano Diretor – Reuni\u00e3o definir\u00e1 futuro da revis\u00e3o na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/strong>
\nA ter\u00e7a-feira 15 de julho ser\u00e1 decisiva para a revis\u00e3o do Plano Diretor na C\u00e2mara Municipal. Em meio ao recesso parlamentar, que come\u00e7ou no dia 4, a mesa diretora da Casa e os l\u00edderes das bancadas ir\u00e3o se reunir para definir os pr\u00f3ximos passos da comiss\u00e3o especial que analisa o tema. Os vereadores v\u00e3o avaliar se h\u00e1 necessidade de convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e se existe consenso em algum ponto para dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.
\n\u201cPrecisamos dar uma satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. Com a campanha nas ruas, sabemos que em agosto ser\u00e1 muito dif\u00edcil enfrentar esse assunto\u201d, reconhece o presidente da comiss\u00e3o especial que analisa o tema, vereador Nereu D\u2019\u00c1vila (PDT).
\nNereu sugere que alguns artigos, como o das \u00e1reas de interesse cultural e o da adequa\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Cidade, sejam levados a plen\u00e1rio ainda em julho. No entanto, o restante do projeto ficaria sem prazo para vota\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o prorrogar\u00edamos por tempo indeterminado. Logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o ou no in\u00edcio do ano que vem, voltar\u00edamos com todo o vigor para completar\u201d, sustenta.
\nA id\u00e9ia avan\u00e7a entre os vereadores, que j\u00e1 admitem n\u00e3o existir mais tempo h\u00e1bil para concluir a revis\u00e3o. Mas desperta desconfian\u00e7a entre os representantes do movimento comunit\u00e1rio.
\nPara o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do movimento Porto Alegre Vive, o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor \u00e9 complexo demais para ser repartido e votado \u00e0s pressas. \u201cUm artigo tem repercuss\u00e3o no outro, ele deve ser discutido globalmente\u201d, entende.
\nO presidente da comiss\u00e3o especial prefere n\u00e3o entrar nesse debate, mas garante que h\u00e1 como votar quest\u00f5es isoladas. \u201cN\u00e3o tenho como avaliar tecnicamente essa situa\u00e7\u00e3o, sou advogado e n\u00e3o urbanista\u201d, desvia Nereu.
\nUm dos coordenadores do F\u00f3rum de Entidades, formado por 77 associa\u00e7\u00f5es de moradores, ONGs e entidades de classe, Nadruz defende que a vota\u00e7\u00e3o ocorra depois das elei\u00e7\u00f5es. \u201cVamos fazer um esfor\u00e7o concentrado para salvar o segundo semestre. Os vereadores t\u00eam que ter consci\u00eancia das suas responsabilidades. N\u00f3s vamos ficar em cima\u201d, promete o coordenador do Porto Alegre Vive.
\n
\nSubstitutivo \u00e9 apresentado<\/strong>
\nContendo nove p\u00e1ginas, o parecer final da comiss\u00e3o especial que analisa a revis\u00e3o do Plano Diretor diz que o projeto do Executivo \u00e9 inovador e busca preservar as \u00e1reas verdes da cidade. Mesmo assim, o relator prop\u00f5e um texto alternativo de 82 laudas. \u201cCondensamos as emendas vi\u00e1veis e todos os pontos positivos do projeto da prefeitura\u201d, explica Braz.
\nNo substitutivo, Braz aceitou apenas 61 das 216 emendas inscritas. No total, s\u00e3o 151 modifica\u00e7\u00f5es em artigos e par\u00e1grafos. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a exclus\u00e3o da tabela que permitia o aumento da constru\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de \u00edndice construtivo. No entanto, Braz amplia a possibilidade de compra de Solo Criado de 100 m\u00b2 para 300 m\u00b2, outro mecanismo de aumentar o tamanho das edifica\u00e7\u00f5es.
\nO vereador manteve a proposta da Prefeitura de reduzir altura dos pr\u00e9dios na Macrozona 1, que concentra os bairros mais densos da cidade. Ele n\u00e3o acolheu a emenda do vereador Dr. Goulart (PTB) que reduz os contortos de 37 das 134 \u00e1reas de interesse cultural. Ele manteve o texto do Executivo, mas vinculou a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que ir\u00e1 reavaliar as \u00e1reas.
\nRepresentantes do F\u00f3rum de Entidades ficaram insatisfeitos porque o relator acatou apenas 15 das suas 86 emendas. \u201cA maioria de nossas propostas n\u00e3o foi acolhida. E ainda n\u00e3o recebemos uma justificativa plaus\u00edvel\u201d, reclama o advogado Christiano Ribeiro, representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O F\u00f3rum de Entidades, se re\u00fane na quarta-feira, 9 de julho, para tirar um aposi\u00e7\u00e3o oficial.
\nAs principais sugest\u00f5es do grupo, que durante seis meses analisou a proposta de revis\u00e3o, dizem respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das alturas dos pr\u00e9dios em zonas saturadas, preserva\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o do topo dos morros da cidade e amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de interesse cultural (AICs). Al\u00e9m disso, a proposta comunit\u00e1ria prev\u00ea Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV) em todos os projetos especiais de impacto urbano na cidade e em qualquer empreendimento situado nas \u00e1reas de interesse cultural, de prote\u00e7\u00e3o ao ambiente natural e de ambi\u00eancia cultural.
\n\u201cN\u00e3o conseguimos analisar o substitutivo em profundidade, mas uma coisa \u00e9 certa, n\u00e3o houve muitos avan\u00e7os, o relator manteve, por exemplo, a reda\u00e7\u00e3o dos projetos especiais, que pode gerar grandes distor\u00e7\u00f5es nas AICs\u201d, avalia o arquiteto Nestor Nadruz.
\nO supervisor de opera\u00e7\u00f5es da Secretaria do Planejamento Urbano (SPM), Newton Baggio, tamb\u00e9m pretende estudar o texto de Braz com cuidado, mas ele adianta que n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es substancias em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do Executivo. \u201cN\u00f3s acompanhamos o trabalho dos vereadores atrav\u00e9s de encontros permanentes\u201d, conta.
\nEssa reportagem \u00e9 um dos destaques da edi\u00e7\u00e3o 385 do jornal J\u00c1 Bom Fim\/Moinhos. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da \u00e1rea central de Porto Alegre. <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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