{"id":11360,"date":"2012-01-26T15:46:31","date_gmt":"2012-01-26T18:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=11360"},"modified":"2012-01-26T15:46:31","modified_gmt":"2012-01-26T18:46:31","slug":"cpi-assinaturas-foram-recolhidas-em-quatro-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cpi-assinaturas-foram-recolhidas-em-quatro-dias\/","title":{"rendered":"CPI: \u201cAssinaturas foram recolhidas em quatro dias\u201d"},"content":{"rendered":"

O deputado Prot\u00f3genes Queiroz, do PCdoB, encaminhou ao presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, o pedido para a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar poss\u00edveis irregularidades em privatiza\u00e7\u00f5es do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O requerimento foi assinado por 206 deputados.\u00a0 A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 averiguar as den\u00fancias apresentadas no livro “A Privataria Tucana\u201d, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. O livro acusa, entre outras autoridades, o ex-governador de S\u00e3o Paulo Jos\u00e9 Serra de receber propinas de empres\u00e1rios que participaram das privatiza\u00e7\u00f5es conduzidas pela gest\u00e3o FHC.
\nAntes da realiza\u00e7\u00e3o doa debates, Prot\u00f3genes Queiroz e Amaury Ribeiro Jr. conversaram com a imprensa ga\u00facha. Abaixo, um resumo dessa conversa.
\nJ\u00c1 \u2013 A CPI da Privataria pode acabar em pizza como tantas outras? <\/span>
\nProt\u00f3genes Queiroz – Temos v\u00e1rios elementos para acreditar na seriedade desta CPI. Ela nasce com uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI do Banestado, por exemplo. (*N.R. \u2013 A CPI do Banestado investigou o envio de remessa ilegal para o exterior, por meio das chamadas contas CC-5. De acordo com o relat\u00f3rio divulgado em dezembro de 2004, houve desvio de cerca de R$ 90 a R$ 150 bilh\u00f5es.
\nSugeriu o indiciamento de 91 pessoas). Nunca surgiu uma CPI no in\u00edcio da legislatura como agora. Em quatro dias recolhemos 206 assinaturas, com enorme interesse de v\u00e1rios parlamentares. Ap\u00f3s o anuncio que eu estava com um requerimento abertura de uma CPI baseada no livro do Amaury Ribeiro, n\u00e3o precisei me esfor\u00e7ar muito para conseguir as assinaturas.
\nV\u00e1rios deputados de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma n\u00e3o t\u00eam nenhum compromisso hist\u00f3rico com o conte\u00fado do livro. Por isso, querem participar do debate. N\u00e3o \u00e9 uma simples CPI, mas um debate p\u00fablico nacional dos erros e acertos das privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil. Mais erros do que acertos.\u00a0 Normalmente era uma pauta pol\u00edtica esquecida depois das elei\u00e7\u00f5es.
\nJ\u00c1 \u2013 Existe a possibilidade de alguns retirarem suas assinaturas? <\/span>
\nProt\u00f3genes \u2013 J\u00e1 conseguimos as assinaturas de 206 deputados e s\u00e3o necess\u00e1rias 171 para a aprova\u00e7\u00e3o da CPI. Um n\u00famero sugestivo dentro do Congresso, j\u00e1 que o artigo 171 do C\u00f3digo Penal refere-se ao estelionato (risos).\u00a0 Regimentalmente na C\u00e2mara n\u00e3o se pode retirar as assinaturas, diferente ao Senado, depois de protocolar o pedido. At\u00e9 agora n\u00e3o teve ningu\u00e9m pressionando para retirar assinatura.
\nJ\u00e1 \u2013 Do que vai tratar a CPI mais especificamente? <\/span>
\nProt\u00f3genes – N\u00e3o se trata de um processo revisional das estatiza\u00e7\u00f5es, mas apurar os preju\u00edzos. Tem gente que ficou bilion\u00e1ria da noite para o dia no Pa\u00eds e nada aconteceu. Outras empobreceram, muitos se suicidaram, perderam seus empregos, acionistas que tiveram preju\u00edzos, a\u00e7\u00f5es de antigas estatais que est\u00e3o virando p\u00f3.
\nTem que haver uma recomposi\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos. Tem que ressarcir aquelas pessoas que acreditaram na propaganda enganosa que as privatiza\u00e7\u00f5es dariam ganhos para todos. Praticamente todo o sistema banc\u00e1rio estatal foi privatizado com o argumento que seria melhor e que funcion\u00e1rios e correntistas seriam beneficiados. Na verdade, piorou.
\nJ\u00c1 – Como ser\u00e1 ressarcimento? <\/span>
\nProt\u00f3genes – Ao identificarmos no final da CPI as irregularidades e os il\u00edcitos vamos sugerir a recomposi\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos. A Uni\u00e3o vai ter que estudar uma forma de compor dentro do Or\u00e7amento a indeniza\u00e7\u00e3o devida a essas pessoas. Outro ponto \u00e9 que em determinados casos se a fraude for t\u00e3o imensa, desproporcional, a\u00ed a estatal tem que voltar para o Estado.
\nJ\u00c1 \u2013 No caso do Banestado a CPI acabou em pizza… <\/span>
\nProt\u00f3genes – A concep\u00e7\u00e3o da CPI do Banestado \u00e9 diferente dessa.\u00a0 A CPI da Privataria est\u00e1 nascendo com exig\u00eancias e debates p\u00fablicos muito fortes e velocidade muito grande. O compromisso \u00e9 maior. Os movimentos sociais, sindicais est\u00e3o debatendo. O assunto est\u00e1 nas ruas.
\nAmaury Ribeiro Jr.- Na CPI do Banestado houve um acord\u00e3o. O deputado Prot\u00f3genes, ainda como delegado da Pol\u00edcia Federal, come\u00e7ou a investiga\u00e7\u00e3o e depois outros delegados continuaram as investiga\u00e7\u00f5es.\u00a0 O acordo aconteceu quando descobriram ind\u00edcios que o presidente do Banco Central (Gustavo Franco) e do Banco do Brasil (C\u00e1ssio Casseb) operavam com doleiros que lavavam dinheiro da m\u00e1fia dos fiscais e n\u00e3o pelos meios legais. Alias, faltou incluir isso no livro. Ent\u00e3o blindaram e houve um acord\u00e3o. O medo atual n\u00e3o \u00e9 esse.
\nO acordo depois de instalar a CPI n\u00e3o vai adiantar, porque se abrir a casa vai cair. O que eu mostrei \u00e9 pequeninho, s\u00f3 o que consegui descobrir. O roubo foi muito maior.\u00a0 Almocei com governador Tarso Genro hoje (25\/01) e ele que disse que o livro mudou o fato pol\u00edtico nacional. Concordo. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do livro os \u201ctucanos\u201d ficavam ca\u00e7ando ministros todo o dia.
\nA partir do livro, mudou tudo. Fiquei nervoso porque a gente sabe que a grande imprensa joga sujo. No entanto, ao perceber que eram t\u00e3o fracas as acusa\u00e7\u00f5es contra o livro divulgadas pela imprensa e o outro lado n\u00e3o veio com nada significativo, que tive a sensa\u00e7\u00e3o de nocaute.\u00a0\u00a0 Outra coisa que notei \u00e9 que o livro serviu tamb\u00e9m para setores de esquerda ficarem mais unidos.\u00a0 Tenho viajado e percebido isso.
\nJ\u00c1 \u2013 Por onde a CPI da Privataria pode come\u00e7ar a investigar? <\/span>
\nAmaury – Levantei que existiam tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e uma criminal no Rio de Janeiro contra as pessoas citadas no livro e outros personagens. Todas prescreveram sem ser analisadas, a Justi\u00e7a simplesmente sentou em cima.\u00a0 O delegado da Pol\u00edcia Federal, Deuler Rocha, foi afastado das investiga\u00e7\u00f5es.
\nAgora, temos fatos novos no livro. Precisa de um novo inqu\u00e9rito na Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Parte dos papeis entreguei na Pol\u00edcia Federal. Se n\u00e3o acontecer a CPI, o caminho \u00e9 como cidad\u00e3o entrar com uma representa\u00e7\u00e3o e levar esses documentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal e Receita Federal.
\nJ\u00c1 \u2013 Como est\u00e1 a repercuss\u00e3o do livro? <\/span>
\nAmaury – A repercuss\u00e3o do livro \u00e9 um fen\u00f4meno. Primeiro o papel das redes sociais foi muito importante. Agora a grande imprensa est\u00e1 come\u00e7ando a publicar. De duas semanas para c\u00e1, viajando pelo Brasil para o lan\u00e7amento do livro, estou percebendo que o assunto n\u00e3o est\u00e1 distante das pessoas, pois muita gente perdeu com a privatiza\u00e7\u00e3o, ficou seu emprego. As tarifas aumentaram muito acima da infla\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o melhorou em nada e s\u00f3 prejudicou a vida das pessoas.\u00a0 Por isso, \u00e9 um tema que atinge a todos, mesmo para o oper\u00e1rio, na zona rural, em rinc\u00f5es distantes do Pa\u00eds o livro chega.
\nJ\u00c1 \u2013 Qual a participa\u00e7\u00e3o dos grandes grupos de Comunica\u00e7\u00e3o durante o processo das privatiza\u00e7\u00f5es na d\u00e9cada de 1990? <\/span>
\nAmaury – Nas privatiza\u00e7\u00f5es tiveram as digitais dos grandes grupos da imprensa. O neg\u00f3cio da grande imprensa n\u00e3o era ideol\u00f3gico, mas defendiam as privatiza\u00e7\u00f5es porque poderiam ganhar muito dinheiro.\u00a0 Os pr\u00f3prios \u201ctucanos\u201d est\u00e3o me revelando novos fatos.
\nTem um grande grupo de Comunica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o posso dar o nome porque n\u00e3o tenho provas ainda, que s\u00f3 n\u00e3o conquistou estatal durante os leil\u00f5es porque queriam cobrar pelo lobby. Quem revelou isso foi o pessoal do cons\u00f3rcio que participou desse leil\u00e3o. Ent\u00e3o o medo da CPI da Privataria \u00e9 que todas essas hist\u00f3rias cheguem ao p\u00fablico.
\nJ\u00c1 \u2013 Ser\u00e1 lan\u00e7ado o segundo livro? <\/span>
\nAmaury – Estou trabalhando nisso, conseguindo mais documentos, seguindo o rastro do dinheiro roubado. N\u00e3o ser\u00e1 s\u00f3 sobre as privatiza\u00e7\u00f5es. Tem, por exemplo, a Lista de Furnas, com os nomes dos pol\u00edticos que usaram dinheiro p\u00fablico em elei\u00e7\u00f5es, que dizem que \u00e9 falsa, mas tem um laudo da Pol\u00edcia Federal que diz que \u00e9 verdadeiro.\u00a0 Quem teria pego dinheiro da estatal para pagar propina de campanha?
\nJ\u00c1 \u2013 Deputado, desde policial federal, o senhor acompanha esse s inqu\u00e9ritos.\u00a0 Como analisa tudo isso? <\/span>
\nProt\u00f3genes – Toda a a\u00e7\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o policial que envolvia privatiza\u00e7\u00e3o de estatal e telefonia sofria um andamento demorado e inexplicavelmente a maioria era arquivada. Um exemplo \u00e9 o banqueiro Daniel Dantas que tinha aproximadamente 20 investiga\u00e7\u00f5es arquivadas na superintend\u00eancia do Rio de Janeiro da Pol\u00edcia Federal.
\nO sistema \u00e9 t\u00e3o cruel e dominador que mantem dentro da estrutura de Estado, de poder, todo o dom\u00ednio para impedir qualquer investiga\u00e7\u00e3o dessa natureza. Agora, qualquer a\u00e7\u00e3o que o PSDB fa\u00e7a em termos de estrutura\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas eles esbarram nessa metodologia criminosa.
\nTemos o caso atual\u00edssimo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea ocupada pela comunidade do Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Paulo. Desde o dia 23 de janeiro, a \u00e1rea vem sendo alvo de a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as nove mil pessoas que viviam h\u00e1 sete anos na \u00e1rea.
\nRecebi informa\u00e7\u00f5es que o terreno teria sido grilado no passado, e decidi acionar a C\u00e2mara dos Deputados para pedir que seja investigada a situa\u00e7\u00e3o da propriedade. Quero\u00a0 saber como a posse da \u00e1rea, que mede cerca de um milh\u00e3o de metros quadrados, chegou at\u00e9 a empresa Selecta S\/A, do investidor liban\u00eas Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence \u00e0 massa falida da Selecta.
\nJ\u00c1 \u2013 J\u00e1 est\u00e3o jogando ovos podres no prefeito de S\u00e3o Paulo Gilberto Kassab… <\/span>
\nProt\u00f3genes – Estamos vivendo um momento muito delicado. Digo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara que a Rep\u00fablica est\u00e1 amea\u00e7ada e os deputados ficam at\u00f4nitos. E est\u00e1 mesmo e n\u00e3o falo como bravata, mas com conte\u00fado. \u00c9 s\u00f3 andar pelas ruas e perguntar: acredita na Justi\u00e7a brasileira.\u00a0 Quase a unanimidade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acredita. Quer ver sua demanda resolvida por um acordo e n\u00e3o pelo judici\u00e1rio.\u00a0 Ele quer evitar o m\u00e1ximo chegar a Justi\u00e7a porque sabe que ter\u00e1 muita dificuldade para recompor seu direito.
\nNa maioria das vezes a Justi\u00e7a funciona para proteger esse sistema que se apropriou da estrutura do Estado. Os bilion\u00e1rios foram produzidos por essa Rep\u00fablica, pelo roubo a c\u00e9u aberto. E continua. O exemplo \u00e9 o caso de Pinheirinho, em S\u00e3o Paulo. Noticia-se uma desocupa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias fam\u00edlias que teriam invadido um terreno ilegalmente, amea\u00e7aram o direito de propriedade.
\nAo se buscar o hist\u00f3rico sobre a legitimidade de quem est\u00e1 reivindicando chega-se a uma surpreendente informa\u00e7\u00e3o: a origem do terreno remonta ao ano de 1969, quando os donos eram uma fam\u00edlia alem\u00e3, que foi chacinada e n\u00e3o deixou herdeiros.
\nUm amigo da fam\u00edlia, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira fam\u00edlia. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas.
\nA d\u00favida que tenho, j\u00e1 que comandei na Pol\u00edcia Federal a Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, respons\u00e1vel pelo indiciamento de Nahas por evas\u00e3o de divisas, opera\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira sem autoriza\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica, fraude e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, \u00e9 sobre a poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o da escritura do terreno. Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na m\u00e3o de um fraudador. \u00c9 fraude em cima de fraude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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