Cinco horas da tarde, quando a preocupa\u00e7\u00e3o geral eram os protestos programados para o dia seguinte, dezenas de jovens ocuparam o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre, nesta quarta-feira.
\nOs manifestantes do Bloco de Lutas e Movimento Passe Livre interromperam a sess\u00e3o plen\u00e1ria que acabou suspensa, e pretendem ficar por l\u00e1 at\u00e9 que o passe livre seja criado.
\nO Movimento Passe Livre n\u00e3o quer mais projetos, mais an\u00fancios depois adiados. Quer tarifa zero j\u00e1 para estudantes e outros grupos, a exemplo do que j\u00e1 acontece com idosos no Brasil.
\n\u00c9 a tarifa de \u00f4nibus entrando no rol de servi\u00e7os sociais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nComo prometido, o portal da Prefeitura de Porto Alegre na internet publicou, dia 3\/7, a planilha de custos usada para definir o pre\u00e7o da tarifa de \u00f4nibus na cidade, uma das exig\u00eancias do movimento. Mas naturalmente \u00e9 dif\u00edcil a qualquer usu\u00e1rio compreend\u00ea-la. A planilha \u00e9 s\u00f3 uma das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 compreens\u00e3o.
\nEm Porto Alegre, o mote inicial das manifesta\u00e7\u00f5es de rua que depois se reproduziram pelo pa\u00eds, ampliadas por outras demandas, foi o aumento da passagem de 2,85 para 3,05 reais bem no dia do anivers\u00e1rio da cidade, 26 de mar\u00e7o.
\nA fa\u00edsca detonadora, que legitimou o clamor das ruas na capital ga\u00facha, foi o entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que a frota reserva n\u00e3o podia constar no c\u00e1lculo do custo (que inclui combust\u00edvel, pneus, pessoal e outros, s\u00f3 aplic\u00e1veis a ve\u00edculos em servi\u00e7o). Primeiro por liminar, a passagem voltou aos 2,85 reais. Agora, foi reduzida R$ 2,80, depois que o fisco municipal isentou as empresas de transporte p\u00fablico do ISS. Pode cair mais, com isen\u00e7\u00f5es federais.
\nMas o movimento n\u00e3o come\u00e7ava ali. Apenas outra etapa do no caminho que trilha organizadamente pelo menos desde 2003, quando foi criado durante um F\u00f3rum Social Mundial, em Porto Alegre.
\nAgora ficou evidente a necessidade de trazer \u00e0 luz o teor dos contratos de concess\u00e3o e promover auditoria nas empresas.
\nNo pioneiro movimento ambientalista ga\u00facho foi assim: ap\u00f3s uma era de muito barulho, as conquistas mais consistentes deram-se pela via jur\u00eddica.
\nO Parlamento houve e se mexe
\nEst\u00e3o em Bras\u00edlia, em passo acelerado, v\u00e1rios projetos de lei: para tornar obrigat\u00f3ria a demonstra\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos de forma clara e a auditoria nas concession\u00e1rias, para isentar ou reduzir impostos das empresas de transporte p\u00fablico e sobre o combust\u00edvel usado por elas, para criar conselhos municipais de transporte p\u00fablico.
\nOntem (9\/7) foi criada na C\u00e2mara dos Deputados uma comiss\u00e3o geral sobre o tema. \u00c9 quando nas sess\u00f5es sobre assunto relevante ou projeto de iniciativa popular, passam a falar tamb\u00e9m pessoas da sociedade: especialistas em mobilidade, representantes de movimentos sociais e gestores p\u00fablicos cobraram no Plen\u00e1rio mudan\u00e7as na pol\u00edtica de transporte p\u00fablico do Brasil. Criticaram o fato de a maior parte dos recursos p\u00fablicos ser atualmente investida para beneficiar o transporte privado e defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 90\/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que reconhece o transporte p\u00fablico como direito social.
\nLucas Monteiro de Oliveira, do Movimento Passe Livre (MPL), frisou \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias que uma das conquistas das ruas foi ter trazido a discuss\u00e3o para a pauta do Congresso. \u201cEm 2013, essa foi a principal vit\u00f3ria que conseguimos, depois de muito trabalho e mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele, que participou da comiss\u00e3o geral proposta pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) para debater pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana.
\nSegundo Monteiro, as manifesta\u00e7\u00f5es que ocuparam as ruas do Pa\u00eds em junho passado conseguiram revogar o aumento das tarifas do transporte coletivo em mais de 100 cidades. Por\u00e9m, a discuss\u00e3o deve ultrapassar a quest\u00e3o financeira.
\nO deputado Beto Albuquerque concordou que o governo errou ao priorizar a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es para o setor automobil\u00edstico e prop\u00f4s a revis\u00e3o do financiamento do transporte p\u00fablico no Pa\u00eds. \u201cO transporte \u00e9 financiado hoje 100% por quem paga a tarifa.\u201d
\nTarifa Zero
\nOutro a falar na sess\u00e3o foi o prefeito Everton Octaviani, de Agudos (SP), uma das quatro cidades brasileiras que t\u00eam tarifa zero. Ap\u00f3s uma d\u00e9cada (desde 2003), a cidade arrecada mais, diversos fatores sociais e econ\u00f4micos melhoraram. \u201cVimos um com\u00e9rcio que era quase inexistente ser fortalecido, os prestadores de servi\u00e7o com mais facilidade para se deslocar e, assim, melhoramos as taxas de emprego e reduzimos a mis\u00e9ria\u201d, relatou.
\nCirculam em Agudos 14 \u00f4nibus, que percorrem cerca de 30 mil quil\u00f4metros por m\u00eas e custam ao munic\u00edpio 2% do or\u00e7amento municipal, tirados de cortes de gastos do munic\u00edpio, especialmente com cargos comissionados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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