{"id":12282,"date":"2013-07-26T18:56:14","date_gmt":"2013-07-26T21:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=12282"},"modified":"2013-07-26T18:56:14","modified_gmt":"2013-07-26T21:56:14","slug":"globo-justica-refez-processo-roubado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/globo-justica-refez-processo-roubado\/","title":{"rendered":"Globo: sonega\u00e7\u00e3o e d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

Blogueiros independentes est\u00e3o acossando a Globo na crise deflagrada pelas den\u00fancias publicadas h\u00e1 uma semana no jornal Hoje em Dia.
\nEm reportagem assinada por Amaury Ribeiro Jr. o jornal de Belo Horizonte revelou o sumi\u00e7o de um processo contra a Globo por sonega\u00e7\u00e3o de impostos na transa\u00e7\u00e3o de compra dos direitos para transmiss\u00e3o da Copa do Mundo.
\nA Globo se explicou e conseguiu manter o assunto fora da m\u00eddia convencional. O pouco que saiu dava \u00eanfase \u00e0 vers\u00e3o da empresa, de que n\u00e3o havia irregularidade nenhuma.
\nOs blogueiros, por\u00e9m, foram atr\u00e1s da informa\u00e7\u00e3o e as not\u00edcias n\u00e3o s\u00e3o boas para o Grande Irm\u00e3o.
\nA reportagem em Minas \/ Amaury Ribeiro jr. e Rodrigo Lopes \u2013 no Hoje em Dia<\/span>
\nA Globopar, empresa ligada \u00e0 TV Globo, est\u00e1 com parte de suas contas banc\u00e1rias e bens bloqueados, devido a um d\u00edvida ativa de R$ 178 milh\u00f5es com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, a d\u00edvida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por v\u00e1rias sonega\u00e7\u00f5es de impostos federais.
\nLibera\u00e7\u00e3o<\/span>
\nPor solicita\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas banc\u00e1rias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA tamb\u00e9m chegaram a ser bloqueadas. Mas os irm\u00e3os Marinho \u2013 Roberto Irineu, Jos\u00e9 Roberto e Jo\u00e3o Roberto \u2013 conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para liberar o bens dessas duas \u00faltimas empresas no m\u00eas passado, na 26\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro.
\nInadimplente<\/span>
\nA d\u00edvida da Globopar, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execu\u00e7\u00e3o. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrim\u00f4nio ao tesouro at\u00e9 que o processo transite em julgado. O Hoje em Dia tamb\u00e9m teve acesso ao processo que apurou o sumi\u00e7o do inqu\u00e9rito de sonega\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00f5es Globo na compra dos direitos da transmiss\u00e3o da Copa de 2002.
\nReceita Federal<\/span>
\nUm documento enviado pela Receita \u00e0 Justi\u00e7a em 2010 comprova, ao contr\u00e1rio do que a emissora divulgou, que a d\u00edvida de R$ 600 milh\u00f5es nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ao ser avisado sobre opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro entre a Fifa nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas prevaricou muito.
\nOmiss\u00e3o<\/span>
\nAo inv\u00e9s de solicitar investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta n\u00e3o ter ocorrido nenhum ato il\u00edcito nas transa\u00e7\u00f5es nas Ilhas Virgens. Um inqu\u00e9rito criminal contra os irm\u00e3os Marinho chegou a ser instaurado, mas tamb\u00e9m sumiu das depend\u00eancia da Receita Federal.
\nN\u00e3o bastasse toda essa confus\u00e3o, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos \u00faltimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonega\u00e7\u00e3o fiscal.
\nEquipamentos<\/span>
\nA maior parte dessas autua\u00e7\u00f5es envolve a apreens\u00e3o de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar \u00e9 uma empresa contumaz na pr\u00e1tica do descaminho.
\nVerba publicit\u00e1ria<\/span>
\nO minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a Uni\u00e3o, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A libera\u00e7\u00e3o pode ser comprovada no site do Minist\u00e9rio da Fazenda.
\nChegam os blogueiros<\/span>
\nA Globo plantou sua vers\u00e3o na m\u00eddia convencional, mas os blogueiros foram \u00e0 luta.
\nNesta quinta-feira Fernando Brito publicou no Tijola\u00e7o:
\nReceita contradiz Globo e fala que tinha c\u00f3pias do processo surrupiado
\n26\/07\/2013 |Fernando Brito Tijola\u00e7o<\/span>
\nAcabo de receber a resposta do pedido que fiz, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Receita Federal sobre o paradeiro dos processos de sonega\u00e7\u00e3o da Rede Globo no caso da compra dos direitos de transmiss\u00e3o da Copa de 2002. Os processos, como se sabe agora, teriam sido surrupiados pela ex-servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro.
\nA resposta da Receita \u00e9 insuficiente, mas contradiz, implicitamente, a vers\u00e3o apresentada pela Rede Globo de que teria sido ela a fornecedora das c\u00f3pias para a reconstitui\u00e7\u00e3o do processo sumido.
\nDepois de dizer que n\u00e3o pode dar mais detalhes porque \u201da mat\u00e9ria tratada nos aludidos autos \u00e9 acobertada (Nota do Tijola\u00e7o: sim, a palavra \u00e9 essa, mesmo)por sigilo fiscal, a RFB est\u00e1 impedida de prestar informa\u00e7\u00f5es adicionais, sob pena de viola\u00e7\u00e3o do disposto no art. 198, caput, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional\u201d, a Receita afirma, textualmente, com grifos meus:
\n(\u2026) No entanto, podem ser prestados os seguintes esclarecimentos de ordem geral em rela\u00e7\u00e3o ao tema:
\na) a RFB n\u00e3o trabalha mais com autos de processos administrativos-fiscais em papel, uma vez que os referidos processos passaram a ser eletr\u00f4nicos, o que significa que n\u00e3o podem ser extraviados ou destru\u00eddos;
\nb) mesmo quando trabalhava com processos em papel, os autos de um processo administrativo-fiscal podiam ser reconstitu\u00eddos em caso de extravio ou destrui\u00e7\u00e3o (como em inc\u00eandios e inunda\u00e7\u00f5es)
\nCompare agora com o que disse a Globo, novamente grifando:<\/span>
\n\u201cNo dia 21\/12\/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sess\u00e3o de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, ent\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma volunt\u00e1ria, fornecendo \u00e0s autoridades c\u00f3pias dos documentos originais, tornando com isso poss\u00edvel a completa restaura\u00e7\u00e3o e o prosseguimento do processo administrativo. Em 11\/10\/07, a empresa foi intimada da decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, apresentando recurso em 09\/11\/07.
\nEnt\u00e3o j\u00e1 se sabia do sumi\u00e7o do processo \u201calguns dias\u201d depois da rejei\u00e7\u00e3o da defesa e \u201ciniciou-se, ent\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o dos autos\u201d.
\nQue bem, j\u00e1 que a Receita diz que os processos s\u00e3o eletr\u00f4nicos e, mesmo quando n\u00e3o eram, dispunha de tudo para reconstitu\u00ed-los, quanto tempo isso leva? Porque seria necess\u00e1rio que a Globo desse c\u00f3pias \u201ctornando com isso poss\u00edvel a completa restaura\u00e7\u00e3o\u201d?
\nE por que s\u00f3 no dia 11 de outubro, dez meses depois, a empresa foi intimada da decis\u00e3o de 21 de dezembro de 2006?
\nConfirma-se, assim, oficialmente o que esse Tijola\u00e7o afirmou: houve um \u201cburaco negro\u201d entre a condena\u00e7\u00e3o da Globo e sua intima\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser justificado pela perda do processo, de tal modo \u00e9 simples sua reconstitui\u00e7\u00e3o, como informa a Receita. Buraco quase dez vezes maior que o prazo legal de 30 dias para recorrer, se a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse se dado no tempo normal.
\nNem vou falar do fato de o recurso apresentado em novembro de 2007 pela Globo ter ficado sem julgamento por dois anos (!), quando a defesa da autua\u00e7\u00e3o feita em 16\/10\/2006 levou apenas dois meses para ser apreciada e repelida, em 21\/12 do mesmo ano!
\nEstou procurando um advogado para redigir novo pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita. E esperar \u2013 espero que n\u00e3o sentado \u2013 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tem poder para investigar e o dever de faz\u00ea-lo, explore estas indaga\u00e7\u00f5es.
\nO \u201cacobertamento\u201d do sigilo fiscal n\u00e3o pode servir para protelar, injustificadamente, atos de of\u00edcio corriqueiros. N\u00e3o \u00e9 para crer que haja des\u00eddia ou procrastina\u00e7\u00e3o com um processo neste valor, j\u00e1 ent\u00e3o superior a R$ 615 milh\u00f5es de reais.
\nAli\u00e1s, a Receita amplia, por sua conta, o que diz o artigo 198 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional.
\nPrimeiro, porque o conte\u00fado, as informa\u00e7\u00f5es contidas no processo podem s\u00ea-lo, mas n\u00e3o a sua numera\u00e7\u00e3o e o seu andamento. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o sigilosas, mas o processo \u00e9 p\u00fablico e sua exist\u00eancia n\u00e3o \u00e9 nem pode ser secreta. Todo processo administrativo \u00e9 p\u00fablico e as restri\u00e7\u00f5es de acesso n\u00e3o se aplicam a saber de sua exist\u00eancia, seu n\u00famero e sua localiza\u00e7\u00e3o.
\nSegundo, porque o mesmo artigo 198 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, citado na resposta, diz, em seu par\u00e1grafo 3\u00b0:
\n\u00a7 3o N\u00e3o \u00e9 vedada a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas a: (Inclu\u00eddo pela Lcp n\u00ba 104, de 10.1.2001)
\nI – representa\u00e7\u00f5es fiscais para fins penais; (Inclu\u00eddo pela Lcp n\u00ba 104, de 10.1.2001)
\nII – inscri\u00e7\u00f5es na D\u00edvida Ativa da Fazenda P\u00fablica; (Inclu\u00eddo pela Lcp n\u00ba 104, de 10.1.2001)
\nIII – parcelamento ou morat\u00f3ria. (Inclu\u00eddo pela Lcp n\u00ba 104, de 10.1.2001)
\nOra, um dos processos tratava exatamente de representa\u00e7\u00e3o fiscal para fins penais, solicitada pelo Auditor Alberto Sodr\u00e9 Zile. Sobre este tamb\u00e9m pesava decis\u00e3o do Delegado da Receita e, se foi sustado, precisa ter raz\u00f5es p\u00fablicas.
\nOs profissionais da Receita, que merecem o maior cr\u00e9dito, apesar da laranja podre que havia por l\u00e1, est\u00e3o loucos para que um promotor corajoso queira saber o que se passou.
\nReproduzo, aqui, em PDF, a resposta integral da Receita, desde j\u00e1 agradecendo a corrigenda na numera\u00e7\u00e3o do artigo do C\u00f3digo Penal que trata da supress\u00e3o de documento p\u00fablico. O n\u00famero correto \u00e9 305, mas o crime \u00e9 o mesmo.
\nDilma suspender\u00e1 an\u00fancios da Globo? 25\/07\/2013 |Altamiro BorgesBlog do Miro<\/span>
\nPela legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Brasil, empresas que sonegam impostos n\u00e3o podem receber dinheiro p\u00fablico. Elas praticam crime fiscal, prejudicando os investimentos na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte e outros servi\u00e7os. Neste item, a publicidade oficial dos \u00f3rg\u00e3os do governo e das estatais pode ser encarada como um tipo de subs\u00eddio. A TV Globo, que abocanhou mais de R$ 500 milh\u00f5es em an\u00fancios em 2012, foi denunciada pela blogosfera \u2013 a partir de Miguel do Ros\u00e1rio, do blog Cafezinho \u2013 por ter sonegado milh\u00f5es em impostos. At\u00e9 hoje, a poderosa emissora n\u00e3o mostrou o Darf, o comprovante do pagamento. Fica, ent\u00e3o, a pergunta: o governo Dilma suspender\u00e1 a publicidade na Rede Globo?
\nNesta semana, os jornalistas Amaury Ribeiro Jr., autor do best-seller \u201cA privataria tucana\u201d, e Rodrigo Lopes garantiram no jornal mineiro \u201cHoje em Dia\u201d que o imp\u00e9rio global ainda n\u00e3o saldou sua d\u00edvida com a Receita Federal e deram um furo jornal\u00edstico: \u201cA Globopar, empresa ligada \u00e0 TV Globo, est\u00e1 com parte das suas contas banc\u00e1rias e bens bloqueados, devido a uma d\u00edvida ativa de R$ 178 milh\u00f5es com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, a d\u00edvida inscrita no cadastro de inadimplentes foi originada por v\u00e1rias sonega\u00e7\u00f5es de impostos federais\u201d.
\nAinda segundo os jornalistas, \u201cpor solicita\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas banc\u00e1rias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA tamb\u00e9m chegaram a ser bloqueadas. Mas os irm\u00e3os Marinho \u2013 Roberto Irineu, Jos\u00e9 Roberto e Jo\u00e3o Roberto \u2013 conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para liberar o bens dessas duas \u00faltimas empresas no m\u00eas passado, na 26\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro…
\nA d\u00edvida da Globopar, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execu\u00e7\u00e3o. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrim\u00f4nio ao tesouro at\u00e9 que o processo transite em julgado\u201d.
\nO jornal \u201cHoje em Dia\u201d tamb\u00e9m teve acesso ao processo que apurou o sumi\u00e7o do inqu\u00e9rito de sonega\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Globo na compra dos direitos da transmiss\u00e3o da Copa de 2002. \u201cUm documento enviado pela Receita \u00e0 Justi\u00e7a em 2010 comprova, ao contr\u00e1rio do que a emissora divulgou, que a d\u00edvida de R$ 600 milh\u00f5es nunca foi paga.
\nA papelada comprova ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ao ser avisado sobre opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas prevaricou muito… Um inqu\u00e9rito criminal contra os irm\u00e3os Marinho chegou a ser instaurado, mas tamb\u00e9m sumiu das depend\u00eancias da Receita Federal\u201d.
\nPor \u00faltimo, a reportagem de Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes informa que \u201cnos \u00faltimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonega\u00e7\u00e3o fiscal… A maior parte dessas autua\u00e7\u00f5es envolve a apreens\u00e3o de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar \u00e9 uma empresa contumaz na pr\u00e1tica do descaminho\u201d.
\nDiante destes fatos escabrosos, os dois jornalistas ironizam: \u201cO minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a Uni\u00e3o, o que constitui ato de improbidade administrativa\u201d.
\nNovamente a pergunta que n\u00e3o quer calar: a presidenta Dilma Rousseff continuar\u00e1 autorizando os bilion\u00e1rios an\u00fancios publicit\u00e1rios numa empresa que sonega impostos e que j\u00e1 foi notificada 776 pela Receita Federal? Os senadores e deputados n\u00e3o cobrar\u00e3o uma resposta do governo? Os manifestantes que ocupam as ruas nas \u00faltimas semanas n\u00e3o exigir\u00e3o o fim deste incentivo \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e \u00e0 corru\u00e7\u00e3o? A m\u00eddia \u201cprivada\u201d continuar\u00e1 com seu pacto mafioso de sil\u00eancio? Tantas perguntas e t\u00e3o poucas respostas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Blogueiros independentes est\u00e3o acossando a Globo na crise deflagrada pelas den\u00fancias publicadas h\u00e1 uma semana no jornal Hoje em Dia. Em reportagem assinada por Amaury Ribeiro Jr. o jornal de Belo Horizonte revelou o sumi\u00e7o de um processo contra a Globo por sonega\u00e7\u00e3o de impostos na transa\u00e7\u00e3o de compra dos direitos para transmiss\u00e3o da Copa […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12282","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-3c6","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12282\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}