{"id":12293,"date":"2013-07-28T20:15:27","date_gmt":"2013-07-28T23:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=12293"},"modified":"2013-07-28T20:15:27","modified_gmt":"2013-07-28T23:15:27","slug":"mais-medicos-sob-suspeita-de-sabotagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mais-medicos-sob-suspeita-de-sabotagem\/","title":{"rendered":"Mais M\u00e9dicos sob suspeita de sabotagem"},"content":{"rendered":"<p>O governo chamou a Pol\u00edcia Federal para acompanhar o processo de inscri\u00e7\u00f5es no programa Mais M\u00e9dicos, ap\u00f3s receber den\u00fancias de mobiliza\u00e7\u00e3o pelas redes sociais para sabotar o programa.<br \/>\nDas 18.450 inscri\u00e7\u00f5es no programa, 8.307 tinham n\u00fameros inv\u00e1lidos de registros nos conselhos regionais de medicina, mais de 45% do total. Os 3.511 munic\u00edpios que se cadastraram demandam 15.460 m\u00e9dicos para trabalhar na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<br \/>\nDo total dos m\u00e9dicos inscritos, 1.920 se declararam estrangeiros ou t\u00eam registro profissional de outros pa\u00edses. S\u00e3o pouco mais de 10% dos inscritos, de 61 pa\u00edses, com registros principalmente da Espanha, Argentina e Portugal.<br \/>\nOutros 1.270 inscritos s\u00e3o m\u00e9dicos residentes, j\u00e1 recebem bolsa federal, e ter\u00e3o de formalizar o desligamento de programas de especializa\u00e7\u00e3o para homologar a participa\u00e7\u00e3o no Mais M\u00e9dicos. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m alterou regras do programa.<br \/>\nO Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico promover\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (29) para discutir o Programa A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apresentou na sexta-feira (26) a primeira defesa judicial da medida provis\u00f3ria que instituiu o Programa Mais M\u00e9dicos<br \/>\nO ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padillha, pediu que a Pol\u00edcia Federal acompanhe o processo de inscri\u00e7\u00f5es no programa Mais M\u00e9dicos Ap\u00f3s receber den\u00fancias de mobiliza\u00e7\u00e3o pelas redes sociais para sabotar o programa. Das 18.450 inscri\u00e7\u00f5es no programa, 8.307 tinham n\u00fameros inv\u00e1lidos de registros nos conselhos regionais de medicina, mais de 45% do total.<br \/>\nPadilha disse que pode haver erros de digita\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-formados, ainda sem o registro atualizado nos CRMs, e deu o final de semana para que fa\u00e7am as corre\u00e7\u00f5es nos cadastros. &#8220;A PF vai acompanhar todo o processo, a finaliza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, a finaliza\u00e7\u00e3o da escolha de munic\u00edpios para ter evid\u00eancias do que de fato est\u00e1 acontecendo ou n\u00e3o&#8221;, informou o ministro.<br \/>\nOs 3.511 munic\u00edpios que se cadastraram demandam 15.460 m\u00e9dicos para trabalhar na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<br \/>\nDo total dos m\u00e9dicos inscritos, 1.920 se declararam estrangeiros ou t\u00eam registro profissional de outros pa\u00edses, totalizando 61 na\u00e7\u00f5es. S\u00e3o pouco mais de 10% dos inscritos, com registros principalmente da Espanha, Argentina e Portugal.<br \/>\nOutros 1.270 inscritos s\u00e3o m\u00e9dicos residentes, j\u00e1 recebem bolsa federal, e ter\u00e3o de formalizar o desligamento de programas de especializa\u00e7\u00e3o para homologar a participa\u00e7\u00e3o no Mais M\u00e9dicos.<br \/>\nO minist\u00e9rio tamb\u00e9m alterou regras do programa e passou a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que v\u00e3o deixar vaga de resid\u00eancia m\u00e9dica ou do Provab (Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) para atuar no Mais M\u00e9dicos. A declara\u00e7\u00e3o deve ser apresentada no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico promover\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (29) para discutir o Programa Mais M\u00e9dicos, questionado pelo menos cinco vezes na Justi\u00e7a por entidades m\u00e9dicas e pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os pontos mais pol\u00eamicos s\u00e3o o acr\u00e9scimo de dois anos de servi\u00e7o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade aos estudantes de medicina e o incentivo para atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros no pa\u00eds.<br \/>\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apresentou hoje na sexta-feira (26) a primeira defesa judicial da medida provis\u00f3ria que instituiu o Programa Mais M\u00e9dicos, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pelo Conselho Federal de Medicina dia 19.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Processo de avalia\u00e7\u00e3o<\/span><br \/>\nDe acordo com a AGU, os intercambistas que chegarem ao pa\u00eds por meio do Mais M\u00e9dicos s\u00f3 poder\u00e3o atuar nas atividades do programa, e qualquer outra atribui\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 a revalida\u00e7\u00e3o do diploma. O \u00f3rg\u00e3o ainda informa que ser\u00e1 feito &#8220;um intenso processo de avalia\u00e7\u00e3o&#8221; desses m\u00e9dicos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior participantes do projeto.<br \/>\nA AGU destaca que os intercambistas passar\u00e3o por curso presencial de 120 horas assim que chegarem ao pa\u00eds, com aulas sobre aspectos legais do sistema de sa\u00fade brasileiro, funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade e l\u00edngua portuguesa. De acordo com a entidade, os m\u00e9dicos ser\u00e3o avaliados durante o per\u00edodo de acolhimento para certificar que t\u00eam conhecimento de l\u00edngua portuguesa e de situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas m\u00e9dicas no Brasil.<br \/>\nA entidade tamb\u00e9m questiona o uso de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal de primeira inst\u00e2ncia para contestar o programa, defendendo o acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade.<br \/>\nA AGU ainda argumenta que o CFM n\u00e3o tem legitimidade para questionar o programa na Justi\u00e7a, atribui\u00e7\u00e3o que caberia aos conselhos regionais de Medicina.<br \/>\nAl\u00e9m desta a\u00e7\u00e3o, o Mais M\u00e9dicos foi questionado na Justi\u00e7a pelo menos quatro vezes.<br \/>\nNo STF, tramitam dois mandados de seguran\u00e7a \u2013 um do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e outro da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), que teve liminar rejeitada. A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m ter\u00e1 que analisar duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<br \/>\nDos inscritos, 3.123 m\u00e9dicos entregaram os documentos necess\u00e1rios. Os 15.327 restantes ainda est\u00e3o com pend\u00eancias na inscri\u00e7\u00e3o. Os m\u00e9dicos brasileiros tem at\u00e9 a meia-noite de domingo (28) para finalizar o cadastro, corrigir inconsist\u00eancias e concluir a entrega dos documentos. Os estrangeiros ter\u00e3o at\u00e9 8 de agosto para entregar os documentos.<br \/>\nNo dia 1\u00b0 de agosto, ser\u00e1 divulgada a rela\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos com registro v\u00e1lido no Brasil e a indica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio designado para cada profissional. Eles ter\u00e3o que homologar a participa\u00e7\u00e3o e assinar um termo de compromisso at\u00e9 3 de agosto.<br \/>\nTodos os profissionais ser\u00e3o avaliados e supervisionados por universidades federais. Na primeira etapa, 41 institui\u00e7\u00f5es, de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, se inscreveram no programa.<br \/>\nO ministro informou que o segundo m\u00eas de ades\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos ter\u00e1 in\u00edcio no dia 15 de agosto. As inscri\u00e7\u00f5es para m\u00e9dicos ser\u00e3o cont\u00ednuas, ao contr\u00e1rio das inscri\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios, que terminam no pr\u00f3ximo m\u00eas.<br \/>\nLan\u00e7ado em julho, por medida provis\u00f3ria, o Programa Mais M\u00e9dicos tem como meta levar profissionais para atuar durante tr\u00eas anos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade em regi\u00f5es pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em munic\u00edpios do interior. Para isso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pagar\u00e1 bolsa de R$ 10 mil.<br \/>\nO programa tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas n\u00e3o sejam totalmente preenchidas por brasileiros.<br \/>\nA medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa n\u00e3o exigir a revalida\u00e7\u00e3o do diploma de m\u00e9dicos de outros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo chamou a Pol\u00edcia Federal para acompanhar o processo de inscri\u00e7\u00f5es no programa Mais M\u00e9dicos, ap\u00f3s receber den\u00fancias de mobiliza\u00e7\u00e3o pelas redes sociais para sabotar o programa. Das 18.450 inscri\u00e7\u00f5es no programa, 8.307 tinham n\u00fameros inv\u00e1lidos de registros nos conselhos regionais de medicina, mais de 45% do total. 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