O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prev\u00ea as exig\u00eancias m\u00ednimas e garante a reabertura do Mercado P\u00fablico foi assinado ontem (5), pela Prefeitura de Porto Alegre, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Corpo de Bombeiros. T\u00e3o logo estejam conclu\u00eddos alguns pontos fundamentais para a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios no local, o pr\u00e9dio poder\u00e1 ser reaberto. Entre as medidas exigidas est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de alarme antifogo, placas sinalizadoras luminosas e treinamento de comerciantes para situa\u00e7\u00f5es de risco.
\n\u201cA assinatura do TAC \u00e9 fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura, do MP e dos Bombeiros. Agora precisamos seguir trabalhando para que o prefeito Jos\u00e9 Fortunati possa anunciar o data de reabertura do Mercado o mais breve poss\u00edvel\u201d, afirmou o procurador do munic\u00edpio, Marcelo do Canto, que representou o governo na reuni\u00e3o. O documento prev\u00ea a reabertura em tr\u00eas etapas: primeiro, parte do quadrante do andar t\u00e9rreo, em seguida as lojas do segundo andar que n\u00e3o foram atingidas pelo fogo e, por fim, as lojas que ficam logo abaixo dos estabelecimentos que foram completamente destru\u00eddos pelas chamas.
\nConforme o promotor de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Ordem Urban\u00edstica do Minist\u00e9rio P\u00fablico, F\u00e1bio Sbardelotto, para que cada etapa seja cumprida \u00e9 necess\u00e1rio inspe\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros 48h antes. O prefeito em exerc\u00edcio, Sebasti\u00e3o Melo, n\u00e3o estabeleceu prazo para reabertura.
\nEm Bras\u00edlia, o prefeito Jos\u00e9 Fortunati garantiu a inclus\u00e3o do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico no PAC Cidades Hist\u00f3ricas e o aporte de recursos estimado em R$ 19,5 milh\u00f5es. \u201cDemos um passo importante para devolver o Mercado P\u00fablico em melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e o governo federal mais uma vez mostra sua parceria com a cidade de Porto Alegre\u201d, afirmou Fortunati, ao deixar o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, no in\u00edcio da noite de ontem, depois de uma audi\u00eancia com a ministra Miriam Belchior.
\nSegundo a assessoria do prefeito, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 trabalhar no projeto e apresentar \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para que haja a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Mas a ministra garantiu que as obras podem ser realizadas com celeridade porque os recursos est\u00e3o garantidos. Segundo Fortunati, o governo federal j\u00e1 est\u00e1 aportando R$ 1,5 milh\u00e3o na reforma parcial que est\u00e1 sendo executada no momento para reabertura parcial do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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