O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz reportagem com base em documentos da Pol\u00edcia Federal, mostrando como funcionou o suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo paulista e ao PSDB pelo grupo franc\u00eas Alstom. Dez pessoas foram indiciadas no inqu\u00e9rito da PF. Entre elas, dois ex-secret\u00e1rios, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom.
\nO rep\u00f3rter Bruno Ribeiro Marcelo Godoy revela que autoridades su\u00ed\u00e7as sequestraram 7,5 milh\u00f5es de euros em uma conta conjunta no Banco Safdi\u00e9 em nome de Jorge Fagali Neto e de Jos\u00e9 Geraldo Villas Boas. Fagali \u00e9 ex-secret\u00e1rio de Transportes Metropolitanos de S\u00e3o Paulo (1994, gest\u00e3o de Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho), ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (2000 a 2003), no segundo governo Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas \u00e9 dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema.
\nO caso envolvendo a Alstom \u00e9 semelhante ao do cartel metroferrovi\u00e1rio denunciado pela Siemens, do qual a Alstom tamb\u00e9m faria parte. Fagali foi indiciado por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o. Acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva, o ex-secret\u00e1rio de Energia e vereador Andr\u00e9a Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE Eduardo Jos\u00e9 Bernini e o ex-diretor financeiro da empresa Henrique Fingermann. Consultores e diretores da Alstom foram indiciados sob as acusa\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa, evas\u00e3o e lavagem de dinheiro.
\nSegundo a reportagem apurou junto \u00e0 PF, os benefici\u00e1rios finais da corrup\u00e7\u00e3o eram “servidores p\u00fablicos do governo no primeiro semestre de 1998”, na gest\u00e3o de M\u00e1rio Covas (PSDB). A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s a apreens\u00e3o na Su\u00ed\u00e7a de documentos com diretores da Alstom sobre subornos. No caso da EPTE, o esquema teria atuado na contrata\u00e7\u00e3o, sem licita\u00e7\u00e3o, de um cr\u00e9dito de R$ 72,7 milh\u00f5es no banco Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale, subscrita por Fingermann, seu diretor financeiro. Est\u00e1no inqu\u00e9rito: o dinheiro s\u00f3 foi liberado “porque o grupo Alstom (…) idealizou um esquema de pagamento de vantagens indevidas para funcion\u00e1rios p\u00fablicos paulistas (…) pela aprova\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de cr\u00e9dito com declara\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o”.
\nO dinheiro serviria para a compra de equipamentos para uma subesta\u00e7\u00e3o de energia. Mas, quando foram entregues, o governo n\u00e3o havia nem licitado o pr\u00e9dio para abrig\u00e1-lo.
\nO dinheiro das propinas teria sido pago por meio de offshore no Uruguai. A PF destacou quatro: a MCA Uruguay, de Romeu Pinto Junior; a Taldos Ltd, de Jos\u00e9 Geraldo Villas Boas; a Splendore Y Associados Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de Jean Marie Lannelongue, e a Andros Management Ltd, de Jean Pierre Charles Antoine Courtadon. Para justificar a sa\u00edda do dinheiro, o esquema contrataria empresas de consultoria no Brasil. Entre elas, estariam a Ce-gelec Engenharia e a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos – esta \u00faltima de um empres\u00e1rio ligado ao ex-secret\u00e1rio de Governo de Covas e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho.
\nDono da MCA, Romeu Pinto Junior confessou \u00e0 PF ter “servido de intermedi\u00e1rio do pagamento de propinas a funcion\u00e1rios p\u00fablicos paulistas a mando da Alstom e por meio da MCA”. A MCA usaria tr\u00eas contas banc\u00e1rias no UBP Zurich, uma no Banco Audi em Luxemburgo e outra no Bank Audi em Nova York. O consultor teria recebido da Alstom R$ 40,1 milh\u00f5es em 2000 e 2001 e de 2005 a 2007. Villas Boas teria recebido R$ 2,65 milh\u00f5es da Alstom em 2000 e 2002 “sem justificativa plaus\u00edvel”. Ele teria feito grandes saques em esp\u00e9cie do dinheiro depositado pela Alstom. Parte foi enviada \u00e0 Sanmoca Foundation, em Liechtenstein, e apareceu na conta banc\u00e1ria 230-566047, no Banco UBS, na Su\u00ed\u00e7a. Ele alega inoc\u00eancia.
\nPromotores su\u00ed\u00e7os descobrem propina no Brasil
\nO correspondedo Estad\u00e3o em Genebra, Jamil Chade, relata que investiga\u00e7\u00e3o na Su\u00ed\u00e7a revelou pagamento de propinas no Brasil. Um caso explicitado em depoimento a que o Estado teve acesso foi o da Usina Hidroel\u00e9trica de It\u00e1, em Santa Catarina, com contrato vencido pela Alstom. Outros 20 casos podem ter seguido o mesmo padr\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o faz parte do processo da Promotoria contra Oskar Holenweger, julgado por diversos crimes e chamado de “o banqueiro da Alstom”. Holenweger foi inocentado em 2011, depois de insistir que fazia pagamentos “em nome” da empresa.
\nUm dos casos mencionados pelos promotores su\u00ed\u00e7os foi o envolvimento de uma empresa de consultoria com base no Panam\u00e1 e conta nas Bahamas. Entre janeiro e outubro de 1999, a Janus Holding seria usada em tr\u00eas ocasi\u00f5es para transferir mais de R$ 1 milh\u00e3o para benefici\u00e1rios do projeto em It\u00e1. A usina entraria em funcionamento em 2001 e teria custado US$ 700 milh\u00f5es. No cons\u00f3rcio que ganhou a licita\u00e7\u00e3o estava a Alstom.
\nA suspeita \u00e9 de que a empresa de consultoria serviria para justificar a emiss\u00e3o de notas de contraltos falsos que, em seguida, eram alvo de pagamento pelos servi\u00e7os. O contrato entre a Janus e a Hidroel\u00e9trica de It\u00e1 foi fechado no dia 5 de janeiro de 1999. Dez dias depois, o primeiro dep\u00f3sito, de US$ 350 milh\u00f5es, foi feito. No total, mais de US$ 2 milh\u00f5es podem ter sido usados para permitir a obten\u00e7\u00e3o de contratos, em pelo menos 20 transfer\u00eancias a esquemas no Brasil.
\nEm 2011, o Estado revelou que, a partir da mesma acusa\u00e7\u00e3o, a Promotoria su\u00ed\u00e7a indicou que, no dia 28 de outubro de 1999, por exemplo, um valor de 41,5 mil teria servido como um aditivo para o projeto Gisel, com o benefici\u00e1rio final sendo Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo e chefe da Casa Civil do governador M\u00e1rio Covas entre 1995 e 1997.
\nOutro benefici\u00e1rio teria sido Jos\u00e9 Geraldo Villas Boas, que teria ficado com 1 milh\u00e3o, de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico su\u00ed\u00e7o. Villas Boas foi presidente da Cesp nos anos 1980 e, segundo o Estado apurou, j\u00e1 teria indicado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico no Brasil que de fato prestava consultorias. Nos pagamentos ao Brasil, o nome Jean Marie Lannelongue tamb\u00e9m surge cada vez que Villas Boas ou Marinho recebiam dinheiro.
\nAlstom \u00e9 condenada por corrup\u00e7\u00e3o nos EUA
\nO grupo franc\u00eas Alstom acaba de ser condenado nos Estados Unidos, reporta Andrei Netto. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma pela qual \u00e9 investigado no Brasil: pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos durante licita\u00e7\u00f5es.
\nA condena\u00e7\u00e3o foi na semana passada. De acordo com o Departamento de Justi\u00e7a, Lawrence Hoskins, de 62 anos, ex-vice-presidente do grupo industrial Alstom para a \u00c1sia, foi considerado culpado por viola\u00e7\u00e3o da Lei de Pr\u00e1ticas de Corrup\u00e7\u00e3o no Exterior durante negocia\u00e7\u00f5es para a venda de uma usina de carv\u00e3o para a Indon\u00e9sia. \u00c0 \u00e9poca, a Alstom era cotada na bolsa de valores de Nova York, o que a tornava sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o americana.
\nHoskins foi o quarto executivo da empresa sentenciado pelo caso. No dia anterior \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Hoskins, um outro executivo da empresa, Fr\u00e9d\u00e9ric Pierucci, preso em abril em Nova York, j\u00e1 havia admitido a culpa durante audi\u00eancia da Justi\u00e7a americana. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, a empresa subornou pelo menos um deputado com US$ 300 mil e uma viagem a Paris, com o objetivo de obter vantagens no contrato, cujo valor chegava a US$ 212 milh\u00f5es.
\nO grupo franc\u00eas \u00e9 apontado por ONGs anticorrup\u00e7\u00e3o como a empresa francesa mais visada no mundo em processos por subornos de agentes p\u00fablicos em licita\u00e7\u00f5es internacionais. A empresa foi “indicada” ao “pr\u00eamio” de mais corrupta de 2013 pela Focus Association for Sustainable Development, uma ONG que classifica a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o da empresa como “estrat\u00e9gia deliberada de neg\u00f3cios”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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