{"id":12403,"date":"2013-08-12T19:22:20","date_gmt":"2013-08-12T22:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=12403"},"modified":"2013-08-12T19:22:20","modified_gmt":"2013-08-12T22:22:20","slug":"campanha-queromevernatv-quer-regionalizar-radios-e-tvs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/campanha-queromevernatv-quer-regionalizar-radios-e-tvs\/","title":{"rendered":"Campanha #QueroMeVerNaTV est\u00e1 no ar"},"content":{"rendered":"

Trazer a diversidade cultural brasileira para a TV aberta, com produ\u00e7\u00f5es locais, parece simples e est\u00e1 h\u00e1 mais de vinte anos na constitui\u00e7\u00e3o.
\nSemana passada, foi lan\u00e7ada na C\u00e2mara dos Deputados, a campanha #QueroMeVerNaTV, em defesa da regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio e TV. \u00c9 uma das a\u00e7\u00f5es articuladas entre a sociedade civil, parlamentares e gestores p\u00fablicos para trazer \u00e0 tona esta discuss\u00e3o e mobilizar os atores em defesa de uma regionaliza\u00e7\u00e3o plural e democr\u00e1tica.
\nUm abaixo-assinado pode ser acessado no site www.queromevernatv.com.br<\/a>.
\nPara Renata Mielli, coordenadora executiva do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), o projeto de lei 5992\/2013, que aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, \u00e9 um golpe e descaracteriza a regionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cRepudiamos esse PL e a forma como ele foi aprovado\u201d, diz.
\nNo dia 11 de julho, a Comiss\u00e3o Especial Mista de Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Federal e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CMCLF) aprovou no Senado Federal o relat\u00f3rio do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR) \u2013 precedido de sub-relat\u00f3rio do deputado federal S\u00e9rgio Zveiter (PSD\/RJ) \u2013 com uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 221 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nSai a produ\u00e7\u00e3o independente<\/span>
\nO texto \u2013 que chegou \u00e0 C\u00e2mara sob n\u00ba PL 5992\/2013 \u2013 ignorou um processo de constru\u00e7\u00e3o conjunta de mais de 20 anos e fortalece os grandes conglomerados de m\u00eddia. Entre os retrocessos do PL 5992\/2013 apontados pela campanha, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do tempo de programa\u00e7\u00e3o regional; a inser\u00e7\u00e3o de conte\u00fados religiosos, como missas e cultos, pronunciamentos em rede nacional e propaganda eleitoral para cumprimento da cota; exclus\u00e3o da obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o independente.
\n\u201cDestruiu-se tudo para servir a quem?\u201d, pergunta a deputada Jandira Feghali (PCdoB\/RJ), presidente da Comiss\u00e3o de Cultura e autora do mais antigo projeto que trata da regionaliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o PL 256\/1991.
\nEstiveram presentes ao lan\u00e7amento da campanha os deputados Nilm\u00e1rioMiranda (PT\/MG), Jorge Bittar (PT\/RJ), Luciana Santos (PCdoB\/PE), Jean Wyllys (PSOL\/RJ), Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE), Artur Bruno (PT\/CE) e Jos\u00e9 St\u00e9dile (PSB\/RS). Tamb\u00e9m participaram Paulo Miranda, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Canais Comunit\u00e1rios (ABCCOM); Paulo Dantas, da Movie & Art Produ\u00e7\u00f5es Cinematogr\u00e1ficas e diretor do Sindicato da Ind\u00fastria Audiovisual de S\u00e3o Paulo (Siaesp); Ernesto Scatena, da Movie Rental System S\/A e diretor financeiro da Siesp; Luiz Henrique Romanholli, da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Independentes de R\u00e1dio.
\nEm 7 de agosto, foi lan\u00e7ado o Manifesto em Defesa da Regionaliza\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o na Radiodifus\u00e3o, assinado por diversas entidades. Leia abaixo:
\n\u201cRio Branco, ter\u00e7a-feira, 22h30. Uma fam\u00edlia sentada em frente \u00e0 televis\u00e3o assiste ao programa Louco Por Elas, transmitido pela Rede Amaz\u00f4nica, afiliada da TV Globo. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o mesmo programa est\u00e1 sintonizado na RBS. A s\u00e9rie mostra o cotidiano de uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia carioca.
\nRoraima, 17 horas. A TV Imperial \u2013 afiliada da Record \u2013 transmite o Cidade Alerta. O mesmo programa \u00e9 veiculado pela RIC TV, na cidade de Xanxer\u00ea, interior de Santa Catarina. O programa jornal\u00edstico da Record faz a cobertura do que acontece nas cidades do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.
\nEssa realidade se repete em todo o Brasil e vale para todas as emissoras de televis\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o importa onde voc\u00ea esteja, excluindo as edi\u00e7\u00f5es locais dos jornais vespertinos e matutinos (em algumas emissoras os matinais), mais de 90% da grade de programa\u00e7\u00e3o destas emissoras \u00e9 composta por conte\u00fados produzidos no eixo Rio-S\u00e3o Paulo (novelas, seriados, programas de lazer, infantis, culturais, shows, variedades).
\nNingu\u00e9m se v\u00ea<\/span>
\nOs acreanos n\u00e3o se v\u00eaem na TV, assim como n\u00e3o se v\u00eaem os amazonenses, baianos, pernambucanos, ga\u00fachos, mineiros e assim por diante. N\u00e3o vemos na TV a riqueza da cultura do centro-oeste brasileiro, como \u00e9 a vida dos ribeirinhos, ou dos agricultores do interior. Como \u00e9 a realidade de quem vive nas pequenas cidades. N\u00e3o temos acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural independente que fervilha em todo o Brasil, que \u00e9 bloqueada pela homogeneiza\u00e7\u00e3o cultural do eixo Rio-S\u00e3o Paulo.
\nA luta para mudar este cen\u00e1rio, garantindo que os brasileiros dos m\u00faltiplos Brasis tenham representa\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, \u00e9 uma das principais bandeiras dos movimentos que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de artistas, produtores culturais e da sociedade.
\nA garantia de conte\u00fado regional e independente na radiodifus\u00e3o \u00e9 prevista no texto Constitucional de 1988, em seu artigo 221. Mas, at\u00e9 hoje, o Congresso Nacional n\u00e3o regulamentou este dispositivo, principalmente em raz\u00e3o de interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos das grandes cadeias de TV.
\nPara se ter uma ideia do bloqueio imposto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 221, h\u00e1 quase 20 anos, um projeto de lei sobre o tema, de autoria da deputada Jandira Feghali, aguarda para ser votado. No Senado o PL j\u00e1 tramita h\u00e1 10 anos.
\nPara nossa surpresa, sem qualquer debate mais amplo com a sociedade, uma comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional criada h\u00e1 pouco mais de dois meses para analisar projetos de lei que visem a regulamenta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 composta por seis deputados e seis senadores \u2013 aprovou um relat\u00f3rio sobre o tema em menos de cinco minutos, alterando a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei da deputada Jandira Feghali e desvirtuando os objetivos que devem ser alcan\u00e7ados com a regionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 garantir mais espa\u00e7o na grade de programa\u00e7\u00e3o das emissoras para a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados locais, produzidos localmente, com artistas e profissionais da regi\u00e3o, incentivando a produ\u00e7\u00e3o independente.
\nEsta proposta aprovada na Comiss\u00e3o Mista ser\u00e1 agora apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde poder\u00e1 receber emendas dos parlamentares no sentido de resgatar este objetivo.
\nN\u00f3s – representantes de entidades do movimento social, artistas, produtores culturais e cidad\u00e3os – exigimos que os deputados federais, que representam a popula\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios estados brasileiros, apresentem emendas para garantir que o projeto efetive o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, assegurando de fato espa\u00e7os na programa\u00e7\u00e3o das emissoras para a produ\u00e7\u00e3o local, regional e independente.
\nVoc\u00ea, que n\u00e3o se v\u00ea na TV e que luta para que exista mais pluralidade e diversidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o venha se somar a esta luta!
\nVotar pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto tal como est\u00e1 \u00e9 dar \u00e0s costas ao povo!\u201d
\nAssinam este manifesto:
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Canais Comunit\u00e1rios – ABCCOM
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Documentaristas – seccional PE
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias \u2013 ABRA\u00c7O – Nacional
\nABRA\u00c7O-BA
\nABRA\u00c7O-GO
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Entidades Usu\u00e1rias do Canal Comunit\u00e1rio de Ponta Grossa (TVCom PG)
\nAssocia\u00e7\u00e3o Pernambucana de Cineastas (ABD\/APECI)
\nAndi \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos
\nARCO-RJ
\nArpub \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dios P\u00fablicas do Brasil
\nBlogoosfero – Plataforma Livre e Colaborativa desenvolvida em Software Livre Brasileiro
\nCentral \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT
\nCentro de Cultura Luiz Freire
\nCentro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9
\nConselho Comunit\u00e1rio de Maric\u00e1 – CCM-CONSELHO
\nCOMPOP
\nClube de Engenharia
\nConcei\u00e7\u00e3o Lemes – blogueira
\nConcei\u00e7\u00e3o Oliveira \u2013 Blog da Maria Fr\u00f4
\nConselho Comunit\u00e1rio de Aric\u00e1-RJ
\nConselho Federal de Psicologia \u2013 CFP
\nEdison Munhoz, secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o da CUT-RJ
\nFedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf
\nFNDC- Comit\u00ea BA
\nFunda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois
\nFunda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo
\nIntervozes
\nInstituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o
\nInstituto Telecom
\nLuana Bonone, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos
\nMovimento Nacional de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias \u2013 MNRC
\nParan\u00e1 Blogs – Coletivo de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Paran\u00e1
\nR\u00e1dio Comunit\u00e1ria Pop-Goiaba
\nSindicato dos Radialistas de S\u00e3o Paulo
\nSociedade Civil Acau\u00e3
\nTIE-Brasil – Troca de Informa\u00e7\u00f5es sobre Empresas Transnacionais
\nTV Cidade Livre DF
\nUni\u00e3o Geral dos Trabalhadores – UGT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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