{"id":1241,"date":"2008-07-22T13:35:09","date_gmt":"2008-07-22T16:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.159.90\/~jornalja\/?p=1241"},"modified":"2008-07-22T13:35:09","modified_gmt":"2008-07-22T16:35:09","slug":"zambiasi-suspende-projeto-que-reduz-faixa-de-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/zambiasi-suspende-projeto-que-reduz-faixa-de-fronteira\/","title":{"rendered":"Zambiasi suspende projeto que reduz faixa de fronteira"},"content":{"rendered":"

Senador recua e agora quer \u201cdiscutir o assunto\u201d<\/strong>
\nCleber Dioni<\/strong>
\nSob aplausos de uma plat\u00e9ia acostumada a vaiar seus discursos em defesa da redu\u00e7\u00e3o da faixa de fronteira, o senador S\u00e9rgio Zambiasi (PTB\/RS) anunciou ontem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, para reduzir de 150 para 50 quil\u00f4metros a faixa de fronteira em quatro estados, est\u00e1 suspensa temporariamente.
\n\u201cN\u00e3o irei dar acordo para que a PEC volte a tramitar. Primeiro, vamos fazer a discuss\u00e3o sobre este tema\u201d, afirmou.
\nA causa aparente da mudan\u00e7a \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o do movimento ambientalista de que o projeto \u00e9 patrocinado pelas empresas de celulose que est\u00e3o comprando terra no Rio Grande do Sul.
\nA plat\u00e9ia formada por integrantes de movimentos sociais e ambientalistas apoiou sua iniciativa e pediu mais: que a projeto fosse engavetado. Zambiasi disse que esse poder n\u00e3o est\u00e1 mais em suas m\u00e3os, mas ressaltou que a proposta j\u00e1 foi apresentada ao presidente Lula, \u00e0 ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro da Justi\u00e7a Tarso Genro, que manifestaram estar de acordo com a mudan\u00e7a na extens\u00e3o das \u00e1reas fronteiri\u00e7as.
\nEmbora o senador estivesse sozinho defendendo sua posi\u00e7\u00e3o, o semin\u00e1rio proposto pelo deputado federal Ad\u00e3o Pretto (PT) transcorreu tranquilamente, com uma ou outra manifesta\u00e7\u00e3o mais exaltada. No local, o plenarinho da Assembl\u00e9ia Legislativa n\u00e3o faltaram faixas de protesto contra os projetos de silvicultura no Estado.
\nZambiasi disse que o projeto para reduzir a faixa de fronteira n\u00e3o visava aos interesses das empresas de eucalipto, como a Stora Enso, in\u00fameras vezes citadas pelos palestrantes, mas a todas as atividades que possam trazer benef\u00edcios aos munic\u00edpios onde se estabele\u00e7am.
\n\u201cInfelizmente criou-se uma grande confus\u00e3o entre faixa de fronteira, desenvolvimento e eucalipto. N\u00f3s estamos falando de uma legisla\u00e7\u00e3o que viabilize o desenvolvimento de regi\u00f5es abaladas economicamente e que n\u00e3o conseguem oferecer emprego, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o adequados aos seus habitantes\u201d. Deu o exemplo de Santana do Livramento, na divisa com o Uruguai, onde existem projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, \u201cque n\u00e3o poder\u00e3o ser implementados se a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for modificada\u201d.
\nAl\u00e9m da PEC apresentada por Zambiasi, dois outros projetos sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional. Um de autoria do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB\/RS) e outro subscrito pelo deputado Matteo Chiarelli (DEM\/RS) alteram a artigo 20 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para diminuir de 150 para 50 quil\u00f4metros a largura da faixa de fronteira no Mato Grosso, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
\nNo Brasil, as faixas de fronteira atingem onze estados, 588 munic\u00edpios, que correspondem a 27% do territ\u00f3rio nacional, e cerca de 10 milh\u00f5es de habitantes.
\nMovimentos Sociais<\/strong>
\nRepresentando o Movimento Ga\u00facho em Defesa do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Hoffmann disse que o movimento come\u00e7ou logo ap\u00f3s o governo estadual ter aprovado o zoneamento ambiental visando aos interesses das empresas de celulose. \u201cEste \u00e9 um movimento de indigna\u00e7\u00e3o frente ao atropelo \u00e0s leis ambientais\u201d, frisou o ex-secret\u00e1rio de Agricultura do Governo Ol\u00edvio. Sua colega apresentou uma extensa carta aberta, assinada por diversos movimentos sociais, em que sustenta que a \u00e1rea almejada pelas propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pertence a uma regi\u00e3o de extrema import\u00e2ncia estrat\u00e9gica nacional, pois compreende uma vasta extens\u00e3o do Aq\u00fc\u00edfero Guarani. Quanto \u00e0 biodiversidade e sustentabilidade do bioma Pampa, o documento considera o risco de destrui\u00e7\u00e3o do bioma, que possui apenas 0,36% de \u00e1reas protegidas por parques e reservas.
\nDo ponto de vista s\u00f3cio-econ\u00f4mico, diz o documento, o tema \u00e9 muito preocupante. \u201cAo contr\u00e1rio do que se pensa, mais da metade das propriedades rurais nos principais munic\u00edpios da faixa de fronteira tem at\u00e9 300 hectares baseadas na pecu\u00e1ria familiar com baixo impacto ambiental\u201d.
\nO deputado Dionilso Marcon (PT) afirmou que a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da PEC, de autoria do senador ga\u00facho, representa uma vit\u00f3ria para os movimentos sociais. \u201cFoi uma atitude de grandeza do senador, que deve ser reconhecida. No entanto, a luta n\u00e3o terminou, pois h\u00e1 interesses poderosos que envolvem esta quest\u00e3o\u201d, frisou.
\nDefesa nacional<\/strong>
\nO coronel Gustavo de Souza Abreu, representante do Minist\u00e9rio da Defesa, salientou que a quest\u00e3o da faixa de fronteira \u00e9 muito mais complexa do que se pensa. \u201cEla compete ao Conselho Nacional de Seguran\u00e7a (CDN), que \u00e9 um mecanismo regulador. O poder de pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito est\u00e1 limitado \u00e0 faixa de fronteira. Ent\u00e3o, quando h\u00e1 projetos de investimentos de empresas estrangeiras nessas \u00e1reas, o CDN analisa qual \u00e9 o interesse do Brasil que determinadas atividades se instalem nessas regi\u00f5es. Mas, se n\u00e3o houver faixa de fronteira, ent\u00e3o os projetos n\u00e3o precisar\u00e3o passar pelo Conselho\u201d, explica.
\nSegundo o coronel, os munic\u00edpios de fronteira devem ser inclu\u00eddos em programas especiais de investimentos do governo federal. \u201cOs militares n\u00e3o t\u00eam interesse que as regi\u00f5es de fronteira n\u00e3o se desenvolvam, ao contr\u00e1rio, agora, n\u00e3o podemos entender que a redu\u00e7\u00e3o da faixa ir\u00e1 garantir desenvolvimento das cidades\u201d, disse.
\nO assessor da Confer\u00eancia Nacional dos Munic\u00edpios, Carlos Matsumoto, refor\u00e7ou a necessidade de se formular pol\u00edticas de investimento nas cidades de fronteira. \u201cVerificamos atrav\u00e9s de estudos que o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) m\u00e9dio dos munic\u00edpios que est\u00e3o na faixa de fronteira \u00e9 menor que o do restante do Estado. Por isso, a necessidade de pol\u00edticas espec\u00edficas para a fronteira, que incluem temas sociais e de integra\u00e7\u00e3o regional\u201d, completa.
\nO professor de Direito Constitucional da UFRGS, Eduardo Carrion, classificou os projetos de redu\u00e7\u00e3o da faixa de fronteira como entreguistas. \u201cReduzir \u00e9 reafirmar nossa posi\u00e7\u00e3o de colonizadores, de depend\u00eancia. \u00c9 passar de uma proposta nacionalista para uma proposta entreguista. Essa PEC, que n\u00e3o tem funcionalidade alguma, vai atingir de morte a lei e seu regramento. N\u00e3o podemos transigir nesse assunto, nos deixarmos seduzir por interesses pontuais, pequenos, que n\u00e3o atendem a interesses coletivos, por isso temos que arquivar essa PEC\u201d, afirmou.
\n
\n Zoneamento<\/strong>
\nO professor Flavio Lewgoy, representante da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) salientou que n\u00e3o \u00e9 contra o eucalipto, mas a planta\u00e7\u00e3o desordenada dessas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas. E criticou o governo do Estado por n\u00e3o ter considerado o zoneamento feito pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (Fepam). \u201cO zoneamento acabou ficando nas m\u00e3os dos empres\u00e1rios com poder de intervir no governo\u201d, disse Lewgoy.
\nJ\u00e1 o professor Ludwig Buckup, da Assembl\u00e9ia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema) criticou o fato de que at\u00e9 o momento as empresas de celulose n\u00e3o apresentaram nenhum detalhamento de investimentos sociais e econ\u00f4micos nos munic\u00edpios onde as empresas querem investir. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senador recua e agora quer \u201cdiscutir o assunto\u201d Cleber Dioni Sob aplausos de uma plat\u00e9ia acostumada a vaiar seus discursos em defesa da redu\u00e7\u00e3o da faixa de fronteira, o senador S\u00e9rgio Zambiasi (PTB\/RS) anunciou ontem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, para reduzir de 150 para 50 quil\u00f4metros a faixa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[165,166],"class_list":["post-1241","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-fronteira","tag-zambiasi"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1280,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-menino-que-se-tornou-brizola\/","url_meta":{"origin":1241,"position":0},"title":"O Menino que se Tornou Brizola","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"28 de julho de 2008","format":false,"excerpt":"Autor: Cleber Dioni A vida de Leonel Brizola, com \u00eanfase para os primeiros anos em Porto Alegre, at\u00e9 o ex\u00edlio no Uruguai e a volta, quinze anos depois. \u00a0\"...\u00c9ramos todos jovens e nos identific\u00e1vamos com aquela massa an\u00f4nima a percorrer as ruas de Porto Alegre, gritando 'Get\u00falio', 'Get\u00falio' e empunhando\u2026","rel":"","context":"Em "Livros"","block_context":{"text":"Livros","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/category\/livros\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2008\/07\/brizola.gif?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-k1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1241\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}