{"id":12740,"date":"2013-11-19T10:28:01","date_gmt":"2013-11-19T13:28:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=12740"},"modified":"2013-11-19T10:28:01","modified_gmt":"2013-11-19T13:28:01","slug":"ciclovias-prefeitura-ignora-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ciclovias-prefeitura-ignora-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Ciclovias: Prefeitura ignora audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Com o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal lotado, a audi\u00eancia p\u00fablica solicitada por duas entidades de ciclistas transcorreu ontem sem nenhum representante da Prefeitura, e com a presen\u00e7as de poucos vereadores. Nem o presidente da Casa, Tiago Duarte, compareceu. A reuni\u00e3o foi presidida pelo vice, Bernardino Vendruscolo.
\nO objetivo da audi\u00eancia era discutir a proposta do Executivo, que altera a lei complementar que instituiu o Plano Diretor Ciclovi\u00e1rio Integrado (PDCI). O projeto encaminhado ao Legislativo retira da lei a exig\u00eancia de investir 20% da arrecada\u00e7\u00e3o com multas de tr\u00e2nsito na constru\u00e7\u00e3o de ciclovias e em campanhas educativas para o tr\u00e2nsito na Capital.
\nNa noite de ontem, realizou-se na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o projeto de lei complementar do Executivo 010\/2013 que cria o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Ciclovi\u00e1rio (FMASC).
\nSolicitada pelas associa\u00e7\u00f5es da Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade) e dos Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), a reuni\u00e3o foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Bernardino Vendruscolo (PROS).
\nA prefeitura n\u00e3o enviou representantes para explicar a proposta que altera a Lei Complementar n\u00ba 626, de 2009, que instituiu o Plano Diretor Ciclovi\u00e1rio Integrado (PDCI). O projeto encaminhado ao Legislativo retira da lei a exig\u00eancia de investir 20% da arrecada\u00e7\u00e3o com multas de tr\u00e2nsito na constru\u00e7\u00e3o de ciclovias e em campanhas educativas para o tr\u00e2nsito na Capital.
\n\u00a0ciclovia da Restinga
\n<\/span>
\nFalando pela Mobicidade, L\u00edvia Ara\u00fajo mostrou trecho de v\u00eddeo no qual o secret\u00e1rio Cezar Busatto promete cumprir o que manda a lei. \u201c\u00c9 mais uma promessa n\u00e3o cumprida pela prefeitura, que depois ainda entrou na Justi\u00e7a dizendo que a medida era inconstitucional, mas perdeu\u201d.
\nEla lembrou que o PDCI tamb\u00e9m manda investir o dinheiro das multas em campanhas educativas. \u201cOu seja, sem fazer isso, podemos dizer que a prefeitura est\u00e1 sendo c\u00famplice das mortes de ciclistas em Porto Alegre, como o caso do garoto Davi, que foi atropelado na ciclovia da Restinga\u201d, afirmou.
\nO presidente da ACPA, Pablo Weiss, reclamou do n\u00famero de vereadores presentes. \u201cEm contraponto, h\u00e1 uma grande quantidade de ciclistas. O que me deixa frustrado, porque nosso objetivo era discutir o projeto com os parlamentares que ir\u00e3o vot\u00e1-lo mais adiante.\u201d Weiss ressaltou, ainda, que a entidade sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de massa.
\n\u201cA prefeitura alegou que n\u00e3o tinha recursos. Quando falamos na lei dos 20%, o secret\u00e1rio Busatto demonstrou desconhecimento, e o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, disse que essa lei n\u00e3o vale.\u201d
\nRepresentante do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sociais (Lappus), Beto Flach mostrou fotos de ciclovias constru\u00eddas no lado esquerdo das vias, o que est\u00e1 em desacordo com o PDCI. \u201cDepois de tantos descumprimentos, ser\u00e1 que \u00e9 surpresa a prefeitura enviar um projeto revogando a lei dos 20%? Nosso recado \u00e9 simples: n\u00e3o mutilem o Plano Ciclovi\u00e1rio.\u201d
\nMarcelo Kalil, do blog V\u00e1 de Bici, refor\u00e7ou o coro contra o Executivo. \u201cEm uma das poucas ferramentas que temos para debater vemos que s\u00e3o poucos os vereadores presentes e que n\u00e3o h\u00e1 nenhum representante da prefeitura. Estamos cansados de retrocesso. Pe\u00e7o que n\u00e3o aprovem este projeto. Se tivermos mais protestos depois, n\u00e3o fiquem surpresos.\u201d
\nJ\u00e1 Gonzalo Dur\u00e1n, do movimento de pedestres Porto a P\u00e9, questionou:\u201cN\u00e3o temos que ter um representante do Executivo para explicar alguma mudan\u00e7a na lei? O Legislativo vai cobrar isso da prefeitura? O \u00fanico representante da prefeitura aqui \u00e9 a Guarda Municipal\u201d.
\nO vereador Bernardino respondeu que a legisla\u00e7\u00e3o autoriza a C\u00e2mara Municipal a fazer um requerimento de convoca\u00e7\u00e3o ao prefeito. \u201cMas tem que ser aprovado em plen\u00e1rio\u201d, esclareceu.
\nVereadores<\/span>
\nSobre a aus\u00eancia do Executivo, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou: \u201cParece que a prefeitura \u00e9 uma crian\u00e7a mimada. Quando n\u00e3o est\u00e1 contente, pega a bola e diz que o jogo terminou\u201d. Disse que isso aconteceu quando se questionou o projeto de Jaime Lerner para a orla do Gua\u00edba. \u201cS\u00f3 a mobiliza\u00e7\u00e3o dos ciclistas, junto com a cidade, \u00e9 que pode derrotar este projeto que vai na contram\u00e3o da hist\u00f3ria\u201d, salientou.
\nA vereadora Sofia Cavedon (PT) chamou de “autoritarismo e despeito” a aus\u00eancia da prefeitura. \u201cAqui nesta Casa, investigam e tentam criminalizar a ocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que foi organizada e propositiva. A juventude queria falar. Os projetos propostos n\u00e3o andam e sequer o prefeito Jos\u00e9 Fortunati se disp\u00f4s a conversar sobre o passe livre.\u201d
\n\u201cO m\u00e9todo das audi\u00eancias p\u00fablicas, mesmo aquelas em que a prefeitura comparece, n\u00e3o tem adiantado. Fala-se muito contra os projetos, mas ningu\u00e9m escuta\u201d, comentou Marcelo Sgarbossa (PT). O vereador lembrou que a emenda dos 20% das multas foi proposta por Beto Moesch, ex-vereador do PP.
\n\u201cFoi feito um acordo com o Executivo que nunca foi cumprido.\u201d Encerrou sugerindo que se encaminhe requerimento para impedir a vota\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 que um representante do Executivo participe de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema.
\nNa fala final, L\u00edvia Ara\u00fajo (Mobicidade) convocou a todos para entrarem em contato com vereadores cobrando comprometimento com as demandas apresentadas. Pablo Weiss (ACPA) sugeriu que se tentem outras formas para que os ciclistas sejam ouvidos. \u201cChega de tentarmos di\u00e1logo. Temos que parar esta cidade com uma grande manifesta\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim seremos escutados.\u201d
\nTamb\u00e9m estiveram presentes os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Reginaldo Pujol (DEM). Antes de encerrar, o vereador Bernardino comprometeu-se a entrar em contato com a prefeitura para buscar a abertura do di\u00e1logo.
\nMaur\u00edcio Macedo e Claudete Barcellos, com foto de Ederson Nunes\/CMPA<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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