{"id":12754,"date":"2013-11-21T10:48:51","date_gmt":"2013-11-21T13:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=12754"},"modified":"2013-11-21T10:48:51","modified_gmt":"2013-11-21T13:48:51","slug":"congresso-anula-sessao-que-afastou-jango","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/congresso-anula-sessao-que-afastou-jango\/","title":{"rendered":"Congresso anula sess\u00e3o que afastou Jango"},"content":{"rendered":"

Soraya Mendanha e Isabela Vilar, da Ag\u00eancia Senado<\/span>
\nDepois de ter conseguido boicotar a sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, o deputado Jair Bolssonaro tentou de novo na noite de ontem. Mas, j\u00e1 na madrugada de hoje, o Congresso Nacional votou o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que anula a sess\u00e3o de 2 de abril de 1964, que declarou vaga a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica quando Jo\u00e3o Goulart ainda resistia, j\u00e1 no Rio Grande do Sul, antes de partir para o ex\u00edlio, no Uruguai.
\n“Eu estava com ele, em Porto Alegre”, disse, emocionado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor do projeto junto com Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Eles argumentaram que a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia da Presid\u00eancia foi inconstitucional.
\nO Congresso Nacional comemorou a corre\u00e7\u00e3o do erro hist\u00f3rico com chuva de papel picado.
\nSob chuva de papel picado e com vivas \u00e0 democracia, o Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 4\/2013, que anula a sess\u00e3o de 1964 na qual foi declarada vaga a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ent\u00e3o ocupada por Jo\u00e3o Goulart (1919-1976).
\nA sess\u00e3o anulada, protagonizada pelo ent\u00e3o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, ocorreu na madrugada de 1\u00b0 para 2 de abril, quando Jango se encontrava no Rio Grande do Sul, e abriu caminho para a instala\u00e7\u00e3o do regime militar, que durou at\u00e9 1985.
\nOs senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autores do projeto, argumentaram que a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia da Presid\u00eancia foi inconstitucional, porque a perda do cargo s\u00f3 se daria em caso de viagem internacional sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, e o presidente Jo\u00e3o Goulart se encontrava em local conhecido e dentro do pa\u00eds.
\n– Eu estava com ele, em Porto Alegre \u2013 disse, emocionado, Pedro Simon, ao relatar os acontecimentos dram\u00e1ticos relacionados \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o de Jango.
\nSimon exaltou a coragem e a responsabilidade de Jango ante a possibilidade de uma guerra civil e at\u00e9 de uma interven\u00e7\u00e3o norte-americana.
\n– O momento \u00e9 hist\u00f3rico.
\nEste Congresso restabeleceu a verdade hist\u00f3rica. Viva o presidente Jo\u00e3o Goulart! – disse o senador, que classificou a sess\u00e3o de 1964 de \u201cest\u00fapida\u201d, \u201crid\u00edcula\u201d e \u201cimoral\u201d. Ele sublinhou que aprova\u00e7\u00e3o da proposta reconstitui a verdade para o povo brasileiro e permite que a hist\u00f3ria seja ensinada de maneira diferente nas escolas e universidades.
\n– N\u00f3s n\u00e3o temos desejo de vingan\u00e7a, nem \u00f3dio, nem m\u00e1goa. N\u00e3o temos nada disso. N\u00f3s queremos apenas reconstituir a hist\u00f3ria. Quem ler, vai saber \u2013 afirmou.
\nAp\u00f3s o in\u00edcio do golpe de Estado, em 31 de mar\u00e7o de 1964, o presidente Jo\u00e3o Goulart decidiu ir a Porto Alegre a fim de encontrar aliados pol\u00edticos e estudar como poderia resistir ao golpe de Estado. Foi nesse per\u00edodo que o ent\u00e3o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\n“Em poucos minutos, sem discuss\u00e3o, Jango foi usurpado do cargo de presidente da Rep\u00fablica, num ato unilateral do ent\u00e3o presidente do Congresso Nacional, Senador Auro de Moura Andrade”, argumentam no texto Pedro Simon e Randolfe Rodrigues.
\nRandolfe Rodrigues lembrou que v\u00e1rios parlamentares, como o ent\u00e3o deputado Tancredo Neves (1910-1985), se manifestaram \u00e0 \u00e9poca contra a decis\u00e3o, por meio de quest\u00f5es de ordem. Randolfe afirmou que o pa\u00eds precisa reparar as \u201cmanchas no passado\u201d para engrandecer a democracia.
\n– N\u00e3o se constr\u00f3i um pa\u00eds decente, justo, se n\u00e3o tiver lealdade com a sua mem\u00f3ria. N\u00e3o se constr\u00f3i um pa\u00eds democr\u00e1tico se a Casa guardi\u00e3 da democracia n\u00e3o reparar as arbitrariedades e as manchas do passado \u2013 disse.
\nA aprova\u00e7\u00e3o do projeto, segundo os senadores, mostra que o Congresso, passados 49 anos do Golpe de 1964, n\u00e3o se mant\u00e9m curvado \u00e0s circunst\u00e2ncias que levaram ao regime militar e repudia a contribui\u00e7\u00e3o ao golpe dada pela Casa no passado. Para eles, trata-se de um \u201cresgate da hist\u00f3ria e da verdade\u201d, uma corre\u00e7\u00e3o, ainda que tardia, de \u201cuma vergonha hist\u00f3rica para o Poder Legislativo brasileiro\u201d.
\nO deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG) falou sobre a tristeza de relembrar a madrugada em que foi realizada a sess\u00e3o em que Jango foi destitu\u00eddo, mas disse que o ato \u00e9 necess\u00e1rio para evitar que epis\u00f3dios dessa natureza se repitam. Para ele, e o Congresso escreveu, durante aquela sess\u00e3o, uma das p\u00e1ginas mais obscuras da sua hist\u00f3ria j\u00e1 que, ao declarar a vac\u00e2ncia, propiciou o ambiente para o golpe militar.
\n– Ao declarar a vac\u00e2ncia criou, a\u00ed sim, o ambiente para o malfadado golpe militar que levou o Brasil a um per\u00edodo de obscurantismo e ditadura \u2013 disse.
\nV\u00e1rios deputados tamb\u00e9m discursaram, para repor a verdade hist\u00f3rica.
\nProtesto
\nO deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o \u00fanico a se manifestar contrariamente \u00e0 proposta. Ele tentou derrubar a vota\u00e7\u00e3o, com quest\u00f5es de ordem, destacou que a destitui\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart teve apoio, n\u00e3o s\u00f3 das For\u00e7as Armadas, mas de amplos setores da sociedade, e ainda da Igreja Cat\u00f3lica, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Advogados do Brasil (OAB), da imprensa e afirmou que a tentativa de apagar o passado \u00e9 um ato \u201cinfantil\u201d e \u201cstalinista\u201d.
\n– Isto \u00e9 mais do que stalinismo, onde se apagavam fotografias. Aqui se est\u00e3o apagando sess\u00f5es do Congresso. Pelo menos est\u00e1 servindo para alguma coisa: botar por terra a farsa de que foi um golpe militar a destitui\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart – disse, sublinhando a participa\u00e7\u00e3o do Congresso na destitui\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica.
\nA vota\u00e7\u00e3o da proposta estava prevista para a noite de ter\u00e7a-feira (19), mas foi adiada devido ao pedido de verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum feito pelo pr\u00f3prio deputado Jair Bolsonaro. Na sess\u00e3o desta quarta (20), o deputado voltou a pedir a verifica\u00e7\u00e3o, mas teve o pedido negado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros.
\n– Vossa Excel\u00eancia, contra todos os l\u00edderes, contra todas as bancadas, isoladamente, n\u00e3o pode paralisar e imobilizar os trabalhos do Congresso, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o federal. Aceitamos a quest\u00e3o de ordem na outra sess\u00e3o, mas n\u00e3o podemos aceitar hoje para n\u00e3o perder a oportunidade de reparar a hist\u00f3ria e reparar o papel constitucional do Parlamento \u2013 explicou.
\nAs sess\u00f5es de ter\u00e7a e desta quarta foram acompanhadas por familiares do ex-presidente, entre eles, o seu filho Jo\u00e3o Vicente Goulart.
\nExuma\u00e7\u00e3o <\/span>
\nA anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o que tirou Jango da Presid\u00eancia ocorre no momento em que peritos da Pol\u00edcia Federal examinam os restos mortais do ex-presidente, na tentativa de descobrir se ele foi ou n\u00e3o assassinado. A suspeita surgiu depois de declara\u00e7\u00f5es de um ex-agente da repress\u00e3o da ditadura uruguaia, segundo o qual Jango teria sido envenenado.
\nA exuma\u00e7\u00e3o, feita a pedido da fam\u00edlia, ocorreu na \u00faltima quarta-feira (13) e os restos mortais chegaram a Bras\u00edlia na quinta-feira (14), onde foram recebidos com honras de Estado.
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