{"id":12900,"date":"2013-12-24T08:49:36","date_gmt":"2013-12-24T11:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=12900"},"modified":"2013-12-24T08:49:36","modified_gmt":"2013-12-24T11:49:36","slug":"isso-aqui-e-uma-verdadeira-universidade-do-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/isso-aqui-e-uma-verdadeira-universidade-do-crime\/","title":{"rendered":"&quot;Isso aqui \u00e9 uma verdadeira universidade do crime&quot;"},"content":{"rendered":"<p>O mutir\u00e3o carcer\u00e1rio da OAB come\u00e7ou ontem por Porto Alegre, onde o Pres\u00eddio Central desponta como um dos piores do pa\u00eds. \u201c\u00c9 um dos piores pres\u00eddios que j\u00e1 vi. Isso aqui \u00e9 uma verdadeira universidade do crime.<br \/>\nPresos provis\u00f3rios s\u00e3o misturados a condenados, fac\u00e7\u00f5es mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem tem direito a atendimento medido e jur\u00eddico, al\u00e9m de esgoto e fezes correndo pelas paredes dos pavilh\u00f5es e a c\u00e9u aberto\u201d, disse o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<br \/>\nO vice, Claudio Lamachia, que esteve no local em 2012<br \/>\ncom o Cremers e o Crea-RS, encontrou as mesmas condi\u00e7\u00f5es degradantes. Co\u00ealho anunciou que a OAB entrar\u00e1 com uma nova a\u00e7\u00e3o contra os Governos Estadual e Federal junto \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.<br \/>\n\u201cVamos ingressar com uma nova den\u00fancia, com pedido de liminar, para que a CIDH se manifeste de modo imediato, cobrando melhorias no sistema prisional ga\u00facho, que \u00e9 vergonhoso e n\u00e3o reabilita. Promessas n\u00e3o adiantam!\u201d<br \/>\nO Pres\u00eddio Central de Porto Alegre foi vistoriado ontem pelo presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho e Claudio Lamachia. Constataram que nada mudou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o, em abril de 2012.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Um dos piores<\/span><br \/>\nO mutir\u00e3o carcer\u00e1rio da OAB, que deve circular por todos os estados, iniciou por Porto Alegre, onde o Central desponta como um dos piores do pa\u00eds. Em 2012, Lamachia esteve no local com o Cremers e o Crea-RS. Encontraram condi\u00e7\u00f5es degradantes em todos os aspectos: direitos humanos, higiene, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Laudos apontaram a necessidade de interdi\u00e7\u00e3o do Central.<br \/>\nAp\u00f3s, os dossi\u00eas foram entregues ao secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Airton Michels, que prometeu solu\u00e7\u00f5es para os problemas e a cria\u00e7\u00e3o de mais de tr\u00eas mil vagas. Juntamente com outras entidades, den\u00fancia foi enviada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<br \/>\nEstarrecido, Marcus Vinicius afirmou que as condi\u00e7\u00f5es indignas do Central motivar\u00e3o uma nova a\u00e7\u00e3o contra os Governos Estadual e Federal junto \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. \u201cVamos ingressar com uma nova den\u00fancia, com pedido de liminar, para que a CIDH se manifeste de modo imediato, cobrando melhorias no sistema prisional ga\u00facho, que \u00e9 vergonhoso e n\u00e3o reabilita. Promessas n\u00e3o adiantam!\u201d, ressaltou o presidente do Conselho Federal da OAB, frisando que a medida \u00e9 semelhante \u00e0 que foi adotada semana passada no Maranh\u00e3o, depois de uma rebeli\u00e3o de presos que resultou em nove mortes.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Donos da cadeia<\/span><br \/>\n\u201c\u00c9 um dos piores pres\u00eddios que j\u00e1 vi. Isso aqui \u00e9 uma verdadeira universidade do crime. Presos provis\u00f3rios s\u00e3o misturados a condenados, fac\u00e7\u00f5es mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem tem direito a atendimento medido e jur\u00eddico, al\u00e9m de esgoto e fezes correndo pelas paredes dos pavilh\u00f5es e a c\u00e9u aberto\u201d, disse Marcus Vinicius.<br \/>\nAcompanhado do presidente em exerc\u00edcio da OAB\/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do secret\u00e1rio-geral, Ricardo Breier; e da secret\u00e1ria-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; Lamachia voltou ao Central decepcionado, diante da certeza de que muito pouco havia mudado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vistoria do in\u00edcio do ano passado.<br \/>\n\u201cMuito foi prometido pelo Governo do Estado e quase nada foi cumprido, como a gera\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mil vagas para desafogar o Central, mas o n\u00famero atual de presos pouco se alterou \u2013 s\u00e3o 4,4 mil, contra 4,6 mil em abril de 2012.<br \/>\nEstamos em dezembro de 2013 e a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 quase a mesma. Os presos saem daqui mais violentos. \u00c9 o quadro de uma trag\u00e9dia anunciada. H\u00e1 detentos permanentes e provis\u00f3rios no mesmo espa\u00e7o, o que garante o \u00edndice de reincid\u00eancia de 80%\u201d, ressaltou o vice-presidente nacional da OAB e presidente da Ordem ga\u00facha em 2012.<br \/>\nEm parceria com a OAB, Cremers e Crea-RS voltaram ao Central. Sobre o atendimento de sa\u00fade, o presidente do Cremers, Fernando Matos se mostrou decepcionado. \u201cFizeram pintura nas paredes, aumentou a limpeza do ambiente, mas n\u00e3o houve melhoras. As promessas n\u00e3o foram cumpridas. Deveriam ter 72 profissionais, mas existem apenas 10. A \u00fanica coisa que mudou foi a municipaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dentro do pres\u00eddio.<br \/>\nO engenheiro do Crea-RS, Nelson Agostinho Burille, tamb\u00e9m saiu do pres\u00eddio preocupado, pois nada evoluiu desde a \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o em termos de condi\u00e7\u00f5es de estrutura. \u201cN\u00e3o existe plano de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio, hidrantes est\u00e3o com torneiras quebradas e faltam mangueiras para \u00e1gua, al\u00e9m da dezenas de fios expostos nas paredes. A fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica \u00e9 um caos. Se um preso quiser matar outro n\u00e3o precisa de alguma arma ou faca, basta pegar dois fios e a v\u00edtima vai morrer torrada\u201d, afirmou Burille.<br \/>\nTamb\u00e9m participaram da vistoria a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/RS, Rodrigo Puggina (coordenador-geral) e Roque Reckziegel; os conselheiros seccionais Domingos Baldini Martin e Gustavo Junchem; a coordenadora do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Penitenci\u00e1rios, Maira Fernandes; e o chefe de gabinete da presid\u00eancia, Julio Cezar Caspani.<br \/>\n<span class=\"intermenos\">Mutir\u00e3o da OAB segue pelo Pa\u00eds<\/span><br \/>\nA vistoria ao Central \u00e9 a primeira de um mutir\u00e3o nacional realizado pelo Conselho Federal da OAB, que vai inspecionar os maiores e mais problem\u00e1ticos pres\u00eddios do Pa\u00eds at\u00e9 o final de fevereiro. Ap\u00f3s, ser\u00e1 elaborado um relat\u00f3rio com cobran\u00e7as ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que poder\u00e1 resultar em pedidos de interdi\u00e7\u00e3o e fechamentos de pres\u00eddios.<br \/>\n<span class=\"assina\">(Fonte: OAB-RS)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mutir\u00e3o carcer\u00e1rio da OAB come\u00e7ou ontem por Porto Alegre, onde o Pres\u00eddio Central desponta como um dos piores do pa\u00eds. \u201c\u00c9 um dos piores pres\u00eddios que j\u00e1 vi. Isso aqui \u00e9 uma verdadeira universidade do crime. 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