O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o secret\u00e1rio estadual da Cultura, Roque Jacoby, assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura em todos os munic\u00edpios ga\u00fachos, na tarde desta sexta-feira (30), no gabinete do governador Germano Rigotto.O documento tamb\u00e9m foi assinado pelo governador, prefeitos e representantes de outros 40 munic\u00edpios do Estado e da Famurs.
\nO projeto desenvolvido desde junho pelo Minist\u00e9rio da Cultura tem a finalidade de promover debates com a sociedade para defini\u00e7\u00e3o de prioridades em pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor cultural. Rigotto e Roque Jacoby ressaltaram o interesse de que o Rio Grande do Sul seja o primeiro estado a formalizar a participa\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios. “Estamos dando um importante passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de prioridades com base no debate”, afirmou o governador.
\nAp\u00f3s a assinatura, o ministro concedeu uma coletiva no audit\u00f3rio da Sedac, onde recebeu de Jacoby uma placa em homenagem ao seu trabalho pela \u201csolidifica\u00e7\u00e3o da cultura nacional\u201d. O ministro aproveitou a ocasi\u00e3o para desejar que \u201ceste passo inicial seja um marco na efetiva\u00e7\u00e3o de um sistema de cultura includente em todo o Pa\u00eds\u201d.
\nO Sistema Nacional de Cultura dever\u00e1 integrar o minist\u00e9rio e secretariais estaduais e municipais. \u201cSer\u00e1 um sistema de articula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da cultura, pactuado entre os entes federados, com a participa\u00e7\u00e3o social, \u2013 que \u00e9 fundamental\u201d, disse Gil.
\nPelo termo de compromisso, o Minist\u00e9rio da Cultura dever\u00e1, entre outras tarefas, criar condi\u00e7\u00f5es legais, administrativas, participativas e or\u00e7ament\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o do projeto, al\u00e9m de coordenar e desenvolver o SNC, implantar o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, realizar a primeira Confer\u00eancia Nacional de Cultura at\u00e9 dezembro e acompanhar os programas e projetos que se integrem ao Sistema.
\nO Estado dever\u00e1, entre outras coisas, assegurar o funcionamento dos conselhos estaduais de pol\u00edtica cultural, apoiar a realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias estaduais e nacional de cultura, e implantar e regulamentar as normas locais dos sistemas setoriais de cultura.
\nNa coletiva, o ministro falou da import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de conselhos, assembl\u00e9ias e secretarias em munic\u00edpios onde n\u00e3o existem pastas para a Cultura. Descreveu as prefeituras como as unidades pol\u00edticas mais importantes no conjunto de representa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e, por isso, o ingrediente principal de um bolo, onde o Estado e a Uni\u00e3o seriam o fermento. \u201c\u00c9 preciso que haja a mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, dos setores p\u00fablicos e privados, para o fomento da cultura\u201d, opinou. Gilberto Gil disse ainda que os cidad\u00e3os \u201cn\u00e3o dependem do Estado\u201d para o desenvolvimento da Cultura. \u201cVai da autonomia de cada munic\u00edpio\u201d.
\nO ministro acredita que o conv\u00eanio deve gerar uma troca de informa\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos municipais, estaduais e federal, abrindo portas para que se possa ampliar as a\u00e7\u00f5es culturais. \u201cUma esfera ajuda a outra a trazer informa\u00e7\u00f5es. Desta forma, com os mesmos recursos de hoje, \u00e9 poss\u00edvel se criar uma rede mais alinhada que beneficiar\u00e1 a todos\u201d.
\nO Ministro da Cultura participou na abertura da 5\u00aa Bienal do Mercosul, nesta sexta-feira \u00e0 noite, na sede do Santander Cultural. Sobre a mostra, disse que \u201c\u00e9 de incontest\u00e1vel valor\u201d por receber artistas de v\u00e1rios pa\u00edses, abrindo espa\u00e7o para o questionamento da arte da Am\u00e9rica Latina. \u201cA comunidade porto-alegrense sabe mais do que eu, como ministro, da import\u00e2ncia deste evento. O evento, no m\u00ednimo, movimenta a economia, traz turistas e d\u00e1 uma outra dimens\u00e3o cultural \u00e0 cidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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