{"id":13216,"date":"2006-06-26T13:19:52","date_gmt":"2006-06-26T16:19:52","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=234"},"modified":"2006-06-26T13:19:52","modified_gmt":"2006-06-26T16:19:52","slug":"lei-que-obriga-ensino-da-historia-afro-brasileira-nao-e-cumprida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/lei-que-obriga-ensino-da-historia-afro-brasileira-nao-e-cumprida\/","title":{"rendered":"Lei que obriga ensino da hist\u00f3ria afro-brasileira n\u00e3o \u00e9 cumprida"},"content":{"rendered":"

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\nRepresentantes do Movimento Negro debateram quest\u00e3o na Assembl\u00e9ia (Foto: Naira Hofmeister\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

Naira Hofmeister<\/strong><\/p>\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial em 9 de janeiro de 2003, a Lei 10.639 obriga institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas a inclu\u00edrem em seus curr\u00edculos disciplinas que contemplem a Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira.<\/p>\n

A iniciativa do Governo Lula, ainda em seus primeiros dias de mandato, empolgou a comunidade negra na \u00e9poca, mas nunca saiu do papel: \u201cAssim como a Lei do ventre Livre, do Sexagen\u00e1rio e a pr\u00f3pria Lei \u00c1urea, essa n\u00e3o passa de uma carta de inten\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o serve \u00e0 comunidade negra\u201d, compara Onir Ara\u00fajo, do Movimento Negro Unificado (MNU).<\/p>\n

A decep\u00e7\u00e3o com o n\u00e3o-cumprimento da lei mobilizou a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia e o deputado Edson Portilho (PT), que promoveram gerou um semin\u00e1rio na Assembl\u00e9ia Legislativa, nesta sexta-feira, 23 de junho. Oito entidades representativas da etnia participaram do evento.<\/p>\n

A principal queixa feita apresentada foi a falta de comprometimento dos governos com a legisla\u00e7\u00e3o: \u201cQuando se promulga uma lei, deve existir uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que ela possa ser aplicada\u201d, critica Onir. Ele denuncia que, de 2003 at\u00e9 agora, o Governo Federal fez muito pouco. A \u00fanica a\u00e7\u00e3o que ele tem conhecimento foi a abertura de uma turma de capacita\u00e7\u00e3o de 2.000 professores, ministrada por uma ONG. \u201cIsso s\u00f3 serve ao gestor da organiza\u00e7\u00e3o, pois o Governo repassa uma verba e a responsabilidade que s\u00f3 cabe ao poder p\u00fablico para o terceiro setor\u201d, ataca.<\/p>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es discutidas no debate envolvem, principalmente, a prepara\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o para uma abordagem menos estigmatizada da hist\u00f3ria negra e tamb\u00e9m para a produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos que contemplem a quest\u00e3o. \u201cNossos professores precisam se dar conta de que, por viverem nessa sociedade excludente, machista e racista, eles est\u00e3o tamb\u00e9m cheios de preconceitos\u201d, denunciou Waldemar de Moura Lima, o Pernambuco, l\u00edder do Movimento Quilombista e coordenador do grupo art\u00edstico-pedag\u00f3gico Ponto Z.<\/p>\n

A hip\u00f3tese de Pernambuco foi confirmada pela representante do CPERS, Denise Rodrigues Goulart, que garantiu que os professores n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de abordar com seguran\u00e7a o assunto em sala de aula sem prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. \u201cAp\u00f3s tr\u00eas anos e seis meses da promulga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 era para estarmos num alto grau de pr\u00e1tica da lei 10.639, mas o que vemos s\u00e3o professores se perguntando como v\u00e3o ensinar isso aos alunos\u201d, admite.<\/p>\n

As universidades tamb\u00e9m foram conclamadas a inclu\u00edr no curr\u00edculo dos cursos de licenciatura disciplinas que embasem aulas de hist\u00f3ria, sociologia, cultura e pol\u00edtica relacionadas ao povo negro. Representantes da UniRitter garantiram que um grupo de trabalho estuda a aplica\u00e7\u00e3o de textos angolanos e mo\u00e7ambicanos em trabalhos de diversas disciplinas da universidade. Na UFRGS, outro grupo estuda aplica\u00e7\u00e3o da lei e faz press\u00e3o para que seja implementado o sistema de cotas.<\/p>\n

O deputado Edison Portilho pediu mais press\u00e3o suficiente da sociedade para que a lei seja cumprida. \u201cNosso pa\u00eds \u00e9 o segundo maior em popula\u00e7\u00e3o negra no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da Nig\u00e9ria\u201d. O parlamentar tamb\u00e9m criticou os colegas que n\u00e3o d\u00e3o aten\u00e7\u00e3o ao assunto, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que n\u00e3o compareceu ao debate, e a imprensa, que n\u00e3o d\u00e1 espa\u00e7o ao assunto. \u201cTemos que romper outra barreira, a dos interesses da grande m\u00eddia, que d\u00e1 pouca import\u00e2ncia ao assunto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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