{"id":13234,"date":"2008-06-02T13:35:08","date_gmt":"2008-06-02T16:35:08","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=86"},"modified":"2008-06-02T13:35:08","modified_gmt":"2008-06-02T16:35:08","slug":"votacao-do-plano-diretor-fica-para-2009-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/votacao-do-plano-diretor-fica-para-2009-4\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor fica para 2009"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/strong>
\nH\u00e1 pouco mais de um m\u00eas do recesso parlamentar e do in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral, o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre tramita em marcha lenta na C\u00e2mara. Houve quatro reuni\u00f5es da comiss\u00e3o especial que analisa a proposta desde que os relat\u00f3rios tem\u00e1ticos foram entregues. Em tr\u00eas, n\u00e3o houve qu\u00f3rum para apreciar as medidas.
\nNo dia 12 de maio, o encontro foi suspenso porque o CD que continha os relat\u00f3rios para avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia sido distribu\u00eddo. \u201c\u00c0s vezes penso em acelerar, mas \u00e9 um tema muito complexo e precisa ser aprofundado. At\u00e9 o F\u00f3rum de Entidades pediu mais tempo.
\nO problema todo \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o presidente da comiss\u00e3o especial, Nereu D\u2019\u00c1vila (PDT). O vereador garante que \u201calguma coisa\u201d ser\u00e1 votada, referindo-se ao projeto substitutivo preparado pelo relator-geral Luiz Braz (PSDB).
\n\u201cVamos pressionar para que todos compare\u00e7am nas reuni\u00f5es\u201d, diz, sem deixar escapar o riso. Recomposto, Nereu D\u2019\u00c1vila observa que o prazo para propor emendas ao projeto foi ampliado at\u00e9 30 de maio.
\nA partir das modifica\u00e7\u00f5es sugeridas, o substitutivo deve ser apresentado na primeira quinzena de junho e os vereadores ter\u00e3o que votar a revis\u00e3o do Plano Diretor nas duas semanas anteriores ao recesso, que se inicia no dia 30 de junho. Uma eventual aprecia\u00e7\u00e3o depois do pleito de outubro est\u00e1 desacreditada. Exercendo o nono mandato na C\u00e2mara, o vereador Jo\u00e3o Dib (PP) considera muito dif\u00edcil a tarefa. \u201cAcho que s\u00f3 em 2009\u201d.
\nJ\u00e1 o relator- geral, Luiz Braz, \u00e9 categ\u00f3rico: \u201cN\u00e3o h\u00e1 como votar nada em outubro e novembro\u201d. At\u00e9 o F\u00f3rum de Entidades deixou de pressionar. \u201cN\u00e3o temos pressa. O atraso ocorreu por problemas pol\u00edticos e n\u00e3o por falta de envolvimento da sociedade. Aproveitamos para fazer um trabalho mais completo\u201d, argumenta o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive e do F\u00f3rum de Entidades.
\nA estrat\u00e9gia \u00e9 equivocada na avalia\u00e7\u00e3o do vereador e ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Beto Moesch (PP). \u201cA proposta da Prefeitura pode n\u00e3o ser a ideal, mas avan\u00e7a em diversos pontos\u201d. Moesch faz coro com o secret\u00e1rio do Planejamento, Jos\u00e9 Fortunati (PDT), cr\u00edtico do Plano Diretor de 1999. \u201cEnquanto n\u00e3o votam a revis\u00e3o, o que vale \u00e9 a lei atual, que \u00e9 muito pior\u201d. Desde que iniciou a revis\u00e3o, em 2003, SMOV aprovou a constru\u00e7\u00e3o de centenas de pr\u00e9dios.
\nEntidades criam movimento em defesa da orla
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\nPreocupados com uma poss\u00edvel ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da orla do Gua\u00edba, cerca de 30 associa\u00e7\u00f5es de bairro e entidades ambientalistas fundaram um movimento em defesa das margens do rio. \u201cNos unimos para reivindicar a prote\u00e7\u00e3o da orla e evitar seu loteamento. Queremos regras claras e v\u00e1lidas para todos os empreendimentos\u201d, pressiona a coordenadora do Movimento Viva Gas\u00f4metro, Jacqueline Sanchotene. \u201cDefendemos que o espa\u00e7o continue p\u00fablico. Mas n\u00e3o exclu\u00edmos a urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea nem equipamentos de lazer, desde que estejam em harmonia com o meio ambiente\u201d, argumenta Edu\u00edno de Mattos, da ONG Solidariedade.
\nUma das propostas do rec\u00e9m-criado movimento \u00e9 que a sede da OSPA seja constru\u00edda ao lado da ADVB \u2013 bem em frente ao Anfiteatro P\u00f4r-do-Sol. \u201cPor que construir no parque se essa \u00e1rea est\u00e1 sem uso?\u201d, indaga Mattos.
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\nF\u00f3rum apresenta 24 emendas ao projeto<\/strong>
\nApesar da meia d\u00fazia de vereadores presentes nas reuni\u00f5es dos dias 15 e 19 de maio, o F\u00f3rum de Entidades – que congrega 72 representantes da sociedade civil – apresentou 24 emendas ao projeto que tramita na C\u00e2mara. Entre as propostas encaminhadas pelo grupo est\u00e1 a restri\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es em topo de morro. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o federal prev\u00ea um ter\u00e7o, mas n\u00f3s defendemos a preserva\u00e7\u00e3o de 50% da \u00e1rea.
\nH\u00e1 42 morros em Porto Alegre e nove ainda est\u00e3o intactos\u201d, observa o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente. O F\u00f3rum tamb\u00e9m prop\u00f5e a inclus\u00e3o de tr\u00eas entidades ambientalistas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, hoje composto por 28 membros da comunidade, poder p\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o-governamentais. \u201cA indica\u00e7\u00e3o deve passar pela Assembl\u00e9ia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que \u00e9 a liga legitimadora das entidades\u201d, explica Ribeiro.
\nOutra proposta pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de projetos de alto impacto em \u00e1reas de interesse cultural. \u201cNesse caso, h\u00e1 incompatibilidade com o regime urban\u00edstico\u201d, pondera. Ainda h\u00e1 outras sugest\u00f5es a serem inclu\u00eddas, que ser\u00e3o debatidas nas quartas-feiras, \u00e0s 19h, na C\u00e2mara de Vereadores.
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\nBraz se adianta e prepara substitutivo<\/strong>
\nMesmo antes de conhecer todas as propostas que ser\u00e3o encaminhadas pelo F\u00f3rum e sem ter recebido a totalidade das emendas dos vereadores, o relator-geral Luiz Braz (PSDB) j\u00e1 est\u00e1 preparando uma proposta alternativa ao projeto da Prefeitura. No in\u00edcio de maio, a C\u00e2mara contratou o arquiteto Jo\u00e3o Carlos Rosa para auxiliar Braz no texto final. \u201c\u00c9 uma forma de compilar as emendas e dar mais agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o\u201d, defende.
\nO vereador garante que ir\u00e1 contemplar as reivindica\u00e7\u00f5es na sua proposta, mas sublinha que n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de incluir todas as sugest\u00f5es. \u201cVou propor o que for vi\u00e1vel\u201d, anota, sem aprofundar-se no conceito. Caso os proponentes queiram incluir emendas desaprovadas por Braz, ter\u00e3o que buscar apoio de, pelo menos, 19 vereadores. \u201cSem 19 assinaturas, n\u00e3o ser\u00e1 aprovada.\u201d
\nIntegrante do F\u00f3rum de Entidades, Edu\u00edno de Mattos acha a postura de Braz autorit\u00e1ria. \u201cPoucos parlamentares ouviram nossas apresenta\u00e7\u00f5es e o plen\u00e1rio seria o lugar do convencimento. \u00c9 preocupante que apenas um vereador decida o que entra em vota\u00e7\u00e3o\u201d, critica o integrante da ONG Solidariedade. Mas o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), e tamb\u00e9m membro do F\u00f3rum, lembra que as propostas das entidades est\u00e3o bem fundamentadas. \u201cO relator ter\u00e1 que apresentar uma justificativa t\u00e9cnica para n\u00e3o aceitar\u201d, entende.
\nEssa reportagem \u00e9 um dos destaques da edi\u00e7\u00e3o 384 do jornal J\u00c1 Bom Fim\/Moinhos. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da \u00e1rea central de Porto Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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