{"id":13236,"date":"2008-06-02T13:44:47","date_gmt":"2008-06-02T16:44:47","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=88"},"modified":"2008-06-02T13:44:47","modified_gmt":"2008-06-02T16:44:47","slug":"cpi-do-detran-ouve-amanha-dorneu-maciel-e-ricardo-hoher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cpi-do-detran-ouve-amanha-dorneu-maciel-e-ricardo-hoher\/","title":{"rendered":"CPI do Detran ouve Dorneu Maciel e Ricardo H\u00f6her"},"content":{"rendered":"<p><strong>Jo\u00e3o da Silva <\/strong><br \/>\nA Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Assembl\u00e9ia Legislativa que investiga fraudes no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), ouve amanh\u00e3 \u00e0 tarde Ant\u00f4nio Dorneu Maciel, ex-diretor geral da Assembl\u00e9ia, e Ricardo H\u00f6her. dois dos denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e que viraram r\u00e9us do processo na Justi\u00e7a Federal de Santa Maria.<br \/>\nTamb\u00e9m ser\u00e3o votados cinco requerimentos: a convoca\u00e7\u00e3o de Cenira Maria Ferst Ferreira, irm\u00e3 do empres\u00e1rio e lobista Lair Ferst; de Rafael H\u00f6her, filho do contador Rubem H\u00f6her, ex-coordenador do projeto do Detran na Fundae; de Eduardo Vargas, filho do conselheiro Jo\u00e3o Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e Delson Luiz Martini, secret\u00e1rio-geral de Governo. Os tr\u00eas primeiros s\u00e3o r\u00e9us do caso. A convoca\u00e7\u00e3o de Martini j\u00e1 foi rejeitada v\u00e1rias vezes.<br \/>\n<strong>Fenaseg<\/strong><br \/>\nNa \u00faltima quinta-feira, 29, a CPI ouviu Marco Aur\u00e9lio da Rosa Trevizani e Eduardo Redlich Jo\u00e3o, r\u00e9us no Caso Detran, e o assespelo.<br \/>\nO presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), destacou que a permiss\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para que os deputados utilizem nas inquiri\u00e7\u00f5es todo o conte\u00fado do processo relativo ao Detran far\u00e1 com que a CPI entre numa nova fase. &#8220;Os depoimentos acabam tendo um sentido e um valor, e os documentos, outro. Este m\u00eas ser\u00e1 muito intenso e com muitas novidades, em especial sobre o aspecto pol\u00edtico e administrativo do que ocorreu&#8221;, disse Fabiano.<br \/>\nSegundo o deputado, Fabiano Campelo faltou com a verdade. \u201cImagine se algu\u00e9m que \u00e9 assessor pol\u00edtico da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o saberia dos conv\u00eanios com os Detrans. Fabiano informou que ser\u00e1 chamado a depor o presidente da entidade.<br \/>\nEntre os depoimentos da noite, o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB) considerou a oitiva do assessor da Fenaseg muito importante. &#8220;Pudemos tirar uma s\u00e9rie de d\u00favidas. A oitiva mostrou, infelizmente, uma desorganiza\u00e7\u00e3o tanto do Detran, ao longo desses v\u00e1rios anos, como tamb\u00e9m da pr\u00f3pria Fenaseg, que encaminhava recurso sem presta\u00e7\u00e3o de contas. Isso gerou um grande desperd\u00edcio, porque a maioria desses valores encaminhados para o Rio Grande do Sul para projetos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito n\u00e3o foram realmente aplicados.&#8221; E acrescentou: &#8220;no caso dos outros dois depoimentos, j\u00e1 t\u00ednhamos conhecimento dos fatos. Embora um depoente n\u00e3o tenha se manifestado, o outro falou e sempre contribui&#8221;.<br \/>\nO assessor da Fenaseg disse que a entidade repassava recursos para projetos indicados pela autarquia, mas n\u00e3o era respons\u00e1vel por fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos valores. A finalidade dos repasses, segundo ele, era a melhoria do tr\u00e2nsito. &#8220;A Fenaseg tem acordos com Detrans do Brasil inteiro. Os Detrans elegem o programa que pretendem desenvolver e indicam os executores. N\u00f3s pagamos o que foi acordado. N\u00e3o cabe a n\u00f3s fiscalizar se foi ou n\u00e3o bem aplicado, cabe ao Detran&#8221;.<br \/>\nConforme Campelo, depois que o Detran dava o trabalho por conclu\u00eddo, a nota do servi\u00e7o ia para a Fenaseg, que depositava na conta do executor &#8211; empresa prestadora de servi\u00e7os \u00e0 autarquia. &#8220;Nada era em dinheiro, 99% era dep\u00f3sito banc\u00e1rio na conta do executor&#8221;. Ap\u00f3s o dep\u00f3sito, segundo ele, a quest\u00e3o estava encerrada para a funda\u00e7\u00e3o. &#8220;Esta sistem\u00e1tica se d\u00e1 em todo o pa\u00eds&#8221;. Questionado se os dep\u00f3sitos eram feitos tamb\u00e9m para pessoas f\u00edsicas, disse que \u00e9 poss\u00edvel que isso tenha ocorrido eventualmente, para pagamento de alguns advogados.<br \/>\nO depoente disse desconhecer o valor dos repasses feitos pela Funda\u00e7\u00e3o a projetos mantidos pelo Detran, mas se comprometeu a fornecer esses dados \u00e0 CPI na pr\u00f3xima semana. Ao ser questionado sobre a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 3,2 milh\u00f5es em loca\u00e7\u00e3o de carros, inclusive de luxo, disse que os recursos podiam ser utilizados para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de trabalho. &#8220;N\u00e3o acredito que tenha havido repasse para a loca\u00e7\u00e3o de carros Vectra&#8221;, conforme divulgado.<br \/>\nDe acordo com o assessor, desde janeiro, o sistema de repasses do Seguro Obrigat\u00f3rio de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ao Detran mudou. Os recursos hoje s\u00e3o depositados em conta pr\u00f3pria da autarquia. J\u00e1 quanto ao Sistema de Gravames Nacional (SNG), o modelo permanece como antes.<br \/>\nCampelo negou ter sido o remetente de um fax no qual eram combinadas formas de se extra\u00edrem notas para repasse de recursos, mas admitiu que o n\u00famero do telefone pertence \u00e0 Fenaseg. Tamb\u00e9m negou conhecer o deputado federal Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano.<br \/>\n<strong><br \/>\nMarco Aur\u00e9lio Trevizani<br \/>\n<\/strong><br \/>\nO segundo depoente foi Marco Aur\u00e9lio da Rosa Trevizani. R\u00e9u no processo conduzido pela Justi\u00e7a Federal referente \u00e0 fraude no Detran, ele \u00e9 propriet\u00e1rio da Trevizani Assessoria e Consultoria, que fazia o registro cont\u00e1bil das empresas NT Pereira, PLS Azevedo, Rio Del Sur e Newmark, supostamente ligadas a Lair Ferst.<br \/>\n&#8220;Comecei a trabalhar em 2001 para a Riesur Engenharia (empresa que deu origem \u00e0 Rio del Sur). N\u00e3o lembro por indica\u00e7\u00e3o de quem. Em decorr\u00eancia dessas atividades, fui trabalhar para as empresas NT Pereira, PLS Azevedo e a Newmark&#8221;. Foi nesta \u00e9poca, segundo ele, que conheceu Lair Ferst, que era procurador da sua m\u00e3e, s\u00f3cia da Riesur.<br \/>\nCom base em dados do processo, o presidente da CPI, Fabiano Pereira (PT), questionou se as empresas Rio del Sur ou Newmark pagavam gastos pessoais de Lair Ferst, como contas de celular, viagens e compra de im\u00f3veis. &#8220;Nunca foram contabilizadas despesas de Lair Ferst. N\u00e3o podem ser contabilizadas despesas pessoais na contabilidade das empresas&#8221;, disse.<br \/>\nTrevizani negou-se a responder a diversos questionamentos sobre Eduardo Redlich Jo\u00e3o, que foi funcion\u00e1rio de sua empresa. Eduardo Jo\u00e3o constituiu uma empresa e, em nome dela, teria emitido notas fiscais no valor de R$ 900 mil para a empresa Newmark. &#8220;Essas s\u00e3o quest\u00f5es da den\u00fancia que v\u00e3o ser respondidas no processo&#8221;. O depoente n\u00e3o respondeu se sabia como o seu funcion\u00e1rio prestava servi\u00e7o para duas empresas ao mesmo tempo e se sabia se ele trabalhava ou s\u00f3 emitia notas \u00e0 Newmark. &#8220;Se exercia outra fun\u00e7\u00e3o era fora do hor\u00e1rio comercial&#8221;.<br \/>\nO depoente disse que conhece Nilza Terezinha, s\u00f3cia da NT Pereira, mas somente por documentos, n\u00e3o pessoalmente. Segundo ele, Patr\u00edcia Bado dos Santos, mulher de Carlos Ubiratan dos Santos e tamb\u00e9m s\u00f3cia da NT Pereira, era a procuradora da empresa. &#8220;Nosso contato era com a Patr\u00edcia&#8221;. Sobre os ganhos das s\u00f3cias, disse que &#8220;toda empresa no final do exerc\u00edcio faz a distribui\u00e7\u00e3o dos valores e o lucro de Patr\u00edcia era bom, de 40% do faturamento&#8221; e Nilza &#8220;recebia um pro-labore e participava da distribui\u00e7\u00e3o de lucros anual&#8221;. A NT Pereira, informou, prestava servi\u00e7o na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEle declarou conhecer Carlos Ubiratan dos Santos, mas que n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com ele. &#8220;Ele nunca me procurou para constituir empresas&#8221;. Disse que tomou conhecimento de um empr\u00e9stimo feito pela NT Pereira a Ubiratan. &#8220;Houve contrato de empr\u00e9stimo registrado devidamente&#8221;. Confirmou ainda saber que a NT Pereira adquiriu dois im\u00f3veis, uma propriedade rural em S\u00e3o Francisco de Paula e um im\u00f3vel urbano em Porto Alegre. &#8220;Dava trabalho para fechar a contabilidade da NT Pereira. Quando da aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade rural, perceb\u00edamos muitas atividades que n\u00e3o condiziam com a atividade-fim. Questionamos despesas e benfeitorias e recebemos a informa\u00e7\u00e3o de que a empresa estava investindo numa nova atividade de ecoturismo&#8221;.Trevizani tamb\u00e9m disse que Rosana Ferst e Alfredo Pinto Telles eram s\u00f3cios de empresas cuja contabilidade era feita pela sua empresa.<br \/>\nPara Fabiano, Trevizani deixou claro que Lair Ferst mentiu na CPI. &#8220;As empresas pagavam as suas despesas pessoais e era ele quem assinava contratos&#8221;. O \u00faltimo depoente revela a face mais danosa do que chamou de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. &#8220;Al\u00e9m do atentado ao povo ga\u00facho, de retirar o dinheiro de todos n\u00f3s, ela utilizou pessoas humildes. Algu\u00e9m que ganhava R$ 2,3 mil movimentou R$ 900 mil e, casualmente, abriu uma empresa para emitir notas fiscais frias para tapar o furo de outras que n\u00e3o faziam nada e eram usadas como fachada para pagar propina&#8221;.<br \/>\n<strong><br \/>\nEduardo Redlich Jo\u00e3o<\/strong><br \/>\nO terceiro e \u00faltimo depoente da noite, Eduardo Redlich Jo\u00e3o, que foi funcion\u00e1rio da Trevizani Assessoria e Consultoria, negou-se a responder aos questionamentos dos deputados. &#8220;Respeito a inten\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o em apurar os fatos. Mas sequer tive conhecimento dos motivos pelos quais fui denunciado. Reservo-me o direito de permanecer em sil\u00eancio. N\u00e3o responderei a nenhum questionamento, hoje sou r\u00e9u e prestarei minha vers\u00e3o exclusivamente em ju\u00edzo&#8221;, declarou. Diante da manifesta\u00e7\u00e3o, o relator, deputado Troca abriu m\u00e3o de fazer suas perguntas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jo\u00e3o da Silva A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Assembl\u00e9ia Legislativa que investiga fraudes no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), ouve amanh\u00e3 \u00e0 tarde Ant\u00f4nio Dorneu Maciel, ex-diretor geral da Assembl\u00e9ia, e Ricardo H\u00f6her. dois dos denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e que viraram r\u00e9us do processo na Justi\u00e7a Federal de Santa Maria. 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