{"id":1332,"date":"2008-08-01T13:12:00","date_gmt":"2008-08-01T16:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.159.90\/~jornalja\/?p=1332"},"modified":"2008-08-01T13:12:00","modified_gmt":"2008-08-01T16:12:00","slug":"emprestimo-reduzira-o-peso-da-divida-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/emprestimo-reduzira-o-peso-da-divida-do-estado\/","title":{"rendered":"Empr\u00e9stimo reduzir\u00e1 o peso da d\u00edvida do Estado"},"content":{"rendered":"

Era mais uma formalidade porque o empr\u00e9stimo j\u00e1 estava aprovado. Mas, \u00e0 m\u00edngua de boas noticias, a governadora reuniu ontem parte do secretariado no Pal\u00e1cio Piratini para acompanhar por v\u00eddeo-confer\u00eancia a reuni\u00e3o do Banco Mundial em Washington. Por unanimidade o conselho do banco que bateu o martelo na libera\u00e7\u00e3o de US$ 1,1 bilh\u00e3o que o governo estadual pleiteia desde maio do ano passado. O dinheiro n\u00e3o entra no caixa do Estado, vai para pagar d\u00edvidas. O ganho \u00e9 nos juros. Segundo estimativas da Fazenda a economia ser\u00e1 de R$ 150 milh\u00f5es por ano, segundo outras fontes n\u00e3o ser\u00e1 mais do que R$ 30 milh\u00f5es por ano.
\nNo in\u00edcio da tarde, o diretor do Banco Mundial, John Briscoe confirmou a transa\u00e7\u00e3o \u00e0 governadora, por telefone. Ao final da reuni\u00e3o do board em Washington uma v\u00eddeo confer\u00eancia foi organizada para que a governadora pudesse falar com os diretores em Washington.
\nSegundo o governo do estado a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cin\u00e9dita no mundo\u201d, ou seja nunca antes um ente subnacional (um Estado, no caso) havia obtido empr\u00e9stimo nesse volume.
\nA opera\u00e7\u00e3o de US$ 1,1 bilh\u00e3o ao Rio Grande do Sul \u00e9 para abater parte da d\u00edvida extralimite do Estado com a Uni\u00e3o. In\u00e9dita no mundo, permitir\u00e1 uma economia de R$ 150 milh\u00f5es anuais aos cofres p\u00fablicos, o equivalente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cinco rodovias como a Rota do Sol. O financiamento do Bird representa um importante apoio da institui\u00e7\u00e3o ao Programa de Ajuste Fiscal que o governo estadual est\u00e1 promovendo, para zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico.
\nA governadora destacou a import\u00e2ncia deste processo, que coloca o Estado como o primeiro no pa\u00eds com maior crescimento de ICMS. “Estamos inovando atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Dissemos que era poss\u00edvel cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal e cumprimos a meta. Estamos ajustados na d\u00edvida. Temos hoje um novo come\u00e7o de trabalho, e demos um passo definitivo para os pr\u00f3ximos governos, gra\u00e7as \u00e0 parceria do Bird”.
\nEm 2007, com o Programa de Ajuste Fiscal, o d\u00e9ficit de R$ 2,4 bilh\u00f5es foi reduzido para R$ 1,2 bilh\u00e3o, como resultado de cortes de despesas, elimina\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios e maior efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os arrecadadores. Em 2008, o d\u00e9ficit cair\u00e1 para menos de R$ 300 milh\u00f5es.
\nDe acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Aod Cunha, a libera\u00e7\u00e3o do Bird n\u00e3o se trata de recursos que entram diretamente no caixa do Estado, mas de recursos para quitar antecipadamente d\u00edvidas do Estado. “Esta transa\u00e7\u00e3o faz com que o Estado pague menos juros. A sensa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 de dever cumprido, pois o empr\u00e9stimo \u00e9 um dos v\u00e1rios itens do imenso esfor\u00e7o que o governo est\u00e1 fazendo para o ajuste fiscal. E a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e9 uma delas”, finalizou.
\nEm Washington, estiveram reunidos os diretores do Bird que representam 184 pa\u00edses. Delibera\u00e7\u00f5es pelo board do Banco Mundial sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00e3o realizadas quando os valores s\u00e3o superiores a US$ 500 milh\u00f5es. O financiamento ao Rio Grande do Sul \u00e9 o maior empr\u00e9stimo j\u00e1 concedido pelo Banco Mundial a um estado subnacional.
\nNegocia\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nAs negocia\u00e7\u00f5es com o Bird iniciaram-se em maio de 2007, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou positivamente com a possibilidade de o Rio Grande do Sul propor uma opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo junto ao Banco Mundial. Desde ent\u00e3o, 12 miss\u00f5es t\u00e9cnicas do Banco visitaram o Rio Grande do Sul para a elabora\u00e7\u00e3o do documento, juntamente com t\u00e9cnicos do Governo do Estado.
\nO empr\u00e9stimo de US$ 1,1 bilh\u00e3o do Banco Internacional de Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird) ao Estado do Rio Grande do Sul em apoio a Pol\u00edticas de Desenvolvimento tem juros fixos, \u00e9 dividido em duas parcelas, \u00e9 garantido pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos. De acordo com Marcelo Giugale, foi “gra\u00e7as \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 clareza nos trabalhos que se p\u00f4de chegar a um resultado positivo, abrindo portas para outros pa\u00edses emergentes”.
\nAcompanharam tamb\u00e9m a videoconfer\u00eancia o chefe da Casa Civil, Jos\u00e9 Alberto Wenzel, os secret\u00e1rios estaduais da Sa\u00fade, Osmar Terra, da Habita\u00e7\u00e3o, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, da Administra\u00e7\u00e3o e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes, de Ci\u00eancia e Tecnologia, Paulo Maciel, da Cultura, M\u00f4nica Leal, da Educa\u00e7\u00e3o, Mariza Abreu, a secret\u00e1ria em exerc\u00edcio de Planejamento e Gest\u00e3o, Ana Severo, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Joel Prates Pedroso, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, e o senador S\u00e9rgio Zambiasi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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