{"id":1369,"date":"2008-08-12T14:13:40","date_gmt":"2008-08-12T17:13:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1369"},"modified":"2008-08-12T14:13:40","modified_gmt":"2008-08-12T17:13:40","slug":"gravacoes-derrubam-presidente-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/gravacoes-derrubam-presidente-do-tce\/","title":{"rendered":"Grava\u00e7\u00f5es derrubam presidente do TCE"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni<\/strong>
\nO presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jo\u00e3o Luiz Vargas, atingido por den\u00fancias, pediu afastamento do cargo nesta segunda-feira. Assumiu em seu lugar o vice, conselheiro Porf\u00edrio Peixoto.
\nVargas disse que vai tirar f\u00e9rias e terminar de escrever um livro sobre a felicidade, enquanto espera o parecer do procurador-geral da Rep\u00fablica, Ant\u00f4nio Fernando de Souza.
\nO procurador recebeu na semana passada uma not\u00edcia-crime apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, pedindo o indiciamento de Vargas por envolvimento na fraude do Detran, que desviou R$ 44 milh\u00f5es desde 2003.
\nO pedido baseou-se em conversas telef\u00f4nicas interceptadas com autoriza\u00e7\u00e3o judicial entre Vargas e r\u00e9us no processo do Detran, como Ant\u00f4nio Dorneu Maciel, um dos principais implicados.
\nNo mesmo dia em que encaminhou a representa\u00e7\u00e3o contra Vargas, o MPE divulgou trechos das grava\u00e7\u00f5es. \u201cUma \u00ednfima parte das grava\u00e7\u00f5es apenas para mostrar que n\u00e3o \u00e9 del\u00edrio nosso\u201d, disse o procurador Mauro Renner.
\nRepresenta\u00e7\u00e3o semelhante envolveu o deputado federal Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano (PP), que tamb\u00e9m nega as acusa\u00e7\u00f5es.
\nO novo presidente do TCE, Porf\u00edrio Peixoto, disse que, apesar de acreditar na inoc\u00eancia de Vargas, apoiou sua sa\u00edda. \u201cN\u00e3o podemos misturar as acusa\u00e7\u00f5es com a imagem do Tribunal\u201d.
\nProcurador do MPC encontrou ind\u00edcios
\nO procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Geraldo da Camino, j\u00e1 havia sugerido no dia 11 de julho o afastamento e o indiciamento do presidente do TCE, Jo\u00e3o Luiz Vargas.
\nO parecer foi entregue ao vice-presidente do TCE, Porf\u00edrio Peixoto. Ap\u00f3s analisar a defesa de Vargas, o Pleno do Tribunal colocou em vota\u00e7\u00e3o no final de julho o afastamento e a abertura de processo administrativo contra seu presidente ou o envio de uma not\u00edcia-crime \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, para que l\u00e1 fosse decidido a necessidade de abertura de investiga\u00e7\u00f5es.
\nOs conselheiros decidiram pela \u00faltima alternativa e pela perman\u00eancia de Vargas \u00e1 frente do Tribunal.
\nDen\u00fancias abalaram credibilidade do TCE<\/strong>
\nNo in\u00edcio de julho, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos da Assembl\u00e9ia Legislativa, o mais antigo integrante do TCE fez uma s\u00e9rie de den\u00fancias contra o Tribunal e alguns conselheiros, que abalaram a credibilidade do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador das contas do Estado.
\nO auditor substituto Aderbal Torres de Amorim enumerou tr\u00eas pr\u00e1ticas de nepotismo utilizadas, citou elevado reembolso de di\u00e1rias por parte de alguns conselheiros e a exist\u00eancia de exagerado n\u00famero de cargos de confian\u00e7a (CCs), a grande maioria (seis em cada 10), segundo ele, parentes dos pr\u00f3prios integrantes.
\nO auditor ressaltou que as irregularidades denunciadas em estatais e departamentos como o Detran, Daer e Banrisul \u201cs\u00e3o resultado da omiss\u00e3o do TCE\u201d e que possivelmente elas n\u00e3o ocorreriam \u201cse o \u00f3rg\u00e3o entregasse menos trof\u00e9us e mimos e cuidasse mais do er\u00e1rio p\u00fablico\u201d.
\nO sumi\u00e7o, por nove meses, da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas sobre irregularidades no Detran, de agosto de 2007, tamb\u00e9m foi relatado pelo depoente. Segundo Amorim, o processo desapareceu no dia em que seria levado ao pleno do tribunal. A representa\u00e7\u00e3o foi mencionada em liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica feita pelo auditor do TCE C\u00e9zar Santolin ao ent\u00e3o presidente do Detran Fl\u00e1vio Vaz Netto. No telefonema, interceptado pela Pol\u00edcia Federal e tornado p\u00fablico pela CPI do Detran, o funcion\u00e1rio alertava o dirigente da autarquia sobre a exist\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o, que seria aprovada pelo pleno.
\nEle destacou o Poder Legislativo como o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador nato e criticou a exist\u00eancia de 10 CCs por conselheiro no Tribunal de Contas do Estado \u2013 \u201calguns inclusive instruindo processos, o que \u00e9 de uma gravidade brutal\u201d.
\nDisse que o Parlamento \u201cmuitas vezes distrai-se na escolha dos seus para comporem os Tribunais de Contas\u201d e que a id\u00e9ia de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Tribunais de Contas – iniciativa do conselheiro Victor Faccioni, que tramita no Congresso Nacional com grandes possibilidades de aprova\u00e7\u00e3o, segundo ele – \u201c\u00e9 um atentado \u00e0 raz\u00e3o, \u00e9 terr\u00edvel, de brutal inconstitucionalidade\u201d.
\nNem o vice escapou das acusa\u00e7\u00f5es de nepotismo<\/strong>
\nNem o vice que vai assumir o comando do Tribunal, Porf\u00edrio Peixoto, escapou das acusa\u00e7\u00f5es de Amorim. Segundo ele, Peixoto vinha afirmado que realizou auditoria interna a partir de suas den\u00fancias, \u201cmas a auditoria apontou que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades; ele abafou tudo e n\u00e3o fala a verdade publicamente, sustenta-se em cima de v\u00e1rios cargos em comiss\u00e3o, inclusive no controle da imprensa do \u00f3rg\u00e3o\u201d.
\nEle acusou Peixoto e os conselheiros Helio Mileski e Victor Faccioni de embolsarem mais de R$ 761 mil em di\u00e1rias, entre os anos de 2000 e 2005, com viagens a \u201cpa\u00edses inesperados\u201d. \u201cH\u00e1 explica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o justificativas para isto\u201d, acusou. E citou tr\u00eas tipos de nepotismo existentes no \u00f3rg\u00e3o: direto, cruzado e em rod\u00edzio. Disse que parentes s\u00e3o empregados em tri\u00e2ngulo, em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a e nos outros poderes, mas admitiu que \u00e9 dif\u00edcil decifrar o que classificou de verdadeiro labirinto.
\n\u201cO Porf\u00edrio Peixoto, por exemplo, tem um primo, uma prima, um concunhado, um sobrinho e uma sobrinha dele e da senhora dele empregados l\u00e1. O Mileski tem dois filhos em cargos trocados com dois procuradores de Justi\u00e7a e em seu gabinete est\u00e3o dois filhos de desembargadores\u201d. Amorim s\u00f3 salvou da pr\u00e1tica o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.
\nO auditor disse estranhar o fato de que, a cada tr\u00eas pedidos de revis\u00e3o de processos, dois s\u00e3o julgados procedentes e elencou escrit\u00f3rios de advocacia que freq\u00fcentemente obt\u00eam \u201cgrande sucesso em processos de revis\u00e3o\u201d. Finalmente, confirmou a suspeita dos parlamentares que integraram a CPI do Detran sobre o desaparecimento da representa\u00e7\u00e3o do MP de Contas contra o Detran um dia antes de pedido ingressar no Pleno do TCE, conforme denunciado pela CPI a partir de conversas telef\u00f4nicas captadas pela Pol\u00edcia Federal entre um conselheiro e o ex-diretor do \u00f3rg\u00e3o, Fl\u00e1vio Vaz Neto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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