{"id":15309,"date":"2014-07-18T13:30:41","date_gmt":"2014-07-18T16:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=15309"},"modified":"2014-07-18T13:30:41","modified_gmt":"2014-07-18T16:30:41","slug":"juiz-manda-facebook-retirar-notas-sobre-bolsa-prostituta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juiz-manda-facebook-retirar-notas-sobre-bolsa-prostituta\/","title":{"rendered":"Juiz manda Facebook retirar notas sobre "Bolsa Prostituta""},"content":{"rendered":"
\nDo S\u00e9culo Di\u00e1rio<\/strong>
\nO juiz substituto Diego Ramirez Grigio Silva, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha, determinou a retirada do ar de postagens e coment\u00e1rios caluniosos na rede social Facebook sobre o projeto fict\u00edcio \u201cBolsa Prostituta\u201d.
\nA decis\u00e3o liminar atende ao pedido feito pela senadora Ana Rita Esg\u00e1rio (PT), que \u00e9 citada nas postagens como a autora da eventual proposta \u2013 que sequer existe no Senado Federal.
\nA empresa respons\u00e1vel pela rede social tem o prazo de 48 horas para informar os donos dos perfis que veicularam as falsas not\u00edcias sobre a petista.
\nNo documento assinado no \u00faltimo dia 7, o magistrado entendeu que as not\u00edcias veiculadas na rede social podem causar \u201cdanos irrepar\u00e1veis ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 senadora, que j\u00e1 veio a p\u00fablico se explicar na \u00e9poca da veicula\u00e7\u00e3o dos boatos, em mar\u00e7o \u00faltimo.
\nO juiz Diego Silva considerou que, apesar do Facebook n\u00e3o ser obrigado a fiscalizar as publica\u00e7\u00f5es realizadas pelos seus usu\u00e1rios, a empresa deve efetuar o controle posterior com a retirada dos conte\u00fados impr\u00f3prios.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m obriga que o Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil Ltda informe aos donos dos perfis indicados como respons\u00e1veis pela veicula\u00e7\u00e3o dos boatos, bem como seus seguidores para que se abstenham de publicar ofensas que maculem a honra e imagem da senadora petista, que \u00e9 candidata a deputada estadual no pleito deste ano.
\nAl\u00e9m do projeto fict\u00edcio, \u00a0que concederia um aux\u00edlio de R$ 2 mil mensais \u00e0s prostitutas, a senadora tamb\u00e9m foi alvo de boatos em fun\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de \u00a0Projeto de Lei do Senado (PLS 44\/2011), que estabelece penas alternativas no caso de furto de coisa de pequeno valor.
\nNas mensagens veiculadas na rede social, a senadora era acusada de defender a legitimidade do furto a quem n\u00e3o podia comprar.
\n\u201cPassei meses indignada com essas mentiras e cal\u00fanias e, apesar dos desmentidos, o boato continuava a ser reproduzido. N\u00f3s sabemos que isso \u00e9 crime e, como tal, cabia alguma puni\u00e7\u00e3o. A nossa honra \u00e9 o que temos de mais valioso, n\u00e3o poderia ser acusada injustamente por algo que nunca fiz\u201d, desabafa Ana Rita, que n\u00e3o descarta o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es de danos morais contra os respons\u00e1veis.
\nA senadora tamb\u00e9m alerta para o risco dos demais usu\u00e1rios, que acabam compartilhando as falsas not\u00edcias, o que pode implicar no enquadramento como c\u00famplices dos crimes.
\n\u201c\u00c9 preciso checar a origem e averiguar a veracidade de toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o antes de pass\u00e1-la adiante como se fosse verdade. At\u00e9 porque qualquer pessoa pode ser v\u00edtima de boateiros, mentirosos, seja qual for a inten\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, considerou a senadora.
\n \n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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