{"id":1551,"date":"2008-09-04T15:31:07","date_gmt":"2008-09-04T18:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1551"},"modified":"2008-09-04T15:31:07","modified_gmt":"2008-09-04T18:31:07","slug":"vice-presidente-do-tce-nega-denuncias-de-irregularidades-na-instituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vice-presidente-do-tce-nega-denuncias-de-irregularidades-na-instituicao\/","title":{"rendered":"Vice-presidente nega irregularidades no TCE"},"content":{"rendered":"<p>Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, nesta quinta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Porf\u00edrio Peixoto, rebateu as acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades trazidas pelo auditor-substituto de conselheiro Aderbal Amorim \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa no m\u00eas de julho.<br \/>\nAmorim havia denunciado casos de recebimento irregular de di\u00e1rias, nepotismo, compra e uso desnecess\u00e1rio de ve\u00edculos e funcionamento de institui\u00e7\u00e3o privada dentro do \u00f3rg\u00e3o. Ele apontou, ainda, o &#8220;sumi\u00e7o&#8221; da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) contra o Detran, apresentada em agosto de 2007 e ignorada durante nove meses pelo TCE.<br \/>\nSegundo Porf\u00edrio, Aderbal Amorim cometeu um deslize ao denunciar fatos que chegaram ao conhecimento dele (Amorim), mas que n\u00e3o foram identificados em apura\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio Tribunal.<br \/>\n<strong>Di\u00e1rias<\/strong><br \/>\nEm 10 de julho, Amorim disse \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as que os conselheiros Porf\u00edrio Peixoto, Helio Mileski e Victor Faccioni teriam, entre 2000 e 2005, recebido R$ 761.256,75 em di\u00e1rias. Do total, R$ 342.672,72 teriam ficado com Mileski, R$ 287.772,76, com Faccioni, e R$ 130.811,27, com Porf\u00edrio.<br \/>\nO vice-presidente do Tribunal de Contas rebateu as den\u00fancias e afirmou que h\u00e1 dois anos a institui\u00e7\u00e3o vem cortando despesas e reduzindo gastos, principalmente com di\u00e1rias. De acordo com Porf\u00edrio Peixoto, de janeiro a julho deste ano foram pagos em torno de R$ 26 mil em traslados, o que representa aproximadamente R$ 3,7 mil por m\u00eas.<br \/>\n&#8220;N\u00e3o estou aqui desmentindo qualquer informa\u00e7\u00e3o. Estou apenas colocando as coisas como elas realmente s\u00e3o&#8221;.<br \/>\nT\u00eam direito a di\u00e1rias os sete conselheiros do TCE, os sete conselheiros substitutos e os dois promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Porf\u00edrio disse, ainda, que a institui\u00e7\u00e3o tem os valores mais baixos de di\u00e1rias se comparadas com os demais poderes. Em viagens dentro do Estado, a di\u00e1ria \u00e9 de R$ 234,03. Para fora do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas paga R$ 468,06 e, para fora do pa\u00eds, o valor \u00e9 de R$ 819,10.<br \/>\n<strong>Nepotismo<\/strong><br \/>\nO conselheiro Aderbal Amorim disse, que existiriam no TCE, na Assembl\u00e9ia Legislativa, no Judici\u00e1rio e no Tribunal de Justi\u00e7a Militar casos de nepotismo de tr\u00eas tipos: o direto, o cruzado e o &#8220;de rod\u00edzio&#8221;.<br \/>\nPorf\u00edrio Peixoto destacou que, desde 2005, nenhum servidor do Tribunal de Contas do Estado contrata parente at\u00e9 terceiro grau, conforme determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<br \/>\nDisse, no entanto que, pessoalmente, n\u00e3o v\u00ea impedimento na contrata\u00e7\u00e3o de parentes por pol\u00edticos. Porfir\u00edo, que foi deputado estadual entre 1975 e 1989, acredita que um mandato \u00e9 feito por pessoas competentes e de confian\u00e7a do parlamentar. &#8220;Quem tem mandato deve ter absoluta liberdade para contratar quem o acompanha&#8221;, enfatizou.<br \/>\n<strong>Redu\u00e7\u00e3o de Despesas<\/strong><br \/>\nO TCE tem 817 servidores e, segundo seu vice-presidente, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de seu tipo mais enxuta do pa\u00eds, e tem priorizado a melhoria na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico e a redu\u00e7\u00e3o de gastos. De acordo com o vice-presidente, nos \u00faltimos tr\u00eas anos o Tribunal devolveu aos cofres p\u00fablicos R$ 80 milh\u00f5es que sobraram do or\u00e7amento anual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, nesta quinta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Porf\u00edrio Peixoto, rebateu as acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades trazidas pelo auditor-substituto de conselheiro Aderbal Amorim \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa no m\u00eas de julho. 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