{"id":1551,"date":"2008-09-04T15:31:07","date_gmt":"2008-09-04T18:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1551"},"modified":"2008-09-04T15:31:07","modified_gmt":"2008-09-04T18:31:07","slug":"vice-presidente-do-tce-nega-denuncias-de-irregularidades-na-instituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vice-presidente-do-tce-nega-denuncias-de-irregularidades-na-instituicao\/","title":{"rendered":"Vice-presidente nega irregularidades no TCE"},"content":{"rendered":"

Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, nesta quinta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Porf\u00edrio Peixoto, rebateu as acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades trazidas pelo auditor-substituto de conselheiro Aderbal Amorim \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa no m\u00eas de julho.
\nAmorim havia denunciado casos de recebimento irregular de di\u00e1rias, nepotismo, compra e uso desnecess\u00e1rio de ve\u00edculos e funcionamento de institui\u00e7\u00e3o privada dentro do \u00f3rg\u00e3o. Ele apontou, ainda, o “sumi\u00e7o” da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) contra o Detran, apresentada em agosto de 2007 e ignorada durante nove meses pelo TCE.
\nSegundo Porf\u00edrio, Aderbal Amorim cometeu um deslize ao denunciar fatos que chegaram ao conhecimento dele (Amorim), mas que n\u00e3o foram identificados em apura\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio Tribunal.
\nDi\u00e1rias<\/strong>
\nEm 10 de julho, Amorim disse \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as que os conselheiros Porf\u00edrio Peixoto, Helio Mileski e Victor Faccioni teriam, entre 2000 e 2005, recebido R$ 761.256,75 em di\u00e1rias. Do total, R$ 342.672,72 teriam ficado com Mileski, R$ 287.772,76, com Faccioni, e R$ 130.811,27, com Porf\u00edrio.
\nO vice-presidente do Tribunal de Contas rebateu as den\u00fancias e afirmou que h\u00e1 dois anos a institui\u00e7\u00e3o vem cortando despesas e reduzindo gastos, principalmente com di\u00e1rias. De acordo com Porf\u00edrio Peixoto, de janeiro a julho deste ano foram pagos em torno de R$ 26 mil em traslados, o que representa aproximadamente R$ 3,7 mil por m\u00eas.
\n“N\u00e3o estou aqui desmentindo qualquer informa\u00e7\u00e3o. Estou apenas colocando as coisas como elas realmente s\u00e3o”.
\nT\u00eam direito a di\u00e1rias os sete conselheiros do TCE, os sete conselheiros substitutos e os dois promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Porf\u00edrio disse, ainda, que a institui\u00e7\u00e3o tem os valores mais baixos de di\u00e1rias se comparadas com os demais poderes. Em viagens dentro do Estado, a di\u00e1ria \u00e9 de R$ 234,03. Para fora do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas paga R$ 468,06 e, para fora do pa\u00eds, o valor \u00e9 de R$ 819,10.
\nNepotismo<\/strong>
\nO conselheiro Aderbal Amorim disse, que existiriam no TCE, na Assembl\u00e9ia Legislativa, no Judici\u00e1rio e no Tribunal de Justi\u00e7a Militar casos de nepotismo de tr\u00eas tipos: o direto, o cruzado e o “de rod\u00edzio”.
\nPorf\u00edrio Peixoto destacou que, desde 2005, nenhum servidor do Tribunal de Contas do Estado contrata parente at\u00e9 terceiro grau, conforme determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.
\nDisse, no entanto que, pessoalmente, n\u00e3o v\u00ea impedimento na contrata\u00e7\u00e3o de parentes por pol\u00edticos. Porfir\u00edo, que foi deputado estadual entre 1975 e 1989, acredita que um mandato \u00e9 feito por pessoas competentes e de confian\u00e7a do parlamentar. “Quem tem mandato deve ter absoluta liberdade para contratar quem o acompanha”, enfatizou.
\nRedu\u00e7\u00e3o de Despesas<\/strong>
\nO TCE tem 817 servidores e, segundo seu vice-presidente, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de seu tipo mais enxuta do pa\u00eds, e tem priorizado a melhoria na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico e a redu\u00e7\u00e3o de gastos. De acordo com o vice-presidente, nos \u00faltimos tr\u00eas anos o Tribunal devolveu aos cofres p\u00fablicos R$ 80 milh\u00f5es que sobraram do or\u00e7amento anual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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