{"id":1568,"date":"2008-09-08T17:02:08","date_gmt":"2008-09-08T20:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1568"},"modified":"2008-09-08T17:02:08","modified_gmt":"2008-09-08T20:02:08","slug":"r-2-bilhoes-para-os-quilombos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/r-2-bilhoes-para-os-quilombos\/","title":{"rendered":"Governo tem R$ 2 bilh\u00f5es para os quilombos"},"content":{"rendered":"

O governo federal\u00a0anunciou que tem mais de R$ 2 bilh\u00f5es para aplicar\u00a0nas comunidades remanescentes dos antigos quilombos (redutos de escravos fugidos), nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.
\nO dinheiro ser\u00e1 aplicado para facilitar o acesso \u00e0 terra, melhoria de sa\u00fade educa\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico. Existem mais de 3 mil comunidades quilombolas no pa\u00eds, mas apenas 150 tem t\u00edtulo de propriedade regularizado.
\nAs inten\u00e7\u00f5es, entretanto, esbarram em obst\u00e1culos para o repasse de verbas. O Brasil Quilombola, principal programa para a \u00e1rea, gastou de janeiro a julho, menos de R$ 1,3 milh\u00e3o dos R$ 71,5 milh\u00f5es de sua dota\u00e7\u00e3o inicial para 2008.
\nAs crian\u00e7as quilombolas apresentam os piores indicadores da situa\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no Pa\u00eds. 11,6% delas vivem em desnutri\u00e7\u00e3o, muito superior \u00e0 m\u00e9dia brasileira, onde 7% dos menores de 5 anos est\u00e3o desnutridos. 43,8% da popula\u00e7\u00e3o remanescente de quilombos vive sem \u00e1gua encanada e 45,9% sem esgoto, enquanto que as m\u00e9dias nacionais s\u00e3o 91,23% de munic\u00edpios com canaliza\u00e7\u00e3o interna e 95,22% com esgotamento sanit\u00e1rio.
\nDe acordo com a “Chamada Nutricional de Crian\u00e7as Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”, realizada em 2006 pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, as comunidades “encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de vida, com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia e acesso a servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto”.
\nEm Nota T\u00e9cnica, o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) revela que dos R$ 92,47 milh\u00f5es de todo o Or\u00e7amento Quilombola 2004\/2007, apenas 6,39% foram aplicados de fato. O programa principal, o Brasil Quilombola – sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Promo\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Igualdade Racial (Seppir) – gastou, durante os quatro anos, 32,27% dos R$ 150,26 milh\u00f5es aprovados para a pasta.
\nA gerente de Projetos para Comunidades Tradicionais da Seppir, Ivonete Carvalho, diz que, para ter acesso \u00e0 maioria desses recursos, s\u00e3o necess\u00e1rios projetos originados e executados pelo poder p\u00fablico municipal. “O problema \u00e9 que as prefeituras n\u00e3o det\u00eam conhecimentos t\u00e9cnicos para elaborar projetos voltados para o p\u00fablico quilombola”. Segundo ela, outro grande entrave \u00e9 o ritmo dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que n\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as a\u00e7\u00f5es governamentais. “Leva tempo. Precisa do laudo que define o per\u00edmetro da comunidade, de um estudo antropol\u00f3gico, do documento de certifica\u00e7\u00e3o”, enumera.
\nSitua\u00e7\u00e3o das Terras<\/strong>
\nA demora na demarca\u00e7\u00e3o das terras e a falta de projetos das prefeituras impedem a constru\u00e7\u00e3o de novas escolas, estradas e obras de saneamento. “Quando a terra est\u00e1 irregular, os \u00f3rg\u00e3os aguardam o parecer t\u00e9cnico para realizar qualquer a\u00e7\u00e3o. Mas existem programas que n\u00e3o precisam do t\u00edtulo da terra nem de mecanismos burocr\u00e1ticos. Independente das terras estarem regularizadas, pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o deveriam chegar \u00e0s comunidades”, completa Ivonete. E at\u00e9 agora, de acordo com o or\u00e7amento do Brasil Quilombola de 2008, deixaram de ser aplicados R$ 52 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es aos ocupantes de terras demarcadas, R$ 2,8 milh\u00f5es em apoio do desenvolvimento sustent\u00e1vel, R$ 1 milh\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e R$ 820 mil em Sa\u00fade.
\nPara Maria Auxiliadora Lopes, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad), a maior de todas as dificuldades \u00e9 a falta de pr\u00e9dios escolares. Desde 1997, a Secretaria do Tesouro Nacional permite que haja constru\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico apenas “em territ\u00f3rios ocupados por comunidades quilombolas ou ind\u00edgenas devidamente certificadas por \u00f3rg\u00e3o ou entidade competente”. De acordo com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), o tempo m\u00e9dio que leva o processo de reconhecimento das terras, que vai da regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o, \u00e9 de um ano. J\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de propriedade para a comunidade depende da desapropria\u00e7\u00e3o, que na maioria das vezes \u00e9 decidida na Justi\u00e7a, em tempo indeterminado. Para as duas entidades, tanto o MEC quanto o Incra, a excessiva burocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos \u00e9 o que mais concorre para a demora no processo de regulariza\u00e7\u00e3o das terras quilombolas.
\nA \u00faltima verba repassada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para projetos exclusivamente quilombolas foi em 2006, quando R$ 8,8 milh\u00f5es foram aplicados em forma\u00e7\u00e3o de professores, distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e constru\u00e7\u00e3o e equipagem de pr\u00e9dios escolares. Em 2007 n\u00e3o houve nenhum repasse direto – o ano foi dedicado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE). Em 2008, o MEC ainda n\u00e3o repassou nada. Os motivos apontados pela Secad s\u00e3o atrasos em assinaturas de conv\u00eanios, falta de propriedade de terras para a amplia\u00e7\u00e3o f\u00edsica da rede de ensino e agora por causa da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que pro\u00edbe transfer\u00eancias de recursos do governo federal para Estados e prefeituras nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Um total de R$ 8 milh\u00f5es s\u00f3 vai come\u00e7ar a ser aplicado a partir de outubro, em reforma e constru\u00e7\u00e3o de escolas.
\nPrecariedade nas Comunidades<\/strong>
\nFora das grandes cidades, os grupos \u00e9tnicos raciais que se autodenominam “quilombolas” reproduzem costumes e tradi\u00e7\u00f5es dos que lutaram contra a opress\u00e3o da escravid\u00e3o. Apesar da grande representatividade – cerca de dois milh\u00f5es de pessoas em todo o Brasil – as comunidades remanescentes de quilombos est\u00e3o separadas por um abismo social e econ\u00f4mico que as colocam entre os piores indicadores sociais do Pa\u00eds. O Incra estima que existam mais de tr\u00eas mil comunidades quilombolas, onde vivem aproximadamente 900 mil crian\u00e7as.
\nAna Em\u00edlia Moreira Santos, representante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), lamenta que esta popula\u00e7\u00e3o continua, como h\u00e1 d\u00e9cadas, \u00e0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo a representante, s\u00e3o necess\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es locais. “O governo at\u00e9 que quer ajudar, mas falta compromisso de quem est\u00e1 \u00e0 frente. A rela\u00e7\u00e3o mais conturbada \u00e9 com a esfera municipal”, diz. Ana Em\u00edlia \u00e9 moradora da comunidade de Mat\u00f5es dos Moreiras, situada no munic\u00edpio de Cod\u00f3, estado do Maranh\u00e3o. Formada por 55 fam\u00edlias, cerca de 160 pessoas, Mat\u00f5es dos Moreiras est\u00e1 a 48 km da sede municipal. A estrada mais pr\u00f3xima est\u00e1 a 6 km de dist\u00e2ncia, e na \u00e9poca de chuvas, o acesso piora com a travessia do riacho Codozinho. N\u00e3o existe saneamento. A \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o vem de cacimbas ou do a\u00e7ude constru\u00eddo pelos moradores. As casas s\u00e3o de alvenaria, tamb\u00e9m constru\u00eddas pela popula\u00e7\u00e3o, com recursos da prefeitura. Eles vivem da agricultura familiar. A casa de farinha, a usina de arroz e a venda da palha s\u00e3o os meios de sustento.
\n“L\u00e1 n\u00e3o tem escola. Nossas crian\u00e7as t\u00eam aulas em um sal\u00e3o de festas constru\u00eddo pelos pr\u00f3prios moradores, a base de tijolo e o teto feito da palha do coco baba\u00e7u”, diz. S\u00e3o duas professoras, pedagogas pagas pelo munic\u00edpio que passam a semana na comunidade. Uma ensina 28 crian\u00e7as de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries e a outra cuida de 25 crian\u00e7as de 3 a 5 anos. Os adolescentes que querem estudar em Mat\u00f5es dos Moreiras precisam aproveitar conv\u00eanios feitos pela comunidade para formar turmas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), ou ent\u00e3o v\u00e3o at\u00e9 a sede do munic\u00edpio. Segundo ela, meninos a partir de 12 anos j\u00e1 ganham o mundo atr\u00e1s de uma vida melhor. Eles n\u00e3o conseguem se manter longe da fam\u00edlia s\u00f3 estudando e acabam nas lavouras, para o corte de cana. “As crian\u00e7as e os adolescentes s\u00e3o o futuro das comunidades. Se a comunidade n\u00e3o tem nada para oferecer ao jovem, ele n\u00e3o tem motivos para ficar. Acaba indo embora, acaba se desviando. \u00c9 tudo o que a gente n\u00e3o quer”, ressalta Ana Em\u00edlia.
\n\u00c9 preciso “acelerar os processos”<\/strong>
\nEstudos de caso e levantamentos do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) confirmam a extrema desigualdade dos indicadores socioecon\u00f4micos quilombolas, comparados \u00e0s m\u00e9dias nacionais e regionais. A situa\u00e7\u00e3o dos quilombolas, assim como a de outras comunidades tradicionais (os ind\u00edgenas, por exemplo), \u00e9 desconhecida pela maioria da sociedade. Helena Oliveira, oficial de projetos de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia do Unicef, diz que os grupos s\u00e3o invis\u00edveis aos olhos da sociedade e esta invisibilidade se apresenta nas pol\u00edticas p\u00fablicas quando crian\u00e7as quilombolas n\u00e3o recebem uma educa\u00e7\u00e3o contextualizada, precisam viajar de barco ou caminhar v\u00e1rios quil\u00f4metros para freq\u00fcentar salas de aula na sede de um munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo. Ou quando o acesso para o pr\u00e9-natal e o registro civil de nascimento s\u00e3o quase um sonho.
\n“Alguns livros did\u00e1ticos ainda mencionam as comunidades quilombolas como algo que existiu no passado na forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. No entanto s\u00e3o comunidades contempor\u00e2neas a n\u00f3s”, lembra Helena. Para ela, o preconceito e o olhar de estranhamento com essas comunidades ainda \u00e9 muito grande. “Elas re\u00fanem hist\u00f3rias e conhecimentos acumulados por s\u00e9culos, mas para muitos s\u00e3o desconhecidos ou defasados”, diz. Segundo Oliveira, o impacto da nega\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es vai comprometer as chances do Pa\u00eds alcan\u00e7ar os objetivos e metas do mil\u00eanio, como a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de mortalidade, analfabetismo, qualidade ambiental e pobreza. “O grupo mais afetado s\u00e3o as crian\u00e7as e os adolescentes que, com elevados \u00edndices de distor\u00e7\u00e3o idade \/ s\u00e9rie, reproduzem nas gera\u00e7\u00f5es seguintes os \u00edndices de desigualdade e exclus\u00e3o”, esclarece.
\nPara conseguir que o or\u00e7amento estimado chegue \u00e0s comunidades, a Seppir vem tra\u00e7ando estrat\u00e9gias que visam agilizar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da Agenda Social Quilombola, lan\u00e7ou edital para projetos e subsidia 12 comit\u00eas estaduais, formados por entidades jur\u00eddicas articuladoras, gestores municipais, estaduais e lideran\u00e7as quilombolas. A Seppir prev\u00ea tamb\u00e9m cursos de capacita\u00e7\u00e3o para gestores e, junto com a Petrobras, a cria\u00e7\u00e3o de 16 Centros de Refer\u00eancia Quilombola (CRQ), espa\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o atividades econ\u00f4micas, culturais, sociais e religiosas. “Uma coisa \u00e9 pactuar com um minist\u00e9rio, outra coisa \u00e9 discutir a estrat\u00e9gia e ajudar a fazer. E \u00e9 isso que n\u00f3s estamos tentando: acelerar os processos”, diz Ivonete Carvalho.
\nEm paralelo, o Unicef busca fazer uma pesquisa nacional nas comunidades quilombolas, em especial sobre a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Nessa pesquisa, com previs\u00e3o para iniciar ainda em 2008, a entidade tem a inten\u00e7\u00e3o de conhecer a realidade cotidiana e propor alternativas que fortale\u00e7am a preserva\u00e7\u00e3o da identidade \u00e9tnico-racial. A id\u00e9ia \u00e9 envolver crian\u00e7as e adolescentes nesse processo, tornando-os agentes ativos e protagonistas na preserva\u00e7\u00e3o da cultura local, para que seja assegurado o reconhecimento e o respeito \u00e0s suas comunidades.
\nVeja no site da ANDI<\/a>:<\/strong>
\nNota T\u00e9cnica n\u00ba 139 do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc): “Or\u00e7amento quilombola: entre o previsto e o gasto”
\nResumo executivo da “Chamada Nutricional de Crian\u00e7as Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”, realizado em 2006
\nTabela com o Or\u00e7amento 2008 do Programa Brasil Quilombola (atualizado em Agosto\/08)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal\u00a0anunciou que tem mais de R$ 2 bilh\u00f5es para aplicar\u00a0nas comunidades remanescentes dos antigos quilombos (redutos de escravos fugidos), nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O dinheiro ser\u00e1 aplicado para facilitar o acesso \u00e0 terra, melhoria de sa\u00fade educa\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico. Existem mais de 3 mil comunidades quilombolas no pa\u00eds, mas apenas 150 tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[365,366,367,368],"class_list":["post-1568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-cidadania","tag-comunidades","tag-escravidao","tag-quilombos"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-pi","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1568\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}