{"id":15889,"date":"2014-07-29T12:44:13","date_gmt":"2014-07-29T15:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=15889"},"modified":"2014-07-29T12:44:13","modified_gmt":"2014-07-29T15:44:13","slug":"energia-eletrica-empresas-aproveitam-crise-para-turbinar-os-lucros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/energia-eletrica-empresas-aproveitam-crise-para-turbinar-os-lucros\/","title":{"rendered":"Energia El\u00e9trica: geradoras aproveitam crise para turbinar os lucros"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor recorreram ao Conselho de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), para denunciar “pr\u00e1ticas abusivas de empresas geradoras de energia durante crise de estiagem que afetou a produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds”.
\nSegundo nota das entidades, as concession\u00e1rias est\u00e3o aproveitando a crise para obter lucros estratosf\u00e9ricos, pr\u00e1tica que pode “levar a uma crise sem precedentes, que j\u00e1 apresenta reflexos negativos no setor industrial”.
\n“Para o consumidor, o aumento na conta de luz ser\u00e1 inevit\u00e1vel”. As empresas geradoras, segundo a den\u00fancia, est\u00e3o aproveitando a escassez de energia el\u00e9trica dispon\u00edvel, para lucrar com a venda de eletricidade no mercado de curto prazo, com pre\u00e7os abusivos.
\nPara a FNE, o governo federal est\u00e1 atacando de modo errado a crise do setor el\u00e9trico. Ao conceder subs\u00eddios e empr\u00e9stimos com recursos p\u00fablicos e privados \u00e0s concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, “est\u00e1 apenas gerando uma d\u00edvida, que ser\u00e1 repassada aos consumidores ao longo dos pr\u00f3ximos anos”.
\nNo documento, as entidades denunciam que, para manter sua lucratividade, as empresas geradoras de energia deixam de firmar contratos, obrigando as distribuidoras a comprar energia no mercado de curto prazo.
\nOu seja, as geradoras n\u00e3o participam dos leil\u00f5es oficiais promovidos pelo governo federal, destinados ao atendimento das distribuidoras, fazendo com que se tenha pouca energia dispon\u00edvel no mercado regulado, “o que aumenta significativamente os custos de aquisi\u00e7\u00e3o de energia”.
\nO diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de S\u00e3o Paulo (SEESP), Carlos Augusto Kirchner, explica que as geradoras est\u00e3o burlando a legisla\u00e7\u00e3o que manda contratar 100% da carga dispon\u00edvel. Deixam de vender nos leil\u00f5es oficiais, para colocar no mercado a curto prazo, a pre\u00e7os elevados.
\nD\u00edvida impag\u00e1vel<\/span>
\nIsso aumenta o preju\u00edzo das distribuidores, que tem que ser socorridas pelo governo.
\n\u201cA d\u00edvida acumulada em empr\u00e9stimos emergenciais de socorro \u00e0s empresas distribuidoras e aportes da Uni\u00e3o ser\u00e1 bilion\u00e1ria e se tornar\u00e1 impag\u00e1vel, fazendo com que os preju\u00edzos sejam repassados para as tarifas dos consumidores”, afirma.
\nAs entidades pedem ao CADE que sejam adotadas medidas preventivas e coercitivas – com a abertura de inqu\u00e9rito administrativo para apura\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica – junto a todos os agentes que est\u00e3o se beneficiando com a venda no mercado de curto prazo.
\nA consultora do Proteste, Fl\u00e1via Lefevre, destaca: \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es imediatas em vista da bilion\u00e1ria d\u00edvida que vem sendo acumulada e que vem sempre aumentando para socorrer as empresas distribuidoras e que ser\u00e3o pagas pelos consumidores de energia\u201d.
\nSegundo a FNE, essa pol\u00edtica energ\u00e9tica mercantil poder\u00e1 desencadear uma crise econ\u00f4mica sem precedentes, al\u00e9m de afetar o setor industrial com a gera\u00e7\u00e3o de desemprego, instabilidade, perda da competitividade e infla\u00e7\u00e3o. O presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, argumenta que se trata de uma afronta n\u00e3o somente para os engenheiros, mas ao interesse p\u00fablico, aos consumidores de energia e ao setor produtivo do pa\u00eds.
\n\u201cN\u00f3s cobramos tamb\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) sobre a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o nesse mercado que vem sendo explorado pelas geradoras, causando forte desequil\u00edbrio entre agentes do mercado, com preju\u00edzos para todo o setor produtivo nacional\u201d, destaca. Carlos Kirchner acredita que a utiliza\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas, desde outubro de 2012, devido \u00e0 forte estiagem no pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motivo do aumento de custo para a produ\u00e7\u00e3o de energia. \u201cNa verdade, a gera\u00e7\u00e3o de energia pela fonte hidr\u00e1ulica n\u00e3o deveria implicar aumento de custos, pois a maioria delas \u00e9 proveniente de usinas hidrel\u00e9tricas j\u00e1 amortizadas, ou seja, com seus contratos de venda de energia encerrados no final de sua vig\u00eancia em 31\/12\/2012 ou em 31\/12\/2013\u201d, aponta.
\nO diretor do SEESP explica que as empresas se respaldam em uma interpreta\u00e7\u00e3o restrita e distorcida da legisla\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico para justificar suas condutas anticoncorrenciais e o aumento arbitr\u00e1rio dos lucros est\u00e1 em desacordo com regras de defesa do consumidor.
\n\u201cO fato de se produzir energia em uma usina hidrel\u00e9trica j\u00e1 amortizada como \u00e9 o caso da Cemig, Copel e Cesp ao custo de R$ 20,00 por megawatt-hora e de vend\u00ea-la pelo pre\u00e7o de R$ 822,83, com margem de 4.000% (quatro mil por cento), viola o princ\u00edpio do servi\u00e7o p\u00fablico essencial, em que a regra \u00e9 a do menor lucro poss\u00edvel\u201d, comenta.
\nDe acordo com as entidades, a conduta das concession\u00e1rias \u00e9 anticompetitiva e ilegal, pois o agente gerador transformou a sobra deliberada de energia numa pr\u00e1tica corriqueira de lucro. Por sua vez, as distribuidoras de energia, que compram o produto caro no mercado, v\u00e3o repassar o preju\u00edzo integralmente aos seus consumidores, ainda que alguns empr\u00e9stimos governamentais e privados protelem o pagamento destas d\u00edvidas.
\n\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel a conduta que tenha como resultado a retirada de energia do mercado, implicando em escassez artificial que leva ao aumento injustificado dos pre\u00e7os prejudicando a livre concorr\u00eancia e tamb\u00e9m os consumidores\u201d, conclui Fl\u00e1via Lefevre.
\nPode se considerar como mercado imperfeito todo aquele em que um dos “players” ou o conjunto deles consegue manipular os pre\u00e7os a seu favor, maximizando assim seus lucros em detrimento da livre concorr\u00eancia.
\nNuma \u00e9poca de estiagem em que os valores do PLD atingem seu valor teto de R$ 822,83 por MWh, a forma das empresas geradoras de energia obter alt\u00edssimos lucros \u00e9 muito simples e tentadora: simplesmente n\u00e3o ofertar a energia para ningu\u00e9m e nem formalizar nenhum contrato de venda, de modo que toda a energia que fica sobrando \u00e9 automaticamente classificada como uma diferen\u00e7a a seu favor e liquidada ao pre\u00e7o de PLD.
\nSobre a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros: Fundada em 25 de fevereiro de 1964, a FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros) tem sede em Bras\u00edlia e, hoje, \u00e9 composta por 18 sindicatos estaduais, aos quais est\u00e3o ligados cerca de 500 mil profissionais.
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