{"id":1595,"date":"2008-09-13T18:16:23","date_gmt":"2008-09-13T21:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1595"},"modified":"2008-09-13T18:16:23","modified_gmt":"2008-09-13T21:16:23","slug":"pampa-pode-virar-patrimonio-da-humanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pampa-pode-virar-patrimonio-da-humanidade\/","title":{"rendered":"Pampa pode virar Patrim\u00f4nio da Humanidade"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara, Ambiente J\u00c1<\/strong>
\nO bioma Pampa pode ser transformado em Patrim\u00f4nio da Humanidade. O primeiro passo para isso ocorrer foi dado no \u00faltimo dia 28 de agosto durante reuni\u00e3o do do Comit\u00ea Brasileiro para o Programa “O Homem e a Biosfera” (MaB), da Unesco, em Bras\u00edlia.
\nNa ocasi\u00e3o foi aprovada, de forma un\u00e2nime, a amplia\u00e7\u00e3o da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica (RBMA). A proposta foi apresentada pela Rede Brasileira de Reservas da Biosfera, resultado dos trabalhos iniciados em 2006 e aprovados em 2007 pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera
\n(CN-RBMA).
\nAtualmente o Brasil possui sete Reservas da Biosfera: RB Pantanal, RB Caatinga, RB Cerrado, RB Amaz\u00f4nia Central, RB da Serra do Espinha\u00e7o e a RBMA. Com a proposta aprovada pelo Comiss\u00e3o Brasileira do Programa Homem e Biosfera (Cobramab), a RBMA no Rio Grande do Sul ser\u00e1 significativamente ampliada, fazendo com que \u00e1reas do bioma Pampa passem a ser tombadas como
\npatrim\u00f4nio da humanidade, como j\u00e1 \u00e9 parte do banhado do Taim, cuja \u00e1rea tutelada ser\u00e1 ampliada em aproximadamente 70 mil hectares.
\nConforme o advogado e ambientalista Antonio Soler, membro da ONG de Pelotas, Centro de Estudos Ambientais (CEA), a decis\u00e3o foi importante e in\u00e9dita para a prote\u00e7\u00e3o do bioma Pampa, uma vez que o mesmo n\u00e3o apresenta \u00e1reas protegidas na propor\u00e7\u00e3o de sua diversidade biol\u00f3gica e relev\u00e2ncia
\necol\u00f3gica. Representante da \u00fanica ONG ecol\u00f3gica no Cobramab, Soler d\u00e1 detalhes do que pode ocorrer com o bioma daqui por diante em entrevista a seguir.
\nAs Reservas da Biosfera formam uma rede mundial de \u00e1reas protegidas compreendendo ecossistemas terrestres e\/ou marinho e tem como objetivo a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. A revis\u00e3o da RBMA deve ser feita a cada cinco anos e seguiu orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo CN-RBMA, abrangendo os seguintes crit\u00e9rios zoneamento; inclus\u00e3o de \u00e1reas urbanas; inclus\u00e3o de \u00e1reas marinha e limites da RBMA.
\nAmbiente J\u00c1 – O que significa, na pr\u00e1tica, o bioma Pampa ser
\ntombado como patrim\u00f4nio da humanidade?<\/strong>
\nAntonio Soler –<\/strong>Na pr\u00e1tica, a tutela jur\u00eddica de um determinado espa\u00e7o territorial, como \u00e9 o caso, n\u00e3o muda a realidade. A lei \u00e9 um instrumento que precisa ser manejado pela coletividade e pelo Poder P\u00fablico (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), o que tem sido muito dif\u00edcil nesses tempos atuais de flexibiliza\u00e7\u00e3o do Direito Ambiental. A tutela do Pampa (ou parte dele) como Reserva da Biosfera (RB) \u00e9 um acontecimento que contr\u00e1ria essa l\u00f3gica dominante do descuido ambiental, na qual o mercado \u00e9 o deus.
\nA Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Taim (ESEC Taim) j\u00e1 \u00e9 tombada, e mesmo assim, sofre diversos tipos de agress\u00e3o. Isso n\u00e3o seria uma demonstra\u00e7\u00e3o de que na pr\u00e1tica nada muda com esse status?<\/strong>
\nSoler –<\/strong> A ESEC Taim \u00e9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal, considerada patrim\u00f4nio da humanidade
\npor ser o que se denomina de zona n\u00facleo da RB da Mata Atl\u00e2ntica (RBMA). A lei s\u00f3 transforma a realidade se for aplicada, e para ser aplicada necessita, antes de tudo, ser conhecida para, quem sabe, ser exigida a sua materializa\u00e7\u00e3o. Cabe a coletividade e aos \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental, entre eles o MP, exigir o respeito a lei ambiental. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam meios legais e efetivos para tal. Precisam cumprir seu dever constitucional de proteger o ambiente.
\nAli\u00e1s, a \u00e1rea tutelada da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Taim ser\u00e1 ampliada com essa decis\u00e3o em quantos hectares?<\/strong>
\nSoler – <\/strong>mais protetiva. Ou seja, a zona n\u00facleo da RBMA passaria dos atuais aproximados 33 mil hectares para (tb aproximadamente) 100 mil hectares. \u00c1rea muito semelhante amplia\u00e7\u00e3o decretada em 2003 pelo governo federal, mas suspensa temporariamente, por raz\u00f5es formais e n\u00e3o materiais, pelo STF.
\nQual o objetivo dessa amplia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/strong>
\nSoler –<\/strong> <\/strong>Os objetivos s\u00e3o os previstos na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), que s\u00e3o os da preserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educa\u00e7\u00e3o ambiental, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.
\nSendo considerado Patrim\u00f4nio da Humanidade, tanto a esta\u00e7\u00e3o no Taim, quanto o bioma Pampa, a utiliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas fica mais restritiva?<\/strong>
\nSoler –<\/strong> Sim. Os planos e pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o observar tais limita\u00e7\u00f5es, sob pena de ilegalidades ou at\u00e9 de pr\u00e1tica de crimes ambientais
\nPode \u2013 se dizer que \u00e9 uma esp\u00e9cie de ” freio” nos projetos de plantio de eucalipto no Pampa?<\/strong><\/strong>
\nSoler –<\/strong><\/strong>No plano formal sim, mas…
\nO bioma Pampa vem obtendo um reconhecimento crescente pela sua import\u00e2ncia ecol\u00f3gica, social e at\u00e9 cultural para sua preserva\u00e7\u00e3o, isso foi levado em conta na \u00faltima reuni\u00e3o do dia 28 de agosto?<\/strong><\/strong><\/strong>
\nSoler – <\/strong><\/strong><\/strong>Certamente. N\u00e3o s\u00f3 no COBRAMAB como no processo de constru\u00e7\u00e3o da proposta aprovada. A figueira, \u00e1rvore protegida por lei (n\u00e3o pode ser cortada e nem podada, salvo em casos expressos e previamente autorizados), tem import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e cultural. Nesse ultimo caso, entre outros motivos, pela rela\u00e7\u00e3o estabelecida pelo ga\u00facho e pela ga\u00facha a sua sombra, ao seu abrigo.
\nAnt\u00f4nio Soler milita no CEA, ong criada em 1983, desde o final da d\u00e9cada de 1908. Cursou Mestrado em Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Argentina, foi conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em duas oportunidades, al\u00e9m de diversos outros colegiados ambientais. Foi coordenador do Programa Mar-de-Dentro do Governo do Rio Grande do Sul e participou da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de \u00c1reas Protegidas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Atualmente \u00e9 professor da disciplina de
\nDireito Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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