{"id":1612,"date":"2008-09-16T23:02:03","date_gmt":"2008-09-17T02:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1612"},"modified":"2008-09-16T23:02:03","modified_gmt":"2008-09-17T02:02:03","slug":"assembleia-aprova-simples-gaucho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/assembleia-aprova-simples-gaucho\/","title":{"rendered":"Assembl\u00e9ia aprova Simples Ga\u00facho"},"content":{"rendered":"

O projeto do Executivo que institui o Simples Ga\u00facho foi aprovado por unanimidade na Assembl\u00e9ia Legislativa. Com 46 votos, a proposta encaminhada pelo governo ao parlamento no dia 8 concede isen\u00e7\u00e3o de ICMS a cerca de 220 mil pequenas e microempresas ga\u00fachas.
\nRequerimento apresentado pela base aliada durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria prejudicou duas emendas do deputado Ronaldo Z\u00fclke (PT) \u00e0 proposta. Elas restabeleciam o Simples integral e permitiam a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de pequenas e microempresas junto ao tesouro do Estado. ‘As \u00e1reas sociais e os pequenos e microestabelecimentos est\u00e3o sendo chamados a pagar o ajuste que o governo pretende promover’, disse o deputado Ivar Pavan (PT).
\nApesar de as sugest\u00f5es de Z\u00fclke n\u00e3o terem sido acatadas, a bancada do PT decidiu votar favoravelmente. ‘O projeto foi feito em conjunto. Houve a participa\u00e7\u00e3o de todos’, rebateu o l\u00edder do governo na Assembl\u00e9ia, Pedro Westphalen (PP). O secret\u00e1rio da Fazenda, Aod Cunha, disse que, quando a redu\u00e7\u00e3o for implementada na totalidade, o Rio Grande do Sul ser\u00e1 o Estado com a menor carga tribut\u00e1ria para pequenas e microempresas.
\nSimples Ga\u00facho<\/strong>
\nA proposta do Executivo prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de ICMS para pequenas e microempresas do Rio Grande do Sul:
\nIsentos a partir de 1\u00ba de outubro deste ano
\nEmpresas estabelecidas no Estado, enquadradas no Simples Nacional, que apresentaram como receita bruta acumulada (faturamento anual) nos \u00faltimos 12 meses valor igual ou inferior a R$ 240 mil.
\nIsentos de 1\u00ba de abril de 2009 at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2010 e ap\u00f3s 1\u00ba de abril de 2010
\nEmpresas que t\u00eam receita bruta acumulada nos \u00faltimos doze meses superior a R$ 240 mil, em duas etapas, com benef\u00edcio de 50% em cada uma das fases. Em abril de 2009, ser\u00e1 concedida uma redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o por faixa de faturamento, que se completar\u00e1 em abril de 2010, de forma que a carga tribut\u00e1ria das empresas fique igual ao que era antes de julho de 2007, quando entrou em vigor o Simples Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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