O registro parcial da freq\u00fc\u00eancia escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Fam\u00edlia, referente a junho e julho, superou 37%. Os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de setembro para informar, no sistema do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a presen\u00e7a escolar de crian\u00e7as e adolescentes nas salas de aula. Os dados sobre o per\u00edodo de abril e maio foram superiores a 85%. Isso significou, ent\u00e3o, o acompanhamento de 13 milh\u00f5es do total de 15 milh\u00f5es de estudantes benefici\u00e1rios.
\nO desafio agora \u00e9 superar esse percentual e melhorar ainda mais o acompanhamento da condicionalidade de educa\u00e7\u00e3o do programa de transfer\u00eancia de renda que atende cerca de 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo o Brasil. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) e o MEC monitoram a presen\u00e7a, na escola, dos alunos de seis a 15 anos, ininterruptamente, desde o bimestre outubro\/novembro de 2004, em parceria com os munic\u00edpios. A partir do bimestre de abril e maio de 2008, o governo federal come\u00e7ou a acompanhar tamb\u00e9m a presen\u00e7a de adolescentes de 16 e 17 anos.
\nCrian\u00e7as e adolescentes de seis a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia. O descumprimento consecutivo por cinco per\u00edodos leva ao cancelamento do benef\u00edcio. No caso de adolescentes, a freq\u00fc\u00eancia exigida \u00e9 de 75% das aulas e ap\u00f3s tr\u00eas per\u00edodos sem atingir esse percentual o benef\u00edcio vinculado ao jovem \u00e9 cancelado. A fam\u00edlia, no entanto, continuar\u00e1 recebendo o benef\u00edcio b\u00e1sico e os valores referentes \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 15 anos.
\nO MDS refor\u00e7a o apelo aos gestores municipais do Bolsa Fam\u00edlia e aos operadores da educa\u00e7\u00e3o para acompanharem as fam\u00edlias atendidas, pois a freq\u00fc\u00eancia escolar \u00e9 um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gera\u00e7\u00f5es.
\nAinda que o \u00faltimo levantamento aponte uma evolu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de acompanhamento, MDS e MEC querem aperfei\u00e7oar estes resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freq\u00fc\u00eancia escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milh\u00f5es para 11,6 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social orienta os t\u00e9cnicos a iniciarem o processo de registro dos dados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, evitando deixar para os \u00faltimos dias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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