{"id":1658,"date":"2008-09-26T13:34:44","date_gmt":"2008-09-26T16:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1658"},"modified":"2008-09-26T13:34:44","modified_gmt":"2008-09-26T16:34:44","slug":"revisao-do-livro-vermelho-no-rs-ainda-nao-teve-recursos-liberados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/revisao-do-livro-vermelho-no-rs-ainda-nao-teve-recursos-liberados\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Livro Vermelho no RS ainda n\u00e3o teve recursos liberados"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udia Viegas, AmbienteJ\u00c1<\/strong>
\nO Livro Vermelho, que cont\u00e9m a lista de esp\u00e9cies da fauna amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual 41.672, de 11 de junho de 2002, est\u00e1 passando por uma revis\u00e3o que dever\u00e1 ficar pronta em mar\u00e7o ou abril do ano que vem. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do bi\u00f3logo Roberto Esser dos Reis, professor de Zoologia da PUCRS, que \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da parte de ictiologia (peixes) do livro. “Estamos come\u00e7ando agora esta revis\u00e3o, a Sema [Secretaria Estadual do Meio Ambiente] designou uma comiss\u00e3o para revisar esta lista, ela coordena o trabalho geral. Mas ainda n\u00e3o disponibilizou recursos”, afirma o pesquisador.
\nDe acordo com Reis, o processo de revis\u00e3o, no que diz respeito \u00e0 ictiologia, implica basicamente em reunir especialistas do interior do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para a verifica\u00e7\u00e3o de cole\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias, a fim de consolidar dados. Estudiosos desta \u00e1rea est\u00e3o preocupados com sucessivos decretos assinados pela governadora do Estado nos quais ela suspende os efeitos do Decreto 41.672\/2002, retirando da lista de amea\u00e7adas as seguintes esp\u00e9cies de peixes: Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816), conhecida como dourado; Pseudoplatysoma corruscans (Spix & Apagessix, 1829); e Pseudoplatysoma fasciatum (Linnaeus, 1776) estas duas \u00faltimas correspondentes a surubim.
\nO Decreto 45.480, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do RS em 14 de fevereiro de 2008, que retirou estas esp\u00e9cies da lista de amea\u00e7adas, argumenta que o C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520\/2000), em seu par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 169, determina a revis\u00e3o da lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas ou em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica a cada dois anos e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para realizar tal revis\u00e3o. Este decreto, assim como o 45.768, publicado em 16 de julho para prorrog\u00e1-lo at\u00e9 janeiro de 2009, foram contestados na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Estadual do Meio Ambiente como sendo contr\u00e1rios ao princ\u00edpio constitucional da precau\u00e7\u00e3o. Segundo o analista Marcelo Madeira, do Ibama RS, o \u00f3rg\u00e3o federal j\u00e1 enviou solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Sema RS sobre a justificativa dos decretos, mas n\u00e3o obteve resposta.
\nEm mar\u00e7o deste ano, logo depois que foi editado o primeiro decreto, o qual alega expressivos preju\u00edzos dos pescadores profissionais ga\u00fachos, a Sociedade Brasileira de Ictiologia emitiu, em seu boletim n\u00famero 90, um manifesto contr\u00e1rio \u00e0 suspens\u00e3o dos efeitos do Decreto 41.672\/2002. A Lista das Esp\u00e9cies da Fauna Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul resultou de um grande esfor\u00e7o da comunidade cient\u00edfica ga\u00facha e representou uma iniciativa pioneira em rela\u00e7\u00e3o aos demais estados brasileiros. A elabora\u00e7\u00e3o da lista envolveu a participa\u00e7\u00e3o direta de 43 zo\u00f3logos, representando 20 institui\u00e7\u00f5es de pesquisa do Rio Grande do Sul (incluindo \u00f3rg\u00e3os governamentais, universidades e ONGs), de outras regi\u00f5es do pa\u00eds e do exterior, contando ainda com a participa\u00e7\u00e3o de 128 colaboradores, diz o manifesto, cuja \u00edntegra pode ser lida nas p\u00e1ginas 3 e 4 do boletim.
\nRoberto Reis assinala que \u00e9 muito dif\u00edcil a revis\u00e3o da lista a cada dois anos e adverte que, mesmo sendo ela de 2002, estas tr\u00eas esp\u00e9cies de peixes retiradas pelos recentes decretos estaduais continuam em grau de vulnerabilidade. “Podemos dizer que elas est\u00e3o sujeitas a algum risco de extin\u00e7\u00e3o em longo prazo”, nota. O especialista observa ainda que as esp\u00e9cies de surubim decretadas fora da lista de amea\u00e7adas n\u00e3o s\u00e3o de interesse para a pesca, diferentemente do que afirma o Decreto 45.480\/2008. Ele acredita que a medida do Governo do Estado seja motivada por interesses de pescadores n\u00e3o profissionais, que pescam por hobby.
\nA Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Estado (FZB\/RS), por meio de sua Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, informou que n\u00e3o havia representante seu na reuni\u00e3o do Consema de 18 de setembro \u00faltimo, quando foi denunciado o problema. Conforme a Assessoria, h\u00e1 um sistema de rod\u00edzio entre Fepam e FZB para assento no Consema e, segundo o atual regimento, \u00e9 um representante da Fepam que esteve presente na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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