{"id":1658,"date":"2008-09-26T13:34:44","date_gmt":"2008-09-26T16:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1658"},"modified":"2008-09-26T13:34:44","modified_gmt":"2008-09-26T16:34:44","slug":"revisao-do-livro-vermelho-no-rs-ainda-nao-teve-recursos-liberados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/revisao-do-livro-vermelho-no-rs-ainda-nao-teve-recursos-liberados\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Livro Vermelho no RS ainda n\u00e3o teve recursos liberados"},"content":{"rendered":"<p><strong>Cl\u00e1udia Viegas, AmbienteJ\u00c1<\/strong><br \/>\nO Livro Vermelho, que cont\u00e9m a lista de esp\u00e9cies da fauna amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual 41.672, de 11 de junho de 2002, est\u00e1 passando por uma revis\u00e3o que dever\u00e1 ficar pronta em mar\u00e7o ou abril do ano que vem. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do bi\u00f3logo Roberto Esser dos Reis, professor de Zoologia da PUCRS, que \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da parte de ictiologia (peixes) do livro. &#8220;Estamos come\u00e7ando agora esta revis\u00e3o, a Sema [Secretaria Estadual do Meio Ambiente] designou uma comiss\u00e3o para revisar esta lista, ela coordena o trabalho geral. Mas ainda n\u00e3o disponibilizou recursos&#8221;, afirma o pesquisador.<br \/>\nDe acordo com Reis, o processo de revis\u00e3o, no que diz respeito \u00e0 ictiologia, implica basicamente em reunir especialistas do interior do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para a verifica\u00e7\u00e3o de cole\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias, a fim de consolidar dados. Estudiosos desta \u00e1rea est\u00e3o preocupados com sucessivos decretos assinados pela governadora do Estado nos quais ela suspende os efeitos do Decreto 41.672\/2002, retirando da lista de amea\u00e7adas as seguintes esp\u00e9cies de peixes: Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816), conhecida como dourado; Pseudoplatysoma corruscans (Spix &amp; Apagessix, 1829); e Pseudoplatysoma fasciatum (Linnaeus, 1776) estas duas \u00faltimas correspondentes a surubim.<br \/>\nO Decreto 45.480, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do RS em 14 de fevereiro de 2008, que retirou estas esp\u00e9cies da lista de amea\u00e7adas, argumenta que o C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520\/2000), em seu par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 169, determina a revis\u00e3o da lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas ou em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica a cada dois anos e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para realizar tal revis\u00e3o. Este decreto, assim como o 45.768, publicado em 16 de julho para prorrog\u00e1-lo at\u00e9 janeiro de 2009, foram contestados na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Estadual do Meio Ambiente como sendo contr\u00e1rios ao princ\u00edpio constitucional da precau\u00e7\u00e3o. Segundo o analista Marcelo Madeira, do Ibama RS, o \u00f3rg\u00e3o federal j\u00e1 enviou solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Sema RS sobre a justificativa dos decretos, mas n\u00e3o obteve resposta.<br \/>\nEm mar\u00e7o deste ano, logo depois que foi editado o primeiro decreto, o qual alega expressivos preju\u00edzos dos pescadores profissionais ga\u00fachos, a Sociedade Brasileira de Ictiologia emitiu, em seu boletim n\u00famero 90, um manifesto contr\u00e1rio \u00e0 suspens\u00e3o dos efeitos do Decreto 41.672\/2002. A Lista das Esp\u00e9cies da Fauna Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul resultou de um grande esfor\u00e7o da comunidade cient\u00edfica ga\u00facha e representou uma iniciativa pioneira em rela\u00e7\u00e3o aos demais estados brasileiros. A elabora\u00e7\u00e3o da lista envolveu a participa\u00e7\u00e3o direta de 43 zo\u00f3logos, representando 20 institui\u00e7\u00f5es de pesquisa do Rio Grande do Sul (incluindo \u00f3rg\u00e3os governamentais, universidades e ONGs), de outras regi\u00f5es do pa\u00eds e do exterior, contando ainda com a participa\u00e7\u00e3o de 128 colaboradores, diz o manifesto, cuja \u00edntegra pode ser lida nas p\u00e1ginas 3 e 4 do boletim.<br \/>\nRoberto Reis assinala que \u00e9 muito dif\u00edcil a revis\u00e3o da lista a cada dois anos e adverte que, mesmo sendo ela de 2002, estas tr\u00eas esp\u00e9cies de peixes retiradas pelos recentes decretos estaduais continuam em grau de vulnerabilidade. &#8220;Podemos dizer que elas est\u00e3o sujeitas a algum risco de extin\u00e7\u00e3o em longo prazo&#8221;, nota. O especialista observa ainda que as esp\u00e9cies de surubim decretadas fora da lista de amea\u00e7adas n\u00e3o s\u00e3o de interesse para a pesca, diferentemente do que afirma o Decreto 45.480\/2008. Ele acredita que a medida do Governo do Estado seja motivada por interesses de pescadores n\u00e3o profissionais, que pescam por hobby.<br \/>\nA Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Estado (FZB\/RS), por meio de sua Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, informou que n\u00e3o havia representante seu na reuni\u00e3o do Consema de 18 de setembro \u00faltimo, quando foi denunciado o problema. Conforme a Assessoria, h\u00e1 um sistema de rod\u00edzio entre Fepam e FZB para assento no Consema e, segundo o atual regimento, \u00e9 um representante da Fepam que esteve presente na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cl\u00e1udia Viegas, AmbienteJ\u00c1 O Livro Vermelho, que cont\u00e9m a lista de esp\u00e9cies da fauna amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual 41.672, de 11 de junho de 2002, est\u00e1 passando por uma revis\u00e3o que dever\u00e1 ficar pronta em mar\u00e7o ou abril do ano que vem. 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