{"id":16780,"date":"2014-08-18T05:25:52","date_gmt":"2014-08-18T08:25:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=16780"},"modified":"2014-08-18T05:25:52","modified_gmt":"2014-08-18T08:25:52","slug":"santa-teresa-governo-nao-age-aumentam-invasoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/santa-teresa-governo-nao-age-aumentam-invasoes\/","title":{"rendered":"Santa Teresa: governo n\u00e3o age, aumentam invas\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Um relat\u00f3rio do engenheiro Vinicius Galeazzi, diz que em cinco anos o Movimento de Defesa do Morro Santa Teresa, obteve avan\u00e7os &#8220;documentais&#8221;. \u00a0Foram criadas leis para defender o morro, mas na pr\u00e1tica ele continua sem defesa<br \/>\nA regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades consolidadas que vivem na \u00e1rea (h\u00e1 cinco vilas com mais de 30 anos) simplesmente n\u00e3o avan\u00e7a, o projeto do parque ambiental est\u00e1 em aberto, o tombamento dos pr\u00e9dios hist\u00f3ricos n\u00e3o acontece e, pior, nos \u00faltimos meses as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares tem se intensificado.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Movimento nasceu nas redes sociais<\/span><br \/>\nO movimento comunit\u00e1rio em defesa do Morro Santa Teresa, patrim\u00f4nio paisag\u00edstico e ambiental de Porto Alegre, nasceu nas m\u00eddias sociais. Talvez tenha sito a primeira grande manifesta\u00e7\u00e3o gerada pelos novos meios no Rio Grande do Sul.<br \/>\nO projeto da governadora Yeda Crusius, j\u00e1 na Assembleia tinha aprova\u00e7\u00e3o garantida. Estava embalado no interesse social: \u00a0o governo precisava de nove im\u00f3veis em pontos diversos da cidade, para implantar seu projeto de descentraliza\u00e7\u00e3o das unidades da Fase, a funda\u00e7\u00e3o que trabalha com menores em conflito com a lei. Unidades menores, com os internos daquela regi\u00e3o, que ficariam mais perto da fam\u00edlia, esse era o argumento.<br \/>\nComo n\u00e3o tinha dinheiro para comprar as novas casas, o governo daria o morro em troca. \u00a0Nas redes sociais circulou que j\u00e1 havia at\u00e9 uma grande construtora escolhida para proporcionar aos seus clientes a melhor vista de Porto Alegre, \u00a0em troca de nove casas de seguran\u00e7a em diversos pontos da cidade.<br \/>\nEm poucos dias, o movimento se organizou e no dia da vota\u00e7\u00e3o levou milhares de pessoas ao Legislativo , obrigando o governo a recuar.<br \/>\nNascido na internet, o movimento envolveu moradores das vilas consolidadas na \u00e1rea, ambientalistas, entidades representativas como a OAB, o IAB, o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mais: manteve uma impressionante regularidade de reuni\u00f5es semanais.<br \/>\nO movimento reivindica a regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades j\u00e1 consolidadas, com mais de 30 anos ocupando, cerca de 20% da \u00e1rea. S\u00e3o cinco vilas, com aproximadamente 20 mil pessoas.<br \/>\nA recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, que est\u00e3o degradadas e tombamento para preserva\u00e7\u00e3o de dois pr\u00e9dios hist\u00f3ricos, hoje ocupados pela Funda\u00e7\u00e3o S\u00f3cio Educacional (Fase).<br \/>\nA perman\u00eancia das comunidades foi garantida por um decreto de 17 de maio de 2011, Um ano depois foi criado um Grupo de Trabalho e logo em seguida teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime o Projeto de Lei Complementar, que grava o Morro como \u00c1rea Especial de Interesse Ambiental, desdobrada em AEIS, AEIC e AEPAN (\u00c1rea de Interesse Social, Cultural e de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Natural).<br \/>\nO grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de \u00a0Habita\u00e7\u00e3o \u00a0e Saneamento, tinha 120 dias para \u00a0apresentar um relat\u00f3rio, isto \u00e9, 21 de outubro de 2012. &#8220;Desde essa data nosso Movimento, pelo menos em cinco reuni\u00f5es nessa Secretaria e por outras vias, vem reclamando, sem sucesso, das a\u00e7\u00f5es do dito GT&#8221;, diz Galleazzi em seu relat\u00f3rio..<br \/>\nA a\u00e7\u00f5es da Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o se resumiram a uma solu\u00e7\u00e3o emergencial para o esgoto cloacal que escorria \u00e0 c\u00e9u aberto nas ruelas da Vila Ga\u00facha. Outra iniciativa foi a contrata\u00e7\u00e3o em 26 de outubro de 2012, a empresa Engeplus para fazer, em 180 dias, o levantamento de dados para os projetos, &#8220;cujos relat\u00f3rios, sempre incompletos e incorretos, acabaram sendo finalmente rejeitados, recentemente&#8221;.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Edifica\u00e7\u00f5es e telef\u00e9rico<\/span><br \/>\nA SEMA, Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez e individualmente, apresentou projeto de um parque com edifica\u00e7\u00f5es e telef\u00e9rico com proposta de autofinanciamento, que n\u00e3o foi aceito.<br \/>\nMais tarde, a Secretaria de Turismo apresentou proposta de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos do Estado, na saibreira do Morro. Mas n\u00e3o houve, em todo esse tempo, qualquer proposta de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, dos campos, matas e c\u00f3rregos.<br \/>\n&#8220;A mais grave consequ\u00eancia da inoper\u00e2ncia desse GT \u00e9 que na \u00e1rea de mata nativa, situada estre as Vila Ecol\u00f3gica e Uni\u00e3o, est\u00e3o acontecendo novas ocupa\u00e7\u00f5es e mais recentemente proliferam&#8221;.<br \/>\nA reclama\u00e7\u00e3o pela inoper\u00e2ncia do GT foi protocolada na chefia da Casa Civil do governador, em novembro de 2013.<br \/>\nUm m\u00eas depois o Sindicato dos Engenheiros (SENGE RS) entrou com representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico, reclamando \u201ca\u00e7\u00e3o imediata (do governo do Estado) visando reverter a situa\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es recentes porque est\u00e3o comprometendo uma \u00e1rea importante de mata nativa numa encosta acentuada que exige preserva\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o de alto risco\u201d.<br \/>\nO sindicato reclamou, ainda, que se torna imprescind\u00edvel que o Estado, \u201cse n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es e\/ou recursos para implementar o decretado Parque Ambiental agora, tome provid\u00eancias, pelo menos, para demarcar a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o e institua l\u00e1 um gerenciamento m\u00ednimo para cuidar do patrim\u00f4nio ambiental p\u00fablico que, por inoper\u00e2ncia, est\u00e1 sendo devastado\u201d.<br \/>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua vez, atrav\u00e9s do Procurador Luciano Brasil, chamou para uma audi\u00eancia a 18 de mar\u00e7o de 2014, o Secret\u00e1rio Marcel Frison, os l\u00edderes das comunidades, este Movimento e o SENGE RS.\u00a0\u00a0O Secret\u00e1rio afirmou que aconteceram reuni\u00e3o do GT, que n\u00e3o podia fazer nada para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es porque n\u00e3o tem efetivos para isso, que estaria reunindo o GT e que, em um m\u00eas, estaria chamando as comunidades para tratar de suas demandas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e as emergenciais.<br \/>\nAconteceram, neste ano at\u00e9 o momento, quatro daquelas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas-jur\u00eddicas, acertadas entre o Secret\u00e1rio Marcel Frison e o Dr. Jacques Alfonsin, com t\u00e9cnicos da SEHABS, tratando saber do andamento dos estudos, visando o projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tentando aproveitar o relat\u00f3rio dos levantamentos da Engeplus e de convencer os t\u00e9cnicos da necessidade de obter a Concess\u00e3o de Uso, ainda neste ano.<br \/>\nNa reuni\u00e3o de 31 de julho, os t\u00e9cnicos da SEHABS aceitaram discutir minuta da Concess\u00e3o de Uso por n\u00f3s proposta, o que significou grande avan\u00e7o. Mais recentemente, a 14 de agosto, foi decidido redigir o texto final, por uma comiss\u00e3o conjunta que, aprovado, dever\u00e1 ser assinado pela presidenta da FASE, propriet\u00e1ria da \u00e1rea.<br \/>\nNa reuni\u00e3o de 31 de julho, foi apresentada, finalmente, uma (ou a) ata de reuni\u00e3o do GT. Conforme essa ata, da reuni\u00e3o a 1\u00ba de abril de 2014, a SEHABS apresentou aos presentes os dados sobre os levantamentos e discutiram estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o.<br \/>\nN\u00e3o ficou definida data para outra reuni\u00e3o, para quando os participantes dever\u00e3o \u201capresentar estrat\u00e9gicas e um plano de trabalho para o desenvolvimento das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es\u201d e ficaram definidos quatro itens, entre eles, \u201cquanto \u00e0 FASE, a mesma dever\u00e1 apresentar quais as \u00e1reas de seu interesse\u201d e \u201cquanto \u00e0 SEMA, dever\u00e1 apresentar um projeto para o parque\u201d.\u00a0Conforme o Decreto, o relat\u00f3rio final deveria ser entregue ao Governador a 21 de Outubro de 2012.<br \/>\n<span class=\"intertit\">shoppings e estacionamentos<\/span><br \/>\nQuanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do parque ambiental, a \u00fanica informa\u00e7\u00e3o escrita de que o tema foi tratado ao n\u00edvel de Estado, reclamado desde sempre por este Movimento e decidido criar pelo Decreto Estadual 49.256 de 21 de Julho de 2012, com novas ocupa\u00e7\u00f5es em mata nativa, \u00e9 uma linha da tal ata do GT de 1\u00ba de abril. Sabedor dessa informa\u00e7\u00e3o, o SENGE-RS, a 11 de agosto, protocolou of\u00edcio solicitando do MP cobran\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os do Estado, encarregados da preserva\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do parque ambiental decretado.<br \/>\nQuando o Governo, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio da SEHABS, estabeleceu interlocu\u00e7\u00e3o por meio de uma \u00fanica pessoa, Dr. Jacques Alfonsin e, depois, com a pequena equipe t\u00e9cnica jur\u00eddica para tratar da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a Concess\u00e3o de Uso, este Movimento aceitou a imposi\u00e7\u00e3o por entender priorit\u00e1rio conseguir, pelo menos, garantia da titularidade e a posse da terra pelas fam\u00edlias e que poderia ser um meio de conseguir acesso a documentos e interagir de forma mais eficaz. Mas essa forma de tratativa n\u00e3o participativa das pessoas e entidades envolvidas desmotivou, de alguma forma, a participa\u00e7\u00e3o das pessoas.<br \/>\nA CEEE come\u00e7ou o posteamento das vilas Ga\u00facha e Uni\u00e3o Santa Teresa, em julho \u00faltimo, demanda reclamada desde sempre, o que significa um alento neste fim de governo.<br \/>\nNeste momento, sem saber se o novo gestor do Governo ter\u00e1 o mesmo entendimento social ambiental do importante e querido Morro Santa Teresa, expressamos nossa preocupa\u00e7\u00e3o e lamentamos muito que, n\u00e3o obstante o Governador Tarso Genro tenha entendido e acatado nossas tr\u00eas causas e decretado que as Secretarias envolvidas, em grupo de trabalho, apresentassem em 120 dias, estudos e encaminhamentos, esse GT n\u00e3o existiu, a n\u00e3o ser num triste 1\u00ba de abril e ficou na ata desse 1\u00ba de abril. Aconteceram alguns avan\u00e7os, mas frutos de nossa insist\u00eancia e persist\u00eancia na \u00e1rea habitacional. Da restrutura\u00e7\u00e3o da FASE, quanto se saiba, est\u00e3o remodelando o quadro t\u00e9cnico.<br \/>\nQuanto ao parque ambiental, a preserva\u00e7\u00e3o das matas, campos e vertentes, fora do papel, nada foi feito, nada planejado e, muito menos, preservado ou demarcado, as novas ocupa\u00e7\u00f5es que o digam. Ser\u00e1 que vamos assistir um novo governo entregar nosso querido morro para a iniciativa privada cercar as matas e fontes e transformar todo o resto em edif\u00edcios e avenidas e shoppings estacionamentos? E n\u00f3s que sonh\u00e1vamos\/sonhamos com um parque ambiental aberto para todos em uma das mais belas e ricas \u00e1reas p\u00fablicas desta cidade..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um relat\u00f3rio do engenheiro Vinicius Galeazzi, diz que em cinco anos o Movimento de Defesa do Morro Santa Teresa, obteve avan\u00e7os &#8220;documentais&#8221;. \u00a0Foram criadas leis para defender o morro, mas na pr\u00e1tica ele continua sem defesa A regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades consolidadas que vivem na \u00e1rea (h\u00e1 cinco vilas com mais de 30 anos) simplesmente n\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16798,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[1787,833,373,995,829],"class_list":["post-16780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-habitacao","tag-morro-santa-teresa","tag-movimento-comunitario","tag-movimento-de-defesa-do-morro","tag-terreno-da-fase"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1280,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-menino-que-se-tornou-brizola\/","url_meta":{"origin":16780,"position":0},"title":"O Menino que se Tornou Brizola","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"28 de julho de 2008","format":false,"excerpt":"Autor: Cleber Dioni A vida de Leonel Brizola, com \u00eanfase para os primeiros anos em Porto Alegre, at\u00e9 o ex\u00edlio no Uruguai e a volta, quinze anos depois. \u00a0\"...\u00c9ramos todos jovens e nos identific\u00e1vamos com aquela massa an\u00f4nima a percorrer as ruas de Porto Alegre, gritando 'Get\u00falio', 'Get\u00falio' e empunhando\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Livros&quot;","block_context":{"text":"Livros","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/category\/livros\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2008\/07\/brizola.gif?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-4mE","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16780\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}