{"id":16953,"date":"2014-08-20T16:51:48","date_gmt":"2014-08-20T19:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=16953"},"modified":"2014-08-20T16:51:48","modified_gmt":"2014-08-20T19:51:48","slug":"olivio-dutra-monopolio-na-comunicacao-faz-mal-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/olivio-dutra-monopolio-na-comunicacao-faz-mal-a-democracia\/","title":{"rendered":"Ol\u00edvio Dutra: monop\u00f3lio na Comunica\u00e7\u00e3o faz mal \u00e0 democracia"},"content":{"rendered":"

Por S\u00e9rgio Lagranha<\/span>
\nO ex-governador Ol\u00edvio Dutra, candidato ao Senado pela \u201cUnidade Popular\u201d (PT – PTB – PCdoB – PPL – PR – PTC \u2013 PROS) entende que \u00e9 preciso discutir no Congresso o papel da m\u00eddia no Brasil e regularizar o artigo 220 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que trata da Comunica\u00e7\u00e3o, principalmente seu par\u00e1grafo quinto, onde consta que os meios de comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio. \u201cO monop\u00f3lio na Comunica\u00e7\u00e3o faz mal \u00e0 democracia\u201d, disse nesta quarta-feira, 20, durante entrevista \u00e0 imprensa antes do tradicional T\u00e1 na Mesa promovido pela Federasul.
\nComo o seu principal oponente na campanha ao Senado \u00e9 o jornalista Lasier Martins \u2013 candidato pela coliga\u00e7\u00e3o O Rio Grande Merece Mais (PDT\/DEM\/PSC\/PV \/PEN) que trabalhou durante d\u00e9cadas na Rede Brasil Sul de Comunica\u00e7\u00e3o, s\u00f3 saindo para ser candidato – logo veio a pergunta se ele representava o trabalhismo de Get\u00falio Vargas ou o Grupo RBS. Sua resposta: \u201ca postura ideol\u00f3gica do meu oponente nunca foi trabalhista, pois sempre defendeu os interesses dos anunciantes de seus programas na RBS. Al\u00e9m disso, durante seu per\u00edodo como comunicador desprezou a pol\u00edtica e os pol\u00edticos.\u201d Ol\u00edvio defende que o ser humano \u00e9 essencialmente pol\u00edtico, caso contr\u00e1rio fica incompleto.\u201d
\nEle prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o dos valores pagos aos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o pela publicidade oficial. \u201cQuando fui governador do Rio Grande do Sul reduzi a verba das grandes redes e aumentei para os pequenos ve\u00edculos.
\nMesmo o Senado sendo desacreditado pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, visto como omisso e corrupto, Ol\u00edvio acredita que ainda \u00e9 um bom espa\u00e7o para o debate sobre as reformas Pol\u00edtica, Tribut\u00e1ria, Urbana e Agr\u00e1ria. Sua prioridade \u00e9 a reforma Pol\u00edtica, mas reconhece que ela n\u00e3o sair\u00e1 de cima para baixo.\u00a0 Por isso, prop\u00f5e uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para que aconte\u00e7a um plebiscito e uma constituinte exclusiva que vai decidir as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para o Pa\u00eds. \u201cExiste uma enorme distor\u00e7\u00e3o no sistema representativo\u201d, acrescentou.
\nPara ele, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar tamb\u00e9m na cria\u00e7\u00e3o de conselhos populares e acabar a predomin\u00e2ncia dos grandes grupos econ\u00f4micos nas decis\u00f5es no Congresso. \u201cAs receitas s\u00e3o decididas baseadas pelos interesses privados, como as ren\u00fancias fiscais enquanto as despesas ficam com o povo. Deve predominar o interesse p\u00fablico, sem esquecer o espa\u00e7o para o privado executar determinadas obras p\u00fablicas. S\u00f3 n\u00e3o pode privatizar os lucros e socializar as despesas. \u00c9 necess\u00e1rio conciliar o interesse p\u00fablico e o privado.\u201d
\nOl\u00edvio acha no m\u00ednimo estranho o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ainda no primeiro semestre deste ano eleitoral pedir vistas a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650 proposta pelo Conselho Federal da OAB, que se baseia no entendimento de que \u00e9 inconstitucional a doa\u00e7\u00e3o eleitoral por empresas porque cria uma desproporcionalidade no sistema pol\u00edtico e d\u00e1 \u00e0s empresas um poder de atua\u00e7\u00e3o que n\u00e3o deveriam ter, pois n\u00e3o s\u00e3o agentes legalmente reconhecidos da vida pol\u00edtica nacional.
\nNo momento do pedido de vistas, a vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava oficialmente com quatro votos e mais duas declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias favor\u00e1veis, ou seja, seis dos 11 ministros, maioria necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 apoiam o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas eleitorais. A Adin 4.650 est\u00e1 no Supremo h\u00e1 tr\u00eas anos. O T\u00e1 na Mesa, da Federasul, ter\u00e1 ainda como palestrantes os candidatos ao Senado Lasier Martins (PDT), 27 de agosto; Simone Leite (PP), 3 de setembro, e o substituto de Beto Albuquerque, 10 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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