{"id":1704,"date":"2008-10-07T13:44:00","date_gmt":"2008-10-07T16:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1704"},"modified":"2008-10-07T13:44:00","modified_gmt":"2008-10-07T16:44:00","slug":"moradores-entregam-abaixo-assinado-no-mp-rs-contra-obra-na-rua-lima-e-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/moradores-entregam-abaixo-assinado-no-mp-rs-contra-obra-na-rua-lima-e-silva\/","title":{"rendered":"Moradores entregam abaixo-assinado no MP-RS contra obra na Rua Lima e Silva"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udia Viegas, AmbienteJ\u00c1,<\/strong>
\nPreocupados com impactos ambientais e de vizinhan\u00e7a de um megaprojeto residencial projetado para ser instalado na Rua General Lima e Silva, 777, Cidade Baixa, em frente ao Shopping Olaria, moradores daquele bairro entregaram na manh\u00e3 de ontem (06\/10) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado um abaixo-assinado contendo mais de 40 ades\u00f5es requerendo provid\u00eancias. A obra projetada \u00e9 um edif\u00edcio de duas torres com 19 andares cada uma, destinada ao que o mercado imobili\u00e1rio chama de loft apartamentos de um a tr\u00eas dormit\u00f3rios com todas as facilidades de infra-estrutura e seguran\u00e7a.
\nDo ponto de vista urban\u00edstico, a imagem da obra projetada para os moradores das imedia\u00e7\u00f5es (especialmente Rua Alberto Torres) \u00e9 a pior poss\u00edvel. Entre outros efeitos colaterais, eles temem perder a luz do sol em suas resid\u00eancias e prev\u00eaem um constante congestionamento de carros e pessoas desencadeado pelo adensamento no local. “Ningu\u00e9m quer 19 andares aqui. Isso vai contra os interesses dos moradores. Nosso patrim\u00f4nio perder\u00e1 valor”, protesta o professor Philip de Lacy White, um ingl\u00eas que est\u00e1 dando aula de cidadania aos vizinhos ao encabe\u00e7ar o movimento contra o que j\u00e1 est\u00e1 sendo chamado espig\u00e3o da Cidade Baixa.
\nO documento com as assinaturas de n\u00e3o \u00e0 obra foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente e na Promotoria Especializada da Habita\u00e7\u00e3o e Defesa da Ordem Urban\u00edstica, onde quatro representantes do grupo foram recebidos pelo promotor Fabio Sbardelloto. “Entregamos um protocolo com uma lista de assinaturas. O original foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente na parte da manh\u00e3”, informa Philip de Lacy White, tamb\u00e9m morador da Cidade Baixa, que est\u00e1 mobilizando vizinhos h\u00e1 mais de um m\u00eas. Segundo ele, o objetivo \u00e9 embargar de vez o empreendimento, que j\u00e1 ficou suspenso por cinco dias e cujos trabalhos iriam ser reiniciados na manh\u00e3 de ontem, segunda-feira (06\/10).
\n“N\u00e3o houve atividade na obra ontem”, disse White, que come\u00e7ou o movimento de protesto ao perceber os danos que o empreendimento iria causar \u00e0 fauna local, aos papagaios que se deslocam do Parque Farroupilha e que fazem trajet\u00f3ria pelas \u00e1rvores da Cidade Baixa, alimentando-se a partir de \u00e1rvores do bairro. Observador contumaz dos papagaios, que j\u00e1 se incorporaram ao seu dia-a-dia, White garante que algo est\u00e1 muito errado com uma nogueira-pec\u00e3 existente no terreno do n\u00famero 777 da Lima e Silva agora isolada em um terreno cercado por tapumes. H\u00e1 mais ou menos tr\u00eas semanas, segundo ele, as aves deixaram de pousar sobre esta \u00e1rvore tombada como patrim\u00f4nio municipal pelo Decreto Municipal 6.269\/1977. A \u00e1rvore, assegura ele, d\u00e1 sinais de definhamento. “Temos fotos mostrando os papagaios pousando nesta \u00e1rvore quando era sadia, h\u00e1 pouco tempo, mas agora eles n\u00e3o passam mais por ela”, garante o morador, que acredita que a nogueira foi envenenada logo depois que os moradores denunciaram, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, sua condi\u00e7\u00e3o de intoc\u00e1vel, por ser parte do patrim\u00f4nio municipal e ter sido declarada imune ao corte assim como uma ara\u00e7\u00e1-bambu, existente no mesmo terreno, mas j\u00e1 cortado para dar lugar ao empreendimento.
\nOmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>
\n“Tudo est\u00e1 sendo feito de modo clandestino. Temos muito poucas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nossa id\u00e9ia \u00e9 mostrar o que est\u00e1 errado. E come\u00e7a pelo fato de o povo, de os moradores n\u00e3o serem consultados sobre a obra”, afirma White. “De repente, sofremos uma mudan\u00e7a radical e n\u00e3o s\u00e3o respeitados nossos direitos”, acrescenta.
\nAl\u00e9m do problema das \u00e1rvores protegidas \u2013 os empreendedores, h\u00e1 alguns dias, informaram que a nogueira est\u00e1 contaminada quando dava sinais de estar saud\u00e1vel pouco tempo antes \u2013, os moradores das imedia\u00e7\u00f5es da Lima e Silva alegam que as secretarias municipais do Meio Ambiente (Smam) e de Obras P\u00fablicas (Smov) dificultam contatos para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto. A Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 ajudando, os contatos est\u00e3o dif\u00edceis, assinala. White afirma que n\u00e3o h\u00e1 licen\u00e7a ambiental para o empreendimento: “O que nos frustra \u00e9 que a Prefeitura j\u00e1 sabia da situa\u00e7\u00e3o”, diz.
\nPara frear a constru\u00e7\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es, os moradores est\u00e3o colhendo assinaturas em toda a cidade, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da obra. O protesto come\u00e7ou com apenas oito pessoas e hoje atinge pelo menos meia centena. “N\u00e3o queremos que nossas moradias fiquem na sombra, cheias de fungos. N\u00e3o queremos sofrer de doen\u00e7as respirat\u00f3rias por causa da umidade”, insiste.
\nOs impactos<\/strong>
\nNo documento entregue ao MP-RS, os moradores listam pelo menos 11 problemas que ir\u00e3o ou j\u00e1 os est\u00e3o afetando:
\n– o irrepar\u00e1vel impacto de vizinhan\u00e7a os quarteir\u00f5es pr\u00f3ximos, colocando em risco a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos moradores, suas fam\u00edlias e propriedades;
\n– a elimina\u00e7\u00e3o de fauna e flora, esta \u00faltima preservada pelo Decreto Municipal 6.269\/77 (nogueira-pec\u00e3 e ara\u00e7\u00e1-bambu);
\n– a aus\u00eancia de Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a, introduzido pela Lei Federal 10.257\/2001;
\n– a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental, ferindo o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o;
\n– a incompatibilidade ambiental entre o porte da constru\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas do terreno local, onde h\u00e1 len\u00e7ol fre\u00e1tico nas imedia\u00e7\u00f5es, tendo j\u00e1 sido causado dano estrutural em recentes constru\u00e7\u00f5es como \u00e9 o caso do edif\u00edcio de n\u00famero 58 da Rua Alberto Torres;
\n– a exist\u00eancia de posto de gasolina, desativado em raz\u00e3o do in\u00edcio da obra da Lima e Silva, mas em desacordo com procedimentos t\u00e9cnicos de desativa\u00e7\u00e3o (os moradores temem contamina\u00e7\u00e3o por vapores de hidrocarbonetos arom\u00e1ticos);
\n– conseq\u00fc\u00eancias da obra para moradores do quarteir\u00e3o quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o solar de suas resid\u00eancias;
\n– aumento significativo do fluxo de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres em \u00e1rea onde sequer est\u00e1 sendo poss\u00edvel trafegarem carros ou pedestres caminharem ap\u00f3s determinados hor\u00e1rios;
\n– possibilidade de agravamento de problemas hidr\u00e1ulicos j\u00e1 registrados pelos moradores (falta de press\u00e3o no fluxo de \u00e1gua na rede p\u00fablica de abastecimento);
\n– possibilidade de agravamento de problemas na rede el\u00e9trica, que j\u00e1 apresenta problemas, especialmente em dias de intensa chuva, segundo relato de moradores;
\n– hist\u00f3rico de outros empreendimentos j\u00e1 terem causado danos a pr\u00e9dios das imedia\u00e7\u00f5es, causando problemas estruturais.
\nA vida \u00e9 bem melhor…?<\/strong>
\nEm mat\u00e9ria da revista Im\u00f3velClass, o empreendimento Spot Cidade Baixa, da Melckin Even, \u00e9 anunciado com o seguinte slogan: “A vida \u00e9 bem melhor quando tudo est\u00e1 \u00e0 sua volta”. O tudo, seguindo a descri\u00e7\u00e3o da reportagem e do folder da obra, significa proximidade simult\u00e2nea de pontos como Gua\u00edba, Parque da Reden\u00e7\u00e3o, Nova Olaria, UFRGS, Gas\u00f4metro, Parque Marinha, Centro, al\u00e9m de op\u00e7\u00f5es para apartamentos de um, dois ou tr\u00eas dormit\u00f3rios, com garagem, churrasqueira, piscina, sauna, fitness, brinquedoteca, cinema, espa\u00e7o gourmet, sal\u00e3o de jogos, sal\u00e3o de festas, servi\u00e7os pay-per-use…
\nAntes mesmo de ser lan\u00e7ado, diz a mat\u00e9ria da Im\u00f3velClass, foram reservadas mais da metade das unidades. Para os vizinhos, no entanto, a imagem continua sendo a de espig\u00e3o, principalmente pela falta de disposi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo dos empreendedores com o entorno. “Que compensa\u00e7\u00e3o haver\u00e1 para isto? Nosso ambiente \u00e9 a partir da nossa porta, \u00e9 o espa\u00e7o de que estamos tentando cuidar”, reclama Philip White.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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