Iniciou nessa quinta-feira, 9 de outubro a mobiliza\u00e7\u00e3o para impedir a vota\u00e7\u00e3o do Pontal do Estaleiro , na quarta-feira pr\u00f3xima. O urbanista Jaime Rodrigues, integrante do manifesto, visitou os gabinetes dos vereadores da bancada petista na C\u00e2mara Municipal para buscar ades\u00f5es ao veto de aletra\u00e7\u00e3o da lei 470, que\u00a0ser\u00e1 aprecado na casa na pr\u00f3xima quarta-feira, 15 de outubro.\u00a0Caso a estrat\u00e9gia n\u00e3o d\u00ea certo, o F\u00f3rum de Entidades estuda\u00a0entrar com medidas na justi\u00e7a legislativa para impedir a vota\u00e7\u00e3o:\u00a0uma, com os vereadores que s\u00e3o contra a altera\u00e7\u00e3o na lei e outra com as entidades manifestantes.
\nA bancada petista se posicionou contra a vota\u00e7\u00e3o da lei, mas a decis\u00e3o final ficou marcada para uma reunir\u00e3o na manh\u00e1 da sexta-feira. O candidato a vice-prefeito da\u00a0na chapa de\u00a0Maria do Ros\u00e1rio, Marcelo Dan\u00e9ris, orientou que os integrantes do manifesto estudassem ponto a ponto do processo, para que\u00a0os erros fossem apontados “com o regimento em m\u00e3os”.
\nNos pr\u00f3ximos dias, a comiss\u00e3o vai procurar os demais vereadores, para tentar convencer os pol\u00edticos a n\u00e3o aprovarem a altera\u00e7\u00e3o na lei 470 que pro\u00edbe o uso residencial de empreendimentos a Orla devido ao risco de inunda\u00e7\u00f5es. \u00c9 o \u00fanico argumento contr\u00e1rio ao projeto aceito pelo dono do terreno, Saul Boff, que desmerece inclusive a legisla\u00e7\u00e3o federal que determina que a regi\u00e3o \u00e9 uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). \u201c\u00c9 um aterro, n\u00e3o tem nada natural aqui\u201d, avalia.
\nCom a renova\u00e7\u00e3o de 44% da C\u00e2mara de Vereadores, o grupo vai tentar uma manobra para reverter a opini\u00e3o dos 16 parlamentares que assinaram um documento favor\u00e1vel ao projeto meses atr\u00e1s.
\n\u201c\u00c9 fundamental j\u00e1 que nove desses vereadores n\u00e3o se reelegeram. E s\u00e3o os que v\u00e3o votar a favor, pois j\u00e1 n\u00e3o tem compromisso com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, acredita o ambientalista e membro do Conselho da Agapan, Celso Marques.
\nDurante a reuni\u00e3o da noite de quarta-feira, 8 de outubro, na Assembl\u00e9ia Legislativa (a C\u00e2mara \u201ccorreu\u201d com o grupo depois do encerramento dos debates sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor, em julho), os participantes do F\u00f3rum de Entidades tamb\u00e9m delinearam a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos dias.
\nProtestos nos principais pontos da capital durante o final de semana e uma vig\u00edlia na C\u00e2mara desde a manh\u00e3 da quarta-feira, data da vota\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as iniciativas que buscam mobilizar a popula\u00e7\u00e3o contra o empreendimento. Tamb\u00e9m h\u00e1 um abaixo assinado dispon\u00edvel na internet que j\u00e1 possui mais de 300 assinaturas (http:\/\/www.abaixoassinado.org\/abaixoassinados\/1571).
\n\u201cO mais importante \u00e9 a quest\u00e3o legal. Temos que ir para cima deles, pois est\u00e3o descumprindo o que determina a legisla\u00e7\u00e3o sob diversos aspectos\u201d, revela o conselheiro do planejamento, Edu\u00edno Mattos.
\nPor isso o F\u00f3rum Muicipal de Entidades estuda algumas a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que podem ser movidas para barrar a constru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 descartado um Mandato de Seguran\u00e7a que impe\u00e7a a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.
\n\u201cEstamos buscando juristas que forne\u00e7am outros pontos de vista e auxiliem na formata\u00e7\u00e3o desses processos\u201d, revela o advogado Cristiano Ribeiro, que representa a OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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