{"id":17205,"date":"2014-08-26T18:52:48","date_gmt":"2014-08-26T21:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=17205"},"modified":"2014-08-26T18:52:48","modified_gmt":"2014-08-26T21:52:48","slug":"especialistas-e-procuradores-de-justica-debatem-medidas-para-humanizar-o-parto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/especialistas-e-procuradores-de-justica-debatem-medidas-para-humanizar-o-parto\/","title":{"rendered":"Especialistas e procuradores de Justi\u00e7a debatem medidas para humanizar o parto"},"content":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a humaniza\u00e7\u00e3o no parto, realizada em conjunto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Sul (MPF\/RS) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, reuniu cerca de 200 pessoas no audit\u00f3rio do Memorial do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta quinta-feira (21), em Porto Alegre. O objetivo foi discutir medidas de humaniza\u00e7\u00e3o do parto e de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica. Todos os encaminhamentos que foram relatados pelos participantes do evento ser\u00e3o avaliados para assegurar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na instru\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil que tramita no MPF (Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 1.29.000.000975\/2013-97).<br \/>\nAs procuradoras da Rep\u00fablica Ana Paula Carvalho de Medeiros e Suzete Bragagnolo, titulares do 1\u00ba e 2\u00ba Of\u00edcios do N\u00facleo da Seguridade Social da Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado, estiveram presentes. \u201cA verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei do acompanhante, da aplica\u00e7\u00e3o da portaria que recomenda a primeira hora de vida do beb\u00ea com a sua m\u00e3e &#8211; quando a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica assim o permitir, a ado\u00e7\u00e3o de indicadores hospitalares relacionados ao parto e o encaminhamento das den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher aos conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional foram alguns dos encaminhamentos da audi\u00eancia&#8221;, afirmou Ana Paula.<br \/>\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Suzete, o evento tamb\u00e9m serviu para consolidar muitos pontos convergentes dos atores envolvidos na discuss\u00e3o e tornar clara a necessidade de continuar o debate nos pontos divergentes. Mauro Silva e Souza, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP\/RS, lembrou que o Brasil est\u00e1 fora dos par\u00e2metros recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de partos cir\u00fargicos realizados. A OMS recomenda que o percentual fique na casa de 15%, enquanto na pr\u00e1tica o Brasil registra um \u00edndice de 40% em m\u00e9dia. Tamb\u00e9m participou o procurador regional da Rep\u00fablica Paulo Leivas, coordenador do N\u00facleo de Apoio Operacional \u00e0 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o na 4\u00aa Regi\u00e3o. \u201cHumaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um conceito poliss\u00eamico, e um dos aspectos \u00e9 a defesa dos direitos reprodutivos das mulheres e dos direitos das crian\u00e7as. A\u00ed se insere o MPF, na defesa dos direitos humanos\u201d, explicou o procurador da Rep\u00fablica.<br \/>\nEspecialistas no assunto, representantes de ONGs, conselhos e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos al\u00e9m de um bom p\u00fablico com a presen\u00e7a de m\u00e3es e pais com suas crian\u00e7as tamb\u00e9m tiveram a palavra. S\u00e9rgio Martins-Costa, chefe da \u00e1rea de obstetr\u00edcia do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre, trouxe dados de pesquisas internacionais em pa\u00edses tidos como refer\u00eancia. Um dos principais \u00e9 de que, at\u00e9 2000, no Brasil, verificou-se uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o aumento do percentual de cesarianas e a queda da taxa de mortalidade nos partos.<br \/>\nNo entanto, de l\u00e1 para c\u00e1, embora o percentual de cesarianas siga aumentando, a taxa de mortalidade se manteve, o que significa, segundo Costa, que a partir de um certo percentual o aumento das interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas n\u00e3o favorece a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna. Para Maria Helena Bastos, consultora em Sa\u00fade da Mulher do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pesquisadora da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica\/Fiocruz, \u201c\u00e9 fundamental que se fa\u00e7a uma releitura da medicina, da obstetr\u00edcia e da sa\u00fade da mulher\u201d.<br \/>\nEla ressaltou a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais, elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes cl\u00ednicas e implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para melhoria da qualidade do atendimento \u00e0s parturientes como algumas medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica. Ant\u00f4nio Celso Koehler Ayub, representante do Conselho Federal de Medicina, alertou para import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cConselhos federais e regionais, que t\u00eam a miss\u00e3o de fiscalizar a atividade da medicina, procuram cumprir sua fun\u00e7\u00e3o da maneira mais correta poss\u00edvel, buscando sempre, em primeiro lugar, o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, sustentou.<br \/>\n<figure id=\"attachment_17207\" aria-describedby=\"caption-attachment-17207\" style=\"width: 450px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Marcha-pela-Humaniza\u00e7\u00e3o-do-Partoo_T\u00e2nia-R\u00eagoAgenciaBrasil.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-17207\" src=\"https:\/\/jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Marcha-pela-Humaniza\u00e7\u00e3o-do-Partoo_T\u00e2nia-R\u00eagoAgenciaBrasil-300x201.jpg\" alt=\"Cr\u00edticas contra viol\u00eania obst\u00e9trica\/T\u00e2nia R\u00eago \/ABr\" width=\"450\" height=\"301\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-17207\" class=\"wp-caption-text\">Cr\u00edticas contra viol\u00eania obst\u00e9trica\/T\u00e2nia R\u00eago \/ABr<\/figcaption><\/figure><br \/>\n<figure id=\"attachment_17208\" aria-describedby=\"caption-attachment-17208\" style=\"width: 450px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Recado-de-uma-particpante-da-Marcha-_T\u00e2nia-R\u00eagoAgenciaBrasil.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-17208\" src=\"https:\/\/jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Recado-de-uma-particpante-da-Marcha-_T\u00e2nia-R\u00eagoAgenciaBrasil-300x192.jpg\" alt=\"Recado de uma particpante da Marcha \/T\u00e2nia R\u00eago\/ABr\" width=\"450\" height=\"289\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-17208\" class=\"wp-caption-text\">Recado de uma participante da Marcha \/T\u00e2nia R\u00eago\/ABr<\/figcaption><\/figure><br \/>\nOs procuradores da Rep\u00fablica Ana Carolina Previtalli Nascimento (SP) e Maur\u00edcio Pessutto (SC) tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica, que teve como expositores Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral da Sa\u00fade da Mulher do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o obstetra Ricardo Jones, Nadiane Albuquerque Lemos, Coordenadora da Sa\u00fade da Mulher da Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul, e o m\u00e9dico do Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, Jo\u00e3o Batista Marinho de Castro Lima.<br \/>\n\u201cH\u00e1 alguns anos, quando fal\u00e1vamos sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica, dizia-se que isso era lenda. Iniciou-se uma investiga\u00e7\u00e3o em 2001 na Argentina, a partir de den\u00fancia de uma mulher. Foi quando o termo come\u00e7ou a ganhar sentido. \u00c9 uma das muitas formas de viol\u00eancia contra as mulheres. A Venezuela j\u00e1 tem dispositivo legal de reconhecimento da viol\u00eancia obst\u00e9trica desde 2004. Na Argentina, h\u00e1 uma lei em 2009. Precisamos avan\u00e7ar tamb\u00e9m no Brasil\u201d, enfatizou Lara Werner, representante da rede Parto do Princ\u00edpio.<br \/>\n(Assessoria do MP\/RS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a humaniza\u00e7\u00e3o no parto, realizada em conjunto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Sul (MPF\/RS) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, reuniu cerca de 200 pessoas no audit\u00f3rio do Memorial do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta quinta-feira (21), em Porto Alegre. 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